31/01/12
O Tribunal de Justiça do Paraná, por maioria de votos, decidiu arquivar processo criminal em que se apurava a responsabilidade pelo assassinato do trabalhador rural sem terra Sétimo Garibaldi. A decisão foi publicada ontem (30/01) favorecendo o fazendeiro Morival Favoreto. Ainda cade recurso da decisão.
30/01/12
Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Paraná coloca sob ameaça de despejo cerca de 20 famílias do Jardim Guarituba, Piraquara-PR. Os moradores receberam o mandado de desocupação na última terça-feira (24) e hoje foram novamente visitados por um oficial de justiça que confirmou o cumprimento da ordem na próxima segunda-feira (6). A justificativa para a expulsão da comunidade seria sua localização em Zona de Restrição de Ocupação, onde o uso só é permitido para atividades agrícolas, de lazer, ou de conservação.
30/01/12
27/01/2012
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos
Na primeira semana de 2012, veículos da mídia de grande circulação divulgaram informações parciais e incorretas sobre o uso de pesticidas nos alimentos. (…)
30/01/12
Na contramão das propostas de convivência com a região, governo federal lança programa que deve beneficiar grandes empresas
23/01/2012
Fonte: Jornal Brasil de Fato, Lívia Bacelete e Helen Borborema, de Belo Horizonte e Porteirinha (MG)
No final de 2011, a população do semiárido brasileiro, região que abriga 1.133 municípios dos estados do Nordeste, além dos nortes de Minas Gerais e Espírito Santo, recebeu a notícia do governo federal de que não seria mais estratégico investir na proposta dos Programas de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semiárido. (…)
19/01/12
Lideranças Arara da Volta Grande denunciam que as águas estão ficando barrentas. De acordo com notícia publicada pelo Ministério Público Federal, obras começaram a ser feitas sem que condicionantes fossem cumpridas.
19/01/12
Com a portaria, os dois órgãos do Governo Federal criaram a equipe intergovernamental para projetar, desenvolver estruturar e implementar o sistema do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR).
19/01/12
Reprodução de foto publicada pela Agência Estado
Mais famílias de trabalhadores rurais estão sendo ameaçadas de despejo pelas obras da Transnordestina, em Pernambuco. (…)
19/01/12
Publicado Originalmente no site Ciranda.Net
Dias 27 e 28 de Janeiro, a Casa de Cultura Mário Quintana, espaço acolhedor do centro da cidade de Porto Alegre, que ja foi moradia do poeta gaúcho que deu nome ao lugar, atrairá jornalistas, blogueiros/as, desenvolvedores e usuários de Software Livre e ativistas da comunicação para fazerem juntos o III Fórum de Mídia Livre. (…)
09/01/12
Publicado originalmente em: http://www.onu-brasil.org.br/
ONU Brasil
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) lançou esta semana em Roma, na Itália, o livro “Árvores Frutíferas e Plantas Úteis na Vida Amazônica” (clique para ler o original em inglês: Fruit Trees and Useful Plants in Amazonian Life). (…)
19/12/11
Começou esta semana o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o questionamento feito por sindicatos de agricultores à cobrança de royalties pela Monsanto na comercialização de grãos produzidos a partir de soja transgênica.
19/12/11
Em solenidade de breve duração, tomou posse nesta segunda-feira (19) a nova ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, que assumiu a vaga deixada pela ministra Ellen Gracie, que se aposentou em agosto.
16/12/11
Cerimônia revelou boas práticas relacionadas à “Justiça e Inclusão Social” e “Combate ao Crime Organizado”.
13/12/11
O ato realizado, pela manhã, em São José dos Pinhais – um dos municípios mais impactos pelas intervenções no Paraná – contou com participação de cerca de 200 moradores das comunidades do São Cristõvão e Boneca do Iguaçu.
09/12/11
Em virtude do Dia Internacional dos Direitos Humanos, dossiê nacional será entregue nas 12 cidades-sede.
06/12/11
os Comitês Populares da Copa das 12 cidades sede exigem que o Congresso Nacional rejeite a proposta do Executivo e abra um amplo debate com a sociedade sobre as medidas relacionadas com a realização dos Jogos no Brasil.
06/12/11
Rosa Weber Candiota, indicada por Dilma Roussef para o STF, será sabatinada nesta manhã de 3ªf na CCJ do Senado Federal, ocasião em que deverá responder a questões sobre direitos humanos formuladas por Organizações da sociedade.
02/12/11
Os Núcleos de Moradia e Habitação e de Direitos Humanos e Ações Coletivas, da Defensoria Pública do Ceará, impetraram ACP em defesa de cerca de cinco mil famílias de Fortaleza. Elas serão atingidas pelo Projeto VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), que está sendo construído pelo Governo estadual às margens do ramal ferroviário da REFFSA, no trecho Parangaba – Mucuripe.