Linhas de atuação

Terra, território e equidade sócio-espacial

II Caravana em Defesa do Rio Tapajós mobiliza povos, lideranças e comunidades tradicionais

caravana itaituba Estão previstas para chegarem em Itaituba, local do evento, muitas caravanas, principalmente em embarcações, oriundas de comunidades, assentamentos, cidades e aldeias localizadas desde as nascentes dos Rios Teles Pires e Juruena à foz do Tapajós, onde há o “encontro das águas” com o Amazonas. Assim, o evento receberá pessoas e organizações vindas de várias regiões da bacia do Tapajós , com o objetivo de debater e encaminhar propostas que visam garantir o Tapajós Vivo.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Brasil de Fato | “Moradia se tornou sinônimo de mercadoria”, diz a ex-relatora da ONU Raquel Rolnik

Raquel Rolnik esteve em Curitiba para o lançamento de seu livro "Guerra dos Lugares" e participou do Circo da Democracia / Fotos: Leandro Taques, para o Jornalistas livres “A mudança de paradigma é que a moradia se transformou em um setor econômico, mais do que numa política social. Passa-se a enxergar o setor da produção residencial como uma das novas fronteiras de expansão do capital financeiro”, explica a arquiteta e ex-relatora da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik. Raquel Rolnik é professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP). Foi relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o Direito à Moradia Adequada, por dois mandatos (2008-2011, 2011-2014). Também atuou como diretora de Planejamento da Cidade de São Paulo, coordenadora de Urbanismo do Instituto Pólis e secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades.

Arquivado em Sala de mídia com as tags
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

“Raça, gênero, arquiteturas e catracas impedem que a gente tenha realmente um direito à cidade para todas e todos”, destacou Raquel Rolnik em lançamento de livro

IMG_20160811_213436402 Urbanista e ex-relatora especial de Moradia Adequada da ONU esteve em Curitiba na última quinta-feira (11), para debate e lançamento de livro. Com sala lotada, Raquel Rolnik falou sobre "financeirização" das cidades e de moradias a partir da experiência vivenciada enquanto relatora.

Arquivado em Notícias com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

CITA | Poró Borari é preso arbitrariamente pela PF em ato pacífico pela defesa da Saúde dos indígenas do Baixo Tapajós

Poró foto A Polícia Federal deteve arbitrariamente a liderança indígena Poró Borari, que participava da ocupação da SESAI (Secretaria de Saúde Indígena) do município de Santarém. Indígenas do Baixo Tapajós ocupam pacificamente, desde a manhã de hoje, a sede da SESAI em Santarém, em protesto contra o descaso na saúde e o preconceito da instituição para com as treze etnias da região: Arapuin, Apiaká, Arara-Vermelho, Borari, Jaraqui, Kumaruara, Maytapu, Munduruku, Munduruku-Cara-Preta, Tapajó, Tupaiú, Tapuia e Tupinambá.

Arquivado em Notícias com as tags , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

MAB | Ibama cancela licenciamento de hidrelétrica no Tapajós

DSC_0176_0 O Ibama cancelou o licenciamento da hidrelétrica de São Luiz, prevista para ser construída no rio Tapajós, oeste do Pará. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) comemora a decisão e reforça que ela é fruto da luta dos povos indígenas, ribeirinhos e todas as demais comunidades ameaçadas pela construção da hidrelétrica.


Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Agência Pública | As falhas e inconsistências do Cadastro Ambiental Rural

Infografia: Bruno Fonseca Em reportagem especial, a Agência Pública recolheu e analisou registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Pará que revelam que mais de dois terços dos imóveis rurais declarados no cadastro apresentam alguma sobreposição. Além das inconsistências encontradas na apuração dos dados, que contrasta com o entusiasmo dos últimos governos em relação a esse instrumento de regularização ambiental, o CAR esbarra em questões como fiscalização e controle ineficientes e em problemas relacionados à titularidade das terras.

com as tags , , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Na primeira reunião do Conselho Nacional das Cidades após o golpe, movimentos de Reforma Urbana fazem ato no Ministério

Conselhos das Cidades Mais de 70 representantes da sociedade civil no Conselho das Cidades, reunidos nesta manhã no Ministério das Cidades em Brasília, assinam Carta em Defesa da Reforma Urbana e fazem Manifesto de Repúdio à agenda de retrocessos do governo golpista e do ministro Bruno Araujo, que estão implodindo políticas públicas construídas coletivamente nos últimos anos.

Arquivado em Notícias com as tags , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Lançamento | Raquel Rolnik debate finaceirização da cidade no lançamento de livro em Curitiba, no próximo dia 11

13654327_1406366516046088_5938071745519930287_n Em Curitiba para o lançamento do livro ‘Guerra dos lugares – a colonização da terra e da moradia na era das finanças’, a urbanista Raquel Rolnik participará de um debate na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, no próximo dia 11 de agosto. Na discussão, serão abordados os impactos da expansão da economia neoliberal globalizada nas políticas habitacionais e fundiárias, no que se considera um processe de “financeirização das cidades”. Durante o debate será feito o lançamento do livro e a autora estará disponível para autógrafos.

Arquivado em Notícias
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Pelo direito de serem consultados sobre porto que poderá afetá-los, quilombolas se levantam numa grande mobilização comunitária

IMG_1062 “O objetivo dessas oficinas é a gente ser consultado. A empresa diz que nós não existimos. Mas nós existimos e estamos lutando para que o governo olhe para nós e respeite nossos direitos.” É assim que Manoel de Jesus, de Nova Vista do Ituqui, resume a importância das oficinas que estão sendo realizadas nas comunidades quilombolas que poderão ser impactadas por mais um porto de soja em Santarém.

Arquivado em Notícias com as tags , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Direito à Cidade S/A: a casa de máquinas da financeirização urbana

direito à cidade A financeirização do espaço é uma prática associada ao neoliberalismo como “nova razão do mundo”. Muito do que era o chão de fábrica passa a ser o chão das cidades e, agora são os próprios espaços e seus sujeitos que se tornam a máquina de extrair mais-valia. Thiago Hoshino e Julia Franzoni mostram neste artigo que, à cidade historicamente limitada, fruto de uma urbanização segregadora, tem se somado um conjunto de ameaças legislativas de viés especulativo, cujo intuito é transformar o espaço urbano num ativo financeiro sempre rentável, a despeito dos custos humanos.

Arquivado em Terra de Direitos na mídia com as tags , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

Gazeta do Povo | Os silêncios da Nova Agenda Urbana da ONU

7007654-kWKE-U20516259499qg-1024x683@GP-Web Em 6 de maio foi divulgado o primeiro rascunho da Nova Agenda Urbana (NAU), documento que conduzirá os debates da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável - Habitat III, em outubro deste ano no Equador. Em regra, os documentos originados em eventos da ONU são resultado de difíceis consensos entre os países, levando à opção por generalizar os temas e abordagens para evitar debates mais espinhosos que costumam ser, também, os mais centrais.

Arquivado em Terra de Direitos na mídia
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Justiça declara constitucional Decreto que regulamenta titulação quilombola

Vani O Juiz Substituto da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, Dr. Paulo Sérgio Ribeiro, julgou constitucional o Decreto Federal 4887/03, que regulamenta o procedimento administrativo de titulação dos territórios quilombolas. Ajuizada por Ana Maria Petter contra o INCRA e contra a comunidade Serra do Apon, localizada no Paraná, a ação pretendia impedir que o INCRA seguisse com o processo de titulação do território dessa comunidade quilombola.

Arquivado em Notícias com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

Um presente para Santarém: Projeto de Lei para regulamentação da APA Maicá

IMG_8440 Na semana em que comemoramos o aniversário de Santarém, diversas organizações dos movimentos sociais e entidades do oeste do Pará, presenteiam a “Pérola da Tapajós”, como é conhecida a cidade, com um Projeto de Lei que pretende garantir a biodiversidade do Lago do Maicá. O exuberante recanto de águas, localizado à margem direita do Rio Amazonas, é berçario de muitas espécies de peixes e também fonte de renda para comunidades do entorno que ali exercem, de modo sustentável, a pesca e o agro-extrativismo.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Roda de conversa Habitat III discutirá relatoria de moradia adequada da ONU

Card-final2-600x514 A roda de conversa Habitat III: desafios da Nova Agenda Urbana e a população em Situação de Rua, que acontecerá nesta quinta-feira (23), está com a programação confirmada. Entre os nomes que irão compor as mesas estão representantes de organizações da sociedade civil e do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR).

Arquivado em Notícias
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Repórter Brasil | O quilombo que parou um porto

IMG_9047 Mais de quatrocentas famílias quilombolas eram invisíveis para a empresa exportadora de soja que pretende construir um porto no Lago do Maicá, em Santarém. Os estudos ambientais apresentados pela empresa afirmavam “não existir nenhum território quilombola na área diretamente afetada”. Até então ignoradas, essas comunidades conseguiram fazer o empreendimento enxerga-las. O licenciamento da obra foi suspenso pela Justiça até que as comunidades sejam consultadas, conforme estabelece a Convenção 169 da OIT.

Arquivado em Notícias, Terra de Direitos na mídia com as tags , , , , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

MPF | Tribunal mantém suspensão do licenciamento de porto no Maicá, em Santarém

IMG_8442 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido da Embraps para retomar o projeto de um porto no Maicá, na margem direita do Amazonas, em Santarém. Com a negativa, fica mantida a decisão da Justiça Federal de 1a instância de suspender o empreendimento, até que os responsáveis pelo porto comprovem a realização da Consulta Prévia, Livre e Informada dos Povos e Comunidades afetadas pelo projeto, conforme prevê a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Ao negar liminar de suspensão, juiz limita participação popular na lei de zoneamento de Curitiba

População curitibana assina o pedido de suspensão do processo de revisão da lei de zoneamento em atividade promovida pela Frente Mobiliza Curitiba. Foto: Anderson Moreira O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba negou, na última sexta-feira (10), o pedido de suspensão do processo de revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo da cidade. A ação civil pública (ACP) movida pela Terra de Direitos e pelo Instituto Democracia Popular (IDP), entidades que fazem parte da Frente Mobiliza Curitiba, foi protocolada no último dia 17.

Arquivado em Notícias com as tags ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a secundarização de reformas fundamentais para a garantia da posse da terra

Basic CMYK Marcela Vecchione, professora e pesquisadora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará, analisa no artigo abaixo, como a fusão da regularização ambiental, a que se pretende o CAR, com processos de regularização fundiária, tem sido problemática, principalmente para as populações tradicionais da Amazônia, que vivem da agricultura familiar.

com as tags , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Paraná Portal | Liminar é recusada e zoneamento prossegue

veread-300x225 A ação foi protocolada pelas organizações Terra de Direitos e Instituto Democracia Popular, que fazem parte da Frente Mobiliza Curitiba. Eles afirmam que o processo, que vem sendo capitaneado pelo Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba), impediu a participação efetiva da sociedade, além de não dar as informações necessárias para que a população fizesse sugestões.

Arquivado em Notícias, Terra de Direitos na mídia
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Roda de conversa debate desafios da Nova Agenda Urbana mundial para a população em situação de rua

Card (final2) A caminho da 3ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), os desafios da Nova Agenda Urbana que será criada a partir do evento serão debatidos junto com a população em situação de rua em roda de conversa no próximo dia 23.

com as tags , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial