Linhas de atuação

Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Estatuto da Metrópole: o que o Paraná e Curitiba têm a ver com isso?

MOBILIZA_Metrópole Artigo dos pesquisadores Rosa Moura e Thiago Hoshino trata da sanção do Estatuto da Metrópole, ocorrida no último dia 12. A Lei Federal, que tramitava no Congresso Federal há mais de 10 anos, tem fundamental importância para a política urbana, pois disciplina a criação de “regiões metropolitanas” e outras categorias de unidades regionais previstas na Constituição Federal de 1988.

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Artigo | Plano Diretor de Curitiba: Avançamos?

planodiretor Artigo de assessora jurídica da Terra de Direitos avalia proposta de lei do Plano Diretor de Curitiba, apresentada pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba no último dia 20. Para Luana Xavier, novo planejamento da cidade avança em conceitos, mas permanece esvaziado em aplicabilidade.“Ele leva, novamente, para fora do Plano, a decisão sobre a conformação do território, sobre a política urbana e sobre a tão sonhada justiça sócio-espacial”.

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Recurso judicial é protocolado para anular sentença que declara inexistente a TI Maró

Rayanna Castro Conselho Indígena Intercomunitário Arapium Borari (COIIAB) protocola recurso de apelação direcionado ao Tribunal Regional Federal TRF1, para anular sentença de juiz de que declarou inexistente Terra Indígena Maró. Relatórios técnicos e laudos antropológicos compõe o documento e comprovam o interesse econômico por parte de madeireiras na região.

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Artigo | Kátia Abreu e os latifúndios da miséria

(foto: Mario Roberto Duran Ortiz - CC BY-SA 3.0) Artigo de Fernando Prioste, advogado popular da Terra de Direitos, publicado no jornal Gazeta do Povo sobre declaração de Kátia Abreu, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A nova ministra declarou que já não existiriam latifúndios no Brasil. A afirmação, desprovida de quaisquer dados, reflete a visão preconceituosa e totalitária que os ruralistas têm sobre a democratização do acesso à terra.

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Vídeo | Chama Surara – Terra Indígena Maró

TI Maró - Chama Surara O ato realizado em frente à Justiça Federal do Pará contra a decisão do juiz que declarou inexistente a Terra Indígena Maró, no Oeste do estado, foi registrado em vídeo pelo Projeto Saúde e Alegria. Sentença publicada no fim do ano passado determina que comunidades da região são seriam formadas por indígenas, mas por populações tradicionais como ribeirinhos. Manifestação em desacordo à declaração contou com a presença de mais de 100 indígenas e apoiadores.

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Participe da Campanha Somos Terra Indígena Maró

TI Maró - Cocar4 A decisão da Justiça Federal do Pará, que declarou inexistente a Terra Indígena Maró, no Oeste do estado, reflete o racismo velado que cerca o judiciário brasileiro. Diante de tal situação, a luta pelo reconhecimento da identidade e pela demarcação da área onde habitam indígenas das etnias Borari e Arapium continua mais forte do que nunca. Saiba como participar da campanha em apoio à demarcação da Terra Indígena Maró.

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TJPR anula o júri popular que condenou o ruralista Marcos Prochet a 15 anos de prisão

cerca pb Passados 16 anos do assassinato do agricultor sem terra Sebastião Camargo, a punição dos culpados ainda parece distante. Nesta quinta-feira (18), o Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR, por unanimidade, anulou o júri popular que condenou o ruralista Marcos Menezes Prochet a 15 anos e nove de prisão pelo assassinato do agricultor.

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Boletim Informativo | Principais ações em 2014

agricultor O presente boletim traz um breve resgate das principais ações e conquistas da Terra de Direitos em 2014. A intenção destas páginas é apresentar um panorama aos/as apoiadores da organização, que contribuem de forma vital, direta ou indiretamente, para a caminhada da Terra de Direitos. Lembramos a todos que estaremos em recesso entre os dias 22 de dezembro de 2014 e 5 de janeiro de 2015.

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TJPR julga pedido de anulação do júri que condenou o ruralista Marcos Prochet pelo assassinato de agricultor

Crimes no campo Nesta quinta-feira o Tribunal Justiça do Paraná julga o pedido de anulação do júri popular que condenou o ruralista Marcos Prochet a 15 anos e nove meses de prisão, em 2013, pelo assassinato de trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo Filho. O pedido de anulação do julgamento pode levar à impunidade do autor do crime.

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Quem ganha com a “inexistência” da Terra Indígena Maró?

T Maró (madereiras) A partir de dados fornecidos pelo IBAMA à Terra de Direitos, é possível identificar quais grupos econômicos podem se beneficiar diretamente com o posicionamento do juiz e de outros setores da sociedade. Há quatro empresas madeireiras operando no entorno e nas próprias terras indígenas, com Projetos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) aprovados ou autorizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) do Pará. No total, o SEMA autorizou mais de 10 explorações florestais desde 2007 na área indígena.

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Carta Capital | Sentença da Justiça Federal acirra conflitos em Santarém

Santarém Sobre a sentença de juiz que declara Terra Indígena Maró, Felipe Milanez questiona em seu blog a decisão que revela racismo e incoerência. Segundo jornalista, jurista interpretou de forma incorreta trechos de estudos e textos relacionados. Entrevistada, advogada popular da Terra de Direitos diz que sentença "é discriminatória e corrobora com a ação de violência e extermínio dos povos indígenas no Brasil”.

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Carta Capital | Indígenas protestam contra sentença e ação missionária

9a7ea28e-e34f-441a-b190-55a00ced53b8 Felipe Milanez fala em seu blog na revista Carta Capital sobre protestos contra a decisão de juiz que declarou inexistente a Terra Indígena Maró, no oeste do Pará. O jornalista também denúncia de ação de antropólogo missionário, contratado por associação com posição contrária à dos indígenas. Segundo Martinez, missões proselitistas financiadas por uma empresa de surf podem ter tido impacto no conflito e na decisão racista da Justiça Federal do Pará.

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Bispo, Pastorais Sociais e Diocese de Santarém declaram apoio ao povo indígena da TI Maró

TI Maró - Poró 3 Em carta, as entidades religiosas afirmam que os povos indígenas Borari e Arapium da Terra Indígena Maró “[...] vêm sofrendo uma sistemática campanha de discriminação e negação de seus direitos constitucionais”. O documento classifica a decisão do juiz federal Airton Portela, que invalidou o Relatório de Identificação da TI Maró como o “mais duro golpe” na população indígena.

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“História não caminha para trás”, afirmam entidades contrárias à declaração de inexistência de indígenas na TI Maró

TI Maró - Vela Organizações de Santarém/PA e região lançam nota pública em repúdio à sentença do juiz federal José Airton Aguiar Portela, que determinou a invalidação do processo administrativo de reconhecimento e demarcação da Terra Indígena Maró e declarou a inexistência de indígenas na Gleba Nova Olinda.

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Em reação à declaração de juiz sobre a inexistência da TI Maró, indígenas fazem ato em frente à Justiça Federal

IMG-20141209-WA0003 Cerca de 100 indígenas participam de manifestação, realizada nesta terça-feira. Manifestantes protestam pela decisão de juiz da Justiça Federal, que invalidou processos de reconhecimento da Terra Indígena Maró, por considerar não haver indígenas na região. Sentença contraria direito estabelecido em Convenção 169 da OIT.

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Conselho Nacional das Cidades aprova Moção de Repúdio ao “auxílio moradia” para juízes

auxilio-moradia Para as entidades que compõem o Conselho, é “[...] no mínimo contraditória a forma como o Poder Judiciário nega sistematicamente a milhares de brasileiros/as seu direito à moradia, mas, por outro lado, atua de forma enfática para assegurar tal benefício aos seus”.

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A invisibilidade daqueles que existem há mais de 500 anos

TI Maró - Cocar4 A decisão em primeira instância da Justiça Federal do Pará, que declarou inexistente a Terra Indígena Maró, no Oeste do estado, é exemplo da falta de conhecimento histórico e cultural de autoridades do nosso país. Segundo o juiz, moradores da área seriam, na verdade, ribeirinho, e não indígenas. Habitantes das três aldeias da TI, das etnias Borari e Arapium, são a prova do equívoco da decisão.

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Artigo | A auto-definição como direito indígena

Crianças3 A decisão em primeira instância da Justiça Federal do Pará, que declarou inexistente a Terra Indígena Maró, no Oeste do Pará, é exemplo da falta de conhecimento histórico e cultural de autoridades do nosso país. Em resposta a isso, Tatiane Braga Ferreira disponibilizou parte de sua dissertação de mestrado, que exemplifica a falta de coerência na decisão da Justiça Federal.

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Titulações de territórios quilombolas avançam, mas ainda não dão conta da demanda

Quilombo São reconhecidas no país cerca de 2500 comunidades quilombolas. Balanço da atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nessa questão foi feito nesta terça-feira, durante a VII Mesa de Diálogo Permanente Nacional de Regularização de Territórios Quilombolas.

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Por dentro da cultura da TI Maró | Escola Indígena

TI Maró - Escola indígena2 Os jovens e crianças que habitam a Terra Indígena Maró estudam em escolas próprias. Além de aprenderem disciplinas obrigatórias que estão presente na grade curricular de todas as escolas do Brasil, como português e matemática, os estudantes da aldeia contam com mais duas disciplinas específicas: o ensino do nheengatú, língua oficial da aldeia, e a matéria de Notórios Saberes, que possibilita o contato direto com o ensino da tradição dos povos Borari e Arapium

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