Linhas de atuação

Terra, território e equidade sócio-espacial

Acontece nessa sexta-feira o V Seminário de Direito Socioambiental

Panfleto A Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) realizará no próximo dia 22 o V Seminário de Dirito Socioambiental, com o tema "Direito Territorial Quilombola".

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MAB | Atentado contra trabalhadores mata 2 em Belo Monte

luto Carro em alta velocidade avançou sobre trabalhadores e trabalhadoras que trancavam a rodovia Transamazônica; O motorista ateou fogo no carro e fugiu em uma motocicleta.

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Integrantes de Ocupação Cultural no Centro de Curitiba são despejados após ação de reintegração de posse

(foto: Augusto Rizzo) Ação de reintegração de posse do prédio abandonado que abrigava a Ocupação Cultural Espaço da Liberdade (OCEL) foi realizada nesta sexta-feira (8). Com o despejo, os dez ocupantes do imóvel de 22 andares no Centro de Curitiba ficam desabrigados. Com o despejo, mais um espaço abandonado em região central da cidade deixará de ter uma função social e artística.

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Evento sobre moradia e desenvolvimento urbano reúne representantes da América Latina e Caribe

Foro4 Começou ontem (06) o II Fórum Latino-americano e do Caribe de Moradia Adequada, que acontece na cidade de Monterrey, no México. A assessora jurídica da Terra de Direitos e integrante da Frente Mobiliza Curitiba, Luana Xavier, está presente no evento.

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Ocupantes deixam prédio do INSS, abandonado há quase 30 anos

INSS Cerca de 125 famílias deixaram o imóvel após liminar de despejo. Como argumento para a ação, está o de que o local, abandonado há mais de 25 anos, será utilizado para realocar arquivos de processos do Instituto. Com isso, ao invés de famílias, o imóvel localizado em região central da cidade abrigará um arquivo morto. Idosos, gestantes, crianças e pessoas com algum tipo de dificuldade de locomoção sairão de uma região com infraestrutura adequada para serem deslocadas à periferia.

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Artigo | A corrida pelo Cadastro Ambiental Rural: mais tempo e mais questionamentos

1428322954_1 Artigo de assessor da Terra de Direitos fala sobre as dificuldades e polêmicas para obtenção do Cadastro Ambiental Rural, que teve o prazo de registro prorrogado nesta terça-feira (5). Apesar da obrigatoriedade, poucas famílias agricultoras tem conseguido providenciar o CAR - a maioria, com grandes dificuldades.

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MPF PR/PA | Justiça ordena prosseguimento de demarcação de Terra Munduruku

Foto: Amazônia.org/Reprodução A Justiça Federal ordenou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) dê prosseguimento, no prazo de 15 dias, à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, onde vivem índios Munduruku, no sudoeste do Pará. A ordem está em sentença do juiz Ilan Presser, de Itaituba e obriga também a Funai a pagar indenização por danos aos Munduruku, pela demora no processo demarcatório.

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Sarau cultural celebra a luta por território e resistência: “Quilombo é resistência”

Público do sarau "Quilombo Cultural: Território em Luta" No último sábado (25) a Terra de Direitos, a Ocupação Cultural Espaço da Liberdade (OCEL) e a Comunidade Quilombola Paiol de Terra realizaram o sarau "Quilombo Cultural: Território em Luta". O evento foi uma celebração a resistência e luta por direito a terra e contou com várias atrações. Confira:

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Nova vitória do Paiol de Telha no Judiciário: a luta pelo decreto de desapropriação continua

Campanha_paiol_site A comunidade quilombola Paiol de Telha tem motivos para comemorar. Nesta quarta-feira (22), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre julgou improcedente o recurso da Cooperativa Agrária Entre Rios, que questionava o trabalho de titulação realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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Carta aberta do povo Munduruku ao povo brasileiro

Foto: Fábio Nascimento/Mobilização Nacional Indígena No último dia do Acampamento Terra Livre da Mobilização Nacional Indígena 2015, em Brasília, líderes indígenas foram barrados pela mesa diretora da Câmara Federal a participar da sessão no Plenário Ulysses Guimarães. O desrespeito com a comunidade indígena na Câmara, reflete o tratamento dado a essa população pelas autoridades do país. Silenciados, como de costume, os indígenas não puderam participar do debate e das decisões a respeitos das usinas hidrelétricas que atinge, principalmente, a eles. Em resposta, o povo Munduruku emitiu carta aberta ao povo brasileiro, confira:

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Contribua com o Paiol de Telha

Paiol de Telha A Comunidade quilombola Paiol de Telha está firme na luta pela conquista da titulação de seu território. Para fortalecer a resistência, está precisando de materiais básicos para o acampamento Barranco, um dos quatro núcleos da comunidade. Lonas, alimentos e materiais básicos de higiene podem ser doados e entregues nos campi da Universidade Federal do Paraná.

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No dia da Jornada Nacional de Lutas, cerca de 300 famílias ocupam prédio abandonado no Centro de Curitiba

Ocupação INSS 002 O prédio localizado de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estava abandonado há quase 26 anos. Desde 1989 o imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro, no Centro de Curitiba, está sem utilização, servindo apenas de depósito de mobiliários. Em meio as cadeiras quebradas, mesas desmontadas, um grupo de 300 famílias está tentando firmar residência desde a manhã desta quarta-feira (15).

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Terra Sem Males | Atingidos de Belo Monte sofrem extorsão em Vitória do Xingu-PA

Cobrança ilegal que expõe os atingidos de Belo Monte ao vexame. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males Na ocupação em Vitória do Xingu, no Pará, vivem centenas de famílias refugiadas do inchaço populacional provocado pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte na região. No local há uma pessoa que se diz proprietária e cobra aluguel de forma totalmente arbitrária e ilegal. Os moradores, que já se encontram em situação fragilizada, acabam pagando o aluguel que varia de casa para casa, assustados e com medo das ameaças da “cobradora”.

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Novo julgamento põe em risco titulação da comunidade quilombola Paiol de Telha

Homen_casa_Pericles-Kramer No próximo dia 22 será julgado mais uma etapa do processo de titulação do território da comunidade quilombola Paiol de Telha, do Paraná. Este é o segundo julgamento que o Paiol de Telha enfrenta na luta pela titulação de seu território.

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Ufopa | Estudantes da Ufopa apoiam demarcação de terra indígena

image Estudantes da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) se mobilizaram no último final de semana para uma caravana pelos rios Tapajós e Arapiuns. A viagem, em apoio à demarcação da Terra Indígena Maró, os alunos tiveram a oportunidade de compreender o impacto do agronegócio na Amazônia e conhecer alguns direitos territoriais indígenas.

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Na luta pela demarcação da Terra Indígena Maró, caravana de apoiadores visita a região

TIMaró_Caravana Caravana organizada pela Terra De Direitos, CITA, Fase e STTR no último fim de semana leva apoiadores a conhecerem Terra Indígena Maró. Cerca de 60 pessoas puderam saber mais sobre história e crenças de indígenas das etnias Borari e Arapium, que habitam a região. Movimento de luta pela demarcação da TI Maró, que dura quase 15 anos, ganha impulso com apoio demonstrado.

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ISA | Projeto de Lei sobre biodiversidade fere tratado internacional, diz seu maior dirigente

Bráulio Dias | Elza Fiúza - Ag. Brasil Em entrevista ao Instituto Socioambiental, Bráulio Dias, secretário executivo da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), afirmou que o Projeto de Lei (PLC) nº 2/2015, que prevê a regulamentação do uso do patrimônio genético nativo do Brasil, pode trazer consequências negativas para o país e restringir direitos de povos indígenas e tradicionais.

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Ministro pede vistas do processo e julgamento da constitucionalidade do decreto quilombola é adiado

STF O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239/04, retomado pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (25), foi suspenso após pedido de vistas do processo pelo Ministro Dias Toffoli. Iniciado em 2012, o julgamento já havia sido suspenso a pedido da ministra Rosa Weber, que antes da atual suspensão proferiu voto a favor da constitucionalidade do Decreto 4887/03.

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Constitucionalidade do Decreto Quilombola deve ser julgada nesta quarta-feira (25)

Comunidade quilombola Saracura, Oeste do Pará Em defesa da constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola elaborou uma carta aberta pedindo que ministros do Supremo Tribunal Federal julguem improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239/04. Terra de Direitos é uma das organizações que assina o documento.

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Fórum Nacional de Reforma Urbana divulga nota de descontentamento com Código de Processo Civil sancionado

FNRU Em nota divulgada nesta quinta-feira (19) o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) manifesta seu descontentamento com as instruções para a regulação dos conflitos possessórios do novo Código de Processo Civil (CPC), sancionado pela Presidência da República no último dia 16.

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