27/04/12
Os movimentos sociais, sindicatos, comunidades ameaçadas, entidades da sociedade civil e cidadãos em geral, organizados no Comitê Popular da Copa de Curitiba, vêm, por meio da presente nota, publicamente manifestar seu repúdio às negociações e operações financeiras em andamento entre o Município de Curitiba, o Estado do Paraná e o Clube Atlético Paranaense…
26/04/12
Lideranças, jovens e moradores das dez comunidades remanescentes de quilombos do município de Santarém/PA participaram da primeira oficina do Projeto “Direitos Humanos e Desenvolvimento no Oeste do Pará: combate à pobreza extrema através da educação em direitos humanos”, realizada nos dia 21 e 22 de abril, pela Terra de Direitos. Além de representante das 10 comunidades quilombolas de Santarém, a atividade teve participação de integrantes da CPT, do MAB, do Grupo Consciência Indígena e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município.
26/04/12
Nós povos indígenas, quilombolas, articuladores e demais presentes no Encontro dos povos indígenas e quilombolas do Mato Grosso – Direitos ameaçados|resistência, realizado entre os dias 16 a 18 de abril de 2012, na Universidade Federal de Mato Grosso apresentamos nossos posicionamentos políticos em dizer NÃO a quaisquer Projetos de Emendas Constitucionais (PEC) e projetos de leis seja municipal, estadual e federal que venha ferir os direitos coletivos dos povos indígenas e quilombolas.
26/04/12
Em uma votação na tarde dessa terça-feira, 24, o Conselho da Fficou aprovado que as sementes transgênicas não farão parte do programa Troca-Troca de sementes. A coordenadora da FETRAF-SUL/CUT no Rio Grande do Sul, Cleonice Back, participou da votação e afirmou que esta também é uma vontade da Federação.
25/04/12
A Lei Geral da Copa e outras legislações relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016 serão tema do (De)bate-bola “Copa do Mundo: o direito entre a regra e a exceção”, organizado pelo Comitê Popular da Copa de Curitiba e pelo Sajup -Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular da UFPR, no dia 3 de maio, às 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR.
24/04/12
Nos dias 20 e 21 de abril a Vale anunciou a demissão de quatro trabalhadores em resposta à forte mobilização da categoria no acordo coletivo de trabalho. O acordo referente a 2011, que somente foi assinado no dia 6 de março, impediu que a empresa retirasse direitos históricos dos trabalhadores.
20/04/12
Amanhã e domingo (21 e 22/04) a equipe da Terra de Direitos em Santarém inicia uma série de oficinas voltadas às comunidades tradicionais do Oeste Paraense. As comunidades quilombolas serão o primeiro segmento a participar dos espaços de formação, que mais adiante também irão atingir indígenas, ribeirinhas e extrativistas.
20/04/12
“É socialmente inaceitável que o mercado seja o regulador das decisões tecnológicas”, alertou com aguda precisão a nova presidente do CONSEA, Maria Emília Lisboa Pacheco, ao tomar posse essa semana em cerimônia que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, seu vice e a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social.
19/04/12
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fará hoje, no início da tarde (13h), vigília em frente à superintendência estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Curitiba. “O objetivo é pressionar o governo federal para que se desenrole as questões referentes à Brasília”, diz Armelindo Rosa da Maia, membro da coordenação estadual do Movimento Sem Terra. A ação está sendo articulada nacionalmente e pretende dar respaldo à reunião da equipe de negociação nacional do MST junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Incra.
19/04/12
No dia 14 de abril de 2012, o defensor dos direitos humanos Raimundo Alves Borges, o “Cabeça”, foi assassinado em uma emboscada nas proximidades de sua casa no assentamento Terra Bela na cidade de Buriticupu, no estado do Maranhão. O Sr. Raimundo era presidente da Associação de Moradores do Assentamento Terra Bela e havia feito diversas denúncias ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) sobre atividades ilegais relacionadas a compra e venda de terras dentro do assentamento.
18/04/12
Ao tomar posse ontem (17) na presidência do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão consultivo do governo, a antropóloga Maria Emília Lisboa Pacheco, manifestou sua preocupação com a desnutrição nas comunidades indígenas e quilombolas no Brasil. Ela citou duas medidas que, em sua avaliação, ameaçam o direitos à alimentação dessas populações.
17/04/12
Através de decisão publicada nesta sexta feira (13/04), O Tribunal Regional Federal determinou que a Justiça Federal de Marabá, arquive, em definitivo, o processo penal movido contra o advogado José Batista Gonçalves Afonso. A decisão foi proferida pelo presidente do TRF, o desembargador federal Olindo Meneses, ao julgar Recurso Especial, impetrado pela defesa do Advogado da CPT.
16/04/12
quilombolas e terraSerá hoje, 18 de abril, no Supremo Tribunal Federal – STF, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 3239/2004 contra o reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras quilombolas. Porém, as mobilizações se iniciarão já no começo da semana.
16/04/12
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deu início na madrugada de hoje (14) à Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária em Pernambuco com a ocupação de um latifúndio no agreste do estado.
16/04/12
O tabagismo é reconhecidamente o principal fator de risco para diversos tipos de doença, entre elas, o câncer de pulmão e a tromboangeíte obliterante, dos quais é fator causal. Tratando-se de principal causa de mortes evitáveis, ceifando mais de 5,4 milhões de vidas anualmente, 200 mil no Brasil, o tabagismo passou a ser uma das principais preocupações da área de saúde pública.
15/04/12
As diversas bandeiras, cartazes e faixas que ornamentaram o Teatro da Reitoria no lançamento do Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça, no dia 12 de abril, simbolizaram a ampla articulação entorno dessa pauta. As 42 entidades integrantes do Fórum, entre organizações não governamentais, partidos políticos, movimentos sociais do campo e da cidade, sindicatos, instituições de ensino e o Ministério Público do Paraná (MP-PR), irão fiscalizar e dar subsídios para a Comissão da Verdade no estado.
14/04/12
Uma decisão judicial publicada no início de abril efetiva a desapropriação de um dos imóveis privados existentes no território da Comunidade Quilombola Conceição das Crioulas, situada em Salgueiro, sertão Pernambucano. A conquista é parte da luta encampada há anos pela comunidade, pois, mesmo tendo sito titulada no ano 2000 pela Fundação Cultural Palmares, a comunidade convive com 21 propriedades privadas em seu território. Isso ocorre por que a titulação foi anterior ao Decreto 4887/03, que prevê a desintrusão das áreas tituladas.
13/04/12
Cerca de dois mil trabalhadores do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) chegam nesta segunda-feira (16/04) a Curitiba (PR) para realizar a Jornada de Lutas e Negociações (conjunto de mobilizações que acontecem nacionalmente em prol da reforma agrária).
13/04/12
A Monsanto não pode mais, temporariamente, cobrar royalties na comercialização de grãos produzidos com sementes de soja transgênica, tolerante ao herbicida Roundup. Decisão do juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, garantiu a suspensão em todo o Brasil.
13/04/12
Cerca de 200 trabalhadores rurais Sem Terra realizam uma marcha pelas ruas do município de Altinho, no agreste de Pernambuco, nesta quarta-feira (11). Os Sem Terra seguem em direção à delegacia da cidade, para protestar contra a violência do latifúndio na região, principalmente do representante da fazenda Serro Azul, e da conivência da polícia e do poder judiciário local.