Linhas de atuação

Terra, território e equidade sócio-espacial

Seminário | Direito e Desenvolvimento

dtos.capa_-600x222 As violações de direitos humanos em grandes empreendimentos será tema do Seminário Direito e Desenvolvimento, nos próximos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, em Santarém. Promovido pela Terra de Direitos em parceria com a Pro-Reitoria de Gestão Estudantil da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), o evento deve reunir movimentos sociais, comunidades impactadas, estudantes e pesquisadores para debater o tema.

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Tribunal Regional Federal anula sentença que declarava TI Maró como inexistente

TI Maró - Escola indígena2 A polêmica sentença do juiz Airton Portela, de Santarém – que declarava como inexistente a Terra Indígena Maró – foi anulada nesta quarta-feira (20), pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília. Emitida em 2014, a decisão revogada negava o reconhecimento da identidade étnica Borari e Arapium dos habitantes da TI Maró, alegando que os grupos seriam formados por populações tradicionais como ribeirinhos, e não indígenas.

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Artigo | Quilombolas no Brasil e a resistência negra pela terra

Comunidade quilombola Saracura, Oeste do Pará As possibilidades e desafios enfrentados por povos do campo do Brasil – como agricultores familiares, indígenas, povos e comunidades tradicionais – são trazidos na edição temática de dezembro em suplemento do jornal Mexicano ‘La Jornada’. Em artigo produzido pela advogada popular da Terra de Direitos, Layza Queiroz, são contadas algumas das dificuldades enfrentadas por comunidades quilombolas para efetivação do direito à terra.

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MAB | ONU recebe denúncias de violações por Belo Monte

Foto: MAB Nacional Integrantes do Grupo de Trabalho que discute Empresas e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) estiveram em Altamira neste domingo (13) para checar as denúncias de violações de direitos humanos provocadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte.

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Proposta de Emenda à Constituição propõe acesso à terra e à água como direito fundamental

Agronegócio x direito à terra (Lucas Fier - junho 2015) PEC será apresentada na comemoração dos 20 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. A PEC, de autoria do Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, propõe a alteração do artigo 6º da Constituição Federal.

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MST | 30 anos de Annoni

maxresdefault A histórica ocupação da Fazenda Annoni, no dia 29 de outubro de 1985, marcou a primeira grande ação do Movimento Sem Terra (MST). Símbolo de resistência da luta pela terra, 30 anos depois a história da ocupação virou filme, "Annoni: 30 anos". Resgatar o histórico da ocupação do latifúndio da Annoni levou 7 mil trabalhadores rurais sem-terra organizados ocuparem seu primeiro território no Rio Grande do sul, e é para celebrar a passagem desses 30 anos de resistência e frutos da reforma agrária conquistados por essas famílias assentadas que o MST-RS produziu o vídeo de 11 minutos.

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Grupo Carta de Belém se posiciona sobre decreto que cria a Comissão de REDD+

ocupacao_icmbio_santarem_boll_brasil_2-648x430 A Carta de Belém, grupo formado por organizações, movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais e povos originários que compartilham a luta contra o desmatamento e por justiça ambiental na Amazônia e no Brasil – entre elas, a Terra de Direitos – divulgou na última terça-feira (2) uma carta em resposta a publicação do decreto 8.576, que institui a Comissão Nacional para REDD+.

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Em nota pública, CPT alerta para aumento de homicídios no campo

latuff Conselho Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou Carta aberta à Sociedade Brasileira e à Presidência da República e ao Congresso Nacional sobre a destruição do Cerrado pelo MATOPIBA, documento alerta para os números de homicídios no campo, majoritariamente ocasionados por conflitos agrários, e destaca a omissão do Estado como atenuante no crescimento dos dados.

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Repúdio e questionamento sobre a CPI da Funai e do Incra

sede_funai-500x320 A Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil juntamente com organizações parceiras e filiadas - entre elas a Terra de Direitos - manifestam seu repúdio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no dia 11 de novembro deste ano, à pedido da bancada ruralista, supostamente para investigar a Funai e o Incra nos processos de demarcação de terras indígenas e territórios quilombolas.

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Plano Diretor: “Encontramos espaços pouco abertos para o diálogo e para o confronto de idéias”

DSC_0072 “Tivemos frustrações, mas esse livro materializa um grande ganho”. A avaliação da pesquisadora do Observatório das Metrópoles, Rosa Moura, definiu bem o sentimento dos integrantes da Frente Mobiliza Curitiba. Apesar dos limites para a participação popular no processo de revisão do Plano Diretor da capital paranaense, as pessoas que se reúnem na articulação, criada no fim de 2013, consideram uma conquista a possibilidade de se reunirem e debaterem coletivamente o planejamento da cidade.

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Artigo | A Curitiba que temos, a que nós queremos e a que eles querem

Desenho_fundo_transparente Em artigo publicado no jornal Gazeta do Povo nesta terça-feira (24), o arquiteto e urbanista Alexandre Pedrozo, integrante da Frente Mobiliza Curitiba, avalia o fim da votação do Plano Diretor da capital paranaense. O arquiteto questiona os interesses que cercam a aprovação dessa lei municipal que definirá o planejamento da cidade pelos próximos dez anos.

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(Francês) Syngenta condamnée: la Justice responsabilise l´entreprise de la mort de Sans Terre en Paraná

Syngenta Condenada L´attaque ayant lieu en 2007 a eu comme conséquence l´assassinat du travailleur rural Keno, et d´autres paysans blessés. La condamnation de Syngenta est bien accueillie par les mouvements sociaux puisqu´il est toujours très difficile de responsabiliser les entreprises des violacions des droits humains commises par elles mêmes.

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No Dia da Consciência Negra, a luta pela titulação de territórios quilombolas continua

Capoeira Apesar de ser um direito previsto na Constituição Federal, 37 comunidades quilombolas do Paraná seguem sem a titulação de seus territórios. Petição protocolada no Incra nesta sexta-feira (20) reivindica que órgão apresente planejamento de comunidades quilombolas do estado.

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Syngenta condenada: Justiça responsabiliza empresa por morte de sem terra no Paraná

Syngenta Condenada Ataque ocorrido em 2007 resultou no assassinato do trabalhador rural Keno e no ferimento de outros três camponeses. Condenação da Syngenta é bem vista por movimentos sociais, em razão da dificuldade de responsabilizar empresas pelas violações de direitos que cometem.

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Povos e Comunidades Tradicionais estarão presentes em seminário que discute as implicações do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Cartaz Instrumento criado pelo Novo Código Florestal, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) traz uma série de limitações a cadastros como de comunidades e povos tradicionais. Em entrevista, o faxinalense Amantino Beija conta um pouca mais das dificuldades encontradas por esses grupos.

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Daje Kapap Eipi (Sawre Muybu) é território tradicional: todo apoio à autodemarcação do povo Munduruku!

autodemarcacao-munduruku-750x410 Organizações, entidades da sociedade civil, associações indígenas, comunidade acadêmica e personalidades civis assinaram um documento para apoiar a luta dos índios Munduruku pela demarcação de suas terras e contra o projeto de barragem que os ameaça.

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Retrocesso aos direitos indígenas: relatório de PEC 215 é aprovado em Comissão da Câmara

img201510271743226380287_0 Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 transfere para o Poder Legislativo a responsabilidade de demarcação de Terras Indígenas. A aprovação do relatório ocorre em meio a intensas violações de direitos dos povos indígenas do país.

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Livro | Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais

download Confira aqui o livro “Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais”, produzido pelo Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). A obra – em formato e-book e de acesso livre –, traz 36 artigos selecionados, que representam uma pluralidade de assuntos relacionados a povos e comunidades tradicionais, à questão agrária e conflitos socioambientais.

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Primeiro turno de votação do Plano Diretor de Curitiba é encerrado na Câmara Municipal

IMG_0683-1024x744 Após três semanas de debates, 130 emendas ao texto-base do projeto de lei foram aprovadas. Vinte e uma emendas foram rejeitadas e 72 foram retiradas pelos autores antes de serem colocadas em votação. Discussão a portas fechadas marcou o último dia de votação.

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Aprovação de emenda no Plano Diretor de Curitiba provoca questionamentos

Foto: Andressa Katriny/CMC O texto-base do Plano Diretor de Curitiba já está sendo votado na Câmara Municipal. Nos últimos dias 5, 6 e 7, os vereadores se reuniram para analisar a proposta, que até o momento teve 23 emendas aprovadas. Uma das emendas aprovadas com os votos de 30 vereadores diz respeito à regularização, perante a Prefeitura, de “imóveis de uso comunitário que sejam utilizados por entidades sem fins lucrativos ou filantrópicas”.

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