Linhas de atuação

Terra, território e equidade sócio-espacial

Comunidades cobram mudança no INCRA de Santarém, no Oeste do Pará

platéia2 Em Audiência Pública realizada no dias 26 e 27, órgão recebeu pesadas críticas pela falta de respostas e de ações que demonstrem a intenção de efetivar a regularização fundiária. Diante das reclamações, as comunidades e organizações de assessoria popular reivindicaram a substituição do atual superintendente regional.

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Comunidades denunciam ameaças e ações violentas por parte de fazendeiros e madeireiros na região do Tapajós, no Pará

platéia2 As denúncias de violência sofrida por lideranças comunitárias, ameaçadas por fazendeiros e madeireiros, foram a tônica do primeiro dia da Audiência Pública sobre a regularização fundiária e ambiental no Oeste do Pará, realizada nos dias 26 e 27 de agosto, em Santarém.

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Os integrantes do FNRU reafirmam seus compromissos com a luta pela reforma urbana

Forum Encontro realizado no Rio de Janeiro discute a necessidade de transformação dos espaços urbanos. Para integrantes do Fórum Nacional de Reforma Urbana, é preciso que o planejamento das cidades priorize as pessoas em questões como transporte, segurança pública e moradia, e não negócios privados.

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Comunidades quilombolas esperam há mais de 10 anos pela titulação de territórios no Oeste do Pará

Quilombola Tema fará parte da Audiência Pública sobre regularização fundiária e ambiental, que será realizada nos dias 26 e 27 de agosto, em Santarém/PA, com participação de comunidades e representantes do poder público.

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Ex-pistoleiro da UDR é condenado pelo assassinato de trabalhador sem terra

Crimes no campo Em julgamento que durou quase dez horas, Augusto Barbosa da Costa foi sentenciado a 12 anos de prisão. Réu já tinha sido julgado e inocentado anteriormente, mas teve caso revisto por contradições em sua absolvição. Pistoleiro é a quarta pessoa relacionada ao crime a ser condenada.

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“Campanha NÃO ao ProSavana”: Moçambicanos pedem solidariedade

prosavana-small União Nacional de Camponeses de Moçambique participa da Cimeira dos Povos da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral e denuncia empreendimento que visa transformar área ocupada por pequenos agricultores. Brasil é um dos envolvidos no projeto de agronegócio

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Integrante da UDR acusado de participação no assassinato de trabalhador sem terra vai a novo julgamento

Primeiro júri de Augusto Barbosa da Costa, em fevereiro de 2013. No primeiro júri ao qual foi submetido, em fevereiro de 2013, Barbosa da Costa foi absolvido, mas com explicita contradição entre os votos dos jurados: a maioria dos integrantes do júri reconheceu a participação do réu de forma efetiva e consciente no crime, portando arma de fogo e aderindo à mesma conduta dos demais presentes no despejo.

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Audiência Pública discute regularização fundiária e ambiental no Oeste do Pará

Espírito Santo, Resex Renascer Comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhos, pescadores artesanais e pequenos agricultores estarão reunidos com representantes de órgãos públicos para provocar ações que possam solucionar a insegurança fundiária das comunidades e os conflitos por terra, frequentes na região.

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Gazeta do Povo | Sem zonas especiais para acabar com guetos

safe_image Ippuc propõe não demarcar Zeis , por considerar que áreas contribuem para segregação dos mais pobres. No entanto, a não demarcação dessas zonas dá espaço à especulação imobiliária e acaba afastando as pessoas de baixa renda das regiões centrais da cidade pelo preço da terra.

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Movimentos sociais realizam ações em oito rodovias no Paraná

Leandro Taques 2 Organizações e movimentos sociais do campo e da cidade realizam nesta terça (12) e quarta-feira (13) mobilizações em oito rodovias do Paraná.

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Artigo | Quando ocupar é um direito?

Sebastiao Salgado - ocupação Na semana passada, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão em que negou, por unanimidade, pedido de intervenção federal no estado do Paraná. O pleito teve como causa pedir o descumprimento de decisão judicial que determinava a retirada de 240 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) que ocupam área rural denominada Fazenda São Paulo, localizada no município de Barbosa Ferraz.

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Encontro Nacional do FNRU começa sexta-feira (08), no Rio de Janeiro

Cidade Com o lema "Cidade para as pessoas, não para os negócios privados", o Encontro do Fórum Nacional de Reforma Urbana acontecerá durante os dias 8 até 10 de agosto no Rio de Janeiro.

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Manifesto de apoio ao Movimento Ocupe Estelita

Ocupe Estelita_foto_Elvio-Luiz O Movimento Ocupe Estelita, defendendo uma cidade verdadeiramente popular, articula há cerca de três anos debates nas redes sociais, ocupação intensa dos espaços públicos, atuação jurídica e atos e ocupações de rua, especialmente no Cais José Estelita.

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Construção de terminal portuário em Santarém é marcada por violação de direitos de comunidades da região

images (2) Complexo portuário deve ser construído na região santarena do Maicá. Empresas serão diretamente beneficiadas pelo porto, por onde a produção de grãos será escoada. População local e trabalhadores(as) rurais denunciam o desrespeito ao Direito à Consulta Prévia

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BOLETIM ESPECIAL: Seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios

Pintura Este boletim reúne as principais matérias do seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios, realizado nos dias 18 e 19 de julho, em Santarém/PA. Confira também a Carta Política dos mais de 100 participantes do encontro, que representaram cerca de 30 movimentos sociais, associações comunitárias e entidades de assessoria popular.

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Suspeitos de assassinar o ambientalista Zé Maria vão a interrogatório

zé maria Liderança comunitária e ambientalista, Zé Maria foi executado em 21 de abril de 2010, com mais de 20 tiros à queima roupa, no município cearense de Limoeiro do Norte. O ambientalista denunciava as consequência da pulverização aérea de agrotóxicos e irregularidades na concessão de terras na região da Chapada do Apodi

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Novos conselheiros tomam posse no Conselho das Cidades

Concidades_posse 2014 As entidades eleitas estavam representadas por seus conselheiros indicados nos segmentos do Poder Público Estadual, Poder Público Federal, Poder Público Municipal, Movimentos Populares, Empresários, Trabalhadores, ONG’s e Profissionais acadêmicos e de pesquisa. A Terra de Direitos está entre as organizações eleitas e será representada pela assessora jurídica popular Luana Xavier Pinto Coelho, que esteve na cerimônia.

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Efetivação da Consulta Prévia é necessária para a democratização do sistema político brasileiro

DSCN7136 Neste cenário de pouca abertura para participação popular e expressão dos anseios da população atingida, o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do trabalho - OIT, ganhou espaço no seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios.

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Movimentos populares e organizações debatem titulação de terras quilombolas em Santarém

20140721_100918 A Mesa foi implementada em Santarém quase um ano depois da orientação dada pelo INCRA em Brasília. Apesar dos resultados positivos alguns órgãos convidados não compareceram. Entre os casos discutidos está o de Erepecuru, que sofre com a falta de registro das terras

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