Linhas de atuação

Política e cultura dos direitos humanos

Seminário sobre Criminalização dos Movimentos Sociais

POST_FACEBOOK_EVENTO CRP_CRIMINALIZACAO_-01 O processo de criminalização dos movimentos sociais em tempos de golpe será tema de seminário promovido pelo Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) no próximo dia 17 (sábado). O evento pretende discutir a criminalização e o cerceamento à livre manifestação, ofensiva que tem resultado na prisão de militantes e trabalhadores do campo e da cidade.


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Ex-presidente da UDR acusado de matar trabalhador sem-terra será julgado em outubro

Card Juri Prochet Marcos Prochet vai ao banco dos réus no dia 31 de outubro - ele deveria ter sido julgado na última quinta-feira (25). Essa é a segunda vez que o ruralista vai ao banco dos réus. Prochet é acusado de matar o trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo, em 1998.

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Júri popular de ex-presidente da UDR acusado de matar trabalhador sem-terra é adiado

Marcos Prochet Júri foi suspenso a pedido da defesa do ruralista Marcos Prochet. Essa é a terceira vez que o FAZENDEIRO pede que julgamento seja adiado.

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AMANHÃ | Ruralista vai a júri popular pela morte de trabalhador sem terra no Paraná

Marcos Prochet Pela segunda vez no banco dos réus, o ruralista e ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, vai a júri popular em Curitiba pelo assassinato do trabalhador rural Sebastião Camargo nesta quinta-feira (25).

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Acampamento Sebastião Camargo dá continuidade à luta de trabalhador sem terra assassinado

Acampamento Sebastião Camargo2 Os moradores e moradoras do acampamento Sebastião Camargo, em São Miguel do Iguaçu, sabem que a luta pela terra não é fácil. Mas são inspirados por diferentes lutadores e lutadoras que, ao longo dos anos, dedicaram a vida defendendo a efetivação de direitos constitucionais. O homem que dá nome ao acampamento é uma dessas inspirações.

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Estado Brasileiro é responsabilizado por Comissão Interamericana pelo assassinato de trabalhador sem terra

bannerdefaceterraopcaotexto-02 As violações ocorridas do direito à vida, às garantias judiciais e à proteção judicial que marcaram o assassinato do trabalhador sem terra Sebastião Camargo, de 65 anos, levaram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a responsabilizar o Estado Brasileiro pelo crime, em 2011, 13 anos após o assassinato.

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Família de trabalhador sem-terra assassinato denuncia seletividade penal brasileira

Caso Sebastião Camargo “A corda sempre estoura pro lado mais fraco”. É a constatação de quem aguarda há mais de 18 anos pela solução do caso do pai. Mais novo dos cinco filhos de Sebastião Camargo, trabalhador sem terra assassinado no Paraná em 1998, Cezar Camargo vê na morosidade da Justiça um sintoma da seletividade penal que atinge grande parte do Judiciário brasileiro.

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Ciclo de Violência: em 8 anos, 16 trabalhadores rurais foram assassinados no Paraná

A morte dos trabalhadores foi consequência de ação da Polícia Militar, que estava acompanhada de seguranças da Araupel  (Foto: Reprodução) O assassinato de Sebastião Camargo, em 1998 , não foi um caso isolado. O crime se dá num contexto de intensificação da repressão aos movimentos sociais de luta pela terra no Paraná, endossada pelo então governador Jaime Lerner, o “Arquiteto da Violência’’. Entre os anos de 1994 e 2002 – primeiro e segundo mandatos de Lerner – 16 trabalhadores rurais sem terra foram assassinados no Paraná.

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Ruralista vai a novo julgamento pela morte de trabalhador sem terra

Card Juri Prochet 18 anos após o assassinato de Sebastião Camargo, ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet vai a júri popular no próximo dia 25. O latifundiário é acusado de matar o trabalhador com um tiro. Essa é a segunda vez que Prochet é julgado – no primeiro julgamento, anulado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, o ruralista foi condenado a mais de 15 anos de prisão.

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Artigo | Quem são os responsáveis por mais essa morte no campo?

terrainterna Em artigo publicado no portal Justificando, advogadas populares da Terra de Direitos analisam como a morte do defensor de direitos humanos, Ronair José de Lima, está relacionada à atuação do Sistema de Justiça e sua falha em garantir direitos humanos e coletivos. “Ronair não conseguiu esperar vivo a resolução do conflito. Seus algozes souberam contar com a morosidade do Poder Judiciário para assassinar mais uma liderança comunitária”.

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Lançamento do livro “Para um Debate Teórico-Conceitual e Político sobre os Direitos Humanos”

Convite - Livro José Geraldo e Antonio (1) Na próxima quinta-feira (18), o ex-assessor jurídico da Terra de Direitos e doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB), Antonio Escrivão Filho, e o professor e ex-reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior, lançarão o livro Para um Debate Teórico-Conceitual e Político sobre os Direitos Humanos, obra em que os autores articulam reflexões acumuladas durante a atuação de ambos em diferentes plataformas de direitos humanos.


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Terra de Males | Curitiba Sediará O Circo Da Democracia Com A Participação De Mais De 100 Entidades

Foto: Flávia Rossito A programação dos dias de atividadades do Circo da Democracia, evento que unifica o movimento em defesa da democracia, já saiu. No dia 9, a Terra de Direitos, uma das mais de 100 entidades envolvidas na organização dos grupos de trabalho, promoverá uma atividade sobre o sistema de justiça, das 17h às 20h, na Praça Santos Andrade. Saiba mais:


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Fórum Nacional de Reforma Urbana lança nesta quarta-feira (3) campanha pela função social da propriedade

13686711_1587656561539886_6655681377311827656_n Embora estejam asseguradas na Constituição Federal e no Estatuto da Cidades, a função social da cidade e a função social da propriedade urbana são direitos que estão longe de serem efetivados na maioria das cidades brasileiras. Garantir a função social da cidade e da propriedade é entender que a cidade e a moradia são direitos coletivos e, por isso, devem garantir a qualidade de vida para todos e todas.


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Entidades apontam criminalização de movimentos sociais em curso ofertado pela PM do Pará

criminalização Mais de 150 movimentos sociais e entidades assinam o ofício que pede a suspensão das inscrições do curso previsto para ocorrer entre setembro e outubro, no Pará.

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Entidades lançam campanha nacional por mais direitos e democracia

Mais Direito mais democracia Entidades que atuam na defesa dos direitos humanos e movimentos sociais lançam nesta quinta-feira, dia 28, em Brasília, a campanha nacional ‘Mais Direitos, Mais Democracia’ – Todos os Direitos para Todas as Pessoas. A campanha é uma iniciativa construída coletivamente que visa fazer uma disputa de valores no campo dos direitos humanos e pela garantia e ampliação da democracia no Brasil. O lançamento será nesta quinta-feira, dia 28, na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília, às 17 horas.

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Repórter Brasil | O quilombo que parou um porto

IMG_9047 Mais de quatrocentas famílias quilombolas eram invisíveis para a empresa exportadora de soja que pretende construir um porto no Lago do Maicá, em Santarém. Os estudos ambientais apresentados pela empresa afirmavam “não existir nenhum território quilombola na área diretamente afetada”. Até então ignoradas, essas comunidades conseguiram fazer o empreendimento enxerga-las. O licenciamento da obra foi suspenso pela Justiça até que as comunidades sejam consultadas, conforme estabelece a Convenção 169 da OIT.

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Impunidade no caso Quedas do Iguaçu: atuação ilegal da Justiça Militar e o corporativismo

12973611_1180737751945172_8231899964174009546_o Após o assassinato de dois trabalhadores sem terra em Quedas do Iguaçu (PR), em massacre com a participação da Polícia Militar (PM), a Terra de Direitos protocolou, na última segunda-feira (6), uma representação no Ministério Público do Paraná (MP-PR) em que solicita o impedimento da investigação do caso pela própria PM. A medida foi tomada para impedir que o corporativismo militar poupe, injustamente, os policiais militares de suas responsabilidades criminais.

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Comunicado | A situação dos defensores e defensoras de direitos humanos

O documento pede atenção urgente para os riscos que enfrentam as defensoras e os defensores de direitos humanos no Brasil, em especial aqueles que lutam pelo direito à terra e pelos direitos dos povos e comunidades tradicionais. Ainda, o texto cita o Programa Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, como insuficiente para efetivar a política de proteção às pessoas ameaçadas.

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Brasil de Fato | PF concluirá inquérito sobre massacre de Quedas do Iguaçu/PR em 30 dias

“Tecnicamente, em Direito , pode ser aventada a possibilidade de excesso na legítima defesa”, Celso Mochi, sobre o número de disparos da PM / Júlio Carignano As investigações do massacre ocorrido contra cerca de 30 integrantes do acampamento Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu (PR), no dia 7 de abril, serão concluídas no prazo de um mês. A informação foi repassada pelo delegado chefe da Polícia Federal de Cascavel, Celso Rogério Mochi, nesta quinta-feira (2) em entrevista coletiva à imprensa.

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Novas adesões: Carta de Brasília – Pela afirmação e garantia dos Direitos Humanos e em defesa da Democracia

Carta de Brasília Pela afirmação e garantia dos Direitos Humanos e em defesa da democracia, militantes e representantes de redes, movimentos e organizações da sociedade civil elaboraram a Carta de Brasília. O documento traz algumas das pautas e desafios para os direitos humanos neste cenário. Novas assinaturas podem ser enviadas até o dia 3 de junho, através do e-mail secretaria@plataformadh.org.br.

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