Linhas de atuação

(Português) Delas, com Elas | Toda mulher quilombola é sinônimo de resistência

IMG_2584 (Português) Em Santarém, município da região Oeste do Pará, o protagonismo das mulheres quilombolas nas lutas coletivas das comunidades por garantia de acesso à terra e contra violações de direitos humanos é um exemplo da luta das mulheres negras brasileiras que, há séculos criam estratégias de resistência para terem suas vidas, corpos e territórios respeitados.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Campanha nacional denuncia criminalização de movimentos sociais

Marca campanha Meu Crime é lutar (Português) Lançada nos meios digitais nesta quarta-feira (22), a campanha Meu crime é lutar denuncia a perseguição e a criminalização dos movimentos sociais no país. A ação faz parte de uma iniciativa do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, que traz como caso emblemático a prisão de quatro integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Paraná, em novembro do ano passado.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Artigo | Elas e o direito de envelhecer: a aposentadoria das trabalhadoras rurais

Ocupação INSS (Português) Em artigo, Naiara Bittencourt e Alessandra Jacobovski apontam como mudanças trazidas na proposta de reforma previdência impactará as trabalhadoras rurais. O aumento na idade mínima e no tempo de contribuição para aposentadoria é apenas um exemplo disso. As particularidades do trabalho desenvolvido no campo – as atividades temporárias, a alta rotatividade e as jornadas de longas e cansativas horas – são alguns dos fatores que podem contribuir para que a aposentadoria pareça cada vez mais distante para elas.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

(Português) Em nota, CNDH repudia criminalização de movimentos sociais

LIBERTEM A FABIANA (Português) Em uma nota pública aprovada na última sexta-feira (10), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) repudia a criminalização dos movimentos sociais e de militantes. Caso emblemático de criminalização é o de Fabiana Braga, 22 anos, que está presa desde 4 de novembro de 2016, acusada exclusivamente por ter participado de manifestações no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Vice-presidente da FOQS, Cleide Vasconcelos, grava CD de músicas autorais no próximo sábado

IMG_1727 - Copia (Português) Letras e músicas autorais, a quilombola escreve aquilo que vê e vive: a situação de negras e negros no Brasil, a luta pela titulação dos territórios quilombolas e a força da mulher quilombola. A gravação de seu primeiro CD acontecerá neste sábado, no quilombo Bom Jardim.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) 8 de março | A luta delas pelo direito à terra

TDD_DIA_MULHER_POST-01 (Português) Nesse dia de lutas pela condição de ser mulher, a trajetória de mulheres de diferentes atuações e regiões do Brasil é um registro da possibilidade de resistir e construir alternativas para a defesa de uma sociedade mais igualitária. A Fabiana, a Ana Cleide, a Sônia e as duas Marias são lutadoras incansáveis pelo reconhecimento do direito à terra.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Lançamento da série temática “Delas, com elas”

Topo (Português) Intrínseca à causa dos direitos humanos e fundamental pro combate às desigualdades sociais, a luta das mulheres é central e determinante para a construção de uma sociedade livre de opressões e verdadeiramente justa para todas e todos.


Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) O que não pode ser feito no processo de nomeação de um ministro ou ministra do STF?

TDD_POST_MINISTRO8 (Português) Veja por que a indicação de Alexandre de Moraes para o STF não é legítima. Jurista e político brasileiro, Moraes foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Michel Temer, no dia 6 de fevereiro. A indicação ocorreu após a morte do ministro Teori Zavascki, no último dia 19 de janeiro.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

(Português) Como acontece o processo de nomeação de ministros e ministras do STF?

TDD_POST_MINISTRO (Português) Com a morte de Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e a indicação do jurista Alexandre de Moraes para a vaga, a Articulação Justiça e Direitos Humanos conta um pouco mais como funciona o processo de escolha de ministros e ministras do STF.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

(Português) FNRU | A regularização fundiária em risco

carta (Português) Organizações e movimentos lançam carta para impedir retrocessos previstos pela MP 759, o novo marco legal da regularização fundiária.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Plataforma DHesca é eleita para presidência do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

16425736_375998399430250_2867782264543784795_n (Português) Foi eleita nesta quinta-feira (2) a mesa diretora do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), colegiado mais antigo do país, vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) FNRU | Nota Pública: Contra a criminalização dos movimentos sociais

logo_FNRU (Português) O Fórum Nacional de Reforma Urbana manifesta seu repúdio e grande preocupação com a escalada da repressão aos Movimentos Sociais no Brasil, em especial aos movimentos e lideranças que lutam pela terra, no campo e na cidade, e pela função social da cidade e da propriedade.


Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Artigo | Minha Laje, Minha Vida

Ilustração Gazeta do Povo (Português) Confira artigo de Luana Xavier Pinto Coelho, coordenadora da Terra de Direitos, que questiona as reais mudanças trazidas pela Medida Provisória 759/2016, que promete a desburocratização da regularização fundiária. A alteração legislativa pode facilitar na regularização de terra grilada, além de criar o "direito de laje". "Não é de propriedade regularizada que necessitam as milhares de famílias ocupantes de áreas irregulares de baixa renda, mas sim de políticas públicas e acesso a uma condição digna de vida", aponta a autora. O artigo foi publicado no Jornal Gazeta do Povo, nesta quarta-feira (18).

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Artigo | Violação do direito à consulta prévia no processo de elaboração da lei: vício congênito

Sem título (Português) O Instituto O Direito por um Planeta Verde disponibilizou a versão online do livro A “Nova” Lei N.º 13.123/2015 no velho marco legal da Biodiversidade: Entre Retrocessos e Violações de Direitos Socioambientais, resultado de uma articulação de representantes de diversas organizações no esforço de criar uma abordagem crítica da Lei 13.123, conhecida como marco legal da biodiversidade e cunhada por movimentos sociais como lei da biopirataria.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

(Português) 7ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social

Capa (Português) Está disponível na versão virtual a 7ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social, produzido pelas organizações que compõem a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh). A versão impressa do material foi distribuída durante o V Seminário Nacional da Articulação Justiça e Direitos Humanos e o Encontro Nacional da Rede de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), eventos realizados no final de 2016.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

(Português) Artigo | Redução de Unidades de Conservação no Tapajós abre a floresta para o agronegócio

Parque Nacional do Rio Novo é uma das unidades de conservação que sofrerá alterações através de medidas provisórias (Português) Na última terça-feira (20) o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União duas Medidas Provisórias (nº 756 e 758) que alteram os limites de áreas de proteção ambiental do Pará. Anunciadas como “proteção ambiental especial” as Medidas visam, contudo, a expansão do agronegócio na região, o que na prática, significa a remoção de famílias de seu território tradicional.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial