Linhas de atuação

Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Obras portuárias e impactos sociais no Tapajós: interesses econômicos e a obscuridade de informações

Rio Tapajós_ Foto Ramon Santos Artigo de assessor jurídico da Terra de Direitos mostra a falta de informações disponíveis que cerca a construção de obras portuárias no Rio Tapajós. Apesar de impactos na região, contrapartidas sociais e ambientais não são claras para a população.

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Ocupação de MST em latifúndio de senador deve ser julgada partir desta quinta-feira (12)

(foto: Ney Hugo/Mídia NINJA) Cerca de 3 mil famílias sem-terra ocupam 100 hectares de terra de fazenda do Senador Eunício Oliveira, na cidade de Corumbá (GO). Fazenda Santa Mônica, onde está o acampamento, soma mais de 14 mil hectares, com partes improdutivas. Em apoio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entidades e sociedade civil enviaram carta aos desembargadores que julgarão o caso.

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Band News | Campanha incetiva população a repensar espaços vazios em Curitiba

MC A campanha #MapeandoCuritiba, realizada nas redes sociais, quer incentivar os moradores de Curitiba a fazerem um levantamento dos espaços não utilizados da cidade, como terrenos baldios e casas abandonadas. A campanha quer contestar a máxima de que a capital paranaense é uma cidade sem espaço para promover uma maior qualidade de vida para os seus moradores.

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MPF recorre contra decisão que declarou inexistentes etnias da TI Maró

Teto choupana_TI Maró O Ministério Público Federal em Santarém apresentou apelação cível contra decisão da Justiça Federal de Santarém que determinou que as etnias indígenas Borari e Arapium são inexistentes. A decisão, do juiz federal Airton Aguiar Portela negou o direito de autorreconhecimento dos povos indígenas, decretando que ambos são formados por ribeirinhos que teriam deixado de ser índios.

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Rede Sul | Morre “seo” Domingos, o símbolo da luta quilombola

Cópia de Seo Domingos Os quilombolas brasileiros perdem uma dos maiores símbolos de resistência na luta pelo retorno à terra, neste domingo (8). Morre em Guarapuava Domingos Gonçalves dos Santos aos 84 anos de idade. Vivia no barranco, às margens das terras originais dos quilombolas da Invernada Paiol de Telha, há mais de 20 anos, na área herdada pelos descendentes de ex-escravos da fazendeira Balbina de Siqueira.

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TI Maró | Depoimentos contra sentença judicial que declara inexistente Terra Indígena

TI Maró - Cocar4 Assista os depoimentos de apoiadores e habitantes da Terra Indígena (TI) Maró, que lutam pelo reconhecimento da existência da TI, no Oeste do Pará.

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Gazeta do Povo | #Mapeando o vazio de Curitiba

DSC_0551 A Campanha #Mapeando Curitiba, que se propõe a identificar os locais desocupados da cidade, vem ganhando cada vez mais espaço na mídia e redes sociais. Ela foi destaque também no jornal Gazeta do Povo, nesta quarta-feira (4), na coluna Entrelinhas. A iniciativa é uma realização da Frente Mobiliza Curitiba, uma articulação de organizações composta também pela Terra de Direitos.

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TI Maró | Depoimentos em favor da demarcação da Terra Indígena Maró

TI Maró - Poró 3 Assista o depoimentos de habitantes da Terra Indígena Maró, no Oeste do Pará, que lutam pela demarcação do território.

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Palestra de David Harvey – A economia política da urbanização

DSC_0311 Assista a palestra do geógrafo britânico David Harvey, realizada em 18 de novembro de 2014, em Curitiba. O marxista declarado falou para mais de 700 pessoas, que lotaram o auditório do teatro da reitoria da Universidade Federal do Paraná. Vídeos em português e inglês.

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MAB denuncia criminalização dos atingidos por Belo Monte

Obras-da-hidrelétrica-Belo-Monte-que-está-sendo-construída-em-Altamira-no-Pará-Foto-Governo-Federal-Divulgação-outubro-2011-600x380 Na opinião do Movimento dos Atingidos por Barragens, o interdito proibitório, um resquício da ditadura militar, vem sendo utilizado pelas empresas donas de barragens em várias regiões do país para “impedir o exercício do direito de livre manifestação e expressão, bem como com o intuito de perseguir defensores de direitos humanos”.

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MST realiza ato em defesa dos trabalhadores e militantes de movimentos sociais

10904840_875544245844676_2043692660_n Em protesto ao assassinato de três pessoas da mesma família de assentados, integrantes e apoiadores do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram no último dia 30 o 'Ato em defesa da paz, justiça e segurança de todos os trabalhadores do campo e da cidade'. “Para nossos mortos, nenhum minuto de silêncio, mas uma vida inteira de luta”, declara Antônio de Miranda, representante da coordenação do MST

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Artigo | Estatuto da Metrópole: o que o Paraná e Curitiba têm a ver com isso?

MOBILIZA_Metrópole Artigo dos pesquisadores Rosa Moura e Thiago Hoshino trata da sanção do Estatuto da Metrópole, ocorrida no último dia 12. A Lei Federal, que tramitava no Congresso Federal há mais de 10 anos, tem fundamental importância para a política urbana, pois disciplina a criação de “regiões metropolitanas” e outras categorias de unidades regionais previstas na Constituição Federal de 1988.

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Artigo | Plano Diretor de Curitiba: Avançamos?

planodiretor Artigo de assessora jurídica da Terra de Direitos avalia proposta de lei do Plano Diretor de Curitiba, apresentada pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba no último dia 20. Para Luana Xavier, novo planejamento da cidade avança em conceitos, mas permanece esvaziado em aplicabilidade.“Ele leva, novamente, para fora do Plano, a decisão sobre a conformação do território, sobre a política urbana e sobre a tão sonhada justiça sócio-espacial”.

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Recurso judicial é protocolado para anular sentença que declara inexistente a TI Maró

Rayanna Castro Conselho Indígena Intercomunitário Arapium Borari (COIIAB) protocola recurso de apelação direcionado ao Tribunal Regional Federal TRF1, para anular sentença de juiz de que declarou inexistente Terra Indígena Maró. Relatórios técnicos e laudos antropológicos compõe o documento e comprovam o interesse econômico por parte de madeireiras na região.

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Artigo | Kátia Abreu e os latifúndios da miséria

(foto: Mario Roberto Duran Ortiz - CC BY-SA 3.0) Artigo de Fernando Prioste, advogado popular da Terra de Direitos, publicado no jornal Gazeta do Povo sobre declaração de Kátia Abreu, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A nova ministra declarou que já não existiriam latifúndios no Brasil. A afirmação, desprovida de quaisquer dados, reflete a visão preconceituosa e totalitária que os ruralistas têm sobre a democratização do acesso à terra.

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Vídeo | Chama Surara – Terra Indígena Maró

TI Maró - Chama Surara O ato realizado em frente à Justiça Federal do Pará contra a decisão do juiz que declarou inexistente a Terra Indígena Maró, no Oeste do estado, foi registrado em vídeo pelo Projeto Saúde e Alegria. Sentença publicada no fim do ano passado determina que comunidades da região são seriam formadas por indígenas, mas por populações tradicionais como ribeirinhos. Manifestação em desacordo à declaração contou com a presença de mais de 100 indígenas e apoiadores.

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Participe da Campanha Somos Terra Indígena Maró

TI Maró - Cocar4 A decisão da Justiça Federal do Pará, que declarou inexistente a Terra Indígena Maró, no Oeste do estado, reflete o racismo velado que cerca o judiciário brasileiro. Diante de tal situação, a luta pelo reconhecimento da identidade e pela demarcação da área onde habitam indígenas das etnias Borari e Arapium continua mais forte do que nunca. Saiba como participar da campanha em apoio à demarcação da Terra Indígena Maró.

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TJPR anula o júri popular que condenou o ruralista Marcos Prochet a 15 anos de prisão

cerca pb Passados 16 anos do assassinato do agricultor sem terra Sebastião Camargo, a punição dos culpados ainda parece distante. Nesta quinta-feira (18), o Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR, por unanimidade, anulou o júri popular que condenou o ruralista Marcos Menezes Prochet a 15 anos e nove de prisão pelo assassinato do agricultor.

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Boletim Informativo | Principais ações em 2014

agricultor O presente boletim traz um breve resgate das principais ações e conquistas da Terra de Direitos em 2014. A intenção destas páginas é apresentar um panorama aos/as apoiadores da organização, que contribuem de forma vital, direta ou indiretamente, para a caminhada da Terra de Direitos. Lembramos a todos que estaremos em recesso entre os dias 22 de dezembro de 2014 e 5 de janeiro de 2015.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

TJPR julga pedido de anulação do júri que condenou o ruralista Marcos Prochet pelo assassinato de agricultor

Crimes no campo Nesta quinta-feira o Tribunal Justiça do Paraná julga o pedido de anulação do júri popular que condenou o ruralista Marcos Prochet a 15 anos e nove meses de prisão, em 2013, pelo assassinato de trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo Filho. O pedido de anulação do julgamento pode levar à impunidade do autor do crime.

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