Linhas de atuação

Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Campanha nacional denuncia criminalização de movimentos sociais

Marca campanha Meu Crime é lutar (Português) Lançada nos meios digitais nesta quarta-feira (22), a campanha Meu crime é lutar denuncia a perseguição e a criminalização dos movimentos sociais no país. A ação faz parte de uma iniciativa do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, que traz como caso emblemático a prisão de quatro integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Paraná, em novembro do ano passado.

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(Português) Em nota, CNDH repudia criminalização de movimentos sociais

LIBERTEM A FABIANA (Português) Em uma nota pública aprovada na última sexta-feira (10), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) repudia a criminalização dos movimentos sociais e de militantes. Caso emblemático de criminalização é o de Fabiana Braga, 22 anos, que está presa desde 4 de novembro de 2016, acusada exclusivamente por ter participado de manifestações no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

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(Português) Lançamento da série temática “Delas, com elas”

Topo (Português) Intrínseca à causa dos direitos humanos e fundamental pro combate às desigualdades sociais, a luta das mulheres é central e determinante para a construção de uma sociedade livre de opressões e verdadeiramente justa para todas e todos.


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(Português) Plataforma DHesca é eleita para presidência do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

16425736_375998399430250_2867782264543784795_n (Português) Foi eleita nesta quinta-feira (2) a mesa diretora do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), colegiado mais antigo do país, vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania.

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(Português) FNRU | Nota Pública: Contra a criminalização dos movimentos sociais

logo_FNRU (Português) O Fórum Nacional de Reforma Urbana manifesta seu repúdio e grande preocupação com a escalada da repressão aos Movimentos Sociais no Brasil, em especial aos movimentos e lideranças que lutam pela terra, no campo e na cidade, e pela função social da cidade e da propriedade.


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(Português) Nota | Contra a criminalização dos movimentos sociais do Paraná

Ocupação INSS 001 (Português) O ano 2016 termina marcado pela violência aos defensores e defensoras de Direitos Humanos, principalmente em conflitos pela terra. No cenário de retrocesso aos direitos econômicos, sociais e culturais a luta dos movimentos sociais assume importância ainda maior, mas para que possa continuar é preciso denunciarmos a criminalização da política.

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(Português) Mais de 18 anos depois, Estado do Paraná se retrata pela morte de trabalhador rural sem-terra

Filha Sebastião Camargo (Português) Nesta quarta-feira (14), o Estado do Paraná fez uma retratação simbólica pelo dano causado à família pelo do trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo, assassinado em 1998. Em ato realizado no Assentamento Contestado, na Lapa, os filhos do agricultor receberam um cheque como forma de indenização e um pedido formal de desculpas por representantes do governo do estado.

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(Português) Dia Internacional dos Direitos Humanos

Dia Internacional dos Direitos Humanos (Português) A data de 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, nos provoca a refletir. Com o atual cenário político, essa reflexão não se limita a percorrer a caminhada dos direitos humanos no Brasil e na América Latina, mas avaliar responsavelmente as violações individuais e estruturais que persistem em nossa sociedade. Em momento de retrocessos nos direitos sociais, a luta e defesa dos direitos humanos se faz ainda mais necessária, a fim de fortalecer a soberania e lutas populares.

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(Português) Brasil de Fato | Acusado pela morte de casal de extrativistas no Pará é condenado a 60 anos de prisão

Claudelice Santos, irmã do extrativista José Cláudio Ribeiro, emociona-se ao saber da condenação de José Rodrigues Moreira / Lilian Campelo/ Brasil de Fato (Português) Por unanimidade, o júri reconheceu a participação de José Rodrigues Moreira no crime de duplo homicídio do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, mortos em 2011 em Nova Ipixuna, sudeste do Pará. O réu foi condenado a 60 anos de reclusão, 30 para cada vítima.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Dos conflitos no campo às ocupações escolares: violência contra defensoras e defensores de direitos humanos é denunciada em seminário

IMG_0552 (Português) O Brasil tem um número alarmante de defensoras e defensores de direitos humanos ameaçados. Segundo relatórios da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na última década, a média anual é de 25 a 30 pessoas assassinadas no país, em casos que se concentram nas regiões norte e nordeste. Além dos debates conjunturais e das reflexões sobre os desafios colocados no atual cenário político, o seminário "Fronteiras da Luta", promovido pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos na última quarta-feira (23), apresentou casos emblemáticos de criminalização de pessoas de diferentes regiões do país e vítimas de diferentes processos de criminação por suas atuações na promoção e defesa dos direitos humanos.

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(Português) Seminário debate desafios e estratégias de resistência dos direitos humanos no cenário de golpe

IMG_0513 (Português) Durante a tarde e noite desta quarta-feira (23), o auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília foi palco do seminário "Fronteiras da Luta", evento que reuniu movimentos sociais, organizações e pesquisadores de todo país em torno da discussão sobre a contrução de estratégias de resistência para defensoras e defensores de direitos humanos e o fortalecimento deste campo no contexto de golpe.

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(Português) Brasil de Fato | Órgãos solicitarão a suspensão de licenciamento da Usina do Baixo Iguaçu, no Paraná

O debate sobre o tema ocorreu em audiência pública realizada nesta sexta (18), em Capanema, sudoeste do Paraná / Joka Madruga (Português) Em audiência pública realizada nesta sexta-feira (11), em Capanema, sudoeste do Paraná, mais de 30 órgãos públicos estaduais, parlamentares da Assembleia Legislativa do estado e do Congresso Federal decidiram pedir ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) que suspenda as obras da Usina do Baixo Iguaçu. O argumento para o pedido é o descumprimento das condicionantes para a realização da obra, no que diz respeito à garantia dos direitos das pessoas atingidas pela megaprojeto, por parte do Consórcio Neoenergia.

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(Português) I Seminário Municipal de Direitos Humanos de Curitiba

dasf (Português) Nos próximos dias 21 a 25 de novembro, Curitiba promoverá a primeira edição do Seminário Municipal de Direitos Humanos da cidade. O evento pretende aprofundar as reflexões sobre políticas públicas afirmativas de promoção, proteção, defesa e reparação de direitos humanos, principalmente em questões relativas à igualdade racial, de gênero, identidade de gênero, orientação sexual, situação de migrantes e refugiados na capital paranaense.


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(Português) Brasil de Fato | Há 7 meses, assassinato de dois sem-terra no Paraná aguarda responsabilização

A morte dos trabalhadores foi consequência de ação da Polícia Militar, que estava acompanhada de seguranças da Araupel  (Foto: Reprodução) (Português) Advogado aponta relação entre o caso e a operação deflagrada pela Polícia Civil no dia 4 e que atinge lideranças do MST. Nesta segunda-feira (7), completam-se sete meses do assassinato dos trabalhadores rurais Vilmar Bordim e Leonir Orback, que moravam no acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu (PR).

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(Português) Seminário Fronteiras de Luta deve fortalecer lutas de defensores/as de direitos humanos no Brasil

Topo Facebook (Português) Somente em 2016, inúmeras ameaças a defensoras e defensores dos Direitos Humanos foram registradas no Brasil, contabilizando 55 assassinatos em todo o país. Diante da gravidade deste cenário, o assunto já foi objeto de informes e denúncias à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

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(Português) “As ilegalidades cometidas no curso da Operação Castra são graves e flagrantes”, denunciam advogados/as

(foto: MST) (Português) Em nota de esclarecimento sobre a “Operação Castra”, deflagrada nesta última sexta-feira (04), nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná, advogados afirmam que existe uma tentativa de criminalizar as lutas realizadas em defesa da Reforma Agrária pelo MST.

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(Português) Comitê Brasileiro de Defensora(e)s de Direitos Humanos repudia ação da Polícia Civil contra o MST

Enff (Português) Na manhã do dia 4 de novembro policiais civis do PR cumpriram mandados judiciais em três estados contra militantes e dirigentes do MST

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(Português) Em cenário de ataques a direitos sociais, MST volta a ser criminalizado com prisão de integrantes

WhatsApp Image 2016-11-04 at 10.58.17 (Português) Após três militantes do Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) serem presos acusados de organização criminosa, em abril, em Goiás, outros oito integrantes do MST foram presos na manhã desta sexta-feira (4), em três estados. As prisões possuem caráter notadamente político de retaliação às ações de denúncia do movimento aos crimes cometidos pela empresa Araupel que, além da grilagem de terras no Paraná, vem causando inúmeros impactos ambientais na região decorrentes do monocultivo de pinus.

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