Linhas de atuação

Terra, território e equidade sócio-espacial

Integrante da UDR acusado de participação no assassinato de trabalhador sem terra vai a novo julgamento

Primeiro júri de Augusto Barbosa da Costa, em fevereiro de 2013. No primeiro júri ao qual foi submetido, em fevereiro de 2013, Barbosa da Costa foi absolvido, mas com explicita contradição entre os votos dos jurados: a maioria dos integrantes do júri reconheceu a participação do réu de forma efetiva e consciente no crime, portando arma de fogo e aderindo à mesma conduta dos demais presentes no despejo.

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Audiência Pública discute regularização fundiária e ambiental no Oeste do Pará

Espírito Santo, Resex Renascer Comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhos, pescadores artesanais e pequenos agricultores estarão reunidos com representantes de órgãos públicos para provocar ações que possam solucionar a insegurança fundiária das comunidades e os conflitos por terra, frequentes na região.

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Movimentos sociais realizam ações em oito rodovias no Paraná

Leandro Taques 2 Organizações e movimentos sociais do campo e da cidade realizam nesta terça (12) e quarta-feira (13) mobilizações em oito rodovias do Paraná.

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Artigo | Quando ocupar é um direito?

Sebastiao Salgado - ocupação Na semana passada, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão em que negou, por unanimidade, pedido de intervenção federal no estado do Paraná. O pleito teve como causa pedir o descumprimento de decisão judicial que determinava a retirada de 240 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) que ocupam área rural denominada Fazenda São Paulo, localizada no município de Barbosa Ferraz.

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Encontro Nacional do FNRU começa sexta-feira (08), no Rio de Janeiro

Cidade Com o lema "Cidade para as pessoas, não para os negócios privados", o Encontro do Fórum Nacional de Reforma Urbana acontecerá durante os dias 8 até 10 de agosto no Rio de Janeiro.

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Manifesto de apoio ao Movimento Ocupe Estelita

Ocupe Estelita_foto_Elvio-Luiz O Movimento Ocupe Estelita, defendendo uma cidade verdadeiramente popular, articula há cerca de três anos debates nas redes sociais, ocupação intensa dos espaços públicos, atuação jurídica e atos e ocupações de rua, especialmente no Cais José Estelita.

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Construção de terminal portuário em Santarém é marcada por violação de direitos de comunidades da região

images (2) Complexo portuário deve ser construído na região santarena do Maicá. Empresas serão diretamente beneficiadas pelo porto, por onde a produção de grãos será escoada. População local e trabalhadores(as) rurais denunciam o desrespeito ao Direito à Consulta Prévia

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BOLETIM ESPECIAL: Seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios

Pintura Este boletim reúne as principais matérias do seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios, realizado nos dias 18 e 19 de julho, em Santarém/PA. Confira também a Carta Política dos mais de 100 participantes do encontro, que representaram cerca de 30 movimentos sociais, associações comunitárias e entidades de assessoria popular.

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Suspeitos de assassinar o ambientalista Zé Maria vão a interrogatório

zé maria Liderança comunitária e ambientalista, Zé Maria foi executado em 21 de abril de 2010, com mais de 20 tiros à queima roupa, no município cearense de Limoeiro do Norte. O ambientalista denunciava as consequência da pulverização aérea de agrotóxicos e irregularidades na concessão de terras na região da Chapada do Apodi

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Novos conselheiros tomam posse no Conselho das Cidades

Concidades_posse 2014 As entidades eleitas estavam representadas por seus conselheiros indicados nos segmentos do Poder Público Estadual, Poder Público Federal, Poder Público Municipal, Movimentos Populares, Empresários, Trabalhadores, ONG’s e Profissionais acadêmicos e de pesquisa. A Terra de Direitos está entre as organizações eleitas e será representada pela assessora jurídica popular Luana Xavier Pinto Coelho, que esteve na cerimônia.

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Efetivação da Consulta Prévia é necessária para a democratização do sistema político brasileiro

DSCN7136 Neste cenário de pouca abertura para participação popular e expressão dos anseios da população atingida, o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do trabalho - OIT, ganhou espaço no seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios.

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Movimentos populares e organizações debatem titulação de terras quilombolas em Santarém

20140721_100918 A Mesa foi implementada em Santarém quase um ano depois da orientação dada pelo INCRA em Brasília. Apesar dos resultados positivos alguns órgãos convidados não compareceram. Entre os casos discutidos está o de Erepecuru, que sofre com a falta de registro das terras

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Comunidades e movimentos populares exigem direito à Consulta Prévia em grandes obras no Oeste do Pará

Seminário Santarém_final As mais de 100 pessoas reunidas no seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios, entre 18 e 19 de julho, em Santarém/PA, somando cerca de 30 comunidades, movimentos sociais e organizações de assessoria, concluíram pela urgência da aplicação do direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, ratificada pelo estado brasileiro em 2002.

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“Não é fácil viver sendo pressionada por pessoas que têm dinheiro, só porque a gente não tem”

Osvalinda “Não é fácil viver sendo pressionada por pessoas que tem dinheiro, só porque a gente não tem”, relata Osvalinda Pereira, trabalhadora rural, durante o debate sobre criminalização de movimentos sociais e ameaças contra defensores de direitos humanos, no seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios, em Santarém/PA.

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Disputa pela terra está no centro dos conflitos na Amazônia

DSCN7168 Iury Paulino, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens de Altamira, chama atenção para a necessidade de reconhecer que “o inimigo do povo é o capital internacional, e que ele está muito bem articulado nos territórios”.

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Modelo de desenvolvimento é tema de encontro de movimentos sociais e povos tradicionais no Pará

DSCN7136 O auditório batizado com o nome da primeira mulher a presidir o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém – STTR, Luzia de Oliveira Fati, recebe entre hoje e amanhã o seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios, em Santarém/PA.

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MST | Cerca de 3 mil famílias Sem Terra ocupam área da Araupel no Paraná

MST Segundo os Sem Terra, a área foi grilada pela empresa, que atua principalmente na exportação de madeira de floresta nativa e de madeiras plantadas. As famílias reivindicam a desapropriação da fazenda de cerca de 35 mil hectares para fins de Reforma Agrária

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Campanha Mobiliza Curitiba | Pela INTEGRAÇÃO metropolitana

MOBILIZA_Metrópole Curitiba já ultrapassa 1,7 milhão de habitantes e, por aqui, circulam cerca de três milhões de moradores de municípios vizinhos diariamente. É inviável pensar o Plano Diretor da capital paranaense sem formular estratégias de integração entre as cidades que compõem a Região Metropolitana de Curitiba (RMC)

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Comunidades tradicionais se reúnem para debater Direitos Humanos e defesa dos territórios no Pará

Reserva-extrativista-Renascer,-que-será-afetada-pelo-Complexo-Hidrelétrico-Tapajós_Ramon-Santos Seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios será realizado nos dias 18 e 19 de julho. Atualmente, 46 lideranças comunitárias vivem sob ameaça de morte no Pará. O estado é vice-líder do ranking de assassinatos em contexto de conflitos fundiários em 2013.

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