Linhas de atuação

Terra, território e equidade sócio-espacial

Organizações da sociedade civil cobram efetivação da participação popular na revisão do Plano Diretor de Curitiba

DSC_0236 Dificuldades da periferia e a falta de cultura de diálogo do poder público foram pontos de destaque no seminário realizado nesta quarta-feira (22) pela Frente Mobiliza Curitiba. Representantes do IPPUC, do IBDU, da prefeitura e da Câmara de Vereadores participaram do debate.

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O Novo Código Florestal e o jogo das siglas (CAR Vs./+ CRA): afirmação da defesa do direito à terra ou a privatização financeira dos bens comuns?

Desmatamento Confira o artigo de André Barreto e Pedro Martins, advogados populares da Terra de Direitos, a respeito da Cota de Reserva Ambiental (CRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumentos criados no Novo Código Florestal (Lei 12.651 de 2012).

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Paiol de Telha é o primeiro território quilombola reconhecido pelo Incra no Paraná

Assinatura portaria_21.10.2014_Foto Paulo Henrique CarvalhoMDA Quase 10 anos após abertura do processo, comunidade Invernada Paiol de Telha – Fundão é a primeira do Paraná a chegar nessa fase. Assinatura de decreto que viabiliza desapropriação do território deve ocorrer ainda este ano. Mais de 30 comunidades quilombolas estão com processo de titulação em andamento no estado.

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Incra reconhece território da comunidade quilombola Paiol de Telha, primeiro do Paraná

(fotos: Carolina Goetten) Assinatura da portaria será às 9h, no Ginásio de Esportes do município de Reserva do Iguaçu/PR, com presença de representantes do Incra, da SEPPIR, da Terra de Direitos e de quilombolas do Paiol de Telha.

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O fim de participação popular nos planos diretores?

Cidade Confira a entrevista de Luana Xavier Pinto Coelho, advogada popular da Terra de Direitos, para o Fórum Nacional de Reforma Urbana. Ela fala sobre o julgamento do Recurso Extraordinário que declara que normas isoladas do Plano Diretor de uma cidade possam regular temas urbanísticos.

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Lideranças quilombolas recebem ameaças de fazendeiros em Santarém

Comunidade Murumuru_Foto de Emanuel Júlio “Já recebi três bilhetes, dizendo que cada passo do processo de titulação é um passo meu para o cemitério”, denuncia João Lira, presidente da Associação Quilombola do Murumuru, comunidade localizada às margens do Lago do Maicá, município de Santarém, Oeste do Pará. As ameaças vêm de fazendeiros da região, contrários à titulação do território tradicional. Moradores da comunidade relatam que alguns fazendeiros chegaram a falar que eles deveriam deixar de ser quilombolas.

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I Congresso: A questão indígena no Oeste do Paraná e a reconstrução do território Avá-Guarani

cropped-cropped-manuel-caleiro-foto-41 Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado o I Congresso: A questão indígena no Oeste do Paraná e a reconstrução do território Avá-Guarani, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), em Foz do Iguaçu/PR.

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Seminário Mobiliza Curitiba e o Plano Diretor: propostas para um planejamento participativo

Cartaz Mobiliza Propostas Separadas nos eixos habitação, mobilidade, meio ambiente e participação, propostas serão temas de discussão em seminário.

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Palestra de David Harvey “A economia política da urbanização”

Em novembro de 2014, o geógrafo marxista David Harvey estará no Brasil para uma séria de conferências e intervenções de lançamento de Para entender o Capital: Livros II e III, que chegará as livrarias junto com o segundo volume de O Capital.

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Ausência de órgãos públicos em mesa de negociação dificulta a titulação de terras quilombolas no Oeste do Pará

Comunidade quilombola Saracura, Oeste do Pará Ocorreu nesta terça-feira (7) a II Mesa Quilombola de Santarém, para debater o processo de titulação dos territórios quilombolas de Santarém. O encontro deveria reunir os órgãos públicos com atribuições no processo de titulação, mas a ausência de representantes da Prefeitura de Santarém e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) prejudicou os encaminhamentos.

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Titulação de Terras Quilombolas no Pará é debatida em reunião no Incra

II Mesa quilombola A situação de 18 comunidades que reivindicam a regularização de seu território deve ser discutida em reunião nesta terça-feira (7). Representantes de grupos quilombolas, do Incra e do MPF devem estar presentes. Em alguns casos a serem apresentados, processo de reconhecimento das terras se estende há mais de 10 anos. Falta de titulação apropriada ameça a sobrevivência econômica e cultural de grupos quilombolas no Pará

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CNN | Metrô sobre rodas transporta milhões

Luana CNN Matéria produzida por canal de televisão norte-americano discute mobilidade urbana em Curitiba. Apesar do destaque dado na reportagem ao modelo de faixas exclusivas para ônibus, o sistema de transporte público da cidade passa por crises com problemas de superlotação e baixa integração entre as regiões. Planejamento de Curitiba falha em aliar infraestrutura e controle do solo para garantir a permanência da população próxima aos grandes eixos de transporte.

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Defensoria apresenta proposta de atuação para o Tribunal de Justiça

Manifesto Fórum SJP Proposta busca solução extrajudicial, como realização de audiências de conciliação, para conflitos fundiários na cidade de São José dos Pinhais. Famílias ameaçadas de despejo estão há três semanas acampadas em frente ao Fórum da cidade, em busca de soluções para o caso. Defensoria Pública também pede que medidas de reintegração de posse sejam suspensas enquanto foram realizadas as conciliações.

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Artigo | Totalitarismo ruralista – por Fernando Prioste

Conflitos no campo_indígenas Recentemente, a bancada ruralista no Congresso Nacional questionou o fato de o Brasil ter aderido à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (C169). Essa convenção, aprovada pelo Congresso Nacional em 2002, assegura direitos aos povos indígenas, comunidades quilombolas e povos tradicionais. Para os ruralistas, a C169 autorizaria qualquer grupo a declarar-se indígena, quilombola ou povo tradicional, tendo, assim, direito à terra, o que afetaria a soberania nacional.

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Depois de 4 anos, Cohab publica lista de quase 30 mil pessoas afetadas por contratos anulados pelo STJ

Foto: Gregório Bruning A Companhia de Habitação Popular (Cohab) de Curitiba divulgou no site institucional a extensa lista de 568 páginas com o nome de aproximadamente 28,5 mil pessoas afetadas por contratos anulados em 2010. A ação, que foi exigida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) em outubro de 2013, revela a morosidade e o descaso para com os processos que envolvem a regularização fundiária na cidade.

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Índios Munduruku vão definir formato e prazos de consulta sobre usina no Tapajós

Direito dos indígenas a serem ouvidos, consagrado na Convenção 169 da OIT, está no centro do debate Projeto de complexo de usinas hidrelétricas no rio Tapajós deve afetar aldeias da região do oeste do Pará. Convenção 169 determina que os povos indígenas sejam consultados no caso de empreendimentos que atinjam seu território, mas cronograma preestabelecido para implementação da obra pressiona discussão. Índios Munduruku pretendem realizar debates internos para consulta até novembro.

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Moradores ameaçados de despejo acampam em frente ao Fórum

Foto: Átila Alberti / Tribuna Grupo diz que problemas com imobiliárias e incorporadoras ameaçam o despejo de ao menos 8 mil famílias em São José dos Pinhais

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Julgamento no STF ameaça descaracterizar o Estatuto da Cidade e a Constituição Brasileira

unnamed Recurso levado ao STF prevê a possibilidade de temas urbanísticos municipais serem discutidos por leis complementares ao plano diretor das cidades. Questão preocupa pela falta de participação popular nesse tipo de decisão.

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Agência Pública | Cala-boca em Belo Monte

Cultura das etnias não foi levada em conta nas compensações; alguns chegaram a recusar as novas casas Reportagem da série “Cartas na Mesa”, trata da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, que impactou mais de 40 mil pessoas. Questiona-se falta de diálogo e transparência das questões relacionadas ao projeto.

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Jornal Comunicação | Moradias populares são tema de discussão durante a revisão do Plano Diretor de Curitiba

Foto-Zeis2 Movimentos sociais e organizações de moradores defendem a demarcação de áreas para a construção de casas populares e reserva de espaços para moradias estudantis. Além do acesso à moradia, a criação de Zeis também possibilita aproximar a população de baixa renda aos serviços públicos.

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