Linhas de atuação

Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Minha Laje, Minha Vida

Ilustração Gazeta do Povo Confira artigo de Luana Xavier Pinto Coelho, coordenadora da Terra de Direitos, que questiona as reais mudanças trazidas pela Medida Provisória 759/2016, que promete a desburocratização da regularização fundiária. A alteração legislativa pode facilitar na regularização de terra grilada, além de criar o "direito de laje". "Não é de propriedade regularizada que necessitam as milhares de famílias ocupantes de áreas irregulares de baixa renda, mas sim de políticas públicas e acesso a uma condição digna de vida", aponta a autora. O artigo foi publicado no Jornal Gazeta do Povo, nesta quarta-feira (18).

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Artigo | Redução de Unidades de Conservação no Tapajós abre a floresta para o agronegócio

Parque Nacional do Rio Novo é uma das unidades de conservação que sofrerá alterações através de medidas provisórias Na última terça-feira (20) o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União duas Medidas Provisórias (nº 756 e 758) que alteram os limites de áreas de proteção ambiental do Pará. Anunciadas como “proteção ambiental especial” as Medidas visam, contudo, a expansão do agronegócio na região, o que na prática, significa a remoção de famílias de seu território tradicional.

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Protocolo de Consulta Quilombola

Sem título Os recursos naturais são absolutamente necessários para a sobrevivência de comunidades quilombolas, pois vivem da pesca, da agricultura familiar, do extrativismo e da pecuária. Dependem das florestas para caçar, plantar; dos rios (Amazonas, Maicá e Ituqui), lagos (Verde, Nazaré, Rosinha, João Antônio, Cupido, Gaivota, Carão, Caraúba, Salinas, Ajará, Tachi, Tiningue Tipitinga) e igarapés (Maicá e Santíssimo) para pescar, lavar roupa, vasilhas, tirar água para beber, tomar banho, preparar a alimentação, e também como meio de locomoção para outros lugares.

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Posicionamento sobre o decreto que ameaça demarcações de terras indígenas

indigena Na última segunda-feira, dia 12 de dezembro, foi divulgada pela imprensa a minuta da “Proposta de regulamentação da demarcação de terras indígenas”, elaborada pelo Governo Federal, que pretende inviabilizar as demarcações e abrir as terras indígenas. Veja nota elaborada pela Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas, da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil.

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Nota Pública | Governo Temer insiste em decretar o fim da demarcação das Terras Indígenas e da existência dos povos indígenas

cropped-image004 A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), as organizações indígenas regionais que a compõem e suas distintas associações de base denunciam e repudiam veementemente para a opinião pública nacional e internacional a macabra decisão do governo ilegítimo de Michel Temer de colocar fim à demarcação das terras indígenas.

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Brasil de Fato | Acusado pela morte de casal de extrativistas no Pará é condenado a 60 anos de prisão

Claudelice Santos, irmã do extrativista José Cláudio Ribeiro, emociona-se ao saber da condenação de José Rodrigues Moreira / Lilian Campelo/ Brasil de Fato Por unanimidade, o júri reconheceu a participação de José Rodrigues Moreira no crime de duplo homicídio do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, mortos em 2011 em Nova Ipixuna, sudeste do Pará. O réu foi condenado a 60 anos de reclusão, 30 para cada vítima.

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A resistência negra que vem do ‘interior’: lideranças quilombolas se reúnem no Paraná

2 Encontro Estadual Lideranças Quilombolas Paraná Lideranças de mais de 30 comunidades quilombolas do Paraná estiveram reunidas em Curitiba, entre os dias 16 e 19 de novembro. Cerca de 120 pessoas entre convidados de outros estados, estudantes e representantes de organizações parceiras participaram do 2° Encontro Estadual de Lideranças Quilombolas do Paraná.

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Dia da Consciência Negra: Mil anos para o reconhecimento

TDD_POST_NOVEMBRO Em 28 anos desde a promulgação da Constituição Federal, apenas 30 comunidades quilombolas das cerca de 2700 comunidades reconhecidas pelo Estado tiveram seus territórios titulados - outras 23 foram apenas parcialmente tituladas. Nesse ritmo, seriam necessários mais de 970 anos para titular as mais de 2 mil comunidades quilombolas do país.

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Moradia adequada como direito humano e a Nova Agenda Urbana Mundial

Habitat III (3) A população em situação de rua é um dos principais grupos afetados pela falta de moradia adequada, como aponta a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Leilane Farha, em seu relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU no início do ano. A Nova Agenda Urbana mundial, adotada durante a Habitat III, em outubro, traz no seu centro o desafio de pensar o tema de moradia adequada e dos assentamentos humanos informais.

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Julgado pela segunda vez, Marcos Prochet é condenado a mais de 15 anos de prisão

Marcos Prochet Decisão de júri popular condenou presidente da União Democrática Ruralista (UDR) pelo assassinato de trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo, em 1998. Essa é a segunda vez que o ruralista vai a jugamento - condenação de 2013 foi anulada um anos depois.

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Testemunhas e réu são ouvidos durante júri popular do presidente da UDR

Júri Prochet O julgamento do presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, tem continuidade na tarde desta segunda-feira (31). O ruralista é acusado de assassinar o trabalhador sem-terra Sebastião Camargo, em 1998. Após o réu e as testemunharam terem dado seus depoimentos na parte da manhã, o júri popular tem continuidade com a sustentação oral de advogados da defesa, promotoria, e assistentes de acusação. Nesse momento, provas e indícios serão apresentados aos sete jurados.

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Apesar da tentativa de não ser julgado em júri popular, Marcos Prochet vai ao banco dos réus nesta segunda-feira

Júri Marcos Prochet O ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, está novamente no banco dos réus, em Curitiba, desde às 9h, dessa segunda-feira (31). O júri popular - que não tem hora pra acabar - ouve neste momento testemunhas de defesa e acusação.

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Brasil de Fato | Violência no campo: um passado presente

29972165304_3ac2dd59c7_z No dia 7 de fevereiro de 1998, na cidade de Marilena, Noroeste do Paraná, morria Sebastião Camargo, aos 65 anos. Trabalhador sem-terra, deixou, anos antes, esposa e filhos no Paraguai e veio ao Brasil em busca de um pedaço de terra para plantar e viver junto de sua família. Dezoito anos depois, no dia 7 de abril de 2016, outros dois trabalhadores sem-terra foram assassinados, desta vez em Quedas do Iguaçu, cerca de 400km de Marilena. Vilmar Bordin e Leonir Orbach foram vítimas de um massacre, promovido por grupos especiais da Polícia Militar.

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18 anos de espera: uma condenação, uma decisão anulada e três júris adiados

terter Mais de 18 anos após o assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo, o ruralista Marcos Prochet irá, novamente, a júri popular, no próximo dia 31. Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – associação de proprietários rurais voltada à “defesa do direito de propriedade” – é acusado de coordenar a ação de milícias privadas e executar, com um tiro na cabeça, à queima roupa, Sebastião Camargo. Ação foi realizada durante o despejo ilegal de famílias acampadas na Fazenda Boa Sorte, na cidade de Marilena, Noroeste do Paraná.


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Durante a Habitat, eventos paralelos debatem as invisibilidades da Conferência

Habitat III Maria Lucia Na última semana aconteceu em Quito, capital do Equador, a terceira edição da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), evento que reuniu aproximadamente 50 mil delegados governamentais, de organizações não governamentais, organismos internacionais, academia e setor empresarial, de 17 a 21 de outubro.

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STJ define que militância no MST não se configura como participação em organização criminosa

presos políticos mst Na tarde desta terça-feira (18), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julgou o habeas corpus dos presos políticos goianos do MST, militantes da Reforma Agrária: o geógrafo Valdir Misnerovicz e o agricultor Luiz Batista Borges, encarcerados há quase seis meses; e Natalino de Jesus e Diessyka Lorena, exilados.

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Mobilizações e resistência marcam início da Habitat III

Resiste Izidora Denunciando a participação limitada e o pouco debate dado a alguns temas que deveriam entrar na nova agenda urbana mundial, movimentos sociais e grupos de diversos países realizam evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III). Realizada a cada 20 anos, Habitat acontece entre os dias 17 e 20, no Equador.

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Realizada a cada 20 anos, Habitat III tem início nesta segunda-feira, no Equador

(foto: ONU) Com atividades até o dia 20, evento estabelece bases para o desenvolvimento urbano mundial para os próximos 20 anos. Alguns casos e debates devem ser levados do Brasil para a Habitat III. As violações de direitos contra a ocupação Izidora, em Belo Horizonte serão julgadas no Tribunal Internacional de Despejos, durante o evento. O Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) também participará da Conferência, para debater a necessidade de moradia adequada.

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Após adiamento, ex-presidente da UDR será julgado no próximo dia 31, em Curitiba

Card Juri Prochet Mais de 18 anos após o assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo, o ruralista Marcos Prochet irá, novamente, a júri popular, no próximo dia 31. Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – associação de proprietários rurais voltada à “defesa do direito de propriedade” – é acusado de coordenar a ação de milícias privadas e executar, com um tiro na cabeça, à queima roupa, Sebastião Camargo.

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Festival das Águas de Alter do Chão

Sem título A Vila de Alter do Chão, em Santarém, no Pará, será palco do Festival das Águas, evento que congregará oficinas, rodas de conversa, mostra de cinema, atividades esportivas, atrações musicais e outras atividades em celebração às águas do Amazonas, nos dias 11 a 15 de novembro.


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