Linhas de atuação

Terra, território e equidade sócio-espacial

Porto Alegre sediará encontro mundial sobre Reforma Agrária

Porto Alegre – A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) promoverá, em março de 2006, em Porto Alegre, uma Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, reunindo representantes de 188 países. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, na terça-feira (dia 26), durante uma reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Rossetto esteve recentemente em Roma discutindo com a direção da FAO a realização do evento na capital gaúcha.O titular do MDA apresentou a proposta do encontro para discutir reforma agrária e desenvolvimento rural como políticas de redução da pobreza, principalmente nos países pobres. Rossetto considerou a decisão da FAO uma vitória do governo brasileiro e de sua política de reforma agrária, lembrando que o último encontro do gênero foi realizado em 1979, em Roma. Read more on Porto Alegre sediará encontro mundial sobre Reforma Agrária…

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Pré-Conferência das Cidades reúne 160 pessoas

No último domingo, 24/04, representantes de movimentos e entidades sociais de Curitiba e cidades da Região Metropolitana discutiram as diretrizes do planejamento urbano na Pré-Conferência das Cidades, realizada na Universidade Federal do Paraná (UFPR).Números Estiveram representadas 08 cidades da Região Metropolitana (Almirante Tamandaré, Colombo, Contenda, Campo Magro, Fazenda Rio Grande, Quatro Barras, Pinhais, Rio Branco do Sul). Participaram 99 representantes da Sociedade Civil, 22 dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, 05 do Poder Executivo e Legislativo Estadual, 04 do Poder Legislativo Federal, e 06 de Partidos Políticos. Total de 169 inscritos. Também estavam presentes evento 16 crianças, filhos dos participantes. Read more on Pré-Conferência das Cidades reúne 160 pessoas…

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CPMI da Terra faz nova audiência, em Brasília

Delegado da Polícia Federal vai falar sobre milícias rurais no Paraná A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra deve ouvir hoje, no Senado Federal, em Brasília, os depoimentos do secretário da Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari, e do tenente-coronel da Polícia Militar Waldir Copetti Neves. Os dois foram convocados para depor após a passagem da CPMI por Curitiba, no último dia 18.Copetti Neves, durante a audiência na capital paranaense, denunciou que a Secretaria Estadual da Segurança estaria fazendo escutas telefônicas clandestinas de autoridades paranaenses. Tudo foi veementemente negado por Delazari, que desqualificou o denunciante: o tenente-coronel havia sido preso sob a acusação de comandar uma milícia armada rural, financiada por fazendeiros para intimidar trabalhadores sem-terra. Read more on CPMI da Terra faz nova audiência, em Brasília…

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Confira o TEXTO BASE DO FÓRUM NACIONAL DA REFORMA URBANA para a 3ª Conferência Nacional das Cidades

A 3ª Conferência Nacional das Cidades começa neste dia 26/11, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). A Terra de Direitos juntamente com o Fórum Nacional da Reforma Urbana participarão apresentando as propostas já defendidas nas conferencias estaduais e municipais. O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, abre os trabalhos, acompanhado de representantes de movimentos sociais, trabalhadores e da Academia. Às 20 horas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Marcio Fortes participam da solenidade de abertura do evento. Read more on Confira o TEXTO BASE DO FÓRUM NACIONAL DA REFORMA URBANA para a 3ª Conferência Nacional das Cidades…

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Pré-Conferência das cidades na capital

Os desafios para o desenvolvimento dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) serão debatidos hoje, a partir das 8h30, na Pré-Conferência Metropolitana das Cidades. O evento é organizado pelo Observatório de Políticas Públicas do Paraná e acontece no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na Praça Santos Andrade.

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Pré-Conferência das Cidades

Está marcada para domingo, em Curitiba, uma conferência sobre os desafios para o desenvolvimento das regiões metropolitanas. Alguns dos principais desafios dessas regiões são a descoberta de meios para evitar a formação de favelas e o combate à pobreza e à violência. O crescimento desordenado dessas áreas urbanas, que é um problema para os administradores municipais, vai ser debatido na Pré-Conferência Metropolitana das Cidades, que vai começar às 8h30min, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, na Praça Santos Andrade.Bom Dia Paraná – TV Paranaense , dia 22/04/2005 Read more on Pré-Conferência das Cidades…

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Milícias Privadas no PR e a prisão do Tenente Coronel Copetti Neves

A prisão do Tenente Coronel Copetti Neves, nesta semana, e a comprovação de seu envolvimento na perseguição profissional aos movimentos de luta pela terra no Estado do Paraná são fatos simbólicos, mas não isolados.A utilização de milícias privadas por fazendeiros no Paraná e a impunidade das ações praticadas por essas milícias tornaram o Estado conhecido internacionalmente pelo histórico de violência contra os trabalhadores rurais sem-terra. Em ações de pistoleiros contratados por fazendeiros, foram assassinados os trabalhadores rurais Sebastião Camargo Filho (1998), Sebastião da Maia (1999), Sétimo Garibaldi (1998), Eduardo Anghinoni (1999), Anarolino Vial e Paulo Sérgio Brasil (2003) e Elias de Meura (2004). Read more on Milícias Privadas no PR e a prisão do Tenente Coronel Copetti Neves…

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Prisão prova existência de milícia na PM, diz ONG

O coordenador da ONG (organização não-governamental) Terra de Direitos, Darci Frigo, que atua na assessoria jurídica aos sem-terra no Paraná, disse ontem que a prisão do tenente-coronel Waldir Copetti Neves serviu para confirmar “as evidências de que existia um grupo paramilitar dentro da polícia do Paraná”.Frigo disse que há anos o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e entidades de defesas dos direitos humanos denunciam a existência de milícias armadas, formadas por policiais militares, de apoio ao latifúndio no Estado. Read more on Prisão prova existência de milícia na PM, diz ONG…

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Oficial da PM é preso acusado de incitar a violência no campo

A Polícia Federal (PF) prendeu ontem o tenente-coronel da Polícia Militar, Waldir Copetti Neves, e mais cinco policiais militares, sendo três ex-integrantes do grupo Águia (serviço de inteligência da PM), acusados de formar milícias armadas para proteger fazendas em áreas de conflito no estado. Outros dois trabalhadores sem-terra foram detidos na “Operação Março Branco”. As prisões ocorreram em Curitiba, Ponta Grossa e Cascavel, através de mandados emitidos pela Justiça Federal de Ponta Grossa. Os presos são o ex-policial militar Adair João Sbardella, os militares da reserva Ricardo José Derbes, José Valdomiro Maciel, João Della Torres Neto e Nereu Pachoal Moreira, além dos sem-terra Silvana Araújo de Almeida e Carlos Ney Ferreira.O grupo é suspeito de formação de quadrilha, tráfico internacional de armas e violação de direitos humanos. Segundo investigações da PF, feitas em conjunto com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) e os serviços de inteligência das polícias Civil e Militar, a suposta quadrilha que seria comandada por Neves é bem maior (outras prisões podem ser decretadas) e estaria envolvida em mais crimes. Financiadas por ruralistas, as milícias atuavam em todo o Paraná e chegaram a se infiltrar no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Read more on Oficial da PM é preso acusado de incitar a violência no campo…

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Pré-conferência Metropolitana das Cidades

O Observatório de Políticas Publicas do Paraná, articulação de entidades e movimentos sociais que monitora e procede ao controle social de políticas publicas referentes à construção do direito a cidade, convida os representantes de organizações da civil organizada e demais representantes públicos para a Pré-conferência Metropolitana das Cidades, de iniciativa da sociedade civil, que será realizada no dia 24 de abril de 2005, na cidade de Curitiba, em local a ser confirmado.A Pré-Conferência Metropolitana é uma meio de reunir os municípios de uma região, que embora autônomos, são, de fato, partes de uma única grande cidade. Nesse conjunto, cada município adquire um papel específico, contribuindo para o desenvolvimento do espaço como um todo: uns geram riquezas, outros preservam o ambiente, outros são lar e dormitório de trabalhadores, etc. Para que cada localidade cumpra suas funções de maneira harmônica com as demais, é preciso consonância entre os municípios no que concerne ao planejamento, assim como articulação para garantir a eficácia das políticas públicas. Read more on Pré-conferência Metropolitana das Cidades…

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Sem-teto em Goiânia vão para acampamento provisório

Os cerca de 1.500 sem-teto que estão abrigados há 44 dias em dois ginásios de esporte em Goiânia devem ser transferidos dentro de uma semana para um acampamento provisório, em uma área da prefeitura. Nesta quinta-feira, eles escolheram uma das duas áreas indicadas pela prefeitura e pelo Estado para abrigar as famílias.No local, serão montadas barracas de lona e caibros. A água será fornecida pela prefeitura com caminhões-pipa, e o Estado fará o fornecimento de energia elétrica, banheiros e segurança. Os sem-teto estão desabrigados desde a operação de reintegração de posse em uma área particular que havia sido invadida em 2004. Na operação, houve resistência dos moradores e dois sem-teto morreram. Policiais militares e moradores da área ficaram feridos. Read more on Sem-teto em Goiânia vão para acampamento provisório…

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Requião pede regularização fundiária para 500 famílias

Cerca de 500 famílias estão prestes a ter suas terras regularizadas no imóvel Rocha Loures, no distrito de Porto São José, localizado a 90 quilômetros de Paranavaí e divisa com o estado do Mato Grosso do Sul, Noroeste do Paraná.O governador Roberto Requião enviou mensagem à Assembléia Legislativa solicitando a autorização, por meio de promulgação de lei, para regularização da área. A área de aproximadamente três mil alqueires, foi desapropriada pelo governo estadual no ano de 1964. Read more on Requião pede regularização fundiária para 500 famílias…

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O fim da violência e o respeito aos cidadãos

Não se aprende a odiar, fazer mal, roubar, agredir ou matar alguém de um dia para o outro. Todas essas formas de violência são adquiridas em um processo de aprendizagem lento, possibilitado pela cultura da violência instalada no país e no mundo. E é essa cultura da violência que somos chamados a mudar.

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Termo de acordo entre o grupo de especialistas em despejos forçados/un habitat (Advisory Group on Forced Evictions) e a cidade de Curitiba (BRASIL) por uma cidade livre de despejos.

Considerando o mandato do AGFE, que tem por missão facilitar o estabelecimento de diálogos entre os diversos atores envolvidos em despejos planejados ou ocorridos para o alcance de alternativas negociadas, visando o cumprimento da 11a Meta de Desenvolvimento do Milênio para o Desenvolvimento para a melhoria das condições de vida de 100 milhões de moradores de assentamentos precários dentro de 20 anos;Considerando que, além da falta de moradia, os despejos forçados têm sido classificados como graves violações dos direitos humanos pelos tratados internacionais de direitos humanos; Read more on Termo de acordo entre o grupo de especialistas em despejos forçados/un habitat (Advisory Group on Forced Evictions) e a cidade de Curitiba (BRASIL) por uma cidade livre de despejos….


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Termo de Acordo UN-Habitat

United Nations Human Settlements Programme Programme des Nations Unies pour les établissements humains – Programa de las Naciones Unidas para los Asentamientos Humanos P.O. Box 30030, Nairobi, KENYA. Telephone: (254-20) 621234 Fax: (254-20) 624266/7 (Central Office) Email: infohabitat@unhabitat.org Website: http://www.unhabitat.orgPelo presente instrumento, o Grupo de Especialistas em Despejos Forçados (AGFE)/UN HABITAT, o Município de Curitiba, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), a Secretaria Municipal de Urbanismo, a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB), a Secretaria Municipal de Defesa, Ministério das Cidades, a Secretaria Extraordinária de Assuntos Metropolitanos, a Companhia de Desenvolvimento de Curitiba (CIC), a COHAPAR (Companhia de Habitação do Paraná ) Relatoria Nacional do Direito Humano à Moradia Adequada, o Ministério das Cidades, o Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (COHRE), o Observatório de Políticas Públicas do Parana, Terra de Direitos, Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Central dos Movimentos Populares, a Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal,a Universidade Federal do Paraná firmam o presente termo. Read more on Termo de Acordo UN-Habitat…


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Carta Mundial pelo Direito à Cidade

Carta Mundial pelo Direito à Cidade Fórum Social das Américas – Quito – Julho 2004 Fórum Mundial Urbano – Barcelona – Setembro 2004 V Fórum Social Mundial – Porto Alegre – Janeiro 2005PREAMBULO Iniciamos este novo milênio com a metade da população vivendo nas cidades. Segundo as previsões, em 2050 a taxa de urbanização no mundo chegará a 65%. As cidades são, potencialmente, territórios com grande riqueza e diversidade econômica, ambiental, política e cultural. O modo de vida urbano interfere diretamente sobre o modo em que estabelecemos vínculos com nossos semelhantes e com o território. Read more on Carta Mundial pelo Direito à Cidade…


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Audiência Pública Rondon do Pará

Foi realizada no dia 02 de fevereiro de 2005, uma audiência pública em Rondon do Pará (PA), com a presença do Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Incra, da Ouvidoria Agrária Nacional, da Polícia Federal e do Ministério Público.Para a ocasião, a Terra de Direitos, Centro de Justiça Global, Comissão Pastoral da Terra (CPT) Diocese de Marabá, Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) Regional de Marabá e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, prepararam um documento que foi entregue ao Ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, reforçando as denúncias, uma vez que Rondon do Pará é um dos municípios mais violentos do sudeste da região norte do Brasil. Read more on Audiência Pública Rondon do Pará…


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