A promulgação do Estatuto da Cidade tem um sentido absolutamente especial para as cidades brasileiras e para o Ordenamento jurídico pátrio. (…)
13/07/05
A promulgação do Estatuto da Cidade tem um sentido absolutamente especial para as cidades brasileiras e para o Ordenamento jurídico pátrio. (…)
11/07/05
Os dirigentes do G8 (grupo dos sete países mais ricos mais a Rússia) concordaram em abolir o pagamento de subsídios às exportações de seus produtos agrícolas e em reduzir as ajudas concedidas a todos os produtos agrícolas, embora não tenham definido uma data para isso. (…)
07/07/05
No processo de preparação da Conferência Municipal de Curitiba, que acontecerá nos dias 30 e 31 de julho, aconteceram nos dia 02 e 03 de julho, as Conferências Distritais.Por sugestão da prefeitura de Curitiba, as reuniões foram organizadas pelo Observatório de Políticas Públicas Paraná e realizadas nos nove distritos que compõe o município. (…)
07/07/05
O evento contará com a participação dos delegados eleitos nas Conferências Municipais e nas Conferências Regionais. (…)
01/07/05
Caros Amigos,
Nesta semana as desocupações forçadas recomeçam no sul e sudeste do Pará. (…)
29/06/05
No próximo final de semana, as lideranças locais e demais interessados no processo de gestão democrática da cidade terão a oportunidade de participar das Pré-conferências Distritais de Curitiba.Serão realizadas nove conferências nos dias 02 e 03 de julho, a partir das 14h (mas os particpantes devem chegar a partir do 12h30 para fazer o credenciamento). (…)
22/06/05
As organizações Justiça Global, Comissão Pastoral da Terra de Marabá (”CPT/Marabá”), Terra de Direitos e Plataforma Dhesc Brasil enviaram ofício à Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciando as graves ameaças de morte e o risco de vida que viriam sofrendo as famílias de sem-terra pela operação da Polícia Militar, que dá apoio ao cumprimento de mais de 40 Liminares de Despejo em fazendas ocupadas nas regiões sul e sudeste do Estado.Dizem que a ação da Polícia está sendo arbitrária. (…)
15/06/05
Morar em um local sem água encanada, esgoto ou eletricidade e viver na tensão de poder ser despejado a qualquer momento. (…)
15/06/05
Segundo a instituição, o crédito, que deverá ser pago em 17 anos, com cinco anos de carência, tem o objetivo de apoiar a agenda de reforma do governo brasileiro para o crescimento sustentável com foco no setor habitacional.Segundo o Banco Mundial, o impacto do programa do governo será sentido no aumento do acesso ao financiamento habitacional, na liberação de poupança privada que estava comprometida por parcelas excessivas e pelo elevado custo habitacional, e no aumento da competitividade entre os agentes financeiros. (…)
15/06/05
O juiz da Região Agrária de Marabá, Líbio Araújo Moura, decidiu suspender até quarta-feira (15) a liminar que determinava a reintegração de posse aos proprietários das terras no sul e sudeste do Pará.Ele participou de uma reunião, na última sexta-feira (10) em Marabá, com a superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Bernadete ten Catem, a secretária de Segurança Pública do Pará, Anamélia Figueiredo, e representantes do Ministério Público e de movimentos sociais. (…)
13/06/05
Segundo CPT e Incra, parte das áreas são projetos consolidados de reforma agrária do governo. (…)
02/06/05
Está disponível on-line o novo número da revista Habitat Debate on Urban Inequities do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos – UN HABITAT.Nessa edição, o tema central está relacionado com os despejos forçados e as violações do direito à moradia. (…)
01/06/05
São 350 representantes dos atingidos pelas barragens de Cana Brava e Serra da Mesa, ambas localizadas no norte de Goiás. (…)
25/05/05
Há dias, eu e minha companheira Márcia, que apóia o MST desde sua fundação no acampamento Ronda Alta-RS, pudemos participar da marcha de Goiânia a Brasília. (…)
23/05/05
Nas primeiras horas da manhã da quinta-feira, 19/05, dois Oficiais de Justiça chegaram à área de ocupação em Campo Magro para efetivar a liminar de reintegração de posse expedida em maio de 2005 pela juíza de Almirante Tamandaré, Elisiane Minasse. (…)
20/05/05
O despejo é o avesso do lema Reforma Urbana: Cidade para Todos, do processo de Conferência das Cidades, impulsionada pelo Conselho Nacional das Cidades, a ser desenvolvido este ano nos municípios e estados do Brasil. (…)
19/05/05
Realizada no dia 24/04, a Pré-Conferência das Cidades reuniu representantes de movimentos e entidades sociais de Curitiba e cidades da Região Metropolitana que discutiram as diretrizes do planejamento urbano da região.Números
Estiveram representadas 08 cidades da Região Metropolitana (Almirante Tamandaré, Colombo, Contenda, Campo Magro, Fazenda Rio Grande, Quatro Barras, Pinhais, Rio Branco do Sul). (…)
16/05/05
Há 13 dias na estrada, os marchantes chegaram hoje ao seu destino, a cidade de Brasília. (…)
06/05/05
O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda, acredita que a criação da vara especializada não representará, a curto prazo, avanços para a questão da reforma agrária. (…)
04/05/05
O que precisa ser feito para mudar a vida do povo brasileiroNo meio rural, na agricultura camponesa e na Reforma Agrária
1- Cumprir a meta de assentar 430 mil famílias sem terra, até final do mandato, conforme prometido no Plano Nacional de Reforma Agrária. (…)