Linhas de atuação

Terra, território e equidade sócio-espacial

Depois de 4 anos, Cohab publica lista de quase 30 mil pessoas afetadas por contratos anulados pelo STJ

Foto: Gregório Bruning A Companhia de Habitação Popular (Cohab) de Curitiba divulgou no site institucional a extensa lista de 568 páginas com o nome de aproximadamente 28,5 mil pessoas afetadas por contratos anulados em 2010. A ação, que foi exigida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) em outubro de 2013, revela a morosidade e o descaso para com os processos que envolvem a regularização fundiária na cidade.

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Índios Munduruku vão definir formato e prazos de consulta sobre usina

Direito dos indígenas a serem ouvidos, consagrado na Convenção 169 da OIT, está no centro do debate Projeto de complexo de usinas hidrelétricas no rio Tapajós deve afetar aldeias da região do oeste do Pará. Convenção 169 determina que os povos indígenas sejam consultados no caso de empreendimentos que atinjam seu território, mas cronograma preestabelecido para implementação da obra pressiona discussão. Índios Munduruku pretendem realizar debates internos para consulta até novembro.

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Moradores ameaçados de despejo acampam em frente ao Fórum

Foto: Átila Alberti / Tribuna Grupo diz que problemas com imobiliárias e incorporadoras ameaçam o despejo de ao menos 8 mil famílias em São José dos Pinhais

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Julgamento no STF ameaça descaracterizar o Estatuto da Cidade e a Constituição Brasileira

unnamed Recurso levado ao STF prevê a possibilidade de temas urbanísticos municipais serem discutidos por leis complementares ao plano diretor das cidades. Questão preocupa pela falta de participação popular nesse tipo de decisão.

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Agência Pública | Cala-boca em Belo Monte

Cultura das etnias não foi levada em conta nas compensações; alguns chegaram a recusar as novas casas Reportagem da série “Cartas na Mesa”, trata da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, que impactou mais de 40 mil pessoas. Questiona-se falta de diálogo e transparência das questões relacionadas ao projeto.

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Jornal Comunicação | Moradias populares são tema de discussão durante a revisão do Plano Diretor de Curitiba

Foto-Zeis2 Movimentos sociais e organizações de moradores defendem a demarcação de áreas para a construção de casas populares e reserva de espaços para moradias estudantis. Além do acesso à moradia, a criação de Zeis também possibilita aproximar a população de baixa renda aos serviços públicos.

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Quilombolas estão sob risco de perder parte de suas terras para a extração de bauxita

Quilombo Oriximiná Nota pública expressa a solidariedade de mais de 150 organizações e movimentos sociais às comunidades quilombolas em Oriximiná/PA.

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Artigo | A luta de defensores de direitos humanos e a impunidade no Brasil

JOKA3953 A 5ª edição do caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social discute o cenário da justiça brasileira. A publicação da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH) traz o artigo dos advogados populares Fernando Prioste e Hugo de Morais, que retrata a questão da impunidade de crimes cometidos contra defensores dos direitos humanos.

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Comunidades cobram mudança no INCRA de Santarém, no Oeste do Pará

platéia2 Em Audiência Pública realizada no dias 26 e 27, órgão recebeu pesadas críticas pela falta de respostas e de ações que demonstrem a intenção de efetivar a regularização fundiária. Diante das reclamações, as comunidades e organizações de assessoria popular reivindicaram a substituição do atual superintendente regional.

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Comunidades denunciam ameaças e ações violentas por parte de fazendeiros e madeireiros na região do Tapajós, no Pará

platéia2 As denúncias de violência sofrida por lideranças comunitárias, ameaçadas por fazendeiros e madeireiros, foram a tônica do primeiro dia da Audiência Pública sobre a regularização fundiária e ambiental no Oeste do Pará, realizada nos dias 26 e 27 de agosto, em Santarém.

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Os integrantes do FNRU reafirmam seus compromissos com a luta pela reforma urbana

Forum Encontro realizado no Rio de Janeiro discute a necessidade de transformação dos espaços urbanos. Para integrantes do Fórum Nacional de Reforma Urbana, é preciso que o planejamento das cidades priorize as pessoas em questões como transporte, segurança pública e moradia, e não negócios privados.

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Comunidades quilombolas esperam há mais de 10 anos pela titulação de territórios no Oeste do Pará

Quilombola Tema fará parte da Audiência Pública sobre regularização fundiária e ambiental, que será realizada nos dias 26 e 27 de agosto, em Santarém/PA, com participação de comunidades e representantes do poder público.

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Ex-pistoleiro da UDR é condenado pelo assassinato de trabalhador sem terra

Crimes no campo Em julgamento que durou quase dez horas, Augusto Barbosa da Costa foi sentenciado a 12 anos de prisão. Réu já tinha sido julgado e inocentado anteriormente, mas teve caso revisto por contradições em sua absolvição. Pistoleiro é a quarta pessoa relacionada ao crime a ser condenada.

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“Campanha NÃO ao ProSavana”: Moçambicanos pedem solidariedade

prosavana-small União Nacional de Camponeses de Moçambique participa da Cimeira dos Povos da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral e denuncia empreendimento que visa transformar área ocupada por pequenos agricultores. Brasil é um dos envolvidos no projeto de agronegócio

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Integrante da UDR acusado de participação no assassinato de trabalhador sem terra vai a novo julgamento

Primeiro júri de Augusto Barbosa da Costa, em fevereiro de 2013. No primeiro júri ao qual foi submetido, em fevereiro de 2013, Barbosa da Costa foi absolvido, mas com explicita contradição entre os votos dos jurados: a maioria dos integrantes do júri reconheceu a participação do réu de forma efetiva e consciente no crime, portando arma de fogo e aderindo à mesma conduta dos demais presentes no despejo.

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Audiência Pública discute regularização fundiária e ambiental no Oeste do Pará

Espírito Santo, Resex Renascer Comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhos, pescadores artesanais e pequenos agricultores estarão reunidos com representantes de órgãos públicos para provocar ações que possam solucionar a insegurança fundiária das comunidades e os conflitos por terra, frequentes na região.

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Gazeta do Povo | Sem zonas especiais para acabar com guetos

safe_image Ippuc propõe não demarcar Zeis , por considerar que áreas contribuem para segregação dos mais pobres. No entanto, a não demarcação dessas zonas dá espaço à especulação imobiliária e acaba afastando as pessoas de baixa renda das regiões centrais da cidade pelo preço da terra.

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Movimentos sociais realizam ações em oito rodovias no Paraná

Leandro Taques 2 Organizações e movimentos sociais do campo e da cidade realizam nesta terça (12) e quarta-feira (13) mobilizações em oito rodovias do Paraná.

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Artigo | Quando ocupar é um direito?

Sebastiao Salgado - ocupação Na semana passada, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão em que negou, por unanimidade, pedido de intervenção federal no estado do Paraná. O pleito teve como causa pedir o descumprimento de decisão judicial que determinava a retirada de 240 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) que ocupam área rural denominada Fazenda São Paulo, localizada no município de Barbosa Ferraz.

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Encontro Nacional do FNRU começa sexta-feira (08), no Rio de Janeiro

Cidade Com o lema "Cidade para as pessoas, não para os negócios privados", o Encontro do Fórum Nacional de Reforma Urbana acontecerá durante os dias 8 até 10 de agosto no Rio de Janeiro.

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