Biblioteca

Notícias

(Português) Comissão Pró-Índio de SP | #Resista: Organizações da sociedade civil se unem em movimento de resistência contra retrocessos do governo e bancada ruralista

9Resista (Português) Organizações e entidades ambientalistas, indígenas, de direitos humanos e do campo decidiram se unir em um movimento de resistência contra as medidas do governo Temer e da bancada ruralista que violam direitos humanos - especialmente de indígenas e de trabalhadores rurais - e colocam em risco a proteção do meio ambiente.

Arquivado em Notícias
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Brasil de Fato | MP 759 expropria a população pobre do campo, explica Sérgio Sauer

33954446953_84c99f40e1_z (Português) Em entrevista ao Brasil de Fato, o integrante do Conselho Diretor da Terra de Direitos, Sergio Sauer comentou as mudanças provocadas pela Medida Provisória 759/16. A MP trata a regularização fundiária e urbana e promove profundas alterações em uma série de leis que resguardam políticas públicas ao direito de acesso à terra e à cidade, e que em mais uma manobra do governo, foi aprovada as pressas na quarta-feira (24),

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Violações à liberdade de expressão e à independência funcional de magistrados brasileiros serão denunciadas na OEA

CIDH (Português) Entidades apresentarão casos emblemáticos de juízes e juízas que, em razão de suas decisões judiciais em prol da garantia de direitos, sofreram sanções irregulares

Arquivado em Notícias com as tags , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

(Português) ATO DENÚNCIA “Por direitos e contra a violência no campo”

18485674_1317837954979072_708259251806688293_n (Português) Diante da intensificação da violência no campo, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), em conjunto com organizações da sociedade civil e órgãos públicos de atuação em defesa dos direitos humanos, realiza no próximo dia 23 de maio (terça-feira), às 14h, no Memorial do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, o ATO DENÚNCIA “Por direitos e contra a violência no campo”.

Arquivado em Notícias com as tags , , ,
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) 11ª edição da Mostra de Cinema e Direitos Humanos exibe 37 filmes em Curitiba

18199061_1869320419994703_5555962980913830925_n (Português) O Teatro Sesc da Esquina será o palco em Curitiba das sessões da décima primeira edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos, uma realização do Ministério de Direitos Humanos, com produção nacional do Instituto Cultura em Movimento – ICEM e patrocínio da Petrobras e do Itaú. A Mostra será realizada nas 26 capitais do país e no Distrito Federal, em centros culturais, instituições públicas e privadas e escolas. Em Curitiba, acontece de 16 a 21 de maio.

Arquivado em Notícias com as tags , ,

(Português) Integrantes do MST obtém liberdade no Paraná

Há anos, trabalhadores sem-terra têm reivindicado a destinação de terras griladas pela madeireira Araupel para a reforma agrária / Mídia Ninja (Português) Uma decisão judicial publicada nesta quarta-feira (17) determinou a liberdade de sete integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra que estavam presos preventivamente há mais de seis meses. Entre as pessoas que devem ser libertadas está Fabiana Braga, de 22 anos.

Arquivado em Notícias com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) CPT | 2016, ano do golpe e do aumento da violência no campo

Janete da Silva Novato Alves e suas filhas e filho| foto: Caio Mota (Português) Há um ano o Senado Federal aprovava a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que ficou afastada por 180 dias antes de ser definitivamente tirada do cargo. Neste período os conflitos no campo aumentaram em 26% em comparativo com o ano de 2015, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Arquivado em Notícias
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Paiol de Telha na luta pela titulação do território tradicional

20170506_140457 (Português) No último sábado (6) dezenas de famílias do Quilombo Paiol de Telha, localizado em Reserva do Iguaçu, região Centro Sul do Paraná, se reuniram para debater e encaminhar ações frente à extrema morosidade do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) na titulação do território da comunidade.

Arquivado em Notícias com as tags ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) DHesca | CNDH cobrará medidas contra o aumento da violência no campo

18222639_1304737052955829_6838912563315306104_n (Português) Os recentes episódios de violência contra trabalhadores rurais nos estados de Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais nas últimas semanas foram foco de debates e deliberações do plenário da 26ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), finalizada em Brasília na última quinta-feira (27).

Arquivado em Notícias
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Caso Antônio Tavares: violência, impunidade e a luta por direitos humanos

antonio-tavares2_corrigido (Português) Em 2 de maio de 2000, o trabalhador sem-terra Antônio Tavares foi assassinado durante um massacre promovido por policiais militares. Foi nesse contexto de conflitos coletivos pela posse da terra no campo e na cidade que foi fundada a organização de direitos humanos Terra de Direitos, em 15 de junho de 2002.

Arquivado em Notícias com as tags , , ,
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Sem respostas do Governo Federal, povo Munduruku intensifica mobilização na transamazônica

Ocupação Munduruku3 (Português) Indígenas Munduruku estão acampados na BR-230 desde o último dia 26. Entre as reivindicações, está a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu e a defesa da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Arquivado em Notícias
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Artigo | Do lar às ruas: pixo, política e mulheres

1-hbouSBaD2WdovVQUFMYdMQ (Português) O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) acaba de lançar a publicação “Direito à Cidade: uma visão por gênero”, obra em formato eletrônico que reúne a reflexão de diversas mulheres sobre a cidade, com motes e abordagens distintas.

Arquivado em Notícias
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Sem julgamento, integrantes do MST seguem presos há mais de cinco meses

TDD_MEUCRIME_FACEBOOK_POST-02 (Português) Cinco meses após a deflagração da Operação Castra, ação da Polícia Civil do Paraná que quer “castrar” as ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no centro-sul do estado, quatro integrantes do MST permanecem presos preventivamente. Fabiana Braga, Claudelei de Lima, Claudir Braga e Antonio Ferreira foram presos no dia 4 de novembro acusados de integrarem organização criminosa.

Arquivado em Notícias com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Comunidades e movimentos sociais do Pará cobram esclarecimentos do Incra sobre proposta para assentamentos na região

Incra-600x476 (Português) Uma audiência pública sobre a liberação de assentamentos interditados na região do Oeste do Pará acontecerá na próxima terça-feira (25), na Justiça Federal de Santarém.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Direito à “panha”, o direito apanha e a necessidade de apanhar o direito

Selecionada (Português) Em seminário, apanhadoras de flores sempre-vivas trocam experiências e debatem direitos de comunidades tradicionais. Atividade realizada em Diamantina (MG), entre os dias 10 e 12 de abril, trouxe à tona a resistência, a força e o modo de vida tradicional dos povos do Cerrado.

Arquivado em Notícias com as tags , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

(Português) Brasil de Fato | Massacre de agricultores sem-terra no Paraná completa um ano

32736242083_d479270a35_z (Português) Em 07 de abril de 2016, dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram emboscados e assassinados por agentes da Polícia Militar (PM). Vilmar Bordim tinha 44 anos, era pai de três filhos. Leonir Orback deixou dois filhos e a esposo grávida de nove meses, for morto aos 25 anos. A ação violenta da polícia também deixou pelo menos sete feridos, dois deles em estado grave. A PM alega que os sem-terra iniciaram os disparos, mas foi incapaz de comprovar a hipótese de confronto: as vítimas estavam todas do mesmo lado, e nenhum policial saiu ferido.

Arquivado em Notícias, Terra de Direitos na mídia com as tags , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) 1 ano do Massacre de Quedas do Iguaçu

Ato 1 ano massacre (Português) Um ano após massacre promovido pela Polícia Militar do Paraná, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra segue sendo alvo de ataques e perseguições. Não por coincidência, a região onde foi deflagrada uma das maiores ações de criminalização dos movimentos sociais no país, a Operação Castra. Realizada pela Polícia Civil do Paraná, a operação quer “castrar” as ações do MST no centro-sul do estado. Quatro integrantes do movimento foram presos desde novembro acusados do crime de organização criminosa.

Arquivado em Notícias
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Nota de solidariedade à defensora de direitos humanos Maria Mariana

1 (Português) Nós, organizações abaixo assinadas, viemos por meio desta prestar solidariedade à grande companheira Maria Mariana que no dia 5 de abril terá que encarar uma injusta audiência criminal em que responde pelos crimes de desobediência civil e desacato.

Arquivado em Notícias
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) DP-RJ | Defensores debatem acesso direito à instituição pela sociedade

980x233_evento-12007-banner (Português) Qual o papel da litigância em direitos humanos no quadro macro de atuação estratégica da Defensoria? Essas e outras questões foram discutidas durante o seminário Litigância Estratégica em Direitos Humanos: usos sentidos e práticas na Defensoria Pública, evento que reuniu defensoras e defensores públicos, operadores do direito, acadêmicos e militantes de diferentes estados do Brasil no Rio de Janeiro, nos últimos dias 29 e 31 de março.

Arquivado em Notícias
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça