Linhas de atuação

Terra, território e equidade sócio-espacial

MPF | MPF/PA recomenda ao ICMBio que não reduza área da Floresta Nacional do Jamanxim

image_preview O Ministério Público Federal em Itaituba (MPF/PA) recomendou ao Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que não reduza a área da Floresta Nacional de Jamanxim e suspenda imediatamente qualquer procedimento interno que exista com esse fim. Desde a criação da unidade de conservação, em 2006, há intensa pressão de setores ruralistas e madeireiros para que a área seja reduzida. Recentemente, o MPF recebeu cópia de um estudo do ICMBio que pode levar administrativamente à redução.

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Seminário | 15 anos do Estatuto da Cidade: Novos horizontes da política urbana

EstatutoCidade_materia Na próxima segunda-feira (19) o Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Paraná (MP-PR) promoverá o seminário 15 anos do Estatuto da Cidade: Novos Horizontes da política urbana, evento que objetiva capacitar membros do MP-PR sobre a Lei 10.257/2001.


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Lançamento da série Cidade ao Redor

14192108_1781216922134614_6876895164028135064_n No próximo dia 24 (sábado) a sede da APP Sindicato será palco do Lançamento da série Cidade ao Redor, projeto do Instituto de Democracia Popular (IDP) que busca apresentar um retrato das populações historicamente marginalizadas no espaço urbano de Curitiba, a que cidade que ainda vive sob o mito de “cidade modelo”, o que resulta em um processo de permanente exclusão territorial e social na configuração da cidade.


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Brasil de Fato | No Paraná, atingidos por barragens são presos pela PM, que usou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha

89e3cac9-2708-474f-8019-90eb5654565c A PM do Paraná prendeu e feriu famílias atingidas por barragens no município de Capanema, durante a execução de uma reintegração de posse. Cerca de 150 famílias ocupavam a entrada do canteiro de obras da Hidrelétrica do Baixo Iguaçu desde segunda, que estava com as obras paralisadas desde então. A reintegração foi emitida pela juíza da Vara da Fazenda Pública, Roseana Assumpção.

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ANA | Povos e comunidades tradicionais ameaçados pelo governo Temer

(Foto: Flavia Londres/ANA) A diversidade de povos e comunidades tradicionais no Brasil é imensa, assim como seus saberes, crenças e costumes, dentre outros elementos que compõem nossa riqueza cultural. Quebradeiras de coco, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, dentre tantos outros segmentos, tendo os quilombolas e indígenas à frente na raiz da identidade nacional, são alguns deles. Todos são afetados diretamente com as mudanças em curso no cenário político e o impeachment da presidenta Dilma Rousseff

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Na Jornada Nacional de Lutas, movimentos sociais do Paraná reivindicam assentamento de famílias e denunciam violação de direitos

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra acampa em frente ao Incra, em Curitiba, durante Jornada Nacional de Lutas. (foto: Wellington Lenon) Em Curitiba, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocupa Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No Sudoeste do Paraná, Movimento dos Atingidos por Barragens acampa em frente a obra de Usina Hidrelétrica e denuncia violação de direitos das famílias da região.

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Quilombolas de Santarém concluem Protocolo de Consulta e o apresentam ao Poder Público

MPE - Theatro Vitória Representando as doze comunidades quilombolas do município de Santarém, lideranças comunitárias entregaram, nesta segunda 29 de agosto, um importante documento, o Protocolo de Consulta, especialmente elaborado pelas próprias comunidades para que o Estado tome conhecimento de qual o modo que elas devem ser consultadas sobre os grandes projetos que venham a afetá-las.

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II Caravana em Defesa do Rio Tapajós mobiliza povos, lideranças e comunidades tradicionais

caravana itaituba Estão previstas para chegarem em Itaituba, local do evento, muitas caravanas, principalmente em embarcações, oriundas de comunidades, assentamentos, cidades e aldeias localizadas desde as nascentes dos Rios Teles Pires e Juruena à foz do Tapajós, onde há o “encontro das águas” com o Amazonas. Assim, o evento receberá pessoas e organizações vindas de várias regiões da bacia do Tapajós , com o objetivo de debater e encaminhar propostas que visam garantir o Tapajós Vivo.

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Brasil de Fato | “Moradia se tornou sinônimo de mercadoria”, diz a ex-relatora da ONU Raquel Rolnik

Raquel Rolnik esteve em Curitiba para o lançamento de seu livro "Guerra dos Lugares" e participou do Circo da Democracia / Fotos: Leandro Taques, para o Jornalistas livres “A mudança de paradigma é que a moradia se transformou em um setor econômico, mais do que numa política social. Passa-se a enxergar o setor da produção residencial como uma das novas fronteiras de expansão do capital financeiro”, explica a arquiteta e ex-relatora da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik. Raquel Rolnik é professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP).

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“Raça, gênero, arquiteturas e catracas impedem que a gente tenha realmente um direito à cidade para todas e todos”, destacou Raquel Rolnik em lançamento de livro

IMG_20160811_213436402 Urbanista e ex-relatora especial de Moradia Adequada da ONU esteve em Curitiba na última quinta-feira (11), para debate e lançamento de livro. Com sala lotada, Raquel Rolnik falou sobre "financeirização" das cidades e de moradias a partir da experiência vivenciada enquanto relatora.

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CITA | Poró Borari é preso arbitrariamente pela PF em ato pacífico pela defesa da Saúde dos indígenas do Baixo Tapajós

Poró foto A Polícia Federal deteve arbitrariamente a liderança indígena Poró Borari, que participava da ocupação da SESAI (Secretaria de Saúde Indígena) do município de Santarém. Indígenas do Baixo Tapajós ocupam pacificamente, desde a manhã de hoje, a sede da SESAI em Santarém, em protesto contra o descaso na saúde e o preconceito da instituição para com as treze etnias da região: Arapuin, Apiaká, Arara-Vermelho, Borari, Jaraqui, Kumaruara, Maytapu, Munduruku, Munduruku-Cara-Preta, Tapajó, Tupaiú, Tapuia e Tupinambá.

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MAB | Ibama cancela licenciamento de hidrelétrica no Tapajós

DSC_0176_0 O Ibama cancelou o licenciamento da hidrelétrica de São Luiz, prevista para ser construída no rio Tapajós, oeste do Pará. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) comemora a decisão e reforça que ela é fruto da luta dos povos indígenas, ribeirinhos e todas as demais comunidades ameaçadas pela construção da hidrelétrica.


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Agência Pública | As falhas e inconsistências do Cadastro Ambiental Rural

Infografia: Bruno Fonseca Em reportagem especial, a Agência Pública recolheu e analisou registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Pará que revelam que mais de dois terços dos imóveis rurais declarados no cadastro apresentam alguma sobreposição. Além das inconsistências encontradas na apuração dos dados, que contrasta com o entusiasmo dos últimos governos em relação a esse instrumento de regularização ambiental, o CAR esbarra em questões como fiscalização e controle ineficientes e em problemas relacionados à titularidade das terras.

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Na primeira reunião do Conselho Nacional das Cidades após o golpe, movimentos de Reforma Urbana fazem ato no Ministério

Conselhos das Cidades Mais de 70 representantes da sociedade civil no Conselho das Cidades, reunidos nesta manhã no Ministério das Cidades em Brasília, assinam Carta em Defesa da Reforma Urbana e fazem Manifesto de Repúdio à agenda de retrocessos do governo golpista e do ministro Bruno Araujo, que estão implodindo políticas públicas construídas coletivamente nos últimos anos.

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Lançamento | Raquel Rolnik debate finaceirização da cidade no lançamento de livro em Curitiba, no próximo dia 11

13654327_1406366516046088_5938071745519930287_n Em Curitiba para o lançamento do livro ‘Guerra dos lugares – a colonização da terra e da moradia na era das finanças’, a urbanista Raquel Rolnik participará de um debate na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, no próximo dia 11 de agosto. Na discussão, serão abordados os impactos da expansão da economia neoliberal globalizada nas políticas habitacionais e fundiárias, no que se considera um processe de “financeirização das cidades”. Durante o debate será feito o lançamento do livro e a autora estará disponível para autógrafos.

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Pelo direito de serem consultados sobre porto que poderá afetá-los, quilombolas se levantam numa grande mobilização comunitária

IMG_1062 “O objetivo dessas oficinas é a gente ser consultado. A empresa diz que nós não existimos. Mas nós existimos e estamos lutando para que o governo olhe para nós e respeite nossos direitos.” É assim que Manoel de Jesus, de Nova Vista do Ituqui, resume a importância das oficinas que estão sendo realizadas nas comunidades quilombolas que poderão ser impactadas por mais um porto de soja em Santarém.

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Artigo | Direito à Cidade S/A: a casa de máquinas da financeirização urbana

direito à cidade A financeirização do espaço é uma prática associada ao neoliberalismo como “nova razão do mundo”. Muito do que era o chão de fábrica passa a ser o chão das cidades e, agora são os próprios espaços e seus sujeitos que se tornam a máquina de extrair mais-valia. Thiago Hoshino e Julia Franzoni mostram neste artigo que, à cidade historicamente limitada, fruto de uma urbanização segregadora, tem se somado um conjunto de ameaças legislativas de viés especulativo, cujo intuito é transformar o espaço urbano num ativo financeiro sempre rentável, a despeito dos custos humanos.

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Gazeta do Povo | Os silêncios da Nova Agenda Urbana da ONU

7007654-kWKE-U20516259499qg-1024x683@GP-Web Em 6 de maio foi divulgado o primeiro rascunho da Nova Agenda Urbana (NAU), documento que conduzirá os debates da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável - Habitat III, em outubro deste ano no Equador. Em regra, os documentos originados em eventos da ONU são resultado de difíceis consensos entre os países, levando à opção por generalizar os temas e abordagens para evitar debates mais espinhosos que costumam ser, também, os mais centrais.

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Justiça declara constitucional Decreto que regulamenta titulação quilombola

Vani O Juiz Substituto da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, Dr. Paulo Sérgio Ribeiro, julgou constitucional o Decreto Federal 4887/03, que regulamenta o procedimento administrativo de titulação dos territórios quilombolas. Ajuizada por Ana Maria Petter contra o INCRA e contra a comunidade Serra do Apon, localizada no Paraná, a ação pretendia impedir que o INCRA seguisse com o processo de titulação do território dessa comunidade quilombola.

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Um presente para Santarém: Projeto de Lei para regulamentação da APA Maicá

IMG_8440 Na semana em que comemoramos o aniversário de Santarém, diversas organizações dos movimentos sociais e entidades do oeste do Pará, presenteiam a “Pérola da Tapajós”, como é conhecida a cidade, com um Projeto de Lei que pretende garantir a biodiversidade do Lago do Maicá. O exuberante recanto de águas, localizado à margem direita do Rio Amazonas, é berçario de muitas espécies de peixes e também fonte de renda para comunidades do entorno que ali exercem, de modo sustentável, a pesca e o agro-extrativismo.

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