Linhas de atuação

Terra, território e equidade sócio-espacial

11ª Jornada de Agroecologia: formação, articulação e troca de experiência para fortalecer a luta contra o agronegócio

Mais de quatro mil pessoas estarão reunidas na 11ª Jornada de Agroecologia do Paraná, de 11 a 14 de julho, em Londrina/PR. Além dos participantes paranaenses, estão confirmadas delegações de diversos estados brasileiros e participantes vindos de outros países, como Bolívia, Paraguai, Argentina, Haiti e Colômbia. As Jornadas de Agroecologia são realizadas anualmente pela Via Campesina, com contribuição de diversas entidades da sociedade civil, movimentos, estudantes e pesquisadores ligados ao campo à cidade.

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BBC Brasil | Metade dos ativistas ambientais assassinados na última década são brasileiros, diz estudo

Um estudo da ONG Global Witness concluiu que 711 ativistas foram assassinados no mundo todo ao longo da última década por protegerem a terra e a floresta - e mais da metade são brasileiros. De acordo com a pesquisa, divulgada durante a Rio+20, 365 brasileiros foram mortos entre 2002 e 2011 ao defenderem direitos humanos e o meio ambiente.

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RIC NOTÍCIAS PR | Desapropriação para ampliação do Afonso Pena afeta 300 famílias

Mais de 300 famílias de São José dos Pinhais são afetadas por obras de ampliação do Aeroporto Afonso Pena, voltadas pera atender a demanda da Copa de 2014. Os moradores não estão recebendo informações sobre prazos, impactos das obras na comunidade e indenizações.

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Movimentos sociais e organizações da sociedade civil lançam manifesto de repúdio pelo assassinato dos Pescadores da AHOMAR

Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil que subscrevem o presente Manifesto expressam sua indignação pelo brutal assassinato dos pescadores artesanais Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra (Pituca), membros da Associação Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), da Baía de Guanabara. Exigimos que o Estado do Rio de Janeiro e o Estado Brasileiro tomem as providências imediatas para investigar os fatos, proteger e garantir a vida dos pescadores artesanais ameaçados.

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Carta Maior: Militantes denunciam desocupação de Pinheirinho à OEA e ao CNJ

Cinco meses após a polêmica desocupação de Pinheirinho, juristas, militantes de defesa dos direitos humanos e ex-moradores denunciam a arbitrariedade da ação do estado paulista à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos. Na terça (19), já haviam pedido ao Conselho Nacional de Justiça a apuração das irregularidades cometidas pelos magistrados que atuaram no caso.

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MPF/PA: Fazenda palco de conflito no Pará teve parte da área decretada ilegal em 2010

Desde 2010 há decisão judicial que obriga a devolução à União de parte da Fazenda Cedro, em Marabá, onde um grupo de trabalhadores rurais foi baleado na manhã desta quinta-feira durante protesto contra a grilagem de terras e o desmatamento ilegal.

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Pistoleiros de fazenda de Daniel Dantas atacam protesto de Sem Terra no Pará

Cerca de 20 pessoas estão feridas a bala na fazenda Cedro, em Marabá, sudeste do Pará. Militantes acusam os capangas da fazenda de propriedade do banqueiro Daniel Dantas pelo ataque. Os Sem Terra faziam um ato com mais de 1000 famílias em frente à sede da fazenda contra o desmatamento, o uso intensivo de agrotóxico e grilagem da terras públicas.

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Conjur: DESOCUPAÇÃO DO PINHEIRINHO / Entidades entram no CNJ com Reclamação contra juízes

A central sindical Conlutas e as ONGs Terra de Direitos e Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais protocolaram, nesta terça-feira (19/6), Reclamação Disciplinar na Corregedoria Nacional de Justiça relativa a procedimentos adotados pelos juízes que atuaram no processo de reintegração de posse da área do Pinheirinho, em São José dos Campos (97 km de São Paulo).

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Representação ao CNJ pede apuração das responsabilidades do judiciário paulista na desocupação do Pinheirinho

Juristas e representantes de entidades de defesa dos Direitos Humanos entregam amanhã (19) à ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de justiça, uma representação para apuração das responsabilidades disciplinares de autoridades do judiciário paulista em decorrência da desocupação do Pinheirinho.

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Terra de Direitos – 10 anos! A assessoria jurídica popular na luta pelos direitos humanos

No dia 15 de Junho de 2002, na cidade de Curitiba/PR, nascia a Terra de Direitos, organização de direitos humanos gestada no seio das lutas sociais, com a missão de se somar ao combate das violações de direitos humanos, em especial a criminalização dos movimentos sociais. Completamos hoje 10 anos de uma intensa caminhada que compartilhamos com todos os movimentos, organizações, entidades e pessoas parceiras nestes anos de luta, reflexão e conquistas.

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Campanha da Função Social da Propriedade é lançada em Brasília

O Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) lançou no dia 5 de junho, em Brasília, uma campanha para a inclusão de mecanismos de prevenção e mediação dos conflitos fundiários rurais e urbanos na alteração do Projeto de Lei 8.046/2010, que dispõe sobre o novo Código de Processo Civil (CPC).

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Entidade lança campanha de solidariedade às famílias acampadas no Gregório Bezerra

A Grassroots International, organização de direitos humanos e desenvolvimento internacional baseada nos Estados Unidos, iniciou uma campanha internacional de solidariedade às famílias Sem Terra do acampamento Gregório Bezerra, em Pernambucano. “Quanto lemos o relatório que o MST de Pernambuco nos enviou, no qual mencionava o caso do acampamento Gregório Bezerra ficamos indignados e resolvemos organizar uma ação de solidariedade às famílias”, disse Saulo Araújo, coordenador de Programa para a America Latina

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TJPR mantém condenação do Estado do Paraná pelo assassinato de Antonio Tavares, integrante do MST

No dia 05 de junho o Tribunal de Justiça do Paraná condenou o Estado do Paraná pelo assassinato de Antônio Tavares Pereira, agricultor assassinado pela Polícia Militar na BR 277 no ano 2000. A condenação se deu em ação de reparação civil movida pela viúva e pelos cinco filhos do agricultor.

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Quilombola é ameaçado de morte no Sertão de Pernambuco

A Comissão Pastoral da Terra denuncia que mais um trabalhador rural está sendo ameaçado em Pernambuco. A vítima é o agricultor José Ivan da Silva, da comunidade quilombola de Varzinha, localizado no município de Iguaracy, sertão do Estado.

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Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais lança campanha pelo Território Tradicional Pesqueiro em Brasília

A Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras está mobilizando pescadores e pescadoras do Brasil e até 2015 arrecadará mais de 1 milhão de assinaturas para um projeto de lei.Cerca de 2000 pescadores e pescadoras de todo o Brasil estarão participando do lançamento da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, que acontecerá de 04 a 06 de junho, no Pavilhão de Eventos do Parque da Cidade.

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Nota de apoio e preocupação diante da situação do Quilombo Rio Dos Macacos – Bahia

As organizações não-governamentais, movimentos sociais e assessorias que subscrevem esse documento vêm por meio deste demonstrar sua solidariedade à Comunidade Quilombola do Rio dos Macacos (BA), assim como, manifestar sua preocupação diante dos últimos fatos de ampla repercussão nacional e internacional que envolvem ameaças de violações de direitos em suas dimensões políticas, sociais, culturais, econômicas, ambientais e históricas.

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Oficina irá debater direito indígena no Oeste do Pará

Direitos sociais, demarcação de terras e mudanças legislativas que afetam a vida dos povos indígenas, como a PEC 215, serão temas da próxima oficina do Projeto Direitos Humanos e Desenvolvimento no Oeste do Pará, que será realizada pela Terra de Direitos em Santarém/PA, nos dia 3 e 4 de junho. O Projeto é coordenado pela Terra de Direitos em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

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Região Metropolitana de Curitiba: Moradores do Guarituba fazem protesto na Cohapar

Hoje (29), a partir das 09h, as 50 famílias do bairro Guarituba, município de Piraquara, não atendidas na última entrega de moradias, vão fazer manifestação em frente à Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), em Curitiba. A manifestação é para exigir uma resposta da Cohapar à demanda de moradia não contemplada na última remessa.

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PEC 215 é Inconstitucional – Nota Técnica da Associação Juizes para a Democracia – AJD‏

A AJD encaminhou a todos os Deputados e Deputadas Federais uma NOTA TÉCNICA sobre a PEC n. 215, que, se aprovada, acarretará inegável violação aos direitos humanos dos povos indígenas, pois as terras originalmente ocupadas por esses povos, as quais, segundo a CF, devem ser identificadas e limitadas pelo Poder Executivo apenas, sem a possibilidade de qualquer intervenção do Legislativo, são imprescindíveis para a preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e à sua reprodução física e cultural, segundo os seus usos, costumes e tradições.

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Rede Brasil Atual: Após vitória com PEC, novo perigo ronda combate ao trabalho escravo

Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição 438, de 2001, que destina para reforma agrária terras nas quais seja flagrada condições de trabalho análogas à escravidão, a longa luta pelo fim da exploração degradante da mão de obra no país já se avizinha a uma nova batalha. O envio da PEC ao Senado terá de ser acompanhado por um projeto de lei complementar que defina o conceito da escravidão contemporânea, exigência da bancada de representantes do agronegócio.

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