Linhas de atuação

Terra, território e equidade sócio-espacial

Roda de conversa Habitat III discutirá relatoria de moradia adequada da ONU

Card-final2-600x514 A roda de conversa Habitat III: desafios da Nova Agenda Urbana e a população em Situação de Rua, que acontecerá nesta quinta-feira (23), está com a programação confirmada. Entre os nomes que irão compor as mesas estão representantes de organizações da sociedade civil e do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR).

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Repórter Brasil | O quilombo que parou um porto

IMG_9047 Mais de quatrocentas famílias quilombolas eram invisíveis para a empresa exportadora de soja que pretende construir um porto no Lago do Maicá, em Santarém. Os estudos ambientais apresentados pela empresa afirmavam “não existir nenhum território quilombola na área diretamente afetada”. Até então ignoradas, essas comunidades conseguiram fazer o empreendimento enxerga-las. O licenciamento da obra foi suspenso pela Justiça até que as comunidades sejam consultadas, conforme estabelece a Convenção 169 da OIT.

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MPF | Tribunal mantém suspensão do licenciamento de porto no Maicá, em Santarém

IMG_8442 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido da Embraps para retomar o projeto de um porto no Maicá, na margem direita do Amazonas, em Santarém. Com a negativa, fica mantida a decisão da Justiça Federal de 1a instância de suspender o empreendimento, até que os responsáveis pelo porto comprovem a realização da Consulta Prévia, Livre e Informada dos Povos e Comunidades afetadas pelo projeto, conforme prevê a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário.

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Ao negar liminar de suspensão, juiz limita participação popular na lei de zoneamento de Curitiba

População curitibana assina o pedido de suspensão do processo de revisão da lei de zoneamento em atividade promovida pela Frente Mobiliza Curitiba. Foto: Anderson Moreira O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba negou, na última sexta-feira (10), o pedido de suspensão do processo de revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo da cidade. A ação civil pública (ACP) movida pela Terra de Direitos e pelo Instituto Democracia Popular (IDP), entidades que fazem parte da Frente Mobiliza Curitiba, foi protocolada no último dia 17.

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Artigo | Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a secundarização de reformas fundamentais para a garantia da posse da terra

Basic CMYK Marcela Vecchione, professora e pesquisadora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará, analisa no artigo abaixo, como a fusão da regularização ambiental, a que se pretende o CAR, com processos de regularização fundiária, tem sido problemática, principalmente para as populações tradicionais da Amazônia, que vivem da agricultura familiar.

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Paraná Portal | Liminar é recusada e zoneamento prossegue

veread-300x225 A ação foi protocolada pelas organizações Terra de Direitos e Instituto Democracia Popular, que fazem parte da Frente Mobiliza Curitiba. Eles afirmam que o processo, que vem sendo capitaneado pelo Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba), impediu a participação efetiva da sociedade, além de não dar as informações necessárias para que a população fizesse sugestões.

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Roda de conversa debate desafios da Nova Agenda Urbana mundial para a população em situação de rua

Card (final2) A caminho da 3ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), os desafios da Nova Agenda Urbana que será criada a partir do evento serão debatidos junto com a população em situação de rua em roda de conversa no próximo dia 23.

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Brasil de Fato | MST acampa em frente ao Incra, em Curitiba

27508674426_f78c8b2e09_z Cerca de mil trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST montam acampamento em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, na rua Dr. Faivre, na manhã desta quarta-feira (8). O Movimento chega ao local após marcha pelo Centro da cidade, iniciada às 8h, na Praça 29 de Março. O ato integra o calendário da Mobilização Nacional do Campo e da Cidade contra o golpe, articulada pela Frente Brasil Popular, da qual o MST faz parte.

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Estudantes quilombolas comemoram aprovação na Ufopa

IMG_9106 Divulgado o resultado definitivo do Processo Seletivo Especial Quilombola (PSEQ) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para o ano letivo de 2016. Foram aprovadas e aprovados 47 estudantes oriundos de comunidades quilombolas, sendo que 237 participaram como candidatos.

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Gazeta do Povo | Cidades têm até 2025 para construir um bilhão de casas, alerta ONU

Foto: Daniel Castellano/Gazeta do Povo Gazeta do Povo | Em vinte anos, a população urbana saltou de 45% para 54%, no mundo todo. Destas 3,9 bilhões de pessoas, quase um quarto vive em favelas nos países em desenvolvimento. Garantir moradia de qualidade a estas 881 milhões de pessoas, hoje vulneráveis, e às 600 milhões que estão por vir, é o ponto chave na proposta que a Organização das Nações Unidas (ONU) elaborou para sua nova “Agenda Urbana”.

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Amazônia Real | Os direitos humanos e o meio ambiente na Amazônia: Entrevista com Dadá Borari

Fotos_Kercia Figueiredo (16) Odair José Alves de Souza, mais conhecido como DADÁ BORARI, é cacique da Aldeia Novo Lugar, localizada na Terra Indígena (TI) Maró, em Santarém, no oeste do Pará. Professor, Dadá tem uma história de luta pela demarcação das terras indígenas.

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Audiência pública debate constitucionalidade do decreto quilombola

20160530_153118 Reunindo representantes de comunidades quilombolas, organizações da sociedade civil, agronegócio, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e do Instituto Nacional do Índio (Incra), a audiência objetivou debater o conteúdo do direito quilombola à terra, previsto no art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal, congregando diferentes visões sobre o tema.

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MAB | Atingidos pedem cancelamento definitivo de barragem no Tapajós

Itaituba Aconteceu na tarde desta quarta-feira (25) a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal para discutir os prováveis impactos da hidrelétrica de São Luís do Tapajós. A atividade aconteceu no campus do Instituto Federal do Pará (IFPA) em Itaituba e foi marcada por diversos pedidos dos participantes para cancelar definitivamente o projeto.

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Governador Beto Richa se compromete em apoiar o assentamento de 10 mil famílias sem terra no Paraná

Compromisso foi assumido durante audiência realizada no último dia 25. Foto: Arnaldo Alves / ANPr Em audiência realizada com o Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na última quarta-feira (25), o governador do Paraná, Beto Richa, se comprometeu a apoiar o assentamento das 10 mil famílias sem terra que estão acampadas no estado.

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Nota contra despejo da Ocupação Tiradentes está aberta a novas adesões

Tiradentes Cerca de 800 famílias acampadas na ocupação Tiradentes, localizada na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), estão sob ameaça de despejo. Movimentos populares e sociais, entidades sindicais, organizações e partidos lançam uma nota em apoio às famílias e em repúdio à decisão judicial. A carta está aberta a novas adesões, que podem ser enviadas para o e-mail somostodostiradentes@gmail.com. Leia a nota na íntegra:

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Atuação de delegada em investigação de massacre de trabalhadores rurais sem terra deve ser investigada

Equação da criminalização Representação protocolada pela Terra de Direitos, na sexta-feira (20), aponta abuso de autoridade por parte da delegada Polícia Civil, Ana Karine Palodetto, na apuração do caso do massacre de trabalhadores rurais sem terra, em Quedas do Iguaçu (PR). Com orientações da delegada, os dois trabalhadores rurais detidos e internado em hospital não puderam conversar reservadamente com seus advogados

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Repórter Brasil | As novas cercas dos quilombos

menina quilombola Stefano Wrobleski e Lilo Clareto, da Repórter Brasil, estiveram em comunidades quilombolas de Codó, onde conversaram com lideranças e moradores sobre a luta que estes exercem para comprovar a presença ancestral nas áreas que reivindicam. A reportagem também ouviu organizações como a Terra de Direitos, que através do advogado popular Fernando Prioste, alertou sobre o risco da legislação atual ser substituída por uma que atenda pleitos da bancada ruralista, “como não fazer desapropriações e reverter a questão da auto-definição”.

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Gazeta do Povo | É preciso mais transparência na revisão da nova Lei de Zoneamento de Curitiba

Em síntese, é a Lei de Zoneamento e Uso e Ocupação do SOlo que traz, entre outras coisas, o número máximo de pavimentos, os usos permitidos (residencial, comercial, industrial, entre outros) e demais limites para construção e uso dos imóveis. Foto: Antonio More/Arquivo/Gazeta do Povo Curitiba é famosa pelo seu planejamento urbano, mas o que de fato funciona é o controle sobre o uso e a ocupação do solo, definidos pela Lei de Zoneamento. Essa legislação está atualmente em revisão e a sociedade está deixando o debate passar. Por Luana Xavier Pinto Coelho (advogada popular da organização Terra de Direitos), Maria Eugenia Trombini (advogada popular da organização Terra de Direitos) e Alexandre Pedrozo (arquiteto e urbanista), todos membros da Frente Mobiliza Curitiba

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Dhesca Brasil | Em Nova York, organizações se reúnem com Relatora da ONU para debater questão indígena

victoria-tauli-corpuz-e-karima-bennoune-1024x683 Representantes de organizações de Direitos Humanos de vários países se reuniram com Victoria Tauli-Corpuz, Relatora Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Erika Yamada, Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma Dhesca Brasil, participou do diálogo com a Relatora e destacou sua preocupação com os retrocessos institucionais no Brasil, chamando a atenção para a necessidade de monitoramento internacional da situação dos direitos humanos dos povos indígenas.

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Gazeta do Povo | Ação civil pública pede que revisão da Lei de Zoneamento de Curitiba seja suspensa

plano diretor 003 ALBARI ROSA A organização Terra de Direitos e o Instituto Democracia Popular, entidades que fazem parte da Frente Mobiliza Curitiba, protocolaram nesta terça-feira (17) uma ação civil pública (ACP) na Vara da Fazenda Pública pedindo a suspensão do processo de revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo de Curitiba. De acordo com as entidades, a falta de participação popular no processo de discussão e revisão da lei fere o previsto no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor de Curitiba.

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