Linhas de atuação

Política e cultura dos direitos humanos

Ruralista vai a novo julgamento pela morte de trabalhador sem terra

Card Juri Prochet 18 anos após o assassinato de Sebastião Camargo, ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet vai a júri popular no próximo dia 25. O latifundiário é acusado de matar o trabalhador com um tiro. Essa é a segunda vez que Prochet é julgado – no primeiro julgamento, anulado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, o ruralista foi condenado a mais de 15 anos de prisão.

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Artigo | Quem são os responsáveis por mais essa morte no campo?

terrainterna Em artigo publicado no portal Justificando, advogadas populares da Terra de Direitos analisam como a morte do defensor de direitos humanos, Ronair José de Lima, está relacionada à atuação do Sistema de Justiça e sua falha em garantir direitos humanos e coletivos. “Ronair não conseguiu esperar vivo a resolução do conflito. Seus algozes souberam contar com a morosidade do Poder Judiciário para assassinar mais uma liderança comunitária”.

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Lançamento do livro “Para um Debate Teórico-Conceitual e Político sobre os Direitos Humanos”

Convite - Livro José Geraldo e Antonio (1) Na próxima quinta-feira (18), o ex-assessor jurídico da Terra de Direitos e doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB), Antonio Escrivão Filho, e o professor e ex-reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior, lançarão o livro Para um Debate Teórico-Conceitual e Político sobre os Direitos Humanos, obra em que os autores articulam reflexões acumuladas durante a atuação de ambos em diferentes plataformas de direitos humanos.


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Terra de Males | Curitiba Sediará O Circo Da Democracia Com A Participação De Mais De 100 Entidades

Foto: Flávia Rossito A programação dos dias de atividadades do Circo da Democracia, evento que unifica o movimento em defesa da democracia, já saiu. No dia 9, a Terra de Direitos, uma das mais de 100 entidades envolvidas na organização dos grupos de trabalho, promoverá uma atividade sobre o sistema de justiça, das 17h às 20h, na Praça Santos Andrade. Saiba mais:


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Fórum Nacional de Reforma Urbana lança nesta quarta-feira (3) campanha pela função social da propriedade

13686711_1587656561539886_6655681377311827656_n Embora estejam asseguradas na Constituição Federal e no Estatuto da Cidades, a função social da cidade e a função social da propriedade urbana são direitos que estão longe de serem efetivados na maioria das cidades brasileiras. Garantir a função social da cidade e da propriedade é entender que a cidade e a moradia são direitos coletivos e, por isso, devem garantir a qualidade de vida para todos e todas.


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Entidades apontam criminalização de movimentos sociais em curso ofertado pela PM do Pará

criminalização Mais de 150 movimentos sociais e entidades assinam o ofício que pede a suspensão das inscrições do curso previsto para ocorrer entre setembro e outubro, no Pará.

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Entidades lançam campanha nacional por mais direitos e democracia

Mais Direito mais democracia Entidades que atuam na defesa dos direitos humanos e movimentos sociais lançam nesta quinta-feira, dia 28, em Brasília, a campanha nacional ‘Mais Direitos, Mais Democracia’ – Todos os Direitos para Todas as Pessoas. A campanha é uma iniciativa construída coletivamente que visa fazer uma disputa de valores no campo dos direitos humanos e pela garantia e ampliação da democracia no Brasil. O lançamento será nesta quinta-feira, dia 28, na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília, às 17 horas.

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Repórter Brasil | O quilombo que parou um porto

IMG_9047 Mais de quatrocentas famílias quilombolas eram invisíveis para a empresa exportadora de soja que pretende construir um porto no Lago do Maicá, em Santarém. Os estudos ambientais apresentados pela empresa afirmavam “não existir nenhum território quilombola na área diretamente afetada”. Até então ignoradas, essas comunidades conseguiram fazer o empreendimento enxerga-las. O licenciamento da obra foi suspenso pela Justiça até que as comunidades sejam consultadas, conforme estabelece a Convenção 169 da OIT.

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Impunidade no caso Quedas do Iguaçu: atuação ilegal da Justiça Militar e o corporativismo

12973611_1180737751945172_8231899964174009546_o Após o assassinato de dois trabalhadores sem terra em Quedas do Iguaçu (PR), em massacre com a participação da Polícia Militar (PM), a Terra de Direitos protocolou, na última segunda-feira (6), uma representação no Ministério Público do Paraná (MP-PR) em que solicita o impedimento da investigação do caso pela própria PM. A medida foi tomada para impedir que o corporativismo militar poupe, injustamente, os policiais militares de suas responsabilidades criminais.

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Comunicado | A situação dos defensores e defensoras de direitos humanos

O documento pede atenção urgente para os riscos que enfrentam as defensoras e os defensores de direitos humanos no Brasil, em especial aqueles que lutam pelo direito à terra e pelos direitos dos povos e comunidades tradicionais. Ainda, o texto cita o Programa Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, como insuficiente para efetivar a política de proteção às pessoas ameaçadas.

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Brasil de Fato | PF concluirá inquérito sobre massacre de Quedas do Iguaçu/PR em 30 dias

“Tecnicamente, em Direito , pode ser aventada a possibilidade de excesso na legítima defesa”, Celso Mochi, sobre o número de disparos da PM / Júlio Carignano As investigações do massacre ocorrido contra cerca de 30 integrantes do acampamento Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu (PR), no dia 7 de abril, serão concluídas no prazo de um mês. A informação foi repassada pelo delegado chefe da Polícia Federal de Cascavel, Celso Rogério Mochi, nesta quinta-feira (2) em entrevista coletiva à imprensa.

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Novas adesões: Carta de Brasília – Pela afirmação e garantia dos Direitos Humanos e em defesa da Democracia

Carta de Brasília Pela afirmação e garantia dos Direitos Humanos e em defesa da democracia, militantes e representantes de redes, movimentos e organizações da sociedade civil elaboraram a Carta de Brasília. O documento traz algumas das pautas e desafios para os direitos humanos neste cenário. Novas assinaturas podem ser enviadas até o dia 3 de junho, através do e-mail secretaria@plataformadh.org.br.

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Dhesca Brasil | Em Nova York, organizações se reúnem com Relatora da ONU para debater questão indígena

victoria-tauli-corpuz-e-karima-bennoune-1024x683 Representantes de organizações de Direitos Humanos de vários países se reuniram com Victoria Tauli-Corpuz, Relatora Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Erika Yamada, Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma Dhesca Brasil, participou do diálogo com a Relatora e destacou sua preocupação com os retrocessos institucionais no Brasil, chamando a atenção para a necessidade de monitoramento internacional da situação dos direitos humanos dos povos indígenas.

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Artigo | Numa canetada, o recuo de 15 anos na política de terras quilombolas

Quimbola Por Pedro Teixeira Diamantino: Com o afastamento temporário de Dilma do exercício da Presidência da República, o governo interino editou a Medida Provisória nº 726 para reorganização dos ministérios. Entre as mudanças, salta aos olhos a extinção o Ministério do Desenvolvimento Agrário e sua fusão com a pasta de Desenvolvimento Social, sinalizando para o aprofundamento do sucateamento do Incra.

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Nota Pública | Conselho Nacional dos Direitos Humanos

CNDH O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), reunido em Brasília, manifesta-se contrariamente à extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e à fusão deste com o Ministério da Justiça, constituindo o Ministério de Justiça e Cidadania. Na opinião do Conselho, a existência de pasta específica para tratar dos direitos humanos é fundamental para o fortalecimento das ações de reparação, promoção e defesa desses direitos, com as quais o Estado brasileiro está comprometido, tanto por força da legislação nacional quanto dos tratados internacionais ratificados pelo País, bem como em atendimento ao princípio do não retrocesso em Direitos Humanos.

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Justificando | A onda neoliberal, um tsunami que devassa pontes democráticas

Sem título A partir da votação que ocorreu na Câmara dos Deputados, no último dia 17, aprovando o processo de impedimento da Presidenta Dilma, a advogada associada da Terra de Direitos, Júlia Ávila Franzoni, e Patrick Mariano, escritor e colunista da ContraCorrentes, da revista Justificando, traçam uma análise sobre a agenda de projetos prioritários do Congresso, composto por maioria massiva de representantes do capital empresarial.

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Comissão Interamericana de Direitos Humanos condena assassinato de defensores de direitos humanos no Brasil

dsafsd Respondendo às denúncias internacionais sobre as violações cometidas contra defensores de direitos humanos no Brasil, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o alarmante número de defensores e defensoras assassinados no país.

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Semana de mobilização relembra um ano do Massacre de 29 de abril

13091976_1170575106306546_4814665277284173485_n Conversas, formações, panfletagens, plenárias e atos marcarão a semana entre o dia 25 e o dia 1, em atividades promovidas pelo Fórum de Lutas 29 de Abril – grupo formado por diversas entidades que atuam na defesa dos direitos humanos e criado logo após o massacre – e a Frente Brasil Popular. As mobilizações apontam para a necessidade de união de movimentos sociais e sociedade civil, para impedir retrocessos dos direitos de trabalhadores e trabalhadores e da democracia.

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Atendendo a pedido da CDHM e da Terra de Direitos, Ministro da Justiça federaliza investigação do ataque no Paraná

O Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, atendendo a pedido do Presidente da CDHM, Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), da Liderança do PT no Senado e da organização civil Terra de Direitos, determinou que Polícia Federal investigue os crimes ocorridos ontem em Quedas do Iguaçu, no Paraná. Dois trabalhadores sem-terra foram assassinados e muitos outros foram feridos à bala. Isso tudo em uma área declarada como terra da União pela Justiça. Read more on Atendendo a pedido da CDHM e da Terra de Direitos, Ministro da Justiça federaliza investigação do ataque no Paraná…

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Cursinho Quilombola estimula e prepara estudantes para ingresso na UFOPA

murumuru Objetivando uma melhor preparação dos estudantes quilombolas da região de Santarém, Luiz Fernando de França, professor do curso de Letras, vem realizando o Cursinho Quilombola. Trata-se de uma iniciativa voluntária, não apenas do professor, mas também do Coletivo de Estudantes Quilombolas (CEQ), que oferece regularmente aulões abertos nas comunidades, estimulando e qualificando a participação desses estudantes na prova do Processo Seletivo Especial.

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