Linhas de atuação

Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

(Português) CONAQ e Terra de Direitos protocolam denúncia contra Bolsonaro por racismo

2017-04-06 (1) (Português) A Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e a organização Terra de Direitos protocolam na tarde desta quinta-feira (6) uma representação contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PMDB-RJ) na Procuradoria Geral da República (PGR). O documento aponta a prática do delito de racismo, previsto no artigo 20, § 2° da Lei Federal 7.716/1989, e pede que a PGR inicie uma ação penal contra o deputado.

com as tags ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Política e cultura dos direitos humanos

(Português) DP-RJ | Defensores debatem acesso direito à instituição pela sociedade

980x233_evento-12007-banner (Português) Qual o papel da litigância em direitos humanos no quadro macro de atuação estratégica da Defensoria? Essas e outras questões foram discutidas durante o seminário Litigância Estratégica em Direitos Humanos: usos sentidos e práticas na Defensoria Pública, evento que reuniu defensoras e defensores públicos, operadores do direito, acadêmicos e militantes de diferentes estados do Brasil no Rio de Janeiro, nos últimos dias 29 e 31 de março.

Arquivado em Notícias
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

(Português) Direito delas, com elas: entenda alguns desafios para participação de mulheres no Poder Judiciário

Gráfico Mulhres e Judiciário (Português) Apesar de serem a maior parte da população brasileira e de constantemente acionarem o Poder Judiciário, as mulheres ainda ocupam poucas vagas nas altas instâncias desse espaço. E essa disparidade entre homens e mulheres pode refletir sobre as decisões tomadas em diferentes casos.

Arquivado em Notícias com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

(Português) “Quando as mulheres conseguem entrar nos espaços do Poder Judiciário, elas têm que cotidianamente ‘provar’ que merecem estar naquele lugar”

Mariana Prandini Assis (Português) Em entrevista, advogada popular Mariana Prandini Assis aponta dificuldades enfrentadas por mulheres para ingressa nem altos cargos no Poder Judiciário. Segundo ela, disparidade entre homens e mulheres pode influênciar em decisões que envolvem aspectos de gênero.

Arquivado em Notícias
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

(Português) O que não pode ser feito no processo de nomeação de um ministro ou ministra do STF?

TDD_POST_MINISTRO8 (Português) Veja por que a indicação de Alexandre de Moraes para o STF não é legítima. Jurista e político brasileiro, Moraes foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Michel Temer, no dia 6 de fevereiro. A indicação ocorreu após a morte do ministro Teori Zavascki, no último dia 19 de janeiro.

Arquivado em Notícias com as tags , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

(Português) Como acontece o processo de nomeação de ministros e ministras do STF?

TDD_POST_MINISTRO (Português) Com a morte de Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e a indicação do jurista Alexandre de Moraes para a vaga, a Articulação Justiça e Direitos Humanos conta um pouco mais como funciona o processo de escolha de ministros e ministras do STF.

Arquivado em Notícias com as tags , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

(Português) 7ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social

Capa (Português) Está disponível na versão virtual a 7ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social, produzido pelas organizações que compõem a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh). A versão impressa do material foi distribuída durante o V Seminário Nacional da Articulação Justiça e Direitos Humanos e o Encontro Nacional da Rede de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), eventos realizados no final de 2016.

Arquivado em Publicações
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

(Português) Brasil de Fato | Relação entre Judiciário e empresas marca segundo dia de debates do JusDH

31089205490_62d79a5e34_z (Português) A relação entre empresas e o Judiciário marcou os debates do segundo dia de atividades do 5º Seminário Nacional da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH). A entidade articula diversos órgãos e pessoas que integram iniciativas para a promoção dos direitos humanos e a democratização do sistema de Justiça.

Arquivado em Terra de Direitos na mídia
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

(Português) XXI Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogadas/os Populares

Encontro Renap (programação) (Português) A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, tem o prazer de convidar os e as companheiras, estudantes, juristas, militantes de movimentos populares, trabalhadores e trabalhadoras para o ato político de abertura do XXI Encontro Nacional da RENAP, a ser realizado na cidade de Curitiba entre no dia 30 de novembro no Salão Nobre da Universidade Federal do Paraná.

Arquivado em Notícias com as tags ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

(Português) Organizadas, a despeito do cenário político desfavorável, comunidades quilombolas de Santarém avançam na efetivação de direitos

Ana Cleide - Arapemã (Português) Ao mesmo tempo em que as políticas públicas e os processos de titulações das comunidades quilombolas do Brasil passam por ameaças e retrocessos, ocasionadas também pelas incertezas geradas com a efetivação de Michel Temer na presidência da república, em várias regiões do país os movimentos quilombolas seguem organizados e ativos.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Ato em Defesa da Constituição e da Democracia

14446159_1717190041938760_8781941770736167386_n (Português) No próximo dia 6 o coletivo Advogados Pela Democracia convoca ato em defesa da Constituição e da Democracia em Curitiba. A atual fragilidade das instituições políticas nacionais, evidenciadas por uma série de atividades ilegais envolvendo autoridades e utilização de provas obtidas sem a autorização necessária, é a principal pauta do evento, que será realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade federal do paraná (UFPR).


Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

(Português) Empório do Direito | Desculpe o transtorno: precisamos falar de democratização da justiça

Imagem Ilustrativa do Post Justice is Blind Statue Bexar County Courthouse Fountain/ Foto de: Nan Palmero (Português) A superexposição da justiça e do trabalho de suas e seus profissionais não é uma novidade ou, pelo menos, não é uma novidade recente. Já estamos acostumadas e acostumados a ver nos noticiários resultados de ações e decisões judiciais, entrevistas, comentários e esclarecimentos de especialistas do direito e, contudo, quando uma coletiva de imprensa, convocada para anunciar a denúncia de um crime, alegadamente cometido pelo ex-presidente da República, pára o país, não deixa de ser surpreendente.


Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

(Português) MPF | Cientistas, ativistas e procuradores debatem, em livro, as barragens no Tapajós

ocekadi 2 (Português) Foi lançado, na última sexta-feira(16), o livro Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na Bacia do Tapajós. Organizada por Daniela Alarcon, Brent Millikan e Maurício Torres, a publicação traz 25 artigos de cientistas, ativistas, índios, procuradores da República e jornalistas tratando dos controversos projetos de barragens propostos pelo governo para a Bacia do Tapajós. Ocekadi é uma palavra Munduruku que pode ser traduzida como “o nosso rio” ou o “rio do nosso lugar”.

Arquivado em Notícias com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Quilombolas de Santarém concluem Protocolo de Consulta e o apresentam ao Poder Público

MPE - Theatro Vitória (Português) Representando as doze comunidades quilombolas do município de Santarém, lideranças comunitárias entregaram, nesta segunda 29 de agosto, um importante documento, o Protocolo de Consulta, especialmente elaborado pelas próprias comunidades para que o Estado tome conhecimento de qual o modo que elas devem ser consultadas sobre os grandes projetos que venham a afetá-las.

com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Seminário | Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça

WhatsApp Image 2016-08-18 at 16.45.00 (Português) Diversas entidades, articulações e instituições sentem a necessidade de aprimoramento do acesso à justiça. A conjuntura atual do país impele a sociedade a debater a democracia e o permanente desafio de efetivação dos direitos humanos. Assim, o seminário Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça, evento que será realizado nos próximos dias 25 e 26 de agosto, pretende debater o papel das instituições do sistema de justiça e sua atuação na construção de uma sociedade mais inclusiva.


Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

(Português) CITA | Poró Borari é preso arbitrariamente pela PF em ato pacífico pela defesa da Saúde dos indígenas do Baixo Tapajós

Poró foto (Português) A Polícia Federal deteve arbitrariamente a liderança indígena Poró Borari, que participava da ocupação da SESAI (Secretaria de Saúde Indígena) do município de Santarém. Indígenas do Baixo Tapajós ocupam pacificamente, desde a manhã de hoje, a sede da SESAI em Santarém, em protesto contra o descaso na saúde e o preconceito da instituição para com as treze etnias da região: Arapuin, Apiaká, Arara-Vermelho, Borari, Jaraqui, Kumaruara, Maytapu, Munduruku, Munduruku-Cara-Preta, Tapajó, Tupaiú, Tapuia e Tupinambá.

Arquivado em Notícias com as tags , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Democratização da Justiça é tema de debate no Circo da Democracia

fsdgs (Português) Qual o papel do sistema judiciário no contexto de golpe? Núcleo do Sistema de Justiça, o Poder Judiciário teve papel fundamental no impeachment encaminhado no país. Alvo de organizações e movimentos sociais que lutam por sua democratização, o Judiciário representa um ator político privilegiado neste cenário e, no entanto, está sendo muito poupado nesta discussão.


Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

(Português) Pelo direito de serem consultados sobre porto que poderá afetá-los, quilombolas se levantam numa grande mobilização comunitária

IMG_1062 (Português) “O objetivo dessas oficinas é a gente ser consultado. A empresa diz que nós não existimos. Mas nós existimos e estamos lutando para que o governo olhe para nós e respeite nossos direitos.” É assim que Manoel de Jesus, de Nova Vista do Ituqui, resume a importância das oficinas que estão sendo realizadas nas comunidades quilombolas que poderão ser impactadas por mais um porto de soja em Santarém.

Arquivado em Notícias com as tags , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Circo da Democracia | Cerimônia de oficialização das entidades

Circo 2 (Português) Nesta segunda-feira (11) serão divulgadas as entidades que participaração de um dos maiores fóruns públicos sobre Democracia do país. Entre os dias 5 e 15 de agosto, educação, política, justiça, arte, cultura, economia e educação serão tema de debates, atividades culturais e intervenções em Curitiba.

com as tags ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

(Português) Artigo | Direito à Cidade S/A: a casa de máquinas da financeirização urbana

direito à cidade (Português) A financeirização do espaço é uma prática associada ao neoliberalismo como “nova razão do mundo”. Muito do que era o chão de fábrica passa a ser o chão das cidades e, agora são os próprios espaços e seus sujeitos que se tornam a máquina de extrair mais-valia. Thiago Hoshino e Julia Franzoni mostram neste artigo que, à cidade historicamente limitada, fruto de uma urbanização segregadora, tem se somado um conjunto de ameaças legislativas de viés especulativo, cujo intuito é transformar o espaço urbano num ativo financeiro sempre rentável, a despeito dos custos humanos.

Arquivado em Terra de Direitos na mídia com as tags , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial