Linhas de atuação

Terra, território e equidade sócio-espacial

Na primeira reunião do Conselho Nacional das Cidades após o golpe, movimentos de Reforma Urbana fazem ato no Ministério

Conselhos das Cidades Mais de 70 representantes da sociedade civil no Conselho das Cidades, reunidos nesta manhã no Ministério das Cidades em Brasília, assinam Carta em Defesa da Reforma Urbana e fazem Manifesto de Repúdio à agenda de retrocessos do governo golpista e do ministro Bruno Araujo, que estão implodindo políticas públicas construídas coletivamente nos últimos anos.

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Lançamento | Raquel Rolnik debate finaceirização da cidade no lançamento de livro em Curitiba, no próximo dia 11

13654327_1406366516046088_5938071745519930287_n Em Curitiba para o lançamento do livro ‘Guerra dos lugares – a colonização da terra e da moradia na era das finanças’, a urbanista Raquel Rolnik participará de um debate na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, no próximo dia 11 de agosto. Na discussão, serão abordados os impactos da expansão da economia neoliberal globalizada nas políticas habitacionais e fundiárias, no que se considera um processe de “financeirização das cidades”. Durante o debate será feito o lançamento do livro e a autora estará disponível para autógrafos.

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Pelo direito de serem consultados sobre porto que poderá afetá-los, quilombolas se levantam numa grande mobilização comunitária

IMG_1062 “O objetivo dessas oficinas é a gente ser consultado. A empresa diz que nós não existimos. Mas nós existimos e estamos lutando para que o governo olhe para nós e respeite nossos direitos.” É assim que Manoel de Jesus, de Nova Vista do Ituqui, resume a importância das oficinas que estão sendo realizadas nas comunidades quilombolas que poderão ser impactadas por mais um porto de soja em Santarém.

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Artigo | Direito à Cidade S/A: a casa de máquinas da financeirização urbana

direito à cidade A financeirização do espaço é uma prática associada ao neoliberalismo como “nova razão do mundo”. Muito do que era o chão de fábrica passa a ser o chão das cidades e, agora são os próprios espaços e seus sujeitos que se tornam a máquina de extrair mais-valia. Thiago Hoshino e Julia Franzoni mostram neste artigo que, à cidade historicamente limitada, fruto de uma urbanização segregadora, tem se somado um conjunto de ameaças legislativas de viés especulativo, cujo intuito é transformar o espaço urbano num ativo financeiro sempre rentável, a despeito dos custos humanos.

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Gazeta do Povo | Os silêncios da Nova Agenda Urbana da ONU

7007654-kWKE-U20516259499qg-1024x683@GP-Web Em 6 de maio foi divulgado o primeiro rascunho da Nova Agenda Urbana (NAU), documento que conduzirá os debates da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável - Habitat III, em outubro deste ano no Equador. Em regra, os documentos originados em eventos da ONU são resultado de difíceis consensos entre os países, levando à opção por generalizar os temas e abordagens para evitar debates mais espinhosos que costumam ser, também, os mais centrais.

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Justiça declara constitucional Decreto que regulamenta titulação quilombola

Vani O Juiz Substituto da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, Dr. Paulo Sérgio Ribeiro, julgou constitucional o Decreto Federal 4887/03, que regulamenta o procedimento administrativo de titulação dos territórios quilombolas. Ajuizada por Ana Maria Petter contra o INCRA e contra a comunidade Serra do Apon, localizada no Paraná, a ação pretendia impedir que o INCRA seguisse com o processo de titulação do território dessa comunidade quilombola.

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Um presente para Santarém: Projeto de Lei para regulamentação da APA Maicá

IMG_8440 Na semana em que comemoramos o aniversário de Santarém, diversas organizações dos movimentos sociais e entidades do oeste do Pará, presenteiam a “Pérola da Tapajós”, como é conhecida a cidade, com um Projeto de Lei que pretende garantir a biodiversidade do Lago do Maicá. O exuberante recanto de águas, localizado à margem direita do Rio Amazonas, é berçario de muitas espécies de peixes e também fonte de renda para comunidades do entorno que ali exercem, de modo sustentável, a pesca e o agro-extrativismo.

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Roda de conversa Habitat III discutirá relatoria de moradia adequada da ONU

Card-final2-600x514 A roda de conversa Habitat III: desafios da Nova Agenda Urbana e a população em Situação de Rua, que acontecerá nesta quinta-feira (23), está com a programação confirmada. Entre os nomes que irão compor as mesas estão representantes de organizações da sociedade civil e do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR).

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Repórter Brasil | O quilombo que parou um porto

IMG_9047 Mais de quatrocentas famílias quilombolas eram invisíveis para a empresa exportadora de soja que pretende construir um porto no Lago do Maicá, em Santarém. Os estudos ambientais apresentados pela empresa afirmavam “não existir nenhum território quilombola na área diretamente afetada”. Até então ignoradas, essas comunidades conseguiram fazer o empreendimento enxerga-las. O licenciamento da obra foi suspenso pela Justiça até que as comunidades sejam consultadas, conforme estabelece a Convenção 169 da OIT.

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MPF | Tribunal mantém suspensão do licenciamento de porto no Maicá, em Santarém

IMG_8442 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido da Embraps para retomar o projeto de um porto no Maicá, na margem direita do Amazonas, em Santarém. Com a negativa, fica mantida a decisão da Justiça Federal de 1a instância de suspender o empreendimento, até que os responsáveis pelo porto comprovem a realização da Consulta Prévia, Livre e Informada dos Povos e Comunidades afetadas pelo projeto, conforme prevê a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário.

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Ao negar liminar de suspensão, juiz limita participação popular na lei de zoneamento de Curitiba

População curitibana assina o pedido de suspensão do processo de revisão da lei de zoneamento em atividade promovida pela Frente Mobiliza Curitiba. Foto: Anderson Moreira O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba negou, na última sexta-feira (10), o pedido de suspensão do processo de revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo da cidade. A ação civil pública (ACP) movida pela Terra de Direitos e pelo Instituto Democracia Popular (IDP), entidades que fazem parte da Frente Mobiliza Curitiba, foi protocolada no último dia 17.

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Artigo | Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a secundarização de reformas fundamentais para a garantia da posse da terra

Basic CMYK Marcela Vecchione, professora e pesquisadora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará, analisa no artigo abaixo, como a fusão da regularização ambiental, a que se pretende o CAR, com processos de regularização fundiária, tem sido problemática, principalmente para as populações tradicionais da Amazônia, que vivem da agricultura familiar.

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Paraná Portal | Liminar é recusada e zoneamento prossegue

veread-300x225 A ação foi protocolada pelas organizações Terra de Direitos e Instituto Democracia Popular, que fazem parte da Frente Mobiliza Curitiba. Eles afirmam que o processo, que vem sendo capitaneado pelo Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba), impediu a participação efetiva da sociedade, além de não dar as informações necessárias para que a população fizesse sugestões.

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Roda de conversa debate desafios da Nova Agenda Urbana mundial para a população em situação de rua

Card (final2) A caminho da 3ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), os desafios da Nova Agenda Urbana que será criada a partir do evento serão debatidos junto com a população em situação de rua em roda de conversa no próximo dia 23.

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Brasil de Fato | MST acampa em frente ao Incra, em Curitiba

27508674426_f78c8b2e09_z Cerca de mil trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST montam acampamento em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, na rua Dr. Faivre, na manhã desta quarta-feira (8). O Movimento chega ao local após marcha pelo Centro da cidade, iniciada às 8h, na Praça 29 de Março. O ato integra o calendário da Mobilização Nacional do Campo e da Cidade contra o golpe, articulada pela Frente Brasil Popular, da qual o MST faz parte.

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Estudantes quilombolas comemoram aprovação na Ufopa

IMG_9106 Divulgado o resultado definitivo do Processo Seletivo Especial Quilombola (PSEQ) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para o ano letivo de 2016. Foram aprovadas e aprovados 47 estudantes oriundos de comunidades quilombolas, sendo que 237 participaram como candidatos.

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Gazeta do Povo | Cidades têm até 2025 para construir um bilhão de casas, alerta ONU

Foto: Daniel Castellano/Gazeta do Povo Gazeta do Povo | Em vinte anos, a população urbana saltou de 45% para 54%, no mundo todo. Destas 3,9 bilhões de pessoas, quase um quarto vive em favelas nos países em desenvolvimento. Garantir moradia de qualidade a estas 881 milhões de pessoas, hoje vulneráveis, e às 600 milhões que estão por vir, é o ponto chave na proposta que a Organização das Nações Unidas (ONU) elaborou para sua nova “Agenda Urbana”.

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Amazônia Real | Os direitos humanos e o meio ambiente na Amazônia: Entrevista com Dadá Borari

Fotos_Kercia Figueiredo (16) Odair José Alves de Souza, mais conhecido como DADÁ BORARI, é cacique da Aldeia Novo Lugar, localizada na Terra Indígena (TI) Maró, em Santarém, no oeste do Pará. Professor, Dadá tem uma história de luta pela demarcação das terras indígenas.

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Audiência pública debate constitucionalidade do decreto quilombola

20160530_153118 Reunindo representantes de comunidades quilombolas, organizações da sociedade civil, agronegócio, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e do Instituto Nacional do Índio (Incra), a audiência objetivou debater o conteúdo do direito quilombola à terra, previsto no art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal, congregando diferentes visões sobre o tema.

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MAB | Atingidos pedem cancelamento definitivo de barragem no Tapajós

Itaituba Aconteceu na tarde desta quarta-feira (25) a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal para discutir os prováveis impactos da hidrelétrica de São Luís do Tapajós. A atividade aconteceu no campus do Instituto Federal do Pará (IFPA) em Itaituba e foi marcada por diversos pedidos dos participantes para cancelar definitivamente o projeto.

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