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Política e cultura dos direitos humanos

MAB | Representantes da ONU visitam o Brasil e MAB apresentará denúncia de violações de direitos dos atingidos

onu 1 Na última segunda-feira (7), membros do Grupo de Trabalho da ONU que discute Empresas e Direitos Humanos desembarcaram no Brasil para apurar denúncias de violação de direitos humanos; Mariana (MG) e Altamira (PA) fazem parte da rota de visitas

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Cinemateca de Curitiba receberá 10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo

Betinho - A Esperança Equilibrista A Cinemateca de Curitiba será palco das sessões da 10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo, entre os dias 15 e 20 de dezembro. Entre os filmes que serão exibidos estão Betinho, A Esperança Equilibrista, sobre o sociólogo Hebert de Souza, 500, Os bebês roubados pela ditadura argentina, sobre a luta das avós da Praça de Maio, o recente Numa Escola de Havana,e Silêncio das Inocentes, sobre violência contra a mulher.

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MAB | Apesar das condicionantes não cumpridas, Ibama autoriza operação de Belo Monte

Belo Monte (Joka) Apesar de várias condicionantes determinadas no Plano Básico Ambiental não cumpridas pelo Consórcio Norte Energia, o Ibama concedeu, nesta terça-feira (24), a licença de operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte. O governo brasileiro prometeu que a hidrelétrica de Belo Monte seria um marco na mudança da forma de construir barragens no Brasil.

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Marcha das Mulheres Negras reivindica garantia de direitos e o fim do feminicídio negro

mulheresnegras4x_18nov15 Mulheres de todas as regiões do Brasil se preparam para a Marcha das Mulheres Negras, ato que simboliza a luta e mobilização dessas mulheres durante o ano de 2015. A terceira edição traz o tema “Contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver”.

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CNDH aprova resolução pela retirada de pauta da “Lei Antiterrorismo”

criminalização O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovou nesta sexta-feira (13) uma resolução que solicita à presidenta da República, Dilma Rousseff, que retire o Projeto de Lei n° 2016/2015 (PLC 101/2015), o qual define o crime de terrorismo no Brasil.

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ONU Brasil | Brasil: Relatores da ONU alertam que lei antiterrorismo é ‘muito ampla’ e pode restringir direitos

congresso_2 Projeto em discussão no Congresso define crimes de terrorismo no Brasil e dispõe ainda sobre procedimentos investigatórios e processuais. “Lamentamos que o atual projeto de lei excluiu um artigo anterior que estabelecia uma salvaguarda importante que garantia que a participação em manifestações políticas e em movimentos sociais não fosse considerada no âmbito dessa lei”, disseram quatro relatores independentes em comunicado.

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Projeto de Lei Antiterrorismo deve ser votado nesta terça-feira (27) pelo Senado

Twitaço Projeto de Lei pode tipificar como atos terroristas aqueles motivados por razões ideológicas e políticas. Em repúdio à proposta, organizações e movimentos sociais assinam carta aberta com pedido de rejeição. Aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto deste ano, o projeto prevê penas de 12 a 30 anos de prisão para as pessoas que praticarem atos definidos como terroristas.

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Carta aberta do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Seminários internacional defensores O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos divulgou nesta quarta-feira (14) uma carta aberta resultado das discussões realizadas durante o Seminário Internacional de Proteção de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. No documento, as organizações que compõe o Comitê apontam a necessidade de fortalecimento da política de proteção, em um cenário de constantes violações de direitos humanos.

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Organizações assinam manifesto contra a lei que tipifica o crime de terrorismo

criminalização Mais de 80 organizações da sociedade civil e personalidades - dentre elas, a Terra de Direitos - assinaram um manifesto contra a aprovação do projeto de Lei da Câmara nº 101 de 2015, proposta de iniciativa da Presidência da República, que tipifica o crime de terrorismo no Brasil.

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Violações de direitos cometidas pelo presidente da Câmara dos Deputados durante mobilização de povos indígenas e comunidades tradicionais são denunciadas à ONU e OEA

(foto: Conselho Indigenista Missionário) Cinquenta organizações assinam o documento, protocolado nesta quinta-feira (8). Ao trancar manifestantes em plenário da Câmara dos Deputados e impedir a entrada de advogados, Eduardo Cunha fere a legislação e tratados internacionais

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Relatório | Creating and maintaining civil society space: What works?

ISHR Genebra Acesse o relatório produzido por organizações de direitos humanos de todo o mundo, entre ela a Terra de Direitos, que estabelece mais de 40 recomendações para a garantia da atuação e proteção de defensoras e defensores de direitos humanos. Entre as recomendações, está a necessidade da criação de leis e políticas públicas para proteção de defensoras e defensores.

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Cimi | Presidente da Câmara Federal corta energia, ar e sitia com a polícia vigília de povos e comunidades tradicionais

(foto: Conselho Indigenista Missionário) Em protesto contra os ataques a assassinatos contra povos e comunidades tradicionais, cerca de 200 indígenas, quilombolas e pescadores ocuparam pacificamente a Câmara dos Deputados, na noite desta segunda-feira (5). A ocupação aconteceu após audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).

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Seminário Internacional fortalece Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Seminário Defensores Organizações e movimentos que participaram da atividade, realizada entre os dias 28 e 30 de setembro, em Brasília, se comprometeram a fortalecer o Comitê. “É muito importante fortalecer essa rede para que a sociedade civil possa pensar alternativas em relação a esses retrocessos e as disputas em torno da concepção de direitos humanos”, avalia advogada popular da Terra de Direitos.

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Evento discute como o mundo digital fortalece a democracia e acirra os instrumentos de controle sobre a sociedade

Convite release grande Nos próximos dias 7 e 8 o escritório do Brasil da Fundação alemã Heinrich Böll promoverá o encontro “Diálogos Böll – Ambivalências digitais: potencializando a democracia, controlando @s cidad@os”. A atividade pretende gerar reflexões sobre o caráter dúbio das tecnologias digitais, ou seja, se por um lado elas proporcionam a possibilidade de fortalecer a democracia, inclusive dando voz a grupos da "periferia" das sociedades, ela também cada vez mais é utilizada para criar mecanismos de controle dos cidadãos.

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Audiência Pública aponta necessidade de fortalecimento do PPDDH

DSCN8816 Falta de marco legal do Programa de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) foi um dos principais desafios apontados durante Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (29). Para os presentes, cenário de graves ameaças, ataques e criminalização de defensoras e defensores exige fortalecimento das políticas de proteção.

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Seminário debate políticas de proteção a defensores

IMG-20150928-WA0004 Teve início, na manhã desta segunda-feira, o Seminário Internacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Organizações da sociedade civil, defensores de direitos humanos, representantes da ONU e embaixadas reuniram-se na sede da Cáritas Brasileira, em Brasília, para debater sobre o tema.

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Audiência Pública na Câmara dos Deputados discute experiências regionais de proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Audiência Defensores Experiências do México, Colômbia e Brasil cercarão o debate, que será realizado no próximo dia 29. Comandada pelo deputado Jean Wyllys, audiência reunirá movimentos sociais, defensoras e defensores e organizações dos três países da América Latina.

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Seminário Internacional debate proteção a defensoras e defensores de Direitos Humanos

arte MENOR A política de proteção à defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil será debatida durante Seminário Internacional, nos próximos dias 28 e 29 de setembro, em Brasília. Movimentos sociais, defensoras/es de direitos humanos, mais de 20 vinte organizações brasileiras e organizações do México e Colômbia estarão na atividade.

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Exposição Internacional | Arpilleras: Bordando à Resistência

detalhe 42 o Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB) estará promovendo a exposição internacional “Arpilleras: bordando a resistência”. O evento reúne 37 peças de bordado construídas por mulheres de seis países da América Latina e Europa, visando problematizar e transgredir o papel feminino na sociedade.

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