Linhas de atuação

Terra, território e equidade sócio-espacial

Movimentos e organizações discutem conflitos ligados à luta por território na região Oeste do Pará

Oficina Itaituba_Julho 2014 (4) A situação dos conflitos ligados ao direito ao território na região Oeste do Pará foram tema da oficina de Direitos Humanos e Participação Social na Amazônia, realizada em Itaituba, no último sábado (5). A atividade foi organizada pela Terra de Direitos e pela Comissão Pastoral da Terra - CPT da BR-163.

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UFFS lança fórum sobre questão agrária e declara apoio ao Herdeiros da Luta

Acampamento herdeiros da Luta_Foto Joka Madruga (1) “Há um abismo entre o que se produz de conhecimento e o que o povo acessa”, afirma Paulo Mayer, diretor da UFFS.

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Mais uma liderança quilombola é assassinada no Pará

Luto-300x225 Na noite da última sexta-feira (4), Artêmio Gusmão, líder da comunidade quilombola Mancaraduba, foi assassinado a tiros e esquartejado perto de sua casa. O crime apresenta fortes indícios de estar ligado a conflitos fundiários, já que o quilombola sofria ameaças de morte por parte de fazendeiros e madeireiros da região. A comunidade reivindica demarcação das terras, localizada em uma área pública da União no município de Acará, Noroeste do estado.

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Incra contesta título de propriedade da empresa Araupel, no Paraná

Rio Bonito de Iguaçu Desde o dia 1° de maio deste ano, famílias do MST criaram o Acampamento Herdeiros da Luta 1° de maio, reivindicando a desapropriação da fazenda para a Reforma Agrária.

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(English) Brazil police in spotlight as World Cup looms

Military police say violent protests are the biggest threat during the World Cup [Elizabeth Gorman/Al Jazeera] Amnesty International report on excessive use of force by Brazil's police raises concerns ahead of football tournament.

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OEA recebe pedido de investigação e punição dos responsáveis pelo assassinato de integrante do MST no PR

Crimes no campo Os 21 anos de impunidade para os culpados pelo assassinato do agricultor sem terra Bento da Silva, o Teixeirinha, são tema de denúncia feita à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, organismo da Organização dos Estados Americanos – OEA. Na denúncia, a Comissão Pastoral da Terra do Parará - CPT e a Terra de Direitos pedem a investigação e punição de policiais militares autores do crime.

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Júri popular de integrante da UDR é adiado

JOKA3953 Advogado do réu Augusto Barbosa da Costa, acusado de assassinar o sem terra Sebastião Camargo em 1998, renunciou ao mandado. O acusado tem dez dias para indicar outro advogado para o caso ou para recorrer à Defensoria Pública do Paraná. Agora, Augusto tem o prazo de dez dias para indicar novo advogado para o caso ou para recorrer à Defensoria Pública do Paraná.

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Projeto alternativo auxilia comunidades paraenses na formulação do Cadastro Ambiental Rural

Comunidade quilombola Saracura, Oeste do Pará Declarações falsas de latifundiários sobre posse de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades geram impasse na demarcação de territórios quilombolas. Projeto exige mais elementos na elaboração do Cadastro, que discrimina as áreas de reserva legal, área de preservação permanente e a área de uso intensivo e assim permite em tese o controle sobre irregularidades ambientais

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Integrante da milícia da UDR vai a julgamento hoje

Júri Augusto Barbosa O integrante da milícia privada da União Democrática Ruralista (UDR), Augusto Barbosa da Costa, acusado de assassinar o sem-terra Sebastião Camargo, vai a júri popular, novamente, hoje, em Curitiba, às 13hs. Costa foi submetido a julgamento em fevereiro de 2013, ocasião em que a maioria dos jurados reconheceu a participação do réu de forma efetiva e consciente no crime, portando arma de fogo e aderindo à mesma conduta dos demais presentes no despejo.

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Campanha Mobiliza Curitiba | Política pública de moradia popular

Nuno 2 Política pública de Moradia não é só construção de casas. Para que todos tenham esse direito, é preciso esforço para transformar a cidade em um espaço justo. Hoje, Curitiba não tem uma Política Pública de moradia popular. A Frente Mobiliza aponta a necessidade de criar mecanismos alternativos à COHAB para garantir o acesso à moradia da população

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Brasil de Fato| Superintendente do INCRA de Marabá incita violência de fazendeiros contra Sem Terra no Pará

ocupação-fazenda-Santa-Tereza-no-Pará Sem Terra solicitaram a intervenção do INCRA contra a ameaça de quarenta pistoleiros que cercam o acampamento Hugo Chavez. Superintendente diz ter "lavado as mãos"

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Carta da 13ª Jornada de Agroecologia aponta desafios à produção agroecológica e as relações problemáticas entre o Estado brasileiro e o agronegócio

Jornada Participantes do encontro afirmam, em carta, a urgência da construção de uma terra livre de latifúndios, sem transgênicos e sem agrotóxicos e da construção de um projeto popular e soberano para a agricultura

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Campanha Mobiliza Curitiba | CONCITIBA pra valer!

curitiba_via Atualmente, as decisões mais importantes sobre a cidade são tomadas pelo Conselho Municipal de Urbanismo (CMU), cujos integrantes são indicados pelo poder público. Já o Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba), escolhido democraticamente e com grande participação da sociedade civil, está com suas funções minimizadas

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Campanha Mobiliza Curitiba | Ciclovias ao longo das canaletas

DSC_0000_5240 Adaptar o trânsito dos eixos estruturais de Curitiba às necessidades dos ciclistas é o primeiro passo para ampliar a utilização das bicicletas como meio de transporte, e não só como lazer. No entanto, o Plano Diretor não prevê estrutura para o ciclista nessas vias. Clique e veja as propostas da Mobiliza Curitiba para a inclusão da ciclomobilidade no Plano Diretor

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Carta pela nomeação de ouvidor agrário regional em Santarém

agrario2 Carta assinada pela Terra de Direitos e demais organizações solicita a nomeação de novo Ouvidor Agrário Regional para a Superintendência do INCRA, em Santarém

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Campanha Mobiliza Curitiba | Regularização Fundiária Gratuita

Gregório 11 Veja de que maneira a regularização fundiária pode garantir à população o direito à moradia. A política urbana nacional, por meio do Programa Papel Passado, salienta a importância da regularização fundiária de famílias de baixa renda na promoção do direito à moradia e à cidade. Curitiba, porém, não participa do projeto

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Campanha Mobiliza Curitiba | Gestão Democrática da Cidade

Gregório 8 A decisão de qual cidade queremos deve ser coletiva. É dever do poder público oferecer mecanismos de participação que sejam contínuos e coordenados. Confira o texto sobre a importância de uma política pública de participação popular nas decisões da cidade

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Deputados Ruralistas fazem debate sobre revogação da Convenção 169 da OIT

indigena Na próxima terça-feira, 3 de junho, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para debater sobre a revogação do Brasil à subscrição da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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MAB | Se não houver avanços reais, atingidos prometem novos protestos em Belo Monte

mab1 O MAB conseguiu, após bloquear a Rodovia Transamazônica, se reunir com a empresa Norte Energia para debater situação dos atingidos

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