Linhas de atuação

Terra, território e equidade sócio-espacial

Assinatura de entidades e movimentos sociais: carta pela demarcação da Terra Indígena Maró

Teto choupana_TI Maró Terra Indígena Maró, localizada no Oeste do Pará, começa campanha para cobrar demarcação do território. Organizações, entidades e movimentos são convidados a assinar a carta que será enviada ao Ministério da Justiça e à Funai. A assinatura por ser enviada até sexta-feira, dia 31 de outubro, para o e-mail comunicacao@terradedireitos.org.br.

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STJ | Disputa por área ocupada por quilombolas é competência da Justiça Federal

Cambury_São Paulo Caberá à Justiça Federal decidir sobre questões relacionadas ao direito de propriedade da área ocupada pela comunidade remanescente do quilombo Cambury, no interior de São Paulo, que é disputada desde a década de 1970 por posseiros.

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Syngenta no banco dos réus: testemunhas de ataque a acampamento da Via Campesina serão ouvidas na justiça

fto-Keno Audiência que vai ser realizada nesta quinta-feira (30) exemplifica o desafio da responsabilização de transnacionais pelas violações de direitos humanos cometidos. Ataque aconteceu há sete anos, no Centro Experimental da empresa, e resultou na morte de um trabalhador rural e outros feridos.

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Organizações e movimento sociais: assinem a carta pela demarcação da Terra Indígena Maró

Teto choupana - TI Maró Terra Indígena Maró, localizada no Oeste do Pará, começa campanha para cobrar demarcação do território. Organizações, entidades e movimentos são convidados a assinar a carta que será enviada ao Ministério da Justiça e à Funai.

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Relatório que aponta violações de direitos dos indígenas no Mato Grosso do Sul será lançado em Dourados

Guarani Kaiowa Durante a missão a Relatoria constatou a complexidade que envolve as violações aos direitos dos povos indígenas Guarani e Kaiowá.

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MST divulga nota sobre possibilidade de despejo no acampamento na madeireira Araupel

Acampamento herdeiros da Luta_Foto Joka Madruga (3) Meios de comunicação da região divulgaram a informação de que o governador Beto Richa (PSDB) teria assinado a ordem de despejo antes do término das eleições, e de será cumprida nesta quarta-feira (29).

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ARTIGO | Santarém e a rota da exportação de commodities: violação de direitos na construção de portos da cidade

Maicá_Foto João Ramid Desde 2013, a Empresa Brasileira de Portos em Santarém –EMBRAPS começou a realizar pesquisas na chamada Grande Área do Maicá, periferia da cidade, para fazer o levantamento sócio-econômico do local. Com a simbologia das obras de infraestrutura, a ameaça é de que grandes tratores passem por cima dos direitos.

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Gazeta do Povo | Imóveis vazios desafiam Plano Diretor

Gazeta do Povo A situação de prédios, casas e terrenos abandonados deve esquentar as audiências públicas que estão sendo realizadas para a revisão do Plano Diretor de Curitiba. Questões como desapropriação e IPTU progressivo devem entrar no debate. Entrevistada pelo jornal, a advogada popular da Terra de Direitos, Luana Xavier, fala sobre a necessidade de aplicação dos instrumentos que protegem a função social da propriedade no novo plano.

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Organizações da sociedade civil cobram efetivação da participação popular na revisão do Plano Diretor de Curitiba

DSC_0236 Dificuldades da periferia e a falta de cultura de diálogo do poder público foram pontos de destaque no seminário realizado nesta quarta-feira (22) pela Frente Mobiliza Curitiba. Representantes do IPPUC, do IBDU, da prefeitura e da Câmara de Vereadores participaram do debate.

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O Novo Código Florestal e o jogo das siglas (CAR Vs./+ CRA): afirmação da defesa do direito à terra ou a privatização financeira dos bens comuns?

Desmatamento Confira o artigo de André Barreto e Pedro Martins, advogados populares da Terra de Direitos, a respeito da Cota de Reserva Ambiental (CRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumentos criados no Novo Código Florestal (Lei 12.651 de 2012).

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Paiol de Telha é o primeiro território quilombola reconhecido pelo Incra no Paraná

Assinatura portaria_21.10.2014_Foto Paulo Henrique CarvalhoMDA Quase 10 anos após abertura do processo, comunidade Invernada Paiol de Telha – Fundão é a primeira do Paraná a chegar nessa fase. Assinatura de decreto que viabiliza desapropriação do território deve ocorrer ainda este ano. Mais de 30 comunidades quilombolas estão com processo de titulação em andamento no estado.

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Incra reconhece território da comunidade quilombola Paiol de Telha, primeiro do Paraná

(fotos: Carolina Goetten) Assinatura da portaria será às 9h, no Ginásio de Esportes do município de Reserva do Iguaçu/PR, com presença de representantes do Incra, da SEPPIR, da Terra de Direitos e de quilombolas do Paiol de Telha.

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O fim de participação popular nos planos diretores?

Cidade Confira a entrevista de Luana Xavier Pinto Coelho, advogada popular da Terra de Direitos, para o Fórum Nacional de Reforma Urbana. Ela fala sobre o julgamento do Recurso Extraordinário que declara que normas isoladas do Plano Diretor de uma cidade possam regular temas urbanísticos.

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Lideranças quilombolas recebem ameaças de fazendeiros em Santarém

Comunidade Murumuru_Foto de Emanuel Júlio “Já recebi três bilhetes, dizendo que cada passo do processo de titulação é um passo meu para o cemitério”, denuncia João Lira, presidente da Associação Quilombola do Murumuru, comunidade localizada às margens do Lago do Maicá, município de Santarém, Oeste do Pará. As ameaças vêm de fazendeiros da região, contrários à titulação do território tradicional. Moradores da comunidade relatam que alguns fazendeiros chegaram a falar que eles deveriam deixar de ser quilombolas.

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I Congresso: A questão indígena no Oeste do Paraná e a reconstrução do território Avá-Guarani

cropped-cropped-manuel-caleiro-foto-41 Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado o I Congresso: A questão indígena no Oeste do Paraná e a reconstrução do território Avá-Guarani, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), em Foz do Iguaçu/PR.

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Seminário Mobiliza Curitiba e o Plano Diretor: propostas para um planejamento participativo

Cartaz Mobiliza Propostas Separadas nos eixos habitação, mobilidade, meio ambiente e participação, propostas serão temas de discussão em seminário.

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Palestra de David Harvey “A economia política da urbanização”

Em novembro de 2014, o geógrafo marxista David Harvey estará no Brasil para uma séria de conferências e intervenções de lançamento de Para entender o Capital: Livros II e III, que chegará as livrarias junto com o segundo volume de O Capital.

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Ausência de órgãos públicos em mesa de negociação dificulta a titulação de terras quilombolas no Oeste do Pará

Comunidade quilombola Saracura, Oeste do Pará Ocorreu nesta terça-feira (7) a II Mesa Quilombola de Santarém, para debater o processo de titulação dos territórios quilombolas de Santarém. O encontro deveria reunir os órgãos públicos com atribuições no processo de titulação, mas a ausência de representantes da Prefeitura de Santarém e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) prejudicou os encaminhamentos.

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Titulação de Terras Quilombolas no Pará é debatida em reunião no Incra

II Mesa quilombola A situação de 18 comunidades que reivindicam a regularização de seu território deve ser discutida em reunião nesta terça-feira (7). Representantes de grupos quilombolas, do Incra e do MPF devem estar presentes. Em alguns casos a serem apresentados, processo de reconhecimento das terras se estende há mais de 10 anos. Falta de titulação apropriada ameça a sobrevivência econômica e cultural de grupos quilombolas no Pará

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CNN | Metrô sobre rodas transporta milhões

Luana CNN Matéria produzida por canal de televisão norte-americano discute mobilidade urbana em Curitiba. Apesar do destaque dado na reportagem ao modelo de faixas exclusivas para ônibus, o sistema de transporte público da cidade passa por crises com problemas de superlotação e baixa integração entre as regiões. Planejamento de Curitiba falha em aliar infraestrutura e controle do solo para garantir a permanência da população próxima aos grandes eixos de transporte.

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