Linhas de atuação

Biodiversidade e soberania alimentar

(Português) Artigo | Elas e o direito de envelhecer: a aposentadoria das trabalhadoras rurais

Ocupação INSS (Português) Em artigo, Naiara Bittencourt e Alessandra Jacobovski apontam como mudanças trazidas na proposta de reforma previdência impactará as trabalhadoras rurais. O aumento na idade mínima e no tempo de contribuição para aposentadoria é apenas um exemplo disso. As particularidades do trabalho desenvolvido no campo – as atividades temporárias, a alta rotatividade e as jornadas de longas e cansativas horas – são alguns dos fatores que podem contribuir para que a aposentadoria pareça cada vez mais distante para elas.

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(Português) Artigo | Violação do direito à consulta prévia no processo de elaboração da lei: vício congênito

Sem título (Português) O Instituto O Direito por um Planeta Verde disponibilizou a versão online do livro A “Nova” Lei N.º 13.123/2015 no velho marco legal da Biodiversidade: Entre Retrocessos e Violações de Direitos Socioambientais, resultado de uma articulação de representantes de diversas organizações no esforço de criar uma abordagem crítica da Lei 13.123, conhecida como marco legal da biodiversidade e cunhada por movimentos sociais como lei da biopirataria.

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(Português) Boletim | Brasil lidera retrocessos na CDB

CDB (Português) Com o tema “Incorporando a biodiversidade ao bem-estar”, a COP13 foi marcada por disputas de interesses em torno da agenda internacional relacionada à conservação da biodiversidade. O Brasil, com um dos territórios que concentram a maior biodiversidade do mundo, está no centro dessa disputa, cujos representantes tiveram uma atuação emblemática.

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Democracy under attack and the coup against the conservation of brazilian biodiversity

hdh (Português) Diversas violações e ataques à biodiversidade do Brasil que colidem com compromissos assumidos na Convenção da Diversidade Biológica e seus Protocolos foram denunciadas por organizações e movimentos sociais em Carta Aberta ao estado Brasileiro. O documento apresenta uma série de recomendações a serem defendidas nas negociações desta COP 13 e COP-MOP 8, assim como na COP-MOP 2 do Protocolo de Nagoya sobre Acesso e Repartição Justa e Equitativa de Benefícios - que o Brasil se nega a ratificar, assim como não ratifica o Protocolo de Nagoya Kuala Lumpur sobre Responsabilidade e Reparação.

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Brazil’s biodiversity is being poisoned

Sem título (Português) O Brasil, um dos países mais biodiversos do planeta, vem sendo sistematicamente envenenado pelo agronegócio, que despeja, por ano, só no país, cerca de UM BILHÃO de litros/toneladas de agrotóxicos no meio ambiente.

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(Português) Ministro Blairo Maggi ganha prêmio “Duas caras” na COP da Biodiversidade

Plenário do Senado (Português) Esse já é o terceiro prêmio e rótulo irônico recebido pelo atual ministro da agricultura - um dos principais representantes do agronegócio Brasileiro –, pelas ações que ameaçam a preservação da biodiversidade

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(Português) 2º Informe das negociações da 13ª COP da Biodiversidade

CDB (Português) A partir de hoje, apresentaremos alguns informes acerca do andamento das negociações, dando seguimento ao processo de mobilização. Entre os dias 7 e 8 de novembro, algumas questões foram levantadas em pontos específicos da negociação pela delegação da sociedade civil brasileira em sua atuação critica com representantes do GT Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Grupo Carta de Belém e Via Campesina.

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(Português) Incidência Crítica da Sociedade Civil na 13ª COP da Biodiversidade busca influenciar posicionamento oficial do Brasil

COP 13 (Português) As negociações internacionais avançam nos primeiros dias da 13ª Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica - COP 13 CDB. O evento que detalha as definições da Convenção – que é o tratado da Organização das Nações Unidas para defesa e conservação da biodiversidade - está sendo realizado entre os dias 4 e 17 de dezembro, em Cancun, no México.

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(Português) 1º INFORME DAS NEGOCIAÇÕES DA 13ª COP DA BIODIVERSIDADE

COP 13 (Português) omeçou em 04 de dezembro a 13ª Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica – COP 13 e seus protocolos, na cidade de Cancun, México. O evento acontece exatamente um mês depois da Oficina Preparatória da Sociedade Civil Brasileira para a Convenção da Diversidade Biológica, onde foi concebida a “Carta Aberta de Recomendações da Sociedade Civil Brasileira na 13ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica e seus protocolos”.

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Open Letter containing Brazilian Civil Society Recommendations for the 13th Conference of the Parties to the Convention on Biological Diversity and its Protocols

We, rural workers, family farmers, indigenous peoples, traditional peoples and communities, peoples’ scientists , social movements, trade unions and other supporters, aware of the themes that are in discussion, in December of this year in Mexico, at COP 13 of the Convention on Biological Diversity, at COP-MOP 8 of the Cartagena Protocol on Biosafety and at COP-MOP 2 of the Nagoya Protocol on Access to Genetic Resources and the Fair and Equitable Sharing of Benefits, to which Brazil is not yet a Party for having refused to ratify it, despite having endorsed it, as it also did in relation to the Nagoya - Kuala Lumpur Protocol on Liability and Redress, by means of this Open Letter hereby manifest our position:

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(Português) Sociedade civil entrega Carta de recomendações sobre temas da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) ao governo

Sem títulodfhdgh (Português) Na manhã desta quinta-feira (17) foi realizada no Itamaraty, no Ministério de Relações Exteriores, em Brasília, reunião sobre a participação do Brasil na Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (COP), evento que reunirá cerca de 190 países no próximo mês, no México. Na ocasião, representantes do Grupo de Trabalho em Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (GT BIO), Gustavo Soldati e Carla Bueno, entregaram Carta Aberta de Recomendações da Sociedade Civil Brasileira, documento que tem o objetivo de influenciar os posicionamentos do governo brasileiro durante as negociações internacionais.

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(Português) Jornada de Agroecologia | Seminário Internacional discute a luta contra os agrotóxicos

30559197295_1a5418fb31_b-e1477410701476-620x264 (Português) Organizado pela “Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida”, o evento tem como principal objetivo promover o diálogo entre as inúmeras iniciativas de enfrentamento aos agrotóxicos em vários locais do mundo, fortalecendo as mobilizações conjuntas acerca de legislações, políticas públicas, ações diretas e iniciativas populares, articulando-as com lutas de populações urbanas em defesa da alimentação saudável.


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Article | Keeping Seeds in Peoples’ Hands

fsfsf (Português) O Observatório do Direito à Alimentação e à Nutrição acaba de lançar a oitava edição do relatório anual sobre a situação do direito humano à alimentação e nutrição adequadas. A publicação Manter as sementes nas mãos dos povos discute a forma como os movimentos camponeses, povos indígenas e outras comunidades locais em todo o mundo têm resistido à privatização e à mercantilização da natureza e apresentado alternativas.

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(Português) Carta de Belém | “Financeirização da natureza e as cidades” é tema de debate do grupo Carta de Belém

a3909c02-374e-4700-8dca-eb259f1ff8ed (Português) Concluído em dezembro de 2015, pelos 197 países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), o chamado “Acordo de Paris” foi ratificado pelo governo brasileiro em cerimônia no Planalto, no dia 12 de setembro, e apresentado à ONU no dia 21. O Acordo estabelece medidas a serem tomadas pelos países signatários com o compromisso de manter o aumento da temperatura média global a não mais que 2°C acima dos níveis pré-industriais, fazendo esforços necessários para limitar este aumento a 1,5°C.

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(Português) Festival das Águas de Alter do Chão

Sem título (Português) A Vila de Alter do Chão, em Santarém, no Pará, será palco do Festival das Águas, evento que congregará oficinas, rodas de conversa, mostra de cinema, atividades esportivas, atrações musicais e outras atividades em celebração às águas do Amazonas, nos dias 11 a 15 de novembro.


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(Português) ANA | Povos e comunidades tradicionais ameaçados pelo governo Temer

(Foto: Flavia Londres/ANA) (Português) A diversidade de povos e comunidades tradicionais no Brasil é imensa, assim como seus saberes, crenças e costumes, dentre outros elementos que compõem nossa riqueza cultural. Quebradeiras de coco, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, dentre tantos outros segmentos, tendo os quilombolas e indígenas à frente na raiz da identidade nacional, são alguns deles. Todos são afetados diretamente com as mudanças em curso no cenário político e o impeachment da presidenta Dilma Rousseff

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(Português) Brasil de Fato | A pressa de liberar a importação de milho transgênico dos EUA

Para que nos serve uma avaliação de risco que, explicitamente, revela seu objetivo de aprovar, antes mesmo de analisar, quando a preocupação é a saúde e não o comércio? / Brasil Agrícola (Português) Em artigo publicado no jornal Brasil de Fato, o coordenador do Grupo de Trabalho sobre agrotóxicos e transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Leonardo Melgarejo, denuncia a imprudência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) em aprovar com urgência os pedidos de liberação comercial de variedades de milho transgênico não avaliado no Brasil.

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(Português) MST | Entidades defendem no STF lei que protege a saúde da população contra os agrotóxicos

hqdefault (Português) No início deste mês de maio a Via Campesina, a Cooperativa Agroecológica Nacional Terra e Vida (COONATERRA – BIONATUR); a Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF); o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá); o Núcleo Amigos da Terra Brasil; a Terra de Direitos e a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN), protocolaram no Supremo Tribunal Federal, por meio da assessoria da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, seu pedido de admissão na qualidade de Amicus Curiae nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Adfp) nº 221 – para defender a lei estadual e decretos do Rio Grande do Sul que restringem a distribuição e comercialização de agrotóxicos e biocidas importados em território gaúcho.

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(Português) As sementeiras | Documentário resgata trajetória de mulheres agricultoras

fdsf (Português) Inspirado no livro Mulheres e Agroecologia: transformando o campo, as florestas e as pessoas, de Emma Siliprandi, o documentário é um mergulho nas trajetórias de vida de quatro agricultoras que participam ativamente dos movimentos agroecológicos no Brasil e que se tornaram referências e/ou lideranças sociais e políticas em seus territórios. Dirigido pelo cineasta e economista Beto Novaes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), As sementes (2015, 30 min) mostra o quanto as práticas agroecológicas potencializam a participação das mulheres na unidade produtiva – desde o plantio até a comercialização – propondo relações de gênero igualitárias no campo.

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(Português) AS-PTA | Carta Política da 14a Feira Regional de Sementes e Agrobiodiversidade

feira (Português) A 14ª Feira Regional de Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade realizada nos últimos dias 5, 6 e 7 em palmeira (PR) reuniu mais de 2 mil pessoas no evento que realizou quatorze oficinas e três seminários sobre os temas relacionados a soberania alimentar, produção agroecológica e ameaças dos direitos à biodiversidade.

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