Linhas de atuação

Terra, território e equidade sócio-espacial

18 anos de espera: uma condenação, uma decisão anulada e três júris adiados

terter Mais de 18 anos após o assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo, o ruralista Marcos Prochet irá, novamente, a júri popular, no próximo dia 31. Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – associação de proprietários rurais voltada à “defesa do direito de propriedade” – é acusado de coordenar a ação de milícias privadas e executar, com um tiro na cabeça, à queima roupa, Sebastião Camargo. Ação foi realizada durante o despejo ilegal de famílias acampadas na Fazenda Boa Sorte, na cidade de Marilena, Noroeste do Paraná.


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Durante a Habitat, eventos paralelos debatem as invisibilidades da Conferência

Habitat III Maria Lucia Na última semana aconteceu em Quito, capital do Equador, a terceira edição da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), evento que reuniu aproximadamente 50 mil delegados governamentais, de organizações não governamentais, organismos internacionais, academia e setor empresarial, de 17 a 21 de outubro.

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STJ define que militância no MST não se configura como participação em organização criminosa

presos políticos mst Na tarde desta terça-feira (18), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julgou o habeas corpus dos presos políticos goianos do MST, militantes da Reforma Agrária: o geógrafo Valdir Misnerovicz e o agricultor Luiz Batista Borges, encarcerados há quase seis meses; e Natalino de Jesus e Diessyka Lorena, exilados.

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Mobilizações e resistência marcam início da Habitat III

Resiste Izidora Denunciando a participação limitada e o pouco debate dado a alguns temas que deveriam entrar na nova agenda urbana mundial, movimentos sociais e grupos de diversos países realizam evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III). Realizada a cada 20 anos, Habitat acontece entre os dias 17 e 20, no Equador.

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Realizada a cada 20 anos, Habitat III tem início nesta segunda-feira, no Equador

(foto: ONU) Com atividades até o dia 20, evento estabelece bases para o desenvolvimento urbano mundial para os próximos 20 anos. Alguns casos e debates devem ser levados do Brasil para a Habitat III. As violações de direitos contra a ocupação Izidora, em Belo Horizonte serão julgadas no Tribunal Internacional de Despejos, durante o evento. O Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) também participará da Conferência, para debater a necessidade de moradia adequada.

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Após adiamento, ex-presidente da UDR será julgado no próximo dia 31, em Curitiba

Card Juri Prochet Mais de 18 anos após o assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo, o ruralista Marcos Prochet irá, novamente, a júri popular, no próximo dia 31. Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – associação de proprietários rurais voltada à “defesa do direito de propriedade” – é acusado de coordenar a ação de milícias privadas e executar, com um tiro na cabeça, à queima roupa, Sebastião Camargo.

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Festival das Águas de Alter do Chão

Sem título A Vila de Alter do Chão, em Santarém, no Pará, será palco do Festival das Águas, evento que congregará oficinas, rodas de conversa, mostra de cinema, atividades esportivas, atrações musicais e outras atividades em celebração às águas do Amazonas, nos dias 11 a 15 de novembro.


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Organizadas, a despeito do cenário político desfavorável, comunidades quilombolas de Santarém avançam na efetivação de direitos

Ana Cleide - Arapemã Ao mesmo tempo em que as políticas públicas e os processos de titulações das comunidades quilombolas do Brasil passam por ameaças e retrocessos, ocasionadas também pelas incertezas geradas com a efetivação de Michel Temer na presidência da república, em várias regiões do país os movimentos quilombolas seguem organizados e ativos.

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Ocupação Rosa Leão | Tribunal de (In)justiça permite despejo sem negociação e sem alternativa nas Ocupações da Izidora

Terras griladas As Coordenações das ocupações urbanas da Izidora (Rosa Leão, Vitória e Esperança), em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG, e os movimentos sociais de luta pela moradia (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB -, Comissão Pastoral da Terra – CPT - e as Brigadas Populares) vêm a público expor sua indignação com a decisão que o Órgão Especial do Tribunal de (in)Justiça de Minas Gerais tomou, ontem, na fatídica tarde do dia 28 de setembro de 2016.

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Recurso para despejo da comunidade Isidora (MG) será julgado

14358665_963387553807222_86574036377104569_n O conflito das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, territórios que compõem a região da Izidora, no vetor norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi selecionado para ser apreciado na 5ª sessão do Tribunal Internacional de Despejo, durante o Fórum Social Urbano Alternativo e a Conferência das Nações Unidas, no dia 17 de outubro, em Quito (Equador). O Tribunal trata de maneira concreta e dinâmica a questão dos despejos forçados do mundo

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Evento discute realidade de periferias de Curitiba pela perspectiva de pontos finais do transporte público

14233257_1672165776444738_3854762104555396929_n Até que ponto enxergamos? A partir desse questionamento, alunas e alunos de comunicação da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) desenvolveram o projeto “Fim de Linha”, iniciativa que pretende apresentar a realidade de diferentes pontos da cidade através de peças fotográficas e materiais gráficos documentados nos pontos finais de mais de 20 linhas de ônibus em bairros periféricos de Curitiba.


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Faça adesão: Plataforma da Política Urbana – Por um Projeto Popular para Curitiba

14355096_1120360818047731_6882349355022804436_n Curta e acompanhe a Plataforma da Política Urbana, espaço que traz propostas para melhoria de Curitiba em oito temáticas, como moradia, transporte e cultura (veja temáticas abaixo). Idealizada por uma série de organizações e entidades da sociedade civil comprometidas com as demandas básicas, reais e populares da cidade, a Plataforma de Política Urbana foi lançada no último mês durante as atividades do Circo da Democracia.


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MPF | Cientistas, ativistas e procuradores debatem, em livro, as barragens no Tapajós

ocekadi 2 Foi lançado, na última sexta-feira(16), o livro Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na Bacia do Tapajós. Organizada por Daniela Alarcon, Brent Millikan e Maurício Torres, a publicação traz 25 artigos de cientistas, ativistas, índios, procuradores da República e jornalistas tratando dos controversos projetos de barragens propostos pelo governo para a Bacia do Tapajós. Ocekadi é uma palavra Munduruku que pode ser traduzida como “o nosso rio” ou o “rio do nosso lugar”.

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MPF | MPF/PA recomenda ao ICMBio que não reduza área da Floresta Nacional do Jamanxim

image_preview O Ministério Público Federal em Itaituba (MPF/PA) recomendou ao Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que não reduza a área da Floresta Nacional de Jamanxim e suspenda imediatamente qualquer procedimento interno que exista com esse fim. Desde a criação da unidade de conservação, em 2006, há intensa pressão de setores ruralistas e madeireiros para que a área seja reduzida. Recentemente, o MPF recebeu cópia de um estudo do ICMBio que pode levar administrativamente à redução.

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Seminário | 15 anos do Estatuto da Cidade: Novos horizontes da política urbana

EstatutoCidade_materia Na próxima segunda-feira (19) o Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Paraná (MP-PR) promoverá o seminário 15 anos do Estatuto da Cidade: Novos Horizontes da política urbana, evento que objetiva capacitar membros do MP-PR sobre a Lei 10.257/2001.


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Lançamento da série Cidade ao Redor

14192108_1781216922134614_6876895164028135064_n No próximo dia 24 (sábado) a sede da APP Sindicato será palco do Lançamento da série Cidade ao Redor, projeto do Instituto de Democracia Popular (IDP) que busca apresentar um retrato das populações historicamente marginalizadas no espaço urbano de Curitiba, a que cidade que ainda vive sob o mito de “cidade modelo”, o que resulta em um processo de permanente exclusão territorial e social na configuração da cidade.


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Brasil de Fato | No Paraná, atingidos por barragens são presos pela PM, que usou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha

89e3cac9-2708-474f-8019-90eb5654565c A PM do Paraná prendeu e feriu famílias atingidas por barragens no município de Capanema, durante a execução de uma reintegração de posse. Cerca de 150 famílias ocupavam a entrada do canteiro de obras da Hidrelétrica do Baixo Iguaçu desde segunda, que estava com as obras paralisadas desde então. A reintegração foi emitida pela juíza da Vara da Fazenda Pública, Roseana Assumpção.

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ANA | Povos e comunidades tradicionais ameaçados pelo governo Temer

(Foto: Flavia Londres/ANA) A diversidade de povos e comunidades tradicionais no Brasil é imensa, assim como seus saberes, crenças e costumes, dentre outros elementos que compõem nossa riqueza cultural. Quebradeiras de coco, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, dentre tantos outros segmentos, tendo os quilombolas e indígenas à frente na raiz da identidade nacional, são alguns deles. Todos são afetados diretamente com as mudanças em curso no cenário político e o impeachment da presidenta Dilma Rousseff

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Na Jornada Nacional de Lutas, movimentos sociais do Paraná reivindicam assentamento de famílias e denunciam violação de direitos

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra acampa em frente ao Incra, em Curitiba, durante Jornada Nacional de Lutas. (foto: Wellington Lenon) Em Curitiba, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocupa Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No Sudoeste do Paraná, Movimento dos Atingidos por Barragens acampa em frente a obra de Usina Hidrelétrica e denuncia violação de direitos das famílias da região.

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Quilombolas de Santarém concluem Protocolo de Consulta e o apresentam ao Poder Público

MPE - Theatro Vitória Representando as doze comunidades quilombolas do município de Santarém, lideranças comunitárias entregaram, nesta segunda 29 de agosto, um importante documento, o Protocolo de Consulta, especialmente elaborado pelas próprias comunidades para que o Estado tome conhecimento de qual o modo que elas devem ser consultadas sobre os grandes projetos que venham a afetá-las.

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