Linhas de atuação

Terra, território e equidade sócio-espacial

Divulgado relatório da Pré-Conferência Metropolitana

Realizada no dia 24/04, a Pré-Conferência das Cidades reuniu representantes de movimentos e entidades sociais de Curitiba e cidades da Região Metropolitana que discutiram as diretrizes do planejamento urbano da região.Números Estiveram representadas 08 cidades da Região Metropolitana (Almirante Tamandaré, Colombo, Contenda, Campo Magro, Fazenda Rio Grande, Quatro Barras, Pinhais, Rio Branco do Sul). Participaram 99 representantes da Sociedade Civil, 22 dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, 05 do Poder Executivo e Legislativo Estadual, 04 do Poder Legislativo Federal, e 06 de Partidos Políticos. Total de 169 inscritos. Também estavam presentes evento 16 crianças, filhos dos participantes. Read more on Divulgado relatório da Pré-Conferência Metropolitana…

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Sem Terra chegam à Brasília

Há 13 dias na estrada, os marchantes chegaram hoje ao seu destino, a cidade de Brasília. Acampados próximos ao Zoológico, eles ainda caminharão amanhã mais 10 quilômetros até o estádio Mané Garrincha, onde ficam alojados. Neste final de semana, mais trabalhadores e trabalhadoras rurais, além de muitos apioadores do MST, se juntaram à mobilização.A Marcha começou cedo. Por volta de 6h30 as fileiras já estavam montadas. O teólogo Leonardo Boff, que ontem participou das atividades de formação do Movimento, carregou a faixa de abertura. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) se juntou ao grupo no final do percurso. Read more on Sem Terra chegam à Brasília…

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Incra não vê avanço a curto prazo; Ibama pede urgência

O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda, acredita que a criação da vara especializada não representará, a curto prazo, avanços para a questão da reforma agrária. Ele lembra que as ações que tramitam na Justiça Federal, na maioria, não têm o propósito de desapropriar áreas para esse fim, mas referem-se à nulidade de títulos de posse emitidos, indevidamente na década de 70 pelo governo do Estado, de áreas da União na faixa de fronteira da região Oeste, que acabaram gerando várias ações de indenização. Ele diz que a agilização dos processos depende também de questões como a revisão dos critérios de produtividade, que está agora em estudo.Lacerda diz ver com ‘‘bons olhos” o interesse da Justiça em agilizar as ações que envolvem questões agrárias. Cita como exemplo da lentidão, a desapropriação da Fazenda Santa Filomena, em Planaltina do Paraná (57 km a oeste de Paranavaí), que tramitou, em primeira instância, de 1997 até o início de 2004. A ação está no TRF da 4ª Região, pois o dono da área entrou com recurso contra decisão favorável ao Incra. Read more on Incra não vê avanço a curto prazo; Ibama pede urgência…

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Propostas dos movimentos sociais ao Governo Lula

O que precisa ser feito para mudar a vida do povo brasileiroNo meio rural, na agricultura camponesa e na Reforma Agrária 1- Cumprir a meta de assentar 430 mil famílias sem terra, até final do mandato, conforme prometido no Plano Nacional de Reforma Agrária. Read more on Propostas dos movimentos sociais ao Governo Lula…

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Sem-terra formam fila de 5 km

O movimento conta também com banheiros químicos, trio elétrico e até emissora de rádio. Os 11 mil sem-terra saíram de Goiânia rumo a Brasília em fila de 5 mil metros e, no primeiro dia, deixaram 16 quilômetros para trás.Durante a Marcha Nacional pela Reforma Agrária, será produzido o programa de rádio “Vozes da Terra em Marcha”. O programa – de três minutos, em média – funcionará como um diário da Marcha, relatando os acontecimentos do dia anterior e a programação prevista para o dia seguinte. Read more on Sem-terra formam fila de 5 km…

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CPT lança Conflitos no Campo Brasil 2004

A obra é editada anualmente pela CPT desde 1985 e, em 2002, ela foi reconhecida como publicação científica pelo Instituto Brasileiro de Informação e Ciência e Tecnologia (IBICT). Participaram do evento, realizado na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, camponeses, a viúva de Nelson dos Santos, fiscal morto em Unaí (MG), e pessoas que na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais receberam ameaças de morte. Os dados foram apresentados por Dom Tomás Balduino, presidente da CPT; Antônio Canuto, secretário nacional da entidade, José Batista e Isidoro Revers, da Coordenação Nacional.Número de conflitos no campo é o maior dos últimos 20 anos de registro Read more on CPT lança Conflitos no Campo Brasil 2004…

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MST não é “louco” de romper com presidente, diz Stedile

Um dia antes de o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) iniciar marcha a Brasília para pressionar o governo federal a realizar a reforma agrária, o coordenador nacional do movimento João Pedro Stedile afirmou que os sem-terra não são “loucos” de romper com a gestão petista. Segundo ele, porém, a “esperança” dos que votaram no presidente Luiz Inácio Lula da Silva se transformou em “perplexidade”.”A verdade é que os esperançosos que votaram no presidente Lula estão hoje perplexos. A esperança se transformou em perplexidade. Ninguém entende o que está acontecendo com o governo. Isso não significa que estamos contra o presidente. Não somos loucos, pois já temos muitos inimigos e não queremos mais um”, declarou. Read more on MST não é “louco” de romper com presidente, diz Stedile…

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Marcha a Brasília por reforma agrária e mudança na economia

São Paulo - Cerca de 12 mil pessoas de todo o país devem percorrer, durante duas semanas, os 200 quilômetros da BR 060, que liga Goiânia à Brasília, na Marcha Nacional pela Reforma Agrária organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e demais entidades ligadas à Via Campesina.

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Porto Alegre sediará encontro mundial sobre Reforma Agrária

Porto Alegre – A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) promoverá, em março de 2006, em Porto Alegre, uma Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, reunindo representantes de 188 países. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, na terça-feira (dia 26), durante uma reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Rossetto esteve recentemente em Roma discutindo com a direção da FAO a realização do evento na capital gaúcha.O titular do MDA apresentou a proposta do encontro para discutir reforma agrária e desenvolvimento rural como políticas de redução da pobreza, principalmente nos países pobres. Rossetto considerou a decisão da FAO uma vitória do governo brasileiro e de sua política de reforma agrária, lembrando que o último encontro do gênero foi realizado em 1979, em Roma. Read more on Porto Alegre sediará encontro mundial sobre Reforma Agrária…

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Pré-Conferência das Cidades reúne 160 pessoas

No último domingo, 24/04, representantes de movimentos e entidades sociais de Curitiba e cidades da Região Metropolitana discutiram as diretrizes do planejamento urbano na Pré-Conferência das Cidades, realizada na Universidade Federal do Paraná (UFPR).Números Estiveram representadas 08 cidades da Região Metropolitana (Almirante Tamandaré, Colombo, Contenda, Campo Magro, Fazenda Rio Grande, Quatro Barras, Pinhais, Rio Branco do Sul). Participaram 99 representantes da Sociedade Civil, 22 dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, 05 do Poder Executivo e Legislativo Estadual, 04 do Poder Legislativo Federal, e 06 de Partidos Políticos. Total de 169 inscritos. Também estavam presentes evento 16 crianças, filhos dos participantes. Read more on Pré-Conferência das Cidades reúne 160 pessoas…

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CPMI da Terra faz nova audiência, em Brasília

Delegado da Polícia Federal vai falar sobre milícias rurais no Paraná A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra deve ouvir hoje, no Senado Federal, em Brasília, os depoimentos do secretário da Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari, e do tenente-coronel da Polícia Militar Waldir Copetti Neves. Os dois foram convocados para depor após a passagem da CPMI por Curitiba, no último dia 18.Copetti Neves, durante a audiência na capital paranaense, denunciou que a Secretaria Estadual da Segurança estaria fazendo escutas telefônicas clandestinas de autoridades paranaenses. Tudo foi veementemente negado por Delazari, que desqualificou o denunciante: o tenente-coronel havia sido preso sob a acusação de comandar uma milícia armada rural, financiada por fazendeiros para intimidar trabalhadores sem-terra. Read more on CPMI da Terra faz nova audiência, em Brasília…

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Confira o TEXTO BASE DO FÓRUM NACIONAL DA REFORMA URBANA para a 3ª Conferência Nacional das Cidades

A 3ª Conferência Nacional das Cidades começa neste dia 26/11, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). A Terra de Direitos juntamente com o Fórum Nacional da Reforma Urbana participarão apresentando as propostas já defendidas nas conferencias estaduais e municipais. O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, abre os trabalhos, acompanhado de representantes de movimentos sociais, trabalhadores e da Academia. Às 20 horas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Marcio Fortes participam da solenidade de abertura do evento. Read more on Confira o TEXTO BASE DO FÓRUM NACIONAL DA REFORMA URBANA para a 3ª Conferência Nacional das Cidades…

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Pré-Conferência das cidades na capital

Os desafios para o desenvolvimento dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) serão debatidos hoje, a partir das 8h30, na Pré-Conferência Metropolitana das Cidades. O evento é organizado pelo Observatório de Políticas Públicas do Paraná e acontece no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na Praça Santos Andrade.

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Pré-Conferência das Cidades

Está marcada para domingo, em Curitiba, uma conferência sobre os desafios para o desenvolvimento das regiões metropolitanas. Alguns dos principais desafios dessas regiões são a descoberta de meios para evitar a formação de favelas e o combate à pobreza e à violência. O crescimento desordenado dessas áreas urbanas, que é um problema para os administradores municipais, vai ser debatido na Pré-Conferência Metropolitana das Cidades, que vai começar às 8h30min, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, na Praça Santos Andrade.Bom Dia Paraná – TV Paranaense , dia 22/04/2005 Read more on Pré-Conferência das Cidades…

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Milícias Privadas no PR e a prisão do Tenente Coronel Copetti Neves

A prisão do Tenente Coronel Copetti Neves, nesta semana, e a comprovação de seu envolvimento na perseguição profissional aos movimentos de luta pela terra no Estado do Paraná são fatos simbólicos, mas não isolados.A utilização de milícias privadas por fazendeiros no Paraná e a impunidade das ações praticadas por essas milícias tornaram o Estado conhecido internacionalmente pelo histórico de violência contra os trabalhadores rurais sem-terra. Em ações de pistoleiros contratados por fazendeiros, foram assassinados os trabalhadores rurais Sebastião Camargo Filho (1998), Sebastião da Maia (1999), Sétimo Garibaldi (1998), Eduardo Anghinoni (1999), Anarolino Vial e Paulo Sérgio Brasil (2003) e Elias de Meura (2004). Read more on Milícias Privadas no PR e a prisão do Tenente Coronel Copetti Neves…

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Prisão prova existência de milícia na PM, diz ONG

O coordenador da ONG (organização não-governamental) Terra de Direitos, Darci Frigo, que atua na assessoria jurídica aos sem-terra no Paraná, disse ontem que a prisão do tenente-coronel Waldir Copetti Neves serviu para confirmar “as evidências de que existia um grupo paramilitar dentro da polícia do Paraná”.Frigo disse que há anos o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e entidades de defesas dos direitos humanos denunciam a existência de milícias armadas, formadas por policiais militares, de apoio ao latifúndio no Estado. Read more on Prisão prova existência de milícia na PM, diz ONG…

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Oficial da PM é preso acusado de incitar a violência no campo

A Polícia Federal (PF) prendeu ontem o tenente-coronel da Polícia Militar, Waldir Copetti Neves, e mais cinco policiais militares, sendo três ex-integrantes do grupo Águia (serviço de inteligência da PM), acusados de formar milícias armadas para proteger fazendas em áreas de conflito no estado. Outros dois trabalhadores sem-terra foram detidos na “Operação Março Branco”. As prisões ocorreram em Curitiba, Ponta Grossa e Cascavel, através de mandados emitidos pela Justiça Federal de Ponta Grossa. Os presos são o ex-policial militar Adair João Sbardella, os militares da reserva Ricardo José Derbes, José Valdomiro Maciel, João Della Torres Neto e Nereu Pachoal Moreira, além dos sem-terra Silvana Araújo de Almeida e Carlos Ney Ferreira.O grupo é suspeito de formação de quadrilha, tráfico internacional de armas e violação de direitos humanos. Segundo investigações da PF, feitas em conjunto com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) e os serviços de inteligência das polícias Civil e Militar, a suposta quadrilha que seria comandada por Neves é bem maior (outras prisões podem ser decretadas) e estaria envolvida em mais crimes. Financiadas por ruralistas, as milícias atuavam em todo o Paraná e chegaram a se infiltrar no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Read more on Oficial da PM é preso acusado de incitar a violência no campo…

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Pré-conferência Metropolitana das Cidades

O Observatório de Políticas Publicas do Paraná, articulação de entidades e movimentos sociais que monitora e procede ao controle social de políticas publicas referentes à construção do direito a cidade, convida os representantes de organizações da civil organizada e demais representantes públicos para a Pré-conferência Metropolitana das Cidades, de iniciativa da sociedade civil, que será realizada no dia 24 de abril de 2005, na cidade de Curitiba, em local a ser confirmado.A Pré-Conferência Metropolitana é uma meio de reunir os municípios de uma região, que embora autônomos, são, de fato, partes de uma única grande cidade. Nesse conjunto, cada município adquire um papel específico, contribuindo para o desenvolvimento do espaço como um todo: uns geram riquezas, outros preservam o ambiente, outros são lar e dormitório de trabalhadores, etc. Para que cada localidade cumpra suas funções de maneira harmônica com as demais, é preciso consonância entre os municípios no que concerne ao planejamento, assim como articulação para garantir a eficácia das políticas públicas. Read more on Pré-conferência Metropolitana das Cidades…

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Sem-teto em Goiânia vão para acampamento provisório

Os cerca de 1.500 sem-teto que estão abrigados há 44 dias em dois ginásios de esporte em Goiânia devem ser transferidos dentro de uma semana para um acampamento provisório, em uma área da prefeitura. Nesta quinta-feira, eles escolheram uma das duas áreas indicadas pela prefeitura e pelo Estado para abrigar as famílias.No local, serão montadas barracas de lona e caibros. A água será fornecida pela prefeitura com caminhões-pipa, e o Estado fará o fornecimento de energia elétrica, banheiros e segurança. Os sem-teto estão desabrigados desde a operação de reintegração de posse em uma área particular que havia sido invadida em 2004. Na operação, houve resistência dos moradores e dois sem-teto morreram. Policiais militares e moradores da área ficaram feridos. Read more on Sem-teto em Goiânia vão para acampamento provisório…

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Requião pede regularização fundiária para 500 famílias

Cerca de 500 famílias estão prestes a ter suas terras regularizadas no imóvel Rocha Loures, no distrito de Porto São José, localizado a 90 quilômetros de Paranavaí e divisa com o estado do Mato Grosso do Sul, Noroeste do Paraná.O governador Roberto Requião enviou mensagem à Assembléia Legislativa solicitando a autorização, por meio de promulgação de lei, para regularização da área. A área de aproximadamente três mil alqueires, foi desapropriada pelo governo estadual no ano de 1964. Read more on Requião pede regularização fundiária para 500 famílias…

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