Linhas de atuação

Política e cultura dos direitos humanos

Dhesca Brasil | Em Nova York, organizações se reúnem com Relatora da ONU para debater questão indígena

victoria-tauli-corpuz-e-karima-bennoune-1024x683 Representantes de organizações de Direitos Humanos de vários países se reuniram com Victoria Tauli-Corpuz, Relatora Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Erika Yamada, Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma Dhesca Brasil, participou do diálogo com a Relatora e destacou sua preocupação com os retrocessos institucionais no Brasil, chamando a atenção para a necessidade de monitoramento internacional da situação dos direitos humanos dos povos indígenas.

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Artigo | Numa canetada, o recuo de 15 anos na política de terras quilombolas

Quimbola Por Pedro Teixeira Diamantino: Com o afastamento temporário de Dilma do exercício da Presidência da República, o governo interino editou a Medida Provisória nº 726 para reorganização dos ministérios. Entre as mudanças, salta aos olhos a extinção o Ministério do Desenvolvimento Agrário e sua fusão com a pasta de Desenvolvimento Social, sinalizando para o aprofundamento do sucateamento do Incra.

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Nota Pública | Conselho Nacional dos Direitos Humanos

CNDH O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), reunido em Brasília, manifesta-se contrariamente à extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e à fusão deste com o Ministério da Justiça, constituindo o Ministério de Justiça e Cidadania. Na opinião do Conselho, a existência de pasta específica para tratar dos direitos humanos é fundamental para o fortalecimento das ações de reparação, promoção e defesa desses direitos, com as quais o Estado brasileiro está comprometido, tanto por força da legislação nacional quanto dos tratados internacionais ratificados pelo País, bem como em atendimento ao princípio do não retrocesso em Direitos Humanos.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Política e cultura dos direitos humanos

Justificando | A onda neoliberal, um tsunami que devassa pontes democráticas

Sem título A partir da votação que ocorreu na Câmara dos Deputados, no último dia 17, aprovando o processo de impedimento da Presidenta Dilma, a advogada associada da Terra de Direitos, Júlia Ávila Franzoni, e Patrick Mariano, escritor e colunista da ContraCorrentes, da revista Justificando, traçam uma análise sobre a agenda de projetos prioritários do Congresso, composto por maioria massiva de representantes do capital empresarial.

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Comissão Interamericana de Direitos Humanos condena assassinato de defensores de direitos humanos no Brasil

dsafsd Respondendo às denúncias internacionais sobre as violações cometidas contra defensores de direitos humanos no Brasil, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o alarmante número de defensores e defensoras assassinados no país.

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Semana de mobilização relembra um ano do Massacre de 29 de abril

13091976_1170575106306546_4814665277284173485_n Conversas, formações, panfletagens, plenárias e atos marcarão a semana entre o dia 25 e o dia 1, em atividades promovidas pelo Fórum de Lutas 29 de Abril – grupo formado por diversas entidades que atuam na defesa dos direitos humanos e criado logo após o massacre – e a Frente Brasil Popular. As mobilizações apontam para a necessidade de união de movimentos sociais e sociedade civil, para impedir retrocessos dos direitos de trabalhadores e trabalhadores e da democracia.

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Atendendo a pedido da CDHM e da Terra de Direitos, Ministro da Justiça federaliza investigação do ataque no Paraná

O Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, atendendo a pedido do Presidente da CDHM, Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), da Liderança do PT no Senado e da organização civil Terra de Direitos, determinou que Polícia Federal investigue os crimes ocorridos ontem em Quedas do Iguaçu, no Paraná. Dois trabalhadores sem-terra foram assassinados e muitos outros foram feridos à bala. Isso tudo em uma área declarada como terra da União pela Justiça. Read more on Atendendo a pedido da CDHM e da Terra de Direitos, Ministro da Justiça federaliza investigação do ataque no Paraná…

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Cursinho Quilombola estimula e prepara estudantes para ingresso na UFOPA

murumuru Objetivando uma melhor preparação dos estudantes quilombolas da região de Santarém, Luiz Fernando de França, professor do curso de Letras, vem realizando o Cursinho Quilombola. Trata-se de uma iniciativa voluntária, não apenas do professor, mas também do Coletivo de Estudantes Quilombolas (CEQ), que oferece regularmente aulões abertos nas comunidades, estimulando e qualificando a participação desses estudantes na prova do Processo Seletivo Especial.

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Presidência do Incra envia para Santarém um representante para dialogar com movimentos sociais que ocupam sede da Superintendência

entrada no incra 3 Trabalhadoras e trabalhadores rurais, das regiões do Tapajós, Baixo Amazonas e Transamazônica, que ocupam desde a manhã desta segunda (04/04) a sede da SR30 em Santarém, e que pedem a recondução de Claudinei Chalito ao cargo de superintendente, recebem na tarde desta terça (05/04) um representante da presidência do Incra, enviado de Brasília especialmente para tratar do caso.

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Carta aos Estados-Membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU

defenders Organizações da sociedade civil, de vários países, enviaram nesta semana à ONU, em caráter urgente, uma Carta pedindo para que a resolução sobre Proteção dos Defensores de Direitos Humanos seja aprovada sem as modificações propostas pela Rússia, China, Egito, Cuba e Paquistão. Estes países trabalham no sentido de minar e enfraquecer o projeto de resolução intitulado “Support resolution on the protection of human rights defenders addressing economic, social and cultural rights” que está sendo avaliado pela 31ª sessão do Conselho de Direitos Humanos e que será apresentado para aprovação em 23 ou 24 de Março de 2016.

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Justiça Global | Brasil tem número alarmante de defensores de direitos humanos mortos em 2016

Justiça Global Os dois primeiros meses de 2016 foram de graves notícias para os defensores de direitos humanos no Brasil. Historicamente um dos mais violentos para mulheres e homens que lutam nessa frente, o país tem o triste número de oito defensores assassinados e um alto número de ameaças e ataques a organizações e movimentos sociais.

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A luta das mulheres é a verdadeira razão para comemorar

image Todo ano as “comemorações” se repetem no dia 8 de março. Desde seu surgimento até os dias atuais, a data,inspirada na celebração das lutas pelos direitos femininos, fruto de construções históricas de mulheres como Alexandra Kollontai, Clara Zetkin e tantas outras ao redor do mundo, perdeu muito de seu caráter revolucionário e foi reduzida ao dia das flores e dos parabéns.

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“Se vocês tivessem me encontrado há 16 anos, não dariam nada pela minha vida. Hoje eu estou na ONU”

Maria Lucia2 Em Genebra, Coordenadora do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Maria Lucia Pereira da Silva avaliou nesta sexta-feira (4) relatório temático da relatora especial de moradia adequada do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

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Adital | Transnacionais e governo seriam responsáveis pelo assassinato de ativista hondurenha

Berta A líder indígena Berta Cáceres, uma das maiores ativistas sociais de Honduras, foi assassinada na madrugada desta quinta, 03 de março, quando homens desconhecidos invadiram sua casa, em La Esperanza, no Departamento de Intibucá. A ativista, que lutava principalmente pelas causas ambientais e era coordenadora do Conselho dos Povos Indígenas de Honduras (Copinh), havia denunciado que vinha sofrendo graves ameaças.

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Líder do Movimento da População em Situação de Rua vai ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

foto Com 48 anos de idade, dos quais 16 foram vividos nas ruas, Maria Lucia Santos Pereira da Silva, da coordenação do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), levará à cúpula da mais alta organização de direitos humanos do planeta – o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), a voz e a experiência de quem sabe o que é não ter direitos.

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Galeria de Fotos | Seminário Direito e Desenvolvimento

Confira: goo.gl/QUW7sY #gallery-1 { margin: auto; } #gallery-1 .gallery-item { float: left; margin-top: 10px; text-align: center; width: 33%; } #gallery-1 img { border: 2px solid #cfcfcf; } #gallery-1 .gallery-caption { margin-left: 0; } /* see gallery_shortcode() in wp-includes/media.php */ Confira: goo.gl/ncj4ir Confira: goo.gl/ncj4ir Confira: goo.gl/SZQauo Confira: goo.gl/ncj4ir Confira: goo.gl/ncj4ir Confira: goo.gl/ncj4ir Confira: goo.gl/ncj4ir Confira: goo.gl/ncj4ir Confira: goo.gl/ncj4ir Confira: goo.gl/ncj4ir Confira: goo.gl/ncj4ir Confira: goo.gl/ncj4ir Confira: goo.gl/SZQauo “Toda legislação brasileira que protege o meio ambiente, indígenas, povos e comunidades tradicionais está ameaçada pela agenda desenvolvimentista”. Pedro Martins, advogado popular da Terra de Direitos, mencionando projetos de lei como o nº 654/2015, que pretende acabar com a realização de audiências públicas durante processe de licenciamento ambiental. Confira: goo.gl/SZQauo “As hidrelétricas matam os indígenas do Tapajós por anular conhecimentos tradicionais de mais de 10 mil anos, anulando suas condições de vida. É uma política do extermínio”. Professor Maurício Torres, da Universidade Federal do Oeste do Pará, sobre alguns dos impactos do Complexo Hidrelétrico do Tapajós. Confira: goo.gl/SZQauo “A gente não tá pedindo nada do governo. Só está defendendo o que é nosso”. Maria Leuza Munduruku, falando da luta do Movimento Ipereg Ayu para garantir demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu e impedir a construção de barragens no Tapajós. Confira: goo.gl/SZQauo “Não vai ter Hidrelétrica no Tapajós, porque a gente não vai deixar. Não queremos esse modelo de desenvolvimento empurrado pelo governo. Queremos que o governo é que entenda o nosso modelo de vida”. Darcilene Godinho, do Movimento Tapajós Vivo, durante o terceiro dia do Seminário Direito e Desenvolvimento. Confira: goo.gl/SZQauo Confira: goo.gl/ncj4ir . “É um absurdo a Embraps proibir o acesso a um bem que é público, e impedir que moradores que desenvolvem atividades no lago – como ribeirinhas e pescadores – acessem o espaço”, Valda Oliveira, integrante da Pastoral Social de Santarém. Confira: goo.gl/QUW7sY Confira: goo.gl/ncj4ir “Se o Rio Tapajós vai ser barrado vai diminuir o nível das águas? Será que a praia de Alter do Chão vai ser alimentada pelas águas barrentas do Rio Amazonas?”, questiona Ione Nakamura, procuradora Agrária de Justiça de Santarém. Confira: goo.gl/QUW7sY “O modelo de crescimento econômico adotado pelo governo privilegia o processo de reprimarização – desindustrialização – da economia. A média prazo esse não é um crescimento sustentável”. Sérgio Sauer, professor da Universidade de Brasília, reflete sobre contexto geopolítico dos megaempreendimentos na Amazônia. Confira: goo.gl/QUW7sY “Temos o direito de ser consultados. Mas não queremos qualquer consulta – como audiência pública. Queremos uma que seja nosso jeito”. Auricélia Arapium, do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns, em fala durante o segundo dia do seminário Direito e Desenvolvimento. Confira: goo.gl/QUW7sY Confira: goo.gl/QUW7sY “Esse modelo de desenvolvimento não pergunta se a gente existe, nem se a gente quer essas grandes obras”. Francinei Oliveira de Jesus, da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (Foqs), mencionando a não identificação das Comunidades Quilombolas no Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da Embraps e a falta de consulta prévia a esses grupos. Confira: goo.gl/QUW7sY Confira: goo.gl/cpVA9V Confira: goo.gl/ncj4ir “Consulta [prévia] não é uma ação afirmativa, é um imperativo da sociedade plural. Um governo não consegue saber o que é melhor sem conhecer a sociedade e, para isso, precisa conversar com ela”. Débora Drupat, sub-procuradora Geral da República ao falar da necessidade de diálogo e consulta aos diversos segmentos impactados por megaempreendimentos. Confira: goo.gl/cpVA9V “A Consulta Prévia não é uma ação afirmativa. É um imperativo da sociedade plural”, Deborah Duprat, durante seminário Direito e Desenvolvimento. Na mesa, da esquerda para direita: Deborah Duprat (MPF), Layza Queiroz (Terra de Direitos), Luís de Camões, (MPF) Valdomiro de Souza (Ufopa). Confira: goo.gl/cpVA9V Confira: goo.gl/cpVA9V Luís de Camões Boaventura, procurador da república. Confira: goo.gl/cpVA9V Confira: goo.gl/cpVA9V “O poder judiciário não pode estar distante das nossas lutas sociais. A sociedade não tem canal de diálogo”. Layza Queiroz, advogada popular da Terra de Direitos. Confira: goo.gl/cpVA9V

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Especial | Seminário Direito e Desenvolvimento

Confira: goo.gl/ncj4ir Ouvidos atentos dos participantes que lotaram o auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará, em Santarém, marcaram os três dias de debates do seminário Direito e Desenvolvimento. O evento – realizado entre 16, 17 e 18 de fevereiro – foi organizado pela Terra de Direitos em parceria com a Pró-Reitoria de Gestão Estudantil da Ufopa. Confira nesse material os debates realizados no evento.

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Organizações repudiam criminalização de Roquevan Alves, militante atingido por barragem

Confira: goo.gl/ncj4ir Militante foi condenado a 12 anos de prisão por liderar manifestação que cobrava o pagamento de indenização às famílias atingidas pela construção da usina hidrelétrica de Tucuruí. Nota pública foi produzida durante último dia do seminário Direito e Desenvolvimento, realizado entre os dias 16, 17 e 18 de fevereiro, em Santarém.

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“Se a gente for esperar o governo, a gente vai morrer – eles vão matar a gente”, diz indígena impactada por hidrelétrica

Maria Leuza Munduruku 'Barrar o rio é barrar nossos direitos' foi tema da discussão do terceiro dia do Seminário 'Direito e Desenvolvimento'. A partir do exemplo de luta dos atingidos por Belo Monte, movimentos sociais de Santarém apontam necessidade de união para impedir a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós.

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ONU discute situação dos defensores de direitos humanos que atuam na defesa do direito à terra

Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos durante o Seminário Internacional de Proteção de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A Terra de Direitos irá acompanhar na próxima terça-feira (23) a reunião promovida pelo Serviço Internacional de Direitos Humanos em Genebra, com diversas missões diplomáticas. O evento pretende discutir propostas de resolução que será debatida durante a 31ª reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a proteção aos defensores e defensoras de direitos humanos que atuem com conflitos territoriais e ambientais.

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