Linhas de atuação

Terra, território e equidade sócio-espacial

Nova vitória do Paiol de Telha no Judiciário: a luta pelo decreto de desapropriação continua

Campanha_paiol_site A comunidade quilombola Paiol de Telha tem motivos para comemorar. Nesta quarta-feira (22), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre julgou improcedente o recurso da Cooperativa Agrária Entre Rios, que questionava o trabalho de titulação realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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Carta aberta do povo Munduruku ao povo brasileiro

Foto: Fábio Nascimento/Mobilização Nacional Indígena No último dia do Acampamento Terra Livre da Mobilização Nacional Indígena 2015, em Brasília, líderes indígenas foram barrados pela mesa diretora da Câmara Federal a participar da sessão no Plenário Ulysses Guimarães. O desrespeito com a comunidade indígena na Câmara, reflete o tratamento dado a essa população pelas autoridades do país. Silenciados, como de costume, os indígenas não puderam participar do debate e das decisões a respeitos das usinas hidrelétricas que atinge, principalmente, a eles. Em resposta, o povo Munduruku emitiu carta aberta ao povo brasileiro, confira:

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Contribua com o Paiol de Telha

Paiol de Telha A Comunidade quilombola Paiol de Telha está firme na luta pela conquista da titulação de seu território. Para fortalecer a resistência, está precisando de materiais básicos para o acampamento Barranco, um dos quatro núcleos da comunidade. Lonas, alimentos e materiais básicos de higiene podem ser doados e entregues nos campi da Universidade Federal do Paraná.

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No dia da Jornada Nacional de Lutas, cerca de 300 famílias ocupam prédio abandonado no Centro de Curitiba

Ocupação INSS 002 O prédio localizado de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estava abandonado há quase 26 anos. Desde 1989 o imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro, no Centro de Curitiba, está sem utilização, servindo apenas de depósito de mobiliários. Em meio as cadeiras quebradas, mesas desmontadas, um grupo de 300 famílias está tentando firmar residência desde a manhã desta quarta-feira (15).

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Terra Sem Males | Atingidos de Belo Monte sofrem extorsão em Vitória do Xingu-PA

Cobrança ilegal que expõe os atingidos de Belo Monte ao vexame. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males Na ocupação em Vitória do Xingu, no Pará, vivem centenas de famílias refugiadas do inchaço populacional provocado pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte na região. No local há uma pessoa que se diz proprietária e cobra aluguel de forma totalmente arbitrária e ilegal. Os moradores, que já se encontram em situação fragilizada, acabam pagando o aluguel que varia de casa para casa, assustados e com medo das ameaças da “cobradora”.

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Novo julgamento põe em risco titulação da comunidade quilombola Paiol de Telha

Homen_casa_Pericles-Kramer No próximo dia 22 será julgado mais uma etapa do processo de titulação do território da comunidade quilombola Paiol de Telha, do Paraná. Este é o segundo julgamento que o Paiol de Telha enfrenta na luta pela titulação de seu território.

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Ufopa | Estudantes da Ufopa apoiam demarcação de terra indígena

image Estudantes da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) se mobilizaram no último final de semana para uma caravana pelos rios Tapajós e Arapiuns. A viagem, em apoio à demarcação da Terra Indígena Maró, os alunos tiveram a oportunidade de compreender o impacto do agronegócio na Amazônia e conhecer alguns direitos territoriais indígenas.

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Na luta pela demarcação da Terra Indígena Maró, caravana de apoiadores visita a região

TIMaró_Caravana Caravana organizada pela Terra De Direitos, CITA, Fase e STTR no último fim de semana leva apoiadores a conhecerem Terra Indígena Maró. Cerca de 60 pessoas puderam saber mais sobre história e crenças de indígenas das etnias Borari e Arapium, que habitam a região. Movimento de luta pela demarcação da TI Maró, que dura quase 15 anos, ganha impulso com apoio demonstrado.

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ISA | Projeto de Lei sobre biodiversidade fere tratado internacional, diz seu maior dirigente

Bráulio Dias | Elza Fiúza - Ag. Brasil Em entrevista ao Instituto Socioambiental, Bráulio Dias, secretário executivo da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), afirmou que o Projeto de Lei (PLC) nº 2/2015, que prevê a regulamentação do uso do patrimônio genético nativo do Brasil, pode trazer consequências negativas para o país e restringir direitos de povos indígenas e tradicionais.

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Ministro pede vistas do processo e julgamento da constitucionalidade do decreto quilombola é adiado

STF O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239/04, retomado pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (25), foi suspenso após pedido de vistas do processo pelo Ministro Dias Toffoli. Iniciado em 2012, o julgamento já havia sido suspenso a pedido da ministra Rosa Weber, que antes da atual suspensão proferiu voto a favor da constitucionalidade do Decreto 4887/03.

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Constitucionalidade do Decreto Quilombola deve ser julgada nesta quarta-feira (25)

Comunidade quilombola Saracura, Oeste do Pará Em defesa da constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola elaborou uma carta aberta pedindo que ministros do Supremo Tribunal Federal julguem improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239/04. Terra de Direitos é uma das organizações que assina o documento.

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Fórum Nacional de Reforma Urbana divulga nota de descontentamento com Código de Processo Civil sancionado

FNRU Em nota divulgada nesta quinta-feira (19) o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) manifesta seu descontentamento com as instruções para a regulação dos conflitos possessórios do novo Código de Processo Civil (CPC), sancionado pela Presidência da República no último dia 16.

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Audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos debate assentamentos na América Latina

CIDH Terra de Direitos foi uma das entidades brasileiras a colaborar na articulação do evento, que será realizado nesta sexta-feira (20), em Washington. Na ocasião, será apresentado um relatório produzido por organizações da América Latina, onde violações de direitos humanos em assentamentos urbanos são denunciadas.

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Julgamento da constitucionalidade de decreto quilombola deve ser transferido para quarta-feira (25)

quilombola_de_sibauma Previsto para ser julgada nesta quinta-feira (19), a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 não chegou a ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, e deve voltar à votação na próxima quarta-feira (25). ADI discute a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, que regulamentada ação do Estado para titulação de territórios quilombolas.

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Sessão pública em Santarém discute violação de direitos na construção de portos

IMG_1205 Pescadores e habitantes de comunidades tradicionais ao longo da Grande Área do Maicá discutem a construção de portos na região. Apesar de serem diretamente afetados pelas possíveis alterações ambientais, moradores não são consultados. Sessão foi realizada na Câmara Municipal de Santarém, nesta terça-feira (17).

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‘Indígenas, sim. Estamos aqui!’ Habitantes de várias aldeias comemoram primeira vitória da TI Maró

TI Maró - Ato2 Em razão da suspensão da sentença que declarou que os habitantes da Terra Indígena Maró seriam, na verdade, ribeirinhos, mais de 60 pessoas comemoram em frente ao prédio da Justiça Federal do Pará para provar que ‘Indígenas, sim. Estamos aqui!’

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Artigo | Direito quilombola em pauta: racismo, sociedade e o papel do STF

Quilombo Advogados populares da Terra de Direitos falam, em artigo, sobre a possibilidade do julgamento de Ação que julga constitucionalidade de decreto que regulamenta a ação do Estado para a titulação dos territórios quilombolas. No texto, advogados afirmam que a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 é uma real ameaça aos direitos das comunidades quilombolas e aos direitos étnicos como um todo. Confira:

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Conselho Nacional das Cidades se reúne durante três dias em Brasília

ConCidades Teve início nesta quarta-feira (11) a 44ª reunião do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), em Brasília. Os conselheiros estarão reunidos até o próximo dia 13, debatendo sobre os principais desafios da política de desenvolvimento urbano no Brasil. O novo Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, esteve no primeiro dia do evento.

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Decreto quilombola na pauta do Supremo Tribunal Federal

Quilombola Está marcada para o próximo dia 19 a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação discute a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, instrumento que regulamenta a ação do Estado para titulação dos territórios quilombolas. O resultado do julgamento determinará o futuro da política pública de titulação dos territórios quilombolas no Brasil.

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Justiça Federal do Pará suspende sentença que declarava inexistente Terra Indígena Maró

TI Maró - Cocar4 Suspensão acontece após interposição de recurso de apelação pelo Conselho Indígena Intercomunitário Arapium Borari (COIIAB) e Ministério Público Federal de Santarém. Com isso, FUNAI deve retomar os trabalhos pela demarcação da Terra Indígena, e deverão ser mantidos os embargos feitos pelo IBAMA às empresas madeireiras.

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