Linhas de atuação

Terra, território e equidade sócio-espacial

Julgamento reafirma direitos assegurados na Constituição Federal e dá fôlego à luta quilombola

Julgamento Paiol de Telha 5 Ocupar as cadeiras do Tribunal, ouvir os posicionamentos dos desembargadores e conseguir ampla maioria dos votos no TRF4 revigorou o ânimo da comunidade quilombola Paiol de Telha, que há tempos luta por justiça.

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Oficina de bonecos e fantasias do CORDÃO POPULAR TATU-BOLA

graffiti copa O pré-carnaval curitibano vai ter muita folia e também intervenção crítica às violações trazidas pela Copa do Mundo. O Comitê Popular da Copa, frente que reúne diversos movimentos e entidades, está mobilizando o "Cordão Popular Tatu-bola" para levar o tema da Copa para a folia.

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Gazeta do Povo | TRABALHO ESCRAVO “Todos somos responsáveis”

Leonardo Sakamoto Entrevista com Leonardo Sakamoto, jornalista e integrante da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

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Campanha da CPT de Combate ao Trabalho Escravo divulga dados de 2013

Trabalho escravo Em 2013 cresceu o número de casos identificados como de trabalho escravo. Em 2012 foram registrados 189 casos, este número se elevou para 197 casos em 2013. Já em relação ao número de trabalhadores envolvidos houve decréscimo.

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Rumo ao VI Congresso, MST defende novo tipo de reforma agrária

Chamada Congresso Entre 10 e 14 de fevereiro, mais de 15 mil militantes do MST estarão reunidos para o VI Congresso movimento, em Brasília.

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Plenária do Comitê Popular da Copa de Curitiba

O Comitê Popular da Copa de Curitiba – CPC é composto por diversas organizações e movimentos, e desde 2010 tem denunciado as situações de violações de direitos humanos que estão ocorrendo em função do megaevento na cidade. Read more on Plenária do Comitê Popular da Copa de Curitiba…

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Revisão do Plano Diretor de Curitiba deve fortalecer debate público sobre políticas para mobilidade

Mobilidade Urbana_Arte Pulsar Brasil Para debater e buscar garantir a participação da população na revisão do Plano, diversas organizações e movimentos sociais urbanos criaram a articulação Mobiliza Curitiba, em novembro do ano passado.

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Gazeta do Povo | A Curitiba da Copa desenhada em 2009 não existe mais

Arena da Baixada_Gazeta do Povo_Foto Reprodução@jeromevalcke O caos e a incerteza que se tornaram as marcas da Copa do Mundo em Curitiba, nos últimos dias, tiram um pouco a perspectiva de tempo de todo o processo.

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CPC Curitiba solicita esclarecimentos sobre segurança e tribunais especiais durante a Copa

Caminhões Especiais - Aniele Nascimento - Gazeta do Povo Os questionamentos do Comitê se referem às zonas de exclusão comercial, à atuação da Polícia Militar caso ocorram protestos nas ruas de Curitiba, à presença da Força Nacional de Segurança no sistema de segurança e à criação de juizados especializados

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Documentário retrata ameaça de despejo por obra da Copa

Vila Nova Costeira (Gazeta do Povo - Henry Milléo) Os moradores da Vila Nova Costeira, em São José dos Pinhais, convivem com a incerteza de quando e se haverá o despejo, já que o direito à informação dessas pessoas tem sido negligenciado pelo Poder Público. O vídeo retrata a história da Vila, a rotina dos moradores e a luta pelo direito à moradia da comunidade.

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Copa 2014: “O cenário atual é dos mais complicados possíveis”, diz advogada

Fifa corrupta “Creio que vivemos em um momento de reaquecimento da política, que volta às ruas, se desencastelando dos espaços institucionais”, afirma assessora jurídica da ONG Terra de Direitos, em entrevista

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Debate: Mobilidade Urbana e Plano Diretor de Curitiba

O movimento MOBILIZA CURITIBA e a Associação de Ciclistas do Alto Iguaçu - CICLOIGUAÇU realizam neste sábado (18) debater sobre a Mobilidade Urbana na perspectiva de revisão do Plano Diretor de Curitiba.

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Organizações apoiam a extrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão

awa_guaja A Relatoria do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação da Plataforma Dhesca Brasil repudia as declarações da senadora Katya Abreu e apoia a garantia dos direitos territoriais do povo Awá-Guajá

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Por 12 votos a 3, TRF4 decide pela constitucionalidade do Decreto de titulação de terras quilombolas

Campanha_paiol_site Por 12 votos a 3, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidem pela constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, o que sinaliza para a continuidade da atual política de titulação de territórios quilombolas no Brasil.

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Nota de apoio à comunidade indígena de Sawhoyamaxa Del Chaco – Paraguai

comunidade_sawhoyamaxa É imprescindível que o governo do Paraguai reveja o processo de concessão dos títulos a privados destas terras comunitárias

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Decreto Federal que viabiliza a titulação dos territórios quilombolas será julgado hoje pelo TRF4

Julgamento Paiol de Telha 8 Depois de quase 12 horas de viagem de ônibus até Porto Alegre, na manhã de hoje os quilombolas paranaenses receberam a notícia de que apenas um grupo de pessoas poderia assistir ao julgamento. Após resistência e negociação, o Tribunal liberou a entrada.

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Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais manifesta apoio à comunidade Paiol de Telha

Senhora_cozinha_Aline Sajnaj O Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) lança nota em apoio à titulação da comunidade Paiol de Telha e pela constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, temas de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a partir das 13h30 desta quinta-feira.

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Artigo | O quilombo Paiol de Telha e a emancipação do Paraná

Acampamento_Aline Sajnaj Os anos que separam 1853 de 2013 são uma boa régua para medir a distância entre a emancipação formal e a material. A historiografia mais tradicional, no Paraná, não se contenta em exaltar a importância da emancipação formal e fundamenta-a em episódios históricos que assinalam o quão engajada esteve a elite local nesta empreita.

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Artigo | Os quilombos, o judiciário e a política

Foto: Pericles Kramer O debate jurídico sobre a titulação dos territórios quilombolas está polarizado entre os que defendem a aplicação imediata da Constituição e os que exigem a aprovação de mais uma lei para que o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal possa ser aplicado.

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Carta Capital | Hidrelétricas: energia pra quê e pra quem?

MAB 3_Marcelo Camargo_ABr A lógica do "desenvolvimento verde" muitas vezes é mais conservadora que as ideias difundidas pelo regime ditatorial brasileiro

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