Linhas de atuação

Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Vice-presidente da FOQS, Cleide Vasconcelos, grava CD de músicas autorais no próximo sábado

IMG_1727 - Copia (Português) Letras e músicas autorais, a quilombola escreve aquilo que vê e vive: a situação de negras e negros no Brasil, a luta pela titulação dos territórios quilombolas e a força da mulher quilombola. A gravação de seu primeiro CD acontecerá neste sábado, no quilombo Bom Jardim.

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(Português) 8 de março | A luta delas pelo direito à terra

TDD_DIA_MULHER_POST-01 (Português) Nesse dia de lutas pela condição de ser mulher, a trajetória de mulheres de diferentes atuações e regiões do Brasil é um registro da possibilidade de resistir e construir alternativas para a defesa de uma sociedade mais igualitária. A Fabiana, a Ana Cleide, a Sônia e as duas Marias são lutadoras incansáveis pelo reconhecimento do direito à terra.

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(Português) FNRU | A regularização fundiária em risco

carta (Português) Organizações e movimentos lançam carta para impedir retrocessos previstos pela MP 759, o novo marco legal da regularização fundiária.

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(Português) Artigo | Minha Laje, Minha Vida

Ilustração Gazeta do Povo (Português) Confira artigo de Luana Xavier Pinto Coelho, coordenadora da Terra de Direitos, que questiona as reais mudanças trazidas pela Medida Provisória 759/2016, que promete a desburocratização da regularização fundiária. A alteração legislativa pode facilitar na regularização de terra grilada, além de criar o "direito de laje". "Não é de propriedade regularizada que necessitam as milhares de famílias ocupantes de áreas irregulares de baixa renda, mas sim de políticas públicas e acesso a uma condição digna de vida", aponta a autora. O artigo foi publicado no Jornal Gazeta do Povo, nesta quarta-feira (18).

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(Português) Artigo | Redução de Unidades de Conservação no Tapajós abre a floresta para o agronegócio

Parque Nacional do Rio Novo é uma das unidades de conservação que sofrerá alterações através de medidas provisórias (Português) Na última terça-feira (20) o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União duas Medidas Provisórias (nº 756 e 758) que alteram os limites de áreas de proteção ambiental do Pará. Anunciadas como “proteção ambiental especial” as Medidas visam, contudo, a expansão do agronegócio na região, o que na prática, significa a remoção de famílias de seu território tradicional.

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(Português) Protocolo de Consulta Quilombola

Sem título (Português) Os recursos naturais são absolutamente necessários para a sobrevivência de comunidades quilombolas, pois vivem da pesca, da agricultura familiar, do extrativismo e da pecuária. Dependem das florestas para caçar, plantar; dos rios (Amazonas, Maicá e Ituqui), lagos (Verde, Nazaré, Rosinha, João Antônio, Cupido, Gaivota, Carão, Caraúba, Salinas, Ajará, Tachi, Tiningue Tipitinga) e igarapés (Maicá e Santíssimo) para pescar, lavar roupa, vasilhas, tirar água para beber, tomar banho, preparar a alimentação, e também como meio de locomoção para outros lugares.

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(Português) Posicionamento sobre o decreto que ameaça demarcações de terras indígenas

indigena (Português) Na última segunda-feira, dia 12 de dezembro, foi divulgada pela imprensa a minuta da “Proposta de regulamentação da demarcação de terras indígenas”, elaborada pelo Governo Federal, que pretende inviabilizar as demarcações e abrir as terras indígenas. Veja nota elaborada pela Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas, da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil.

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(Português) Nota Pública | Governo Temer insiste em decretar o fim da demarcação das Terras Indígenas e da existência dos povos indígenas

cropped-image004 (Português) A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), as organizações indígenas regionais que a compõem e suas distintas associações de base denunciam e repudiam veementemente para a opinião pública nacional e internacional a macabra decisão do governo ilegítimo de Michel Temer de colocar fim à demarcação das terras indígenas.

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(Português) Brasil de Fato | Acusado pela morte de casal de extrativistas no Pará é condenado a 60 anos de prisão

Claudelice Santos, irmã do extrativista José Cláudio Ribeiro, emociona-se ao saber da condenação de José Rodrigues Moreira / Lilian Campelo/ Brasil de Fato (Português) Por unanimidade, o júri reconheceu a participação de José Rodrigues Moreira no crime de duplo homicídio do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, mortos em 2011 em Nova Ipixuna, sudeste do Pará. O réu foi condenado a 60 anos de reclusão, 30 para cada vítima.

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(Português) A resistência negra que vem do ‘interior’: lideranças quilombolas se reúnem no Paraná

2 Encontro Estadual Lideranças Quilombolas Paraná (Português) Lideranças de mais de 30 comunidades quilombolas do Paraná estiveram reunidas em Curitiba, entre os dias 16 e 19 de novembro. Cerca de 120 pessoas entre convidados de outros estados, estudantes e representantes de organizações parceiras participaram do 2° Encontro Estadual de Lideranças Quilombolas do Paraná.

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(Português) Dia da Consciência Negra: Mil anos para o reconhecimento

TDD_POST_NOVEMBRO (Português) Em 28 anos desde a promulgação da Constituição Federal, apenas 30 comunidades quilombolas das cerca de 2700 comunidades reconhecidas pelo Estado tiveram seus territórios titulados - outras 23 foram apenas parcialmente tituladas. Nesse ritmo, seriam necessários mais de 970 anos para titular as mais de 2 mil comunidades quilombolas do país.

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(Português) Moradia adequada como direito humano e a Nova Agenda Urbana Mundial

Habitat III (3) (Português) A população em situação de rua é um dos principais grupos afetados pela falta de moradia adequada, como aponta a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Leilane Farha, em seu relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU no início do ano. A Nova Agenda Urbana mundial, adotada durante a Habitat III, em outubro, traz no seu centro o desafio de pensar o tema de moradia adequada e dos assentamentos humanos informais.

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(Português) Julgado pela segunda vez, Marcos Prochet é condenado a mais de 15 anos de prisão

Marcos Prochet (Português) Decisão de júri popular condenou presidente da União Democrática Ruralista (UDR) pelo assassinato de trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo, em 1998. Essa é a segunda vez que o ruralista vai a jugamento - condenação de 2013 foi anulada um anos depois.

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(Português) Testemunhas e réu são ouvidos durante júri popular do presidente da UDR

Júri Prochet (Português) O julgamento do presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, tem continuidade na tarde desta segunda-feira (31). O ruralista é acusado de assassinar o trabalhador sem-terra Sebastião Camargo, em 1998. Após o réu e as testemunharam terem dado seus depoimentos na parte da manhã, o júri popular tem continuidade com a sustentação oral de advogados da defesa, promotoria, e assistentes de acusação. Nesse momento, provas e indícios serão apresentados aos sete jurados.

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(Português) Apesar da tentativa de não ser julgado em júri popular, Marcos Prochet vai ao banco dos réus nesta segunda-feira

Júri Marcos Prochet (Português) O ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, está novamente no banco dos réus, em Curitiba, desde às 9h, dessa segunda-feira (31). O júri popular - que não tem hora pra acabar - ouve neste momento testemunhas de defesa e acusação.

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(Português) Brasil de Fato | Violência no campo: um passado presente

29972165304_3ac2dd59c7_z (Português) No dia 7 de fevereiro de 1998, na cidade de Marilena, Noroeste do Paraná, morria Sebastião Camargo, aos 65 anos. Trabalhador sem-terra, deixou, anos antes, esposa e filhos no Paraguai e veio ao Brasil em busca de um pedaço de terra para plantar e viver junto de sua família. Dezoito anos depois, no dia 7 de abril de 2016, outros dois trabalhadores sem-terra foram assassinados, desta vez em Quedas do Iguaçu, cerca de 400km de Marilena. Vilmar Bordin e Leonir Orbach foram vítimas de um massacre, promovido por grupos especiais da Polícia Militar.

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(Português) 18 anos de espera: uma condenação, uma decisão anulada e três júris adiados

terter (Português) Mais de 18 anos após o assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo, o ruralista Marcos Prochet irá, novamente, a júri popular, no próximo dia 31. Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – associação de proprietários rurais voltada à “defesa do direito de propriedade” – é acusado de coordenar a ação de milícias privadas e executar, com um tiro na cabeça, à queima roupa, Sebastião Camargo. Ação foi realizada durante o despejo ilegal de famílias acampadas na Fazenda Boa Sorte, na cidade de Marilena, Noroeste do Paraná.


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