Linhas de atuação

Política e cultura dos direitos humanos

Seminário debate desafios e estratégias de resistência dos direitos humanos no cenário de golpe

IMG_0513 Durante a tarde e noite desta quarta-feira (23), o auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília foi palco do seminário "Fronteiras da Luta", evento que reuniu movimentos sociais, organizações e pesquisadores de todo país em torno da discussão sobre a contrução de estratégias de resistência para defensoras e defensores de direitos humanos e o fortalecimento deste campo no contexto de golpe.

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Brasil de Fato | Órgãos solicitarão a suspensão de licenciamento da Usina do Baixo Iguaçu, no Paraná

O debate sobre o tema ocorreu em audiência pública realizada nesta sexta (18), em Capanema, sudoeste do Paraná / Joka Madruga Em audiência pública realizada nesta sexta-feira (11), em Capanema, sudoeste do Paraná, mais de 30 órgãos públicos estaduais, parlamentares da Assembleia Legislativa do estado e do Congresso Federal decidiram pedir ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) que suspenda as obras da Usina do Baixo Iguaçu. O argumento para o pedido é o descumprimento das condicionantes para a realização da obra, no que diz respeito à garantia dos direitos das pessoas atingidas pela megaprojeto, por parte do Consórcio Neoenergia.

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I Seminário Municipal de Direitos Humanos de Curitiba

dasf Nos próximos dias 21 a 25 de novembro, Curitiba promoverá a primeira edição do Seminário Municipal de Direitos Humanos da cidade. O evento pretende aprofundar as reflexões sobre políticas públicas afirmativas de promoção, proteção, defesa e reparação de direitos humanos, principalmente em questões relativas à igualdade racial, de gênero, identidade de gênero, orientação sexual, situação de migrantes e refugiados na capital paranaense.


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Brasil de Fato | Há 7 meses, assassinato de dois sem-terra no Paraná aguarda responsabilização

A morte dos trabalhadores foi consequência de ação da Polícia Militar, que estava acompanhada de seguranças da Araupel  (Foto: Reprodução) Advogado aponta relação entre o caso e a operação deflagrada pela Polícia Civil no dia 4 e que atinge lideranças do MST. Nesta segunda-feira (7), completam-se sete meses do assassinato dos trabalhadores rurais Vilmar Bordim e Leonir Orback, que moravam no acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu (PR).

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Seminário Fronteiras de Luta deve fortalecer lutas de defensores/as de direitos humanos no Brasil

Topo Facebook Somente em 2016, inúmeras ameaças a defensoras e defensores dos Direitos Humanos foram registradas no Brasil, contabilizando 55 assassinatos em todo o país. Diante da gravidade deste cenário, o assunto já foi objeto de informes e denúncias à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

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“As ilegalidades cometidas no curso da Operação Castra são graves e flagrantes”, denunciam advogados/as

(foto: MST) Em nota de esclarecimento sobre a “Operação Castra”, deflagrada nesta última sexta-feira (04), nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná, advogados afirmam que existe uma tentativa de criminalizar as lutas realizadas em defesa da Reforma Agrária pelo MST.

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Comitê Brasileiro de Defensora(e)s de Direitos Humanos repudia ação da Polícia Civil contra o MST

Enff Na manhã do dia 4 de novembro policiais civis do PR cumpriram mandados judiciais em três estados contra militantes e dirigentes do MST

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Em cenário de ataques a direitos sociais, MST volta a ser criminalizado com prisão de integrantes

WhatsApp Image 2016-11-04 at 10.58.17 Após três militantes do Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) serem presos acusados de organização criminosa, em abril, em Goiás, outros oito integrantes do MST foram presos na manhã desta sexta-feira (4), em três estados. As prisões possuem caráter notadamente político de retaliação às ações de denúncia do movimento aos crimes cometidos pela empresa Araupel que, além da grilagem de terras no Paraná, vem causando inúmeros impactos ambientais na região decorrentes do monocultivo de pinus.

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Em nota, MST pede por mais Reforma Agrária e pelo fim da criminalização do Movimento

Enff Nesta sexta-feira (4), o MST amanheceu sobre os holofotes da criminalização. Uma ação truculenta da polícia, batizada de “Castra”, envolveu três estados, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul, e teve como principal objetivo prender e criminalizar as lideranças dos Acampamentos Dom Tomás Balduíno e Herdeiros da Luta pela Terra, militantes assentados da região central do Paraná.

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Brasil de Fato | Polícia invade escola do MST; uma pessoa ficou ferida

Ataque enff Na manhã desta sexta-feira (4), a Polícia Civil do Paraná e a Polícia Militar de São Paulo invadiram a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP). Mesmo sem mandado de busca e apreensão, policiais dispararam contra as pessoas na recepção da unidade e prenderam dois militantes. Segundo relatos, o cerco é feito por 10 viaturas e os policiais não estão identificados.

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AMANHÃ | Ruralista vai a júri popular pela morte de trabalhador sem terra no Paraná

Card Juri Prochet Pela segunda vez no banco dos réus, o ruralista e ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, vai a júri popular em Curitiba pelo assassinato do trabalhador rural Sebastião Camargo nesta segunda-feira (31). O ruralista deveria ter sido julgado em 25 de agosto, mas teve seu julgamento adiado pela terceira vez.

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Câmara Notícias | Direitos Humanos debate situação de programas de proteção

Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza hoje uma audiência pública para discutir a situação dos programas de proteção a defensores de direitos humanos e a vítimas, testemunhas e crianças e adolescentes ameaçados de morte.

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18 anos de espera: uma condenação, uma decisão anulada e três júris adiados

terter Mais de 18 anos após o assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo, o ruralista Marcos Prochet irá, novamente, a júri popular, no próximo dia 31. Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – associação de proprietários rurais voltada à “defesa do direito de propriedade” – é acusado de coordenar a ação de milícias privadas e executar, com um tiro na cabeça, à queima roupa, Sebastião Camargo. Ação foi realizada durante o despejo ilegal de famílias acampadas na Fazenda Boa Sorte, na cidade de Marilena, Noroeste do Paraná.


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Justiça Global | Organizações e movimentos solicitam que ONU atue urgentemente contra assassinatos em Rondônia

A militante Nicinha lutava contra as hidrelétricas do Rio Madeira e foi morta em janeiro deste ano O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDDH) divulgou nota em que explica o apelo feito à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os assassinatos de defensoras e defensores de direitos humanos em Rondônia. De janeiro a outubro deste ano, o número de defensoras e defensores mortos no estado já chega a, pelo menos, 17, o que representa 30% do total de assassinatos de defensores de direitos humanos no país. Mesmo com os números alarmantes, os governos federal e estadual não tomam medidas para refrear a onda de violações.

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STJ define que militância no MST não se configura como participação em organização criminosa

presos políticos mst Na tarde desta terça-feira (18), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julgou o habeas corpus dos presos políticos goianos do MST, militantes da Reforma Agrária: o geógrafo Valdir Misnerovicz e o agricultor Luiz Batista Borges, encarcerados há quase seis meses; e Natalino de Jesus e Diessyka Lorena, exilados.

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G1 | ‘Desastre em Belo Monte é iminente’, diz Conselho de Direitos Humanos

Conselho Nacional de Direitos Humanos, acompanhado do procurador da República João Akira, vistoriou Altamira e denuncia as más condições de sobrevivência da população (Foto: Ana Paula Gama/ G1 PA) “Há violação de vários direitos em Belo Monte, como o direito à saúde e ao transporte”, destacou o membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo. Em Altamira (PA) desde o último domingo, o advogado e o procurador Regional da República, João Akira Omoto, acompanharam a inspeção que irá servir de base para o relatório que deve julgar a Licença de Instalação da Usina de Belo Monte.

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MST | Campanha pela liberdade dos presos da reforma agrária em Goiás

cartaz-liberdade-para-os-presos-da-reforma-agraria-internet-rev-1-001 A “Campanha Internacional pela Liberdade dos Presos da Reforma Agrária no Estado”, lançada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e coordenada pelo Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino, tem como objetivo mobilizar atores sociais que possam pressionar os poderes Executivo e Judiciário a concederem liberdade aos três militantes da causa agrária que se encontram presos em Goiás.

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Organizadas, a despeito do cenário político desfavorável, comunidades quilombolas de Santarém avançam na efetivação de direitos

Ana Cleide - Arapemã Ao mesmo tempo em que as políticas públicas e os processos de titulações das comunidades quilombolas do Brasil passam por ameaças e retrocessos, ocasionadas também pelas incertezas geradas com a efetivação de Michel Temer na presidência da república, em várias regiões do país os movimentos quilombolas seguem organizados e ativos.

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DP-PR | DPPR cria núcleos especializados para tratar questões de moradia e direitos humanos

Resolução implanta núcleos de atuação especializada na Defensoria Pública do Paraná. Na foto a corregedora-geral da DPPR, Vania Maria Forlin, o ouvidor-geral, Gerson da Silva, o defensor público-geral do Paraná, Sérgio Parigot de Souza, o subdefensor público-geral, Dezidério Lima, e o subcorregedor Newton Portes Junior.Foto: Ascom/DPPR A Defensoria Pública do Paraná oficializou, na última quarta-feira (14), a regulamentação de dois núcleos que vão atuar em questões coletivas ligadas a moradia e direitos humanos, respectivamente os núcleos da “Defensoria Pública Itinerante” e da “Cidadania Tudo Aqui”. Essas estruturas já estavam previstas na Lei Orgânica da Defensoria, de maio de 2011, mas ainda faltavam ser regulamentadas. Os núcleos devem começar a operar em breve, após escolha dos coordenadores.

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CNDH requer que governadores assegurem direitos em manifestações

14264207_296563980707026_7786854227906422186_n O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão colegiado criado pela Lei 12.986/2014, enviou aos governadores de todo o País, nesta terça-feira (06), resolução em que estabelece que devem ser garantidos os direitos humanos e a aplicação do princípio da não violência no contexto de manifestações e eventos públicos, bem como na execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse.

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