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Posição da Sociedade Civil para 9º Conferência de Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica

Nos dias 17 e 18 de maio, mais de 140 representantes de organizações internacionais da sociedade civil reuniram-se em Bonn, Alemanha, para discutir, debater e preparar suas posições para a 9ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica. (…)

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Organizações da Sociedade Civil denunciam Brasil por descumprimento de legislação internacional sobre biossegurança

Documento que será entregue ao Comitê de Cumprimento do Protocolo de Cartagena da ONU destaca inação do Estado diante dos plantios ilegais de transgênicos e ausência de estudos sobre riscos do milho transgênico BONN, ALEMANHA, 13/05/08 – Seis organizações brasileiras, que representam pequenos agricultores, agricultores ecológicos, consumidores, ambientalistas e organizações de direitos humanos, enviaram hoje denúncia contra o Governo Brasileiro por descumprimento do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. (…)

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

CARTA DE NOTÍCIAS SOBRE A CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE E O PROTOCOLO DE CARTAGENA – Nº 06

Realiza-se de 12 -16 de maio, em Bonn, a 4º reunião de partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, a MOP 4. O último encontro do Protocolo ocorreu em março de 2006, em Curitiba. (…)

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Terror no Oeste do Paraná: Milícia Privada da Sociedade Rural e NF volta a atacar trabalhadores sem terra

Pistoleiros destruíram lavouras, escola e até igreja, utilizando caminhão semelhante ao “caveirão” Na madrugada desta quinta-feira, 08/05/2008, uma milícia privada atacou o acampamento do Movimento de Libertação dos Sem Terra – MLST, com mais de 150 famílias, localizado na BR 369, entre os municípios de Cascavel e  Corbélia.O ataque começou às 4h da manhã, quando homens fortemente armados invadiram o acampamento Primeiros Passos, com tratores e retro-escavadeiras, destruindo toda a plantação e estruturas do acampamento, inclusive uma escola e uma igreja. (…)

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Organizações Brasileiras divulgam posição sobre Regime de Responsabilidade por transgênicos – tema será discutido na próxima semana em reunião internacional, na Alemanha

Organizações de consumidores, agricultores, de direitos humanos e agroecologia divulgaram documento de posição sobre o regime de responsabilidade no Protocolo de Cartagena sobre Responsabilidade. (…)

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Seleção Assessoria de Comunicação – Etapa 2

Consoante  item 3 – do Processo de Seleção  divulgamos  os (as) candidatos (as)  que participarão da Etapa 2 – Entrevista pessoal ou telefônica, a serem realizadas no dia 16 de maio (sexta-feira), conforme:

Angela Ribeiro Vargas – às 09:30 horas – entrevista telefônica
Cristiano Túlio Mendes Vicenti – às 10:10 horas
Julia Gaspar – às 14:00 horas – entrevista telefônica
Laura Bregenski Schühli – 14:40 horas
Lizely Roberta Borges – 15:20 horas

 Local das entrevistas: Rua Desembargador Ermelino de Leão, nº 15 – conjunto 72  
Solicitamos confirmação  da disponibilidade para entrevista via e-mail: terradedireitos@terradedireitos.org.br ou pelo fone: (41) 3232-4660, e nos casos da entrevista telefônica confirmar número do telefone. (…)

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“RUMO AO TRIBUNAL DOS POVOS” – TESTEMUNHOS DE CASOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS POR TRANSNACIONAIS EUROPÉIAS NO BRASIL*

Após os tribunais de Russells, nos anos de 1970, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) ficou estabelecido na Carta de Direitos dos Povos em 1976, na Argélia. (…)

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OIT analisará denuncia de Sindicato contra BUNGE

 O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná – SINDIQUÍMICA apresentou, junto a Organização Internacional do Trabalho, denúncia sobre violações às liberdades sindicais cometidas pela empresa Fosfértil, da qual a BUNGE é a maior acionista. (…)

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Primeiro de Maio ocorreu nos catadores da Sociedade Barracão

Os catadores de material reciclável da Sociedade Barracão, que residem na ocupação de mesmo nome na Vila Hauer em Curitiba, receberam os manifestantes do dia 1º de Maio. (…)

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Parlamentares Suiços e Acionistas solicitam explicações à Syngenta por crimes cometidos no Brasil

Indignados com o assassinato do trabalhador Valmir Mota de Oliveira, o Keno e agressões a dezenas de outros trabalhadores rurais, da Via Campessina, por seguranças da empresa NF, no campo experimental da multinacional Syngenta, em Santa Tereza do Oeste – PR, membros do Parlamento da cidade de Basel, na Suíça, enviaram pedidos de esclarecimentos à empresa. (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Conselho das Cidades do Paraná é empossado: Terra de Direitos representará as organizações não-governamentais

A Terra de Direitos, organização de direitos humanos sediada em Curitiba, Paraná, foi eleita durante a 3ª Conferências das Cidades do Paraná, realizada em Foz do Iguaçu entre 26 e 28 de setembro de 2007, para representar o segmento das organizações não governamentais no primeiro mandato do Conselho Estadual do Paraná. (…)

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Ataques a camponeses por milícias armadas se proliferam no Paraná

No último dia 30 de março, Eli Dallemore, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi executado por dois homens encapuzados dentro de sua própria casa, no Assentamento Libertação Camponesa, em Ortigueira/PR. (…)

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Decisão do Tribunal Federal reconhece constitucionalidade do decreto 4887/2004

A Desembargadora Federal, Maria Lúcia Luz Leiria, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) reconheceu, ao cassar na última quarta-feira (09) uma liminar que impedia a regulamentação das terras dos remanescentes de quilombo da Comunidade Paiol da Telha, do Estado do Paraná, direito fundamental das comunidades tradicionais aos seus territórios. (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Liminar impede remoção de cerca de 200 famílias de Paraisópolis

O juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Marcus Alexandre Manhães Bastos, concedeu nessa quarta-feira (19/03) liminar que impede a remoção de cerca de 200 famílias da favela de Paraisópolis, ameaçadas de despejo pela Prefeitura. (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Rachel Rolnik referendada Relatora Especial para o Direito à Moradia Adequada.

Com doutorado na Universidade de Nova York, a arquiteta é considerada uma referência na área de habitação. (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Justiça reconhece direito de usucapião coletiva em ação proposta pelo MP/Rondônia

O Juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, Franklin Vieira dos Santos, proferiu decisão favorável em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Rondônia, representado pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira, reconhecendo o direito da Usucapião Coletiva em favor dos moradores do bairro Mutirão, naquele município. (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Medalha Chico Mendes para Valmir Mota de Oliveira, o Keno

Valmir Mota de Oliveira, o Keno, trabalhador integrante da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), executado a queima roupa em 21 de outubro de 2007, por seguranças da empresa NF, contratada pela Syngenta, será homenageado pela luta que empunhou em vida contra a injustiça, a impunidade no campo e pelo direito à terra. (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Plataforma Dhesca Brasil realiza Missão para averiguar denúncias de violações dos direitos humanos no oeste do Paraná

O enfoque da Missão serão os fatos ocorridos na estação experimental da Syngenta em 21 de outubro de 2007 (ataque aos militantes do MST), bem como a questão ambiental envolvendo o plantio de transgênicos no entorno do Parque Nacional do Iguaçu.Entre as atividades programadas para estes três dias estão a visita ao Acampamento Terra Livre (da Via Campesina) e audiências com Ministério Público e Polícia Federal, em Cascavel. (…)

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

NOTÍCIAS SOBRE A CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE E SOBRE O PROTOCOLO DE CARTAGENA DE BIOSSEGURANÇA

Esta CARTA DE NOTÍCIAS Nº 05  traz informações sobre as duas últimas reuniões prévias ao 4º Encontro de Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e à 9º Reunião de Partes da Convenção sobre Biodiversidade: a 13º reunião do Órgão de Assessoramento Técnico e Científico e a 5º reunião do Grupo de Trabalho sobre Responsabilidade e Compensação no âmbito do Protocolo de Cartagena. (…)

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Carta aberta sobre Protocolo de Cartagena de Biossegurança

EXCELENTÍSSIMA SRA. (…)

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar