Linhas de atuação

Política e cultura dos direitos humanos

Presidência do Incra envia para Santarém um representante para dialogar com movimentos sociais que ocupam sede da Superintendência

entrada no incra 3 Trabalhadoras e trabalhadores rurais, das regiões do Tapajós, Baixo Amazonas e Transamazônica, que ocupam desde a manhã desta segunda (04/04) a sede da SR30 em Santarém, e que pedem a recondução de Claudinei Chalito ao cargo de superintendente, recebem na tarde desta terça (05/04) um representante da presidência do Incra, enviado de Brasília especialmente para tratar do caso.

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Carta aos Estados-Membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU

defenders Organizações da sociedade civil, de vários países, enviaram nesta semana à ONU, em caráter urgente, uma Carta pedindo para que a resolução sobre Proteção dos Defensores de Direitos Humanos seja aprovada sem as modificações propostas pela Rússia, China, Egito, Cuba e Paquistão. Estes países trabalham no sentido de minar e enfraquecer o projeto de resolução intitulado “Support resolution on the protection of human rights defenders addressing economic, social and cultural rights” que está sendo avaliado pela 31ª sessão do Conselho de Direitos Humanos e que será apresentado para aprovação em 23 ou 24 de Março de 2016.

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Justiça Global | Brasil tem número alarmante de defensores de direitos humanos mortos em 2016

Justiça Global Os dois primeiros meses de 2016 foram de graves notícias para os defensores de direitos humanos no Brasil. Historicamente um dos mais violentos para mulheres e homens que lutam nessa frente, o país tem o triste número de oito defensores assassinados e um alto número de ameaças e ataques a organizações e movimentos sociais.

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A luta das mulheres é a verdadeira razão para comemorar

image Todo ano as “comemorações” se repetem no dia 8 de março. Desde seu surgimento até os dias atuais, a data,inspirada na celebração das lutas pelos direitos femininos, fruto de construções históricas de mulheres como Alexandra Kollontai, Clara Zetkin e tantas outras ao redor do mundo, perdeu muito de seu caráter revolucionário e foi reduzida ao dia das flores e dos parabéns.

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“Se vocês tivessem me encontrado há 16 anos, não dariam nada pela minha vida. Hoje eu estou na ONU”

Maria Lucia2 Em Genebra, Coordenadora do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Maria Lucia Pereira da Silva avaliou nesta sexta-feira (4) relatório temático da relatora especial de moradia adequada do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

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Adital | Transnacionais e governo seriam responsáveis pelo assassinato de ativista hondurenha

Berta A líder indígena Berta Cáceres, uma das maiores ativistas sociais de Honduras, foi assassinada na madrugada desta quinta, 03 de março, quando homens desconhecidos invadiram sua casa, em La Esperanza, no Departamento de Intibucá. A ativista, que lutava principalmente pelas causas ambientais e era coordenadora do Conselho dos Povos Indígenas de Honduras (Copinh), havia denunciado que vinha sofrendo graves ameaças.

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Líder do Movimento da População em Situação de Rua vai ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

foto Com 48 anos de idade, dos quais 16 foram vividos nas ruas, Maria Lucia Santos Pereira da Silva, da coordenação do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), levará à cúpula da mais alta organização de direitos humanos do planeta – o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), a voz e a experiência de quem sabe o que é não ter direitos.

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Galeria de Fotos | Seminário Direito e Desenvolvimento

Confira: goo.gl/QUW7sY #gallery-1 { margin: auto; } #gallery-1 .gallery-item { float: left; margin-top: 10px; text-align: center; width: 33%; } #gallery-1 img { border: 2px solid #cfcfcf; } #gallery-1 .gallery-caption { margin-left: 0; } /* see gallery_shortcode() in wp-includes/media.php */ Confira: goo.gl/ncj4ir Confira: goo.gl/ncj4ir Confira: goo.gl/SZQauo Confira: goo.gl/ncj4ir Confira: goo.gl/ncj4ir Confira: goo.gl/ncj4ir Confira: goo.gl/ncj4ir Confira: goo.gl/ncj4ir Confira: goo.gl/ncj4ir Confira: goo.gl/ncj4ir Confira: goo.gl/ncj4ir Confira: goo.gl/ncj4ir Confira: goo.gl/SZQauo “Toda legislação brasileira que protege o meio ambiente, indígenas, povos e comunidades tradicionais está ameaçada pela agenda desenvolvimentista”. Pedro Martins, advogado popular da Terra de Direitos, mencionando projetos de lei como o nº 654/2015, que pretende acabar com a realização de audiências públicas durante processe de licenciamento ambiental. Confira: goo.gl/SZQauo “As hidrelétricas matam os indígenas do Tapajós por anular conhecimentos tradicionais de mais de 10 mil anos, anulando suas condições de vida. É uma política do extermínio”. Professor Maurício Torres, da Universidade Federal do Oeste do Pará, sobre alguns dos impactos do Complexo Hidrelétrico do Tapajós. Confira: goo.gl/SZQauo “A gente não tá pedindo nada do governo. Só está defendendo o que é nosso”. Maria Leuza Munduruku, falando da luta do Movimento Ipereg Ayu para garantir demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu e impedir a construção de barragens no Tapajós. Confira: goo.gl/SZQauo “Não vai ter Hidrelétrica no Tapajós, porque a gente não vai deixar. Não queremos esse modelo de desenvolvimento empurrado pelo governo. Queremos que o governo é que entenda o nosso modelo de vida”. Darcilene Godinho, do Movimento Tapajós Vivo, durante o terceiro dia do Seminário Direito e Desenvolvimento. Confira: goo.gl/SZQauo Confira: goo.gl/ncj4ir . “É um absurdo a Embraps proibir o acesso a um bem que é público, e impedir que moradores que desenvolvem atividades no lago – como ribeirinhas e pescadores – acessem o espaço”, Valda Oliveira, integrante da Pastoral Social de Santarém. Confira: goo.gl/QUW7sY Confira: goo.gl/ncj4ir “Se o Rio Tapajós vai ser barrado vai diminuir o nível das águas? Será que a praia de Alter do Chão vai ser alimentada pelas águas barrentas do Rio Amazonas?”, questiona Ione Nakamura, procuradora Agrária de Justiça de Santarém. Confira: goo.gl/QUW7sY “O modelo de crescimento econômico adotado pelo governo privilegia o processo de reprimarização – desindustrialização – da economia. A média prazo esse não é um crescimento sustentável”. Sérgio Sauer, professor da Universidade de Brasília, reflete sobre contexto geopolítico dos megaempreendimentos na Amazônia. Confira: goo.gl/QUW7sY “Temos o direito de ser consultados. Mas não queremos qualquer consulta – como audiência pública. Queremos uma que seja nosso jeito”. Auricélia Arapium, do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns, em fala durante o segundo dia do seminário Direito e Desenvolvimento. Confira: goo.gl/QUW7sY Confira: goo.gl/QUW7sY “Esse modelo de desenvolvimento não pergunta se a gente existe, nem se a gente quer essas grandes obras”. Francinei Oliveira de Jesus, da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (Foqs), mencionando a não identificação das Comunidades Quilombolas no Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da Embraps e a falta de consulta prévia a esses grupos. Confira: goo.gl/QUW7sY Confira: goo.gl/cpVA9V Confira: goo.gl/ncj4ir “Consulta [prévia] não é uma ação afirmativa, é um imperativo da sociedade plural. Um governo não consegue saber o que é melhor sem conhecer a sociedade e, para isso, precisa conversar com ela”. Débora Drupat, sub-procuradora Geral da República ao falar da necessidade de diálogo e consulta aos diversos segmentos impactados por megaempreendimentos. Confira: goo.gl/cpVA9V “A Consulta Prévia não é uma ação afirmativa. É um imperativo da sociedade plural”, Deborah Duprat, durante seminário Direito e Desenvolvimento. Na mesa, da esquerda para direita: Deborah Duprat (MPF), Layza Queiroz (Terra de Direitos), Luís de Camões, (MPF) Valdomiro de Souza (Ufopa). Confira: goo.gl/cpVA9V Confira: goo.gl/cpVA9V Luís de Camões Boaventura, procurador da república. Confira: goo.gl/cpVA9V Confira: goo.gl/cpVA9V “O poder judiciário não pode estar distante das nossas lutas sociais. A sociedade não tem canal de diálogo”. Layza Queiroz, advogada popular da Terra de Direitos. Confira: goo.gl/cpVA9V

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Especial | Seminário Direito e Desenvolvimento

Confira: goo.gl/ncj4ir Ouvidos atentos dos participantes que lotaram o auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará, em Santarém, marcaram os três dias de debates do seminário Direito e Desenvolvimento. O evento – realizado entre 16, 17 e 18 de fevereiro – foi organizado pela Terra de Direitos em parceria com a Pró-Reitoria de Gestão Estudantil da Ufopa. Confira nesse material os debates realizados no evento.

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Organizações repudiam criminalização de Roquevan Alves, militante atingido por barragem

Confira: goo.gl/ncj4ir Militante foi condenado a 12 anos de prisão por liderar manifestação que cobrava o pagamento de indenização às famílias atingidas pela construção da usina hidrelétrica de Tucuruí. Nota pública foi produzida durante último dia do seminário Direito e Desenvolvimento, realizado entre os dias 16, 17 e 18 de fevereiro, em Santarém.

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“Se a gente for esperar o governo, a gente vai morrer – eles vão matar a gente”, diz indígena impactada por hidrelétrica

Maria Leuza Munduruku 'Barrar o rio é barrar nossos direitos' foi tema da discussão do terceiro dia do Seminário 'Direito e Desenvolvimento'. A partir do exemplo de luta dos atingidos por Belo Monte, movimentos sociais de Santarém apontam necessidade de união para impedir a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós.

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ONU discute situação dos defensores de direitos humanos que atuam na defesa do direito à terra

Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos durante o Seminário Internacional de Proteção de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A Terra de Direitos irá acompanhar na próxima terça-feira (23) a reunião promovida pelo Serviço Internacional de Direitos Humanos em Genebra, com diversas missões diplomáticas. O evento pretende discutir propostas de resolução que será debatida durante a 31ª reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a proteção aos defensores e defensoras de direitos humanos que atuem com conflitos territoriais e ambientais.

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“Esse modelo de desenvolvimento não pergunta se a gente existe e o que a gente quer”, diz quilombola impactado por porto em Santarém

Direito e Desenvolvimento (4) Comunidades denunciam irregularidades de Relatório de Impacto Ambiental de porto da Embraps, que não reconhece 10 comunidades nas proximidades do Lago Maicá, e questionam quem serão os reais beneficiados com os empreendimentos.

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“Um governo não consegue saber o que é melhor para o povo sem consultar ele”, diz Deborah Duprat, em primeiro dia de Seminário

"A Consulta Prévia não é uma ação afirmativa. É um imperativo da sociedade plural", Deborah Duprat, durante seminário Direito e Desenvolvimento. Na mesa, da esquerda para direita: Deborah Duprat (MPF), Layza Queiroz (Terra de Direitos), Luís de Camões, (MPF) Valdomiro de Souza (Ufopa). Confira: goo.gl/cpVA9V Auditório lotado marcou o primeiro dia do seminário ‘Direito e Desenvolvimento’, nesta terça-feira (16). A necessidade de união da população e o papel do poder judiciário no combate as violações de direitos humanos em grandes projetos foram destacadas pelas pessoas.

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Em nota, movimentos sociais cobram consulta prévia às comunidades impactadas pela construção de porto da Embraps

Projeto do Terminal de Uso Privado da Embraps Após ser adiada a audiência publicada que discutiria a construção do terminal portuário da Empresa Brasileira de Portos em Santarém, movimentos sociais e organizações lançaram nesta terça-feira (16) Nota Pública cobrando a participação das comunidades impactadas na discussão das obras.

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Grandes obras e aumento da violência contra mulher

MAB Considerada estratégica, a região do Tapajós, localizada no Sudoeste do Pará, tem tido sua realidade transformada com a chegada de novos projetos voltados para o que é considerado crescimento econômico do país. A construção de portos, rodovias e hidrelétricas - como do Complexo Hidrelétrico do Tapajós - altera o cotidiano e o futuro de moradores e moradoras da região - principalmente das mulheres.

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Megaprojetos portuários e resistência à privatização do Lago do Maicá

Quilombo Maicá, uma das comunidades que vai ser afetada com a construção dos portos Apesar de projeto afetar ao menos nove comunidades quilombolas, Relatório de Licenciamento Ambiental para construção de um Terminal de Uso Privado da Embraps no Lago do Maicá ignora a existência das comunidades. Mesmo diante de tantas inconsistências no relatório e a não divulgação do Estudo de Impacto Ambiental até o momento, os planos para a obra seguem a todo vapor.

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Megaprojetos do Tapajós: ilusões por trás da promessas de desenvolvimento

Rio Tapajós (foto: Ramon Santos) No altar do modelo desenvolvimentista, os sacrifícios e retrocessos para a biodiversidade e para os povos e indígenas e comunidades tradicionais não têm limites. O chamado “Complexo Hidrelétrico Tapajós”, que prevê a construção de sete usinas no Oeste do Pará, impacta diretamente comunidades tradicionais, entre quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, extrativistas e cerca de dois mil quilômetros de território indígena, principalmente da etnia Munduruku.

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IHU | Estado de exceção e o licenciamento de usinas hidrelétricas na Amazônia: os fins justificam os meios?

dzt7jr Entrevista especial com Luís de Camões Lima Boaventura. “O que está se fazendo na Amazônia com essas dezenas de barragens, além de danos irreversíveis para a população da região, pode trazer danos irreparáveis para todo o país”, alerta o procurador da República.

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Assembléia Legislativa do Paraná descumpre decisão do STF ao votar orçamento da Defensoria Pública do estado

normal_defensoria Liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal estabelecia que orçamento destinado à Defensoria Pública do Paraná em 2016 deveria ser equivalente ao de 2015. Em votação, deputados aprovaram orçamento com valor menor que a metade do estabelecido.

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