Linhas de atuação

Terra, território e equidade sócio-espacial

Brasil de Fato | MP 759 expropria a população pobre do campo, explica Sérgio Sauer

33954446953_84c99f40e1_z Em entrevista ao Brasil de Fato, o integrante do Conselho Diretor da Terra de Direitos, Sergio Sauer comentou as mudanças provocadas pela Medida Provisória 759/16. A MP trata a regularização fundiária e urbana e promove profundas alterações em uma série de leis que resguardam políticas públicas ao direito de acesso à terra e à cidade, e que em mais uma manobra do governo, foi aprovada as pressas na quarta-feira (24),

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ATO DENÚNCIA “Por direitos e contra a violência no campo”

18485674_1317837954979072_708259251806688293_n Diante da intensificação da violência no campo, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), em conjunto com organizações da sociedade civil e órgãos públicos de atuação em defesa dos direitos humanos, realiza no próximo dia 23 de maio (terça-feira), às 14h, no Memorial do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, o ATO DENÚNCIA “Por direitos e contra a violência no campo”.

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CPT | 2016, ano do golpe e do aumento da violência no campo

Janete da Silva Novato Alves e suas filhas e filho| foto: Caio Mota Há um ano o Senado Federal aprovava a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que ficou afastada por 180 dias antes de ser definitivamente tirada do cargo. Neste período os conflitos no campo aumentaram em 26% em comparativo com o ano de 2015, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

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Paiol de Telha na luta pela titulação do território tradicional

20170506_140457 No último sábado (6) dezenas de famílias do Quilombo Paiol de Telha, localizado em Reserva do Iguaçu, região Centro Sul do Paraná, se reuniram para debater e encaminhar ações frente à extrema morosidade do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) na titulação do território da comunidade.

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Sem respostas do Governo Federal, povo Munduruku intensifica mobilização na transamazônica

Ocupação Munduruku3 Indígenas Munduruku estão acampados na BR-230 desde o último dia 26. Entre as reivindicações, está a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu e a defesa da Fundação Nacional do Índio (Funai).

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Nota em apoio à luta justa e legítima do povo Munduruku

Ocupação Munduruku Os Movimentos Sociais do Tapajós, BR 163, transamazônica e demais organizações populares vem por meio desta manifestar todo apoio a luta do povo Munduruku, que, desde o dia 26 vem ocupando em protesto a Rodovia Transamazônica a 25 km do município de Itaituba no estado do Pará.

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Artigo | Do lar às ruas: pixo, política e mulheres

1-hbouSBaD2WdovVQUFMYdMQ O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) acaba de lançar a publicação “Direito à Cidade: uma visão por gênero”, obra em formato eletrônico que reúne a reflexão de diversas mulheres sobre a cidade, com motes e abordagens distintas.

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Comunidades e movimentos sociais do Pará cobram esclarecimentos do Incra sobre proposta para assentamentos na região

Incra-600x476 Uma audiência pública sobre a liberação de assentamentos interditados na região do Oeste do Pará acontecerá na próxima terça-feira (25), na Justiça Federal de Santarém.

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MPF | Medida provisória que altera normas sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma MPF em nota técnica

ministério público A Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) elaborou nota técnica sobre a Medida Provisória (MP) 759/2016, que trata da regularização fundiária de ocupantes irregulares de lotes de assentamentos, de terras públicas federais (na Amazônia e fora dela) e de áreas urbanas.

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Brasil de Fato | Medida Provisória que diminui área de preservação ambiental será votada nesta terça

Rio Jamanxim, no oeste do Pará: áreas protegidas podem ser alteradas pelo governo / Foto / Divulgação A Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente golpista, Michel Temer, que pretende diminuir os limites atuais do Parque Nacional (Parna) do Jamanxim e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, ambos localizados no Pará, será votada nesta terça-feira (11).

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Brasil de Fato | Massacre de agricultores sem-terra no Paraná completa um ano

32736242083_d479270a35_z Em 07 de abril de 2016, dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram emboscados e assassinados por agentes da Polícia Militar (PM). Vilmar Bordim tinha 44 anos, era pai de três filhos. Leonir Orback deixou dois filhos e a esposo grávida de nove meses, for morto aos 25 anos. A ação violenta da polícia também deixou pelo menos sete feridos, dois deles em estado grave. A PM alega que os sem-terra iniciaram os disparos, mas foi incapaz de comprovar a hipótese de confronto: as vítimas estavam todas do mesmo lado, e nenhum policial saiu ferido.

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AGB divulga nota de repúdio às alterações no Censo Agropecuário Nacional

AGB A Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), em conjunto com os Grupos e os Laboratórios de Pesquisa em Geografia, Economia e Ciências Humanas e Sociais, lançaram uma nota em repúdio às alterações propostas pela Diretoria de Pesquisa da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o Censo Agropecuário Nacional. Read more on AGB divulga nota de repúdio às alterações no Censo Agropecuário Nacional…

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FNRU| Campanha virtual pelo cumprimento da função social da cidade e da propriedade

FÓRUM NACIONAL DE REFORMA URBANA “normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental” disposições do Estatuto da Cidade – Capítulo 1 Na segunda-feira (03), o Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) dará inicio à campanha virtual pelo cumprimento da função social da cidade e da propriedade. Read more on FNRU| Campanha virtual pelo cumprimento da função social da cidade e da propriedade…

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Delas, com Elas | Toda mulher quilombola é sinônimo de resistência

IMG_2584 Em Santarém, município da região Oeste do Pará, o protagonismo das mulheres quilombolas nas lutas coletivas das comunidades por garantia de acesso à terra e contra violações de direitos humanos é um exemplo da luta das mulheres negras brasileiras que, há séculos criam estratégias de resistência para terem suas vidas, corpos e territórios respeitados.

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Brasil de Fato | A contribuição dos assentamentos rurais para uma região em conflito

32736242083_d479270a35_z Fonte: Brasil de Fato Assentados contribuem para o aumento do PIB do município / Wellington Lenon Quem cruza a BR-158 pode não acreditar, mas tudo o que se vê no sentido Oeste depois da ponte sobre o rio Xagú, entre Rio Bonito e Saudades do Iguaçu, são áreas ocupadas por sem-terra. Read more on Brasil de Fato | A contribuição dos assentamentos rurais para uma região em conflito…

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PARTICIPE | Tuitaço de lançamento da campanha ‘Meu crime é lutar’

TDD_MEUCRIME_FACEBOOK_POST-03-e1490126788825 | PARTICIPE | Defender um mundo mais justo agora é crime, no Brasil. Desde novembro de 2016, quatro integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra estão presos no Paraná, acusados do crime de organização criminosa. Read more on PARTICIPE | Tuitaço de lançamento da campanha ‘Meu crime é lutar’…

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Vice-presidente da FOQS, Cleide Vasconcelos, grava CD de músicas autorais no próximo sábado

IMG_1727 - Copia Letras e músicas autorais, a quilombola escreve aquilo que vê e vive: a situação de negras e negros no Brasil, a luta pela titulação dos territórios quilombolas e a força da mulher quilombola. A gravação de seu primeiro CD acontecerá neste sábado, no quilombo Bom Jardim.

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8 de março | A luta delas pelo direito à terra

TDD_DIA_MULHER_POST-01 Nesse dia de lutas pela condição de ser mulher, a trajetória de mulheres de diferentes atuações e regiões do Brasil é um registro da possibilidade de resistir e construir alternativas para a defesa de uma sociedade mais igualitária. A Fabiana, a Ana Cleide, a Sônia e as duas Marias são lutadoras incansáveis pelo reconhecimento do direito à terra.

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Brasil de Fato |Audiência propõe fim do conflito entre MST e Araupel no Paraná

33185537646_567ce7ded7_z Evento foi convocado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

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FNRU | A regularização fundiária em risco

carta Organizações e movimentos lançam carta para impedir retrocessos previstos pela MP 759, o novo marco legal da regularização fundiária.

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