Linhas de atuação

Terra, território e equidade sócio-espacial

Brasil de Fato | Apesar de negociações, governo Richa realiza despejo de 4,5 mil sem-terra no Paraná

Trabalhadores rurais sem-terra bloqueiam a Br-277 no Oeste desde às 6h30, com o apoio de indígenas da região, contra despejo e por reforma agrária / Assessoria de imprensa do MST Na manhã desta quarta-feira (18), um grupo de 500 policiais militares realiza o despejo forçado de área ocupada em Santa Terezinha de Itaipu, região oeste do Paraná, próxima a Foz do Iguaçu. Apesar da tentativa de negociação por parte de parlamentares, no plano nacional e estadual, na noite de ontem, o governo Beto Richa (PSDB) cumpre a ação na Fazenda Santa Maria, ocupada por cerca de 4500 famílias.

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Artigo | Numa canetada, o recuo de 15 anos na política de terras quilombolas

Quimbola Por Pedro Teixeira Diamantino: Com o afastamento temporário de Dilma do exercício da Presidência da República, o governo interino editou a Medida Provisória nº 726 para reorganização dos ministérios. Entre as mudanças, salta aos olhos a extinção o Ministério do Desenvolvimento Agrário e sua fusão com a pasta de Desenvolvimento Social, sinalizando para o aprofundamento do sucateamento do Incra.

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Nota | Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, contra a Pauta Quilombola no MEC

caneta No dia 13 de maio de 2016, exatos 128 anos após a abolição formal e inconclusa da escravidão, o presidente em exercício Michel Temer, realizou mudança substancial na política de titulação do territórios quilombolas.

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A fatia que nos cabe na Lei de Zoneamento: Mobiliza Curitiba distribui bolo em ação, no Centro

Bolo (anderson) O bolo fez parte do ato realizado pela Frente Mobiliza Curitiba, nesta sexta-feira (13), como forma de protesto pela maneira como a Prefeitura de Curitiba e o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (IPPUC) estão conduzindo o processo de revisão da Lei de Zoneamento.

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Mercosul | FPF vai investigar conflito entre sem terras e PM

O assessor jurídico da Terra de Direitos, Fernando Prioste, responsável por acompanhar o assassinato de dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), concedeu entrevista à Rede Mercosul e comentou o andamento das investigações. Confira:

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Manifesto | Em Defesa da Agricultura Familiar e da Agroecologia

CPRA Organizações e entidades da Sociedade Civil de todo o país tornam público um manifesto em defesa das políticas públicas que hoje alcançam milhões de famílias agricultoras e que são conduzidas principalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O manifesto afirma que não serão admitidas quaisquer tentativas de desmonte das estruturas que sustentam essas políticas públicas e nem aceitas quaisquer propostas que atentem contra a existência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), ou que se coloquem contra os processos de demarcação dos territórios indígenas e de regularização dos territórios das comunidades tradicionais. Entre as dezenas de signatários que assinam o documento está a Terra de Direitos. Abaixo, o manifesto na íntegra.

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Agência Pública | Na Amazônia, reforma agrária sem Estado, é porta aberta para desmatamento por grileiros e madeireiros

entrada no incra 3 A Agência Pública apresenta nessa reportagem, baseada em ampla documentação de órgãos de controle e organizações da sociedade civil e em entrevistas com procuradores, servidores, assentados e representantes de movimentos sociais, um panorama sobre os conflitos e desmatamentos na Amazônia que são gerados pelas irregularidades e fraudes de algumas gestões do Incra na região. Os maiores prejudicados, nesses casos, são os trabalhadores rurais que acreditam na Reforma Agrária.

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Repórter Brasil | Expectativa de hidrelétrica aumenta ameaças a assentados

Tapajos - foto de Lilo Cloreto A relação entre madeireiros e agricultores familiares dos assentamentos do oeste do Pará vem se agravando devido aos planos de construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, orçada em US$ 8,9 bilhões. O licenciamento ambiental da usina no rio Tapajós, um dos mais ricos em termos de flora e fauna na Amazônia, está suspenso desde o último dia 19 de abril pelo Ibama, órgão ambiental do governo federal.

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Artigo | Uma CPI a serviço do agronegócio

seletividade justiça Quando Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, em 28 de outubro de 2015, instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para “investigar a atuação da FUNAI e do INCRA na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos” ficou evidente para a sociedade quais os seus reais objetivos políticos. Não é difícil entender que a CPI foi instaurada com o objetivo de impedir a demarcação de terras indígenas, a titulação de territórios quilombolas, bem como para atacar diretamente os direitos constitucionalmente assegurados a esses sujeitos.

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Artigo | “O fim do licenciamento ambiental”: mais um episódio golpista do Congresso Brasileiro

Maggi No presente e multifacetado ataque à democracia, os retrocessos sociais destacam-se nesse ambiente perverso em que se tornou o parlamento nacional. Parcela do Senado se aproveita das tensões do governo e da tímida abertura da presidenta Dilma a algumas pautas, como a da demarcação de Terras Indígenas, para remar a favor de uma maré mais conservadora, no possível e eventual Governo Michel Temer.

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Cronologia aponta massacre de trabalhadores rurais em Quedas do Iguaçu: Polícia Militar emboscou e atirou para matar

Ataque O ataque promovido pela Polícia Militar a trabalhadores rurais sem terra, no último dia 7, em Quedas do Iguaçu/PR, é contado em cronologia construída a partir da coleta de depoimentos das vítimas.

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Cursinho Quilombola estimula e prepara estudantes para ingresso na UFOPA

murumuru Objetivando uma melhor preparação dos estudantes quilombolas da região de Santarém, Luiz Fernando de França, professor do curso de Letras, vem realizando o Cursinho Quilombola. Trata-se de uma iniciativa voluntária, não apenas do professor, mas também do Coletivo de Estudantes Quilombolas (CEQ), que oferece regularmente aulões abertos nas comunidades, estimulando e qualificando a participação desses estudantes na prova do Processo Seletivo Especial.

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Carta Capital | Confronto ou emboscada?

Quedas do Iguaçu_Joka Madruga Reportagem da revista Carta Capital relata o massacre de trabalhadores rurais sem terra no Paraná, no último dia 7. O texto aponta que, apesar de declarações da Polícia Militar de que trabalhadores rurais sem terra teriam disparado, boletim de ocorrência mostram que armas apreendidas dos trabalhadores não foram disparadas.

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Incra anuncia ações que beneficiam comunidades quilombolas

20160419_103048 A presidenta do Incra, Lúcia Falcon, assinou portaria que insere os quilombolas brasileiros como beneficiários de políticas públicas de desenvolvimento rural, e anunciou, durante reunião com lideranças quilombolas em Brasília, ações que atendem demandas históricas de 12 territórios e comunidades.

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Brasil de Fato | Após 20 anos do massacre, Pará lidera número de mortes no campo

Especial "Feridas Abertas" / Arte: José Bruno Lima Segundo o dicionário da língua portuguesa, “eldorado” quer dizer lugar pródigo de riquezas e oportunidades. Mas significados podem ser distorcidos, conforme interesses e disputas que se travam neste lugar. Este é o retrato de Eldorado dos Carajás, município paraense, a mais de 770 quilômetros da capital Belém. Após 20 anos do massacre que vitimou 21 sem-terra e deixou 69 feridos, a impunidade e a violência caracterizam aquele pedaço do país, de acordo com relatos de trabalhadores que viveram o dia 17 de abril de 1996. Este território ainda é marcado pelo latifúndio, pela mineração e grandes interesses econômicos. É o que afirma o agricultor Eurival Carvalho, conhecido como Totó, 49 anos, sobrevivente do massacre.

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Brasil de Fato | Feridos no massacre em Quedas do Iguaçu (PR) são tratados como réus

A morte dos trabalhadores foi consequência de ação da Polícia Militar, que estava acompanhada de seguranças da Araupel  (Foto: Reprodução) Irregularidades na investigação do assassinato de dois trabalhadores rurais sem-terra é encaminhada à ONU, pela Terra de Direitos. Massacre realizado no último dia 7 contou com participação da Polícia Militar do Paraná.

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MPF | Justiça determina suspensão do licenciamento do porto do Maicá, em Santarém

mulheres A Justiça Federal ordenou a paralisação do licenciamento do porto que a Embraps (Empresa Brasileira de Portos de Santarém) pretendia construir no lago de Maicá, região de várzea na margem do rio Amazonas. A suspensão fica em vigor até que os responsáveis pelo porto comprovem a realização da consulta prévia, livre e informada dos povos e comunidades afetados pelo empreendimento, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

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Irregularidades, em investigações sobre massacre de trabalhadores rurais sem terra, são denunciadas à ONU

Luta popular_MST Interrogatórios ilegais, execução de prisão sem provas e a negação de acesso privado de um trabalhador rural sem terra ao seu advogado, são algumas das irregularidades apontadas no documento. As denúncias foram encaminhadas pela Terra de Direitos, nesta quarta-feira (13).

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Assassinatos de defensores/as de Direitos Humanos são denunciados à ONU e OEA

ferida aberta Organizações integrantes do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos encaminharam, nesta semana, denúncias internacionais sobre o alarmante número de defensores e defensoras assassinados no Brasil em 2016. O documento foi encaminhado para o Conselho Interamericano de Direitos Humanos (Cidh) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e para a relatoria de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

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Cimi | Com acusações contraditórias, PM prende cacique Babau Tupinambá e o irmão na Bahia

8cd63e11-2d08-46ae-88f1-f4c9e6bbdeab Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau Tupinambá, e o irmão, José Aelson Jesus da Silva, o Teity Tupinambá, foram presos no final da manhã desta quinta-feira, 7, pela Polícia Militar (PM) da Bahia no município de Olivença. Ambos tinham passado momentos antes por aldeia que denunciavam o crime ambiental da retirada ilegal de areia - depois de terem sofrido despejo no dia anterior.

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