Linhas de atuação

Terra, território e equidade sócio-espacial

Vitória para os trabalhadores rurais de Mogeiro

IMG-20150828-WA0014-3 Os sete trabalhadores rurais de Mogeiro, Paraíba, acusados do assassinato do vaqueiro José Carlos e da tentativa de assassinato do policial civil Sérgio Azevedo, em 2002, foram absolvidos, por unanimidade, em júri popular na última quinta-feira (27).

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Sindicatos de Santarém manifestam-se sobre operação “Madeira Limpa”

(imagem: Federação Nacional dos Policiais Federais) Após divulgação de operação da Policia Federal de Santarém/PA, que investiga a ação de uma quadrilha de comércio ilegal de madeira, sindicatos manifestam publicamente seu apoio às investigações. O caso vem atraindo atenção por ter entre os envolvidos o superintendente regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Santarém, Luiz Bacelar Guerreiro Júnior.

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Sociedade Barracão: vitória na justiça avança na garantia de serviços básicos

BOQUEIRÃO Nesta quarta-feira (20) a 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba concedeu liminar favorável a Associação dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis Sociedade Barracão em ação movida contra a Companhia de Saneamento do Paraná, a Sanepar, solicitando a prestação individual dos serviços de água e esgoto.

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Manifesto contra os ataques aos direitos indígenas pautados pelo Governo e o Congresso Nacional na chamada “Agenda Brasil”

IMG_1609 A Articulação dos Povos indígenas do Brasil (Apib), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste) convocaram ato contra os ataques do governo brasileiro aos povos indígenas, na última sexta-feira (14). O manifesto contra os ataques aos direitos indígenas pautados pelo Governo e o Congresso Nacional na chamada "Agenda Barsil", lançada pelo Governo Federal na última semana, é o resultado sistematizado do repúdio dos povos indígenas as ofensivas do Governo. No judiciário, avançam a

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Após acordo entre ICMBio, Funai e indígenas, Projeto de Crédito de Carbono é suspenso em Resex Tapajós-Arapiuns

ocupação2 Decisão se deu após intensas negociações entre os três grupos. Desde a manhã desta quinta-feira (13), cerca de 200 indígenas ocupam a sede do ICMBio em Santarém para reivindicar, entre outras coisas, a suspensão do projeto que está inserido nas políticas de redução de emissões por desmatamento e degradação

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Indígenas ocupam sede do ICMBIO de Santarém contra projeto de venda de carbono e pelo cumprimento da convenção 169

Oucpação 1 Ocupantes pedem a presença de representantes nacionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

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Empresas continuam com licenciamento irregular de obras portuárias em Santarém

Boca do Maicá (foto: Carlos Macarrão) Iniciados em 2013, os licenciamentos ambientais das obras portuárias das empresas EMBRAPS e CEAGRO, no município de Santarém/PA, seguem mesmo com os questionamentos levantados acerca de irregularidades no planejamento. Tais licenciamentos deveriam estar suspensos, enquanto Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado não é julgada.

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Seminário destaca necessidade de participação social e equilíbrio de poderes na implementação do Estatuto da Metrópole

Seminário Metrópole em Debate (13 e 14 de juho de 2007) (9) Realizado nos dias 13 e 14 de julho, evento destacou desafios e possibilidades na implementação da Lei Federal na Região Metropolitana de Curitiba. Resultado das discussões, carta de princípios para a governança metropolitana do Paraná deve ser entregue ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano nos próximos dias.  Read more on Seminário destaca necessidade de participação social e equilíbrio de poderes na implementação do Estatuto da Metrópole…

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Políticas públicas para povos indígenas são discutidas em aldeia Aminã durante os dias 9 e 10

Crianças da aldeia Karapanatuba A Aldeia Karapanatuba, em Jacareacanga, Pará, recebeu nos últimos dias 1 e 2 a Conferência Local de Política Indigenista, evento que faz parte do ciclo de atividades que precedem a Conferência Nacional. Esses eventos estão sendo realizadas com o objetivo de avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro e propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista.

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Repórter Brasil | Quem pode dizer que eles não são índios?

Meninas Arapiuns e Borari cantam músicas de roda em português e em nheengatu (Foto: Ana Aranha) Ao revelarem que o Governo do Pará autorizou planos de manejo florestal dentro de terra indígena, os Borari e Arapiuns foram acusados de serem “falsos índios”. O caso fortalece a importância da auto-denominação.

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Seminário propõe debate sobre o estatuto da metrópole em Curitiba

Banner Seminário (2) As regiões metropolitanas do país – que possuem características distintas – também precisam de modelos de planejamento distintos, que respeitem suas diferenças e especificidades. As problemáticas acerca dessas regiões, que abrigam 50% da população brasileira, darão vida ao seminário “A Metrópole em Debate: Do Estatuto à Prática”.

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Seminário realizado em Santarém debate a situação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

IMG-20150701-WA0008 Foi realizado em Santarém nos dias 1 e 2 de julho, o seminário municipal sobre os impactos do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no oeste do Pará, idealizado pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI).

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ADI Quilombola: Toffoli libera processo para continuidade do julgamento

Quilombola Nesta quarta-feira (1), o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, liberou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 para continuidade do julgamento que discute a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03.

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Pescadores e pescadoras artesanais do Paraná derrotam Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade – ICMBio na justiça

superagui O conflito pelo reconhecimento das pescadoras e pescadores artesanais do Paraná, enquanto grupo étnico culturalmente diferenciado, ganha novo capítulo com precedente histórico para os povos e comunidades tradicionais do Paraná. Confira a entrevista com pescador do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Paraná (MOPEAR).

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Representante do IPPUC defende que atual Plano Diretor de Curitiba contempla “cidade compacta e de mescla social”

plano-diretor Aconteceu na manhã dessa quinta-feira (25) a última oficina temática para debater a revisão do Plano Diretor de Curitiba. Realizada na Câmara Municipal, a oficina contou com a presença de vereadores e representantes de movimentos sociais, sociedade civil e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC).

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Situação dos faxinalenses de Guarapuava evidenciam a necessidade da implantação do PPDDH no Paraná

11637973_944558365609930_407500986_n Além da necessidade da implementação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, as recentes ameaças que os faxinalenses vêm sofrendo evidenciam carência da atuação da Defensoria Pública do Estado.

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Quilombolas avançam: Dilma assina decreto de desapropriação do território do Paiol de Telha

Campanha_paiol_site Na manhã dessa quarta-feira (22) a Presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto de desapropriação do território da comunidade quilombola Paiol de Telha. Essa é uma importante vitória para o Paiol de Telha, assim como para todas as demais 36 comunidades quilombolas Estado do Paraná, que até hoje não tem nenhum quilombo titulado.

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Presidente da COHAB considera a habitação popular um desafio diante do preço do solo

Oficina Em fala na oficina de Mobilidade e Habitação, Ubiraci Rodrigues, diretor presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB), disse que o “solo está cada vez mais caro” e não há quem pague pela gratuidade na regularização fundiária.

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ISA | Novos projetos de lei ameaçam direitos indígenas no Congresso

Em abril, lideranças indígenas encontraram-se com presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para protestar contra a PEC 215 | Fábio Nascimento - Mobilização Nacional Indígena. Propostas de autoria de deputados ruralistas pretendem, na prática, paralisar os processos de demarcação de Terras Indígenas e abrir essas áreas a grandes empreendimentos econômicos.

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Vitória Negra: Paiol de Telha conquista posse de parte do território tradicional

Ocupação Paiol de Telha A comunidade quilombola Paiol de Telha permanecerá definitivamente na posse da porção do território tradicional que foi por eles ocupada no fim de maio deste ano. A conquista é resultado de acordo realizado nesta quinta-feira (11) entre o Paiol de Telha e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Governo do Paraná, a Polícia Militar do estado e a Cooperativa Agrária.

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