Linhas de atuação

Terra, território e equidade sócio-espacial

Ministro pede vistas do processo e julgamento da constitucionalidade do decreto quilombola é adiado

STF O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239/04, retomado pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (25), foi suspenso após pedido de vistas do processo pelo Ministro Dias Toffoli. Iniciado em 2012, o julgamento já havia sido suspenso a pedido da ministra Rosa Weber, que antes da atual suspensão proferiu voto a favor da constitucionalidade do Decreto 4887/03.

Arquivado em Notícias
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Constitucionalidade do Decreto Quilombola deve ser julgada nesta quarta-feira (25)

Comunidade quilombola Saracura, Oeste do Pará Em defesa da constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola elaborou uma carta aberta pedindo que ministros do Supremo Tribunal Federal julguem improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239/04. Terra de Direitos é uma das organizações que assina o documento.

Arquivado em Notícias com as tags , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Fórum Nacional de Reforma Urbana divulga nota de descontentamento com Código de Processo Civil sancionado

FNRU Em nota divulgada nesta quinta-feira (19) o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) manifesta seu descontentamento com as instruções para a regulação dos conflitos possessórios do novo Código de Processo Civil (CPC), sancionado pela Presidência da República no último dia 16.

Arquivado em Notas com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos debate assentamentos na América Latina

CIDH Terra de Direitos foi uma das entidades brasileiras a colaborar na articulação do evento, que será realizado nesta sexta-feira (20), em Washington. Na ocasião, será apresentado um relatório produzido por organizações da América Latina, onde violações de direitos humanos em assentamentos urbanos são denunciadas.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , ,
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

Julgamento da constitucionalidade de decreto quilombola deve ser transferido para quarta-feira (25)

quilombola_de_sibauma Previsto para ser julgada nesta quinta-feira (19), a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 não chegou a ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, e deve voltar à votação na próxima quarta-feira (25). ADI discute a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, que regulamentada ação do Estado para titulação de territórios quilombolas.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Sessão pública em Santarém discute violação de direitos na construção de portos

IMG_1205 Pescadores e habitantes de comunidades tradicionais ao longo da Grande Área do Maicá discutem a construção de portos na região. Apesar de serem diretamente afetados pelas possíveis alterações ambientais, moradores não são consultados. Sessão foi realizada na Câmara Municipal de Santarém, nesta terça-feira (17).

Arquivado em Notícias
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

‘Indígenas, sim. Estamos aqui!’ Habitantes de várias aldeias comemoram primeira vitória da TI Maró

TI Maró - Ato2 Em razão da suspensão da sentença que declarou que os habitantes da Terra Indígena Maró seriam, na verdade, ribeirinhos, mais de 60 pessoas comemoram em frente ao prédio da Justiça Federal do Pará para provar que ‘Indígenas, sim. Estamos aqui!’

Arquivado em Notícias com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Direito quilombola em pauta: racismo, sociedade e o papel do STF

Quilombo Advogados populares da Terra de Direitos falam, em artigo, sobre a possibilidade do julgamento de Ação que julga constitucionalidade de decreto que regulamenta a ação do Estado para a titulação dos territórios quilombolas. No texto, advogados afirmam que a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 é uma real ameaça aos direitos das comunidades quilombolas e aos direitos étnicos como um todo. Confira:

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Conselho Nacional das Cidades se reúne durante três dias em Brasília

ConCidades Teve início nesta quarta-feira (11) a 44ª reunião do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), em Brasília. Os conselheiros estarão reunidos até o próximo dia 13, debatendo sobre os principais desafios da política de desenvolvimento urbano no Brasil. O novo Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, esteve no primeiro dia do evento.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Decreto quilombola na pauta do Supremo Tribunal Federal

Quilombola Está marcada para o próximo dia 19 a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação discute a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, instrumento que regulamenta a ação do Estado para titulação dos territórios quilombolas. O resultado do julgamento determinará o futuro da política pública de titulação dos territórios quilombolas no Brasil.

Arquivado em Notícias
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Justiça Federal do Pará suspende sentença que declarava inexistente Terra Indígena Maró

TI Maró - Cocar4 Suspensão acontece após interposição de recurso de apelação pelo Conselho Indígena Intercomunitário Arapium Borari (COIIAB) e Ministério Público Federal de Santarém. Com isso, FUNAI deve retomar os trabalhos pela demarcação da Terra Indígena, e deverão ser mantidos os embargos feitos pelo IBAMA às empresas madeireiras.

Arquivado em Notícias
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Obras portuárias e impactos sociais no Tapajós: interesses econômicos e a obscuridade de informações

Rio Tapajós_ Foto Ramon Santos Artigo de assessor jurídico da Terra de Direitos mostra a falta de informações disponíveis que cerca a construção de obras portuárias no Rio Tapajós. Apesar de impactos na região, contrapartidas sociais e ambientais não são claras para a população.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Ocupação de MST em latifúndio de senador deve ser julgada partir desta quinta-feira (12)

(foto: Ney Hugo/Mídia NINJA) Cerca de 3 mil famílias sem-terra ocupam 100 hectares de terra de fazenda do Senador Eunício Oliveira, na cidade de Corumbá (GO). Fazenda Santa Mônica, onde está o acampamento, soma mais de 14 mil hectares, com partes improdutivas. Em apoio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entidades e sociedade civil enviaram carta aos desembargadores que julgarão o caso.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Band News | Campanha incetiva população a repensar espaços vazios em Curitiba

MC A campanha #MapeandoCuritiba, realizada nas redes sociais, quer incentivar os moradores de Curitiba a fazerem um levantamento dos espaços não utilizados da cidade, como terrenos baldios e casas abandonadas. A campanha quer contestar a máxima de que a capital paranaense é uma cidade sem espaço para promover uma maior qualidade de vida para os seus moradores.

Arquivado em Terra de Direitos na mídia com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

PEC 215 volta a ameaçar direitos indígenas

TI Maró - PEC 215 Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que visa alterar o modo de reconhecimento e demarcação de Terras Indígenas (TIs) no Brasil, volta ao debate na Câmara dos Deputados após pedido de desarquivamento ocorrido no dia 3 de fevereiro. PEC transfere competência de demarcação de TIs o Poder Legislativo, e possibilita a revisão das TIs já demarcadas.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

MPF recorre contra decisão que declarou inexistentes etnias da TI Maró

Teto choupana_TI Maró O Ministério Público Federal em Santarém apresentou apelação cível contra decisão da Justiça Federal de Santarém que determinou que as etnias indígenas Borari e Arapium são inexistentes. A decisão, do juiz federal Airton Aguiar Portela negou o direito de autorreconhecimento dos povos indígenas, decretando que ambos são formados por ribeirinhos que teriam deixado de ser índios.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Rede Sul | Morre “seo” Domingos, o símbolo da luta quilombola

Cópia de Seo Domingos Os quilombolas brasileiros perdem uma dos maiores símbolos de resistência na luta pelo retorno à terra, neste domingo (8). Morre em Guarapuava Domingos Gonçalves dos Santos aos 84 anos de idade. Vivia no barranco, às margens das terras originais dos quilombolas da Invernada Paiol de Telha, há mais de 20 anos, na área herdada pelos descendentes de ex-escravos da fazendeira Balbina de Siqueira.

Arquivado em Notícias com as tags , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

TI Maró | Depoimentos contra sentença judicial que declara inexistente Terra Indígena

TI Maró - Cocar4 Assista os depoimentos de apoiadores e habitantes da Terra Indígena (TI) Maró, que lutam pelo reconhecimento da existência da TI, no Oeste do Pará.

Arquivado em Vídeos com as tags , , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Gazeta do Povo | #Mapeando o vazio de Curitiba

DSC_0551 A Campanha #Mapeando Curitiba, que se propõe a identificar os locais desocupados da cidade, vem ganhando cada vez mais espaço na mídia e redes sociais. Ela foi destaque também no jornal Gazeta do Povo, nesta quarta-feira (4), na coluna Entrelinhas. A iniciativa é uma realização da Frente Mobiliza Curitiba, uma articulação de organizações composta também pela Terra de Direitos.

Arquivado em Terra de Direitos na mídia com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

TI Maró | Depoimentos em favor da demarcação da Terra Indígena Maró

TI Maró - Poró 3 Assista o depoimentos de habitantes da Terra Indígena Maró, no Oeste do Pará, que lutam pela demarcação do território.

Arquivado em Vídeos com as tags , , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial