Linhas de atuação

Terra, território e equidade sócio-espacial

Terra de Direitos realiza oficina com extrativistas no Oeste do Pará

A comunidade da Reserva Extrativista (RESEX) Renascer, do município de Prainha/PA, tem sua história marcada por muita resistência contra o desmatamento provocado por madeireiras ilegais. Desde a chegada dos madeireiros à região de Uruará, em 2001, os extrativistas precisaram travar inúmeras lutas para defender o território e manter a cultura tradicional e a relação sustentável com a floresta.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Gazeta do Povo: Famílias são despejadas de área da União em São José dos Pinhais

Nove famílias que se instalaram em uma área localizada na Vila Zippin, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, – e que pertence à União – foram retiradas do local na manhã desta quarta-feira (1º). O despejo ocorre por conta de um mandado de reintegração de posse, determinada pela Justiça com base em ação movida pela Advocacia Geral da União (AGU).

Arquivado em Sala de mídia com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Pré-assentamento Elias Gonçalves de Meura: Da conquista da terra à vida digna

No Noroeste do paranaense, entre as cidades de Guairacá e Planaltina, 76 famílias estão ameaçadas de perder a terra onde há oito anos cultivam a área, estudam e garantem a dignidade negada pela lógica do agronegócio. As conquistas alcançadas pelas famílias estão ameaçadas pela dificuldade em desapropriar a terra. Com poucas chances do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conseguir a desapropriação, as famílias vão diretamente ao judiciário buscar a posse definitiva da terra, obtendo o título de propriedade pela desapropriação judicial.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

Economia verde e alterações no Código Florestal facilitam a internacionalização da terra

Artigos recentemente publicados por Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), e Guilherme Costa Delgado, consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, tratam das conexões entre a reforma agrária e a titulação de terra com os novos mecanismos da economia verde, aprovados no texto do Código Florestal.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Violações de direitos humanos no Quilombo Rio dos Macacos são denunciadas aos Organismos Internacionais

Entidades de defesa de direitos humanos apresentam nesta terça-feira, dia 24/07, às Organizações das Nações Unidas (ONU), à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) o documento que aponta e denuncia diversas violações de direitos humanos cometidas pela Marinha do Brasil contra a Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, na Bahia.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

Relator do Direito à Cidade participa de Audiência Pública sobre “Projeto de Humanização” da prefeitura de Salvador

Na medida em que se aproximam os megaeventos esportivos no Brasil surgem, também, os projetos de “humanização” elaborados pelas prefeituras das grandes cidades, em particular aquelas que receberão jogos da Copa do Mundo de 2014. É o caso da prefeitura de Salvador, que lançou recentemente o “Projeto de Humanização do Bairro Santa Tereza”.

Arquivado em Notícias com as tags , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Rádio Agência NP | Fazendeiro usa agrotóxico como arma contra assentados

O pré-assentamento José Marcos de Araújo, localizado no município de Presidente Kennedy (ES), é cenário de violência contra trabalhadores rurais sem-terra. No último dia 03 de julho, o dono da propriedade pulverizou a área onde os assentados estão acampados com agrotóxicos, causando a contaminação e internação de 18 pessoas.

Arquivado em Sala de mídia com as tags , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Via Mundo: Marcio Sotelo Felippe: “Nenhuma notícia sobre as denúncias à OEA e ao CNJ saiu na grande imprensa”

Na segunda quinzena de junho, duas graves denúncias foram feitas sobre a desocupação violenta do Pinheirinho, em São José dos Campos (SJC-SP), em 22 de janeiro de 2012. Curiosamente, nada na mídia até hoje. É como se não tivessem acontecido.

Arquivado em Sala de mídia com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

11ª Jornada de Agroecologia: formação, articulação e troca de experiência para fortalecer a luta contra o agronegócio

Mais de quatro mil pessoas estarão reunidas na 11ª Jornada de Agroecologia do Paraná, de 11 a 14 de julho, em Londrina/PR. Além dos participantes paranaenses, estão confirmadas delegações de diversos estados brasileiros e participantes vindos de outros países, como Bolívia, Paraguai, Argentina, Haiti e Colômbia. As Jornadas de Agroecologia são realizadas anualmente pela Via Campesina, com contribuição de diversas entidades da sociedade civil, movimentos, estudantes e pesquisadores ligados ao campo à cidade.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

BBC Brasil | Metade dos ativistas ambientais assassinados na última década são brasileiros, diz estudo

Um estudo da ONG Global Witness concluiu que 711 ativistas foram assassinados no mundo todo ao longo da última década por protegerem a terra e a floresta - e mais da metade são brasileiros. De acordo com a pesquisa, divulgada durante a Rio+20, 365 brasileiros foram mortos entre 2002 e 2011 ao defenderem direitos humanos e o meio ambiente.

Arquivado em Sala de mídia com as tags , , , , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

RIC NOTÍCIAS PR | Desapropriação para ampliação do Afonso Pena afeta 300 famílias

Mais de 300 famílias de São José dos Pinhais são afetadas por obras de ampliação do Aeroporto Afonso Pena, voltadas pera atender a demanda da Copa de 2014. Os moradores não estão recebendo informações sobre prazos, impactos das obras na comunidade e indenizações.

Arquivado em Sala de mídia com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Movimentos sociais e organizações da sociedade civil lançam manifesto de repúdio pelo assassinato dos Pescadores da AHOMAR

Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil que subscrevem o presente Manifesto expressam sua indignação pelo brutal assassinato dos pescadores artesanais Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra (Pituca), membros da Associação Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), da Baía de Guanabara. Exigimos que o Estado do Rio de Janeiro e o Estado Brasileiro tomem as providências imediatas para investigar os fatos, proteger e garantir a vida dos pescadores artesanais ameaçados.

Arquivado em Notas com as tags , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Carta Maior: Militantes denunciam desocupação de Pinheirinho à OEA e ao CNJ

Cinco meses após a polêmica desocupação de Pinheirinho, juristas, militantes de defesa dos direitos humanos e ex-moradores denunciam a arbitrariedade da ação do estado paulista à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos. Na terça (19), já haviam pedido ao Conselho Nacional de Justiça a apuração das irregularidades cometidas pelos magistrados que atuaram no caso.

Arquivado em Sala de mídia com as tags , , , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

MPF/PA: Fazenda palco de conflito no Pará teve parte da área decretada ilegal em 2010

Desde 2010 há decisão judicial que obriga a devolução à União de parte da Fazenda Cedro, em Marabá, onde um grupo de trabalhadores rurais foi baleado na manhã desta quinta-feira durante protesto contra a grilagem de terras e o desmatamento ilegal.

Arquivado em Sala de mídia com as tags , , , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Pistoleiros de fazenda de Daniel Dantas atacam protesto de Sem Terra no Pará

Cerca de 20 pessoas estão feridas a bala na fazenda Cedro, em Marabá, sudeste do Pará. Militantes acusam os capangas da fazenda de propriedade do banqueiro Daniel Dantas pelo ataque. Os Sem Terra faziam um ato com mais de 1000 famílias em frente à sede da fazenda contra o desmatamento, o uso intensivo de agrotóxico e grilagem da terras públicas.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Conjur: DESOCUPAÇÃO DO PINHEIRINHO / Entidades entram no CNJ com Reclamação contra juízes

A central sindical Conlutas e as ONGs Terra de Direitos e Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais protocolaram, nesta terça-feira (19/6), Reclamação Disciplinar na Corregedoria Nacional de Justiça relativa a procedimentos adotados pelos juízes que atuaram no processo de reintegração de posse da área do Pinheirinho, em São José dos Campos (97 km de São Paulo).

Arquivado em Sala de mídia, Terra de Direitos na mídia com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

Representação ao CNJ pede apuração das responsabilidades do judiciário paulista na desocupação do Pinheirinho

Juristas e representantes de entidades de defesa dos Direitos Humanos entregam amanhã (19) à ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de justiça, uma representação para apuração das responsabilidades disciplinares de autoridades do judiciário paulista em decorrência da desocupação do Pinheirinho.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

Terra de Direitos – 10 anos! A assessoria jurídica popular na luta pelos direitos humanos

No dia 15 de Junho de 2002, na cidade de Curitiba/PR, nascia a Terra de Direitos, organização de direitos humanos gestada no seio das lutas sociais, com a missão de se somar ao combate das violações de direitos humanos, em especial a criminalização dos movimentos sociais. Completamos hoje 10 anos de uma intensa caminhada que compartilhamos com todos os movimentos, organizações, entidades e pessoas parceiras nestes anos de luta, reflexão e conquistas.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

Campanha da Função Social da Propriedade é lançada em Brasília

O Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) lançou no dia 5 de junho, em Brasília, uma campanha para a inclusão de mecanismos de prevenção e mediação dos conflitos fundiários rurais e urbanos na alteração do Projeto de Lei 8.046/2010, que dispõe sobre o novo Código de Processo Civil (CPC).

Arquivado em Notícias com as tags , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

Entidade lança campanha de solidariedade às famílias acampadas no Gregório Bezerra

A Grassroots International, organização de direitos humanos e desenvolvimento internacional baseada nos Estados Unidos, iniciou uma campanha internacional de solidariedade às famílias Sem Terra do acampamento Gregório Bezerra, em Pernambucano. “Quanto lemos o relatório que o MST de Pernambuco nos enviou, no qual mencionava o caso do acampamento Gregório Bezerra ficamos indignados e resolvemos organizar uma ação de solidariedade às famílias”, disse Saulo Araújo, coordenador de Programa para a America Latina

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial