Linhas de atuação

Terra, território e equidade sócio-espacial

Repórter Brasil | Quem pode dizer que eles não são índios?

Meninas Arapiuns e Borari cantam músicas de roda em português e em nheengatu (Foto: Ana Aranha) Ao revelarem que o Governo do Pará autorizou planos de manejo florestal dentro de terra indígena, os Borari e Arapiuns foram acusados de serem “falsos índios”. O caso fortalece a importância da auto-denominação.

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Seminário propõe debate sobre o estatuto da metrópole em Curitiba

Banner Seminário (2) As regiões metropolitanas do país – que possuem características distintas – também precisam de modelos de planejamento distintos, que respeitem suas diferenças e especificidades. As problemáticas acerca dessas regiões, que abrigam 50% da população brasileira, darão vida ao seminário “A Metrópole em Debate: Do Estatuto à Prática”.

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Seminário realizado em Santarém debate a situação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

IMG-20150701-WA0008 Foi realizado em Santarém nos dias 1 e 2 de julho, o seminário municipal sobre os impactos do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no oeste do Pará, idealizado pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI).

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ADI Quilombola: Toffoli libera processo para continuidade do julgamento

Quilombola Nesta quarta-feira (1), o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, liberou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 para continuidade do julgamento que discute a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03.

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Pescadores e pescadoras artesanais do Paraná derrotam Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade – ICMBio na justiça

superagui O conflito pelo reconhecimento das pescadoras e pescadores artesanais do Paraná, enquanto grupo étnico culturalmente diferenciado, ganha novo capítulo com precedente histórico para os povos e comunidades tradicionais do Paraná. Confira a entrevista com pescador do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Paraná (MOPEAR).

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Representante do IPPUC defende que atual Plano Diretor de Curitiba contempla “cidade compacta e de mescla social”

plano-diretor Aconteceu na manhã dessa quinta-feira (25) a última oficina temática para debater a revisão do Plano Diretor de Curitiba. Realizada na Câmara Municipal, a oficina contou com a presença de vereadores e representantes de movimentos sociais, sociedade civil e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC).

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Situação dos faxinalenses de Guarapuava evidenciam a necessidade da implantação do PPDDH no Paraná

11637973_944558365609930_407500986_n Além da necessidade da implementação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, as recentes ameaças que os faxinalenses vêm sofrendo evidenciam carência da atuação da Defensoria Pública do Estado.

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Quilombolas avançam: Dilma assina decreto de desapropriação do território do Paiol de Telha

Campanha_paiol_site Na manhã dessa quarta-feira (22) a Presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto de desapropriação do território da comunidade quilombola Paiol de Telha. Essa é uma importante vitória para o Paiol de Telha, assim como para todas as demais 36 comunidades quilombolas Estado do Paraná, que até hoje não tem nenhum quilombo titulado.

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Presidente da COHAB considera a habitação popular um desafio diante do preço do solo

Oficina Em fala na oficina de Mobilidade e Habitação, Ubiraci Rodrigues, diretor presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB), disse que o “solo está cada vez mais caro” e não há quem pague pela gratuidade na regularização fundiária.

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ISA | Novos projetos de lei ameaçam direitos indígenas no Congresso

Em abril, lideranças indígenas encontraram-se com presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para protestar contra a PEC 215 | Fábio Nascimento - Mobilização Nacional Indígena. Propostas de autoria de deputados ruralistas pretendem, na prática, paralisar os processos de demarcação de Terras Indígenas e abrir essas áreas a grandes empreendimentos econômicos.

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Vitória Negra: Paiol de Telha conquista posse de parte do território tradicional

Ocupação Paiol de Telha A comunidade quilombola Paiol de Telha permanecerá definitivamente na posse da porção do território tradicional que foi por eles ocupada no fim de maio deste ano. A conquista é resultado de acordo realizado nesta quinta-feira (11) entre o Paiol de Telha e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Governo do Paraná, a Polícia Militar do estado e a Cooperativa Agrária.

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Justiça declara que a Essencis não tem a posse legítima do terreno da Ocupação Tiradentes

Ocupação Tiradentes Desde 17 de abril cerca de 800 famílias montaram um acampamento na área, reivindicando o terreno para construção de moradias populares. O aterro sanitário Essencis já havia obtido liminar de reintegração de posse do local, alegando que possuía posse legítima. Em apoio à ocupação, manifestação será realizada nesta terça-feira (9)

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#OcupaSãoFrancisco debate espaços vazios de Curitiba

#OcupaSãoFrancisco (5) Na última sexta-feira (29), alunas e alunos do curso de direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e artistas do meio popular, organizaram a ação “#OcupaSãoFrancisco”, evento que debateu propriedade, moradia e direitos.

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Em pressão à titulação de território quilombola, Paiol de Telha ocupa fazenda

Campanha_paiol_site Cerca de 40 famílias quilombolas ocupam fazenda em Reserva do Iguaçu/PR desde o último dia 31. Segundo integrantes da comunidade, a ocupação está sendo realizada para pressionar o Governo Federal a continuar o processo de titulação do território quilombola, reconhecido oficialmente pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em outubro de 2014.

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Nota de solidariedade e apoio à Ocupação Tiradentes

11377110_823760674382191_2590739080489582661_n Em recente decisão da Justiça, foi concedida a liminar de reintegração de posse para o terreno onde foi instalada a Ocupação Tiradentes, que abriga 800 famílias, agora, sob ameaça de despejo. Por isso, entidades e organizações se uniram para articular uma nota de apoio à Ocupação e essas famílias. A nota está aberta a adesão.

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Sindicatos e federação quilombola cobram da presidenta do Incra agilidade em regularização de terras, em visita a Santarém

Presidenta do Incra  entregando o RTID para o presidente da Associação dos remanescentes do quilombo de Tiningu (ARQTiningu) A presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cumpre agenda no oeste do Pará, nessa quinta e sexta-feira. Maria Lúcia Falcón participou do “Incra Itinerante”, projeto que visa levar a direção nacional do Incra – presidência e diretorias nacionais – para as superintendências regionais em todo o país.

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#OcupaSãoFrancisco acontece nessa sexta-feira

10986641_771708079610166_1396071286412126008_n Evento realizado amanhã, 29, visa debater propriedade, moradia e direitos, tendo o caso da OCEL - Ocupação Espaço da Liberdade, como pano de fundo. Após reformar, fechar as entradas e tornar o antigo prédio um ambiente habitável e ponto de cultura da cidade, os 10 moradores da OCEL foram despejados no cumprimento da decisão na reintegração de posse no último dia 8. Após o ocorrido o prédio voltou a ficar fechado, descumprindo novamente sua função social.

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MPM | Nota do MPM sobre ação de despejo da Ocupação Tiradentes

Foto: Reprodução/MPM Nota do Movimento Popular por Moradia sobre a recente decisão do Juiz Substituto da 17ª Vara Cível de Curitiba, em que concede a liminar em favor da Essencis mandando despejar as 800 famílias moradoras da Ocupação Tiradentes.

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Acontece nessa sexta-feira o V Seminário de Direito Socioambiental

Panfleto A Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) realizará no próximo dia 22 o V Seminário de Dirito Socioambiental, com o tema "Direito Territorial Quilombola".

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MAB | Atentado contra trabalhadores mata 2 em Belo Monte

luto Carro em alta velocidade avançou sobre trabalhadores e trabalhadoras que trancavam a rodovia Transamazônica; O motorista ateou fogo no carro e fugiu em uma motocicleta.

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