28/04/11
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná decidiram que o ruralista Marcos Prochet, acusado de assassinar um sem terra em 1998, deve ir a Júri Popular.
28/04/11
Será julgado na tarde de hoje (28) o recurso apresentado por Prochet, que tenta impedir a ida do caso a júri popular. Até hoje, ninguém foi responsabilizado por nenhum dos 19 assassinatos de trabalhadores rurais ocorridos no Paraná entre 1997 e 2000.
25/04/11
Desde 2008, a Associação de Moradores, é autora de ação de usucapião coletiva, que garante a posse dos lotes enquanto estiver pendente. No entanto, parece que o pretexto de revitalização do “rio” é um argumento que pesa mais na tomada de decisões do Poder Público do que a necessidade objetiva desses trabalhadores e moradores antigos.
29/03/11
Termo de Ajustamento de Conduta é fruto de mediação promovida pelo Ministério Público de Pernambuco e se deu em decorrência da veiculação de propagandas difamatórias e preconceituosas contra Sem Terras, promovida pela antiga AOSS, no ano de 2006.
28/03/11
“Reforma Agrária: Esperança para o campo, comida na sua mesa”. Esta é a mensagem dos outdoors publicados para retratar trabalhadores difamados em 2006 pela antiga AOSS.
25/03/11
Em março de 2010, os movimentos populares, organizações da sociedade civil, instituições e grupos de diversas naturezas reunidos no 1º. Fórum Social Mundial, no Rio de Janeiro, convocaram levantaram uma bandeira conjunta contra o modelo da cidade neoliberal. Leia mais.
19/02/11
Prefeitura municipal de Piraquara (PR) coloca 19 famílias que ocupavam ginásio de colégio da Região Metropolitana na rua. Há mais de duas semanas o Município, que se recusa a negociar outra alternativa de moradia, os ameaçava com o cumprimento da ordem de despejo.
17/02/11
A madeira faz parte da maior apreensão realizada pela Polícia Federal no Brasil, durante a Operação Arco de Fogo, que reteve 65 mil m3 de madeira no início de 2010. Até hoje, o material continua espalhado pela área, sem destinação.
11/02/11
Controle social e direito de participação – Se mesmo as instâncias administrativas encontram dificuldade em fiscalizar as ações locais e os possíveis desvios de finalidade, quais as vias oferecidas à sociedade para incidir nesse processo?
28/01/11
Foi dado sinal verde para que um enorme predador se instale às margens do Xingu para devorar a mata, matar o rio e destruir nossas casas, plantações e vidas, atraindo centenas de milhares de iludidos, que este mesmo governo não consegue tirar da miséria.
28/01/11
Há seis anos, a defensora de direitos humanos Irmã Dorothy Stang perdeu a vida em defesa do Projeto de Desenvolvimento Sustentável em Anapu, Pará. Encontro na última terça-feira relembrou a situação dos conflitos fundiários na região e fez diagnóstico das ações urgentes para mediar o problema.
25/01/11
O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou o processo criminal ilegal aberto contra integrantes do MST criminalizados e manteve-os em liberdade. Leia a nota produzida pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.
24/01/11
Na próxima terça-feira (25), acontecerá uma audiência pública para debater a retirada de madeira do Assentamento Esperança (Anapu/PA), local de conflitos com madeireiros e onde foi morta a missionária Irmã Dorothy. A audiência será presidida pelo próprio ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho. Leia mais.
19/01/11
Áreas de ocupação urbanas localizadas na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e comunidades rurais do Paraná vivem situação semelhante: sem acesso à terra e moradia, ocupam áreas de preservação ambiental e são criminalizadas por isso. A reportagem foi publicada no Brasil de Fato.
07/01/11
Por Raquel Rolnik – Com a chegada das chuvas de verão, são frequentes os acidentes por conta deslizamentos em áreas de risco. Uma intervenção mais ampla no sentido de eliminar o risco ou minimizá-lo requer, evidentemente, a realização de obras.
16/12/10
Por quatro votos a dois, seguranças da empresa Giacometi Marodin (atual Araupel) foram absolvidos. A absolvição, por maioria de votos, deixa a chacina sem uma resposta por parte do Estado.
16/12/10
Os acusados, Antoninho Valdecir Somensi, 57 anos, e Jorge Dobinski da Silva, 69 anos, foram absolvidos pelos jurados por quatro votos a dois.
15/12/10
A sentença dos acusados de matar Vanderlei das Neves, 16 anos, e José Alves dos Santos, 34 anos, deve sair hoje. Os depoimentos apontam que as mortes podem ter sido fruto de ação de uma milícia privada. O julgamento ocorre 13 anos depois dos assassinatos após 8 cancelamentos.