Linhas de atuação

Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Artigo | Do lar às ruas: pixo, política e mulheres

1-hbouSBaD2WdovVQUFMYdMQ (Português) O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) acaba de lançar a publicação “Direito à Cidade: uma visão por gênero”, obra em formato eletrônico que reúne a reflexão de diversas mulheres sobre a cidade, com motes e abordagens distintas.


Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Comunidades e movimentos sociais do Pará cobram esclarecimentos do Incra sobre proposta para assentamentos na região

Incra-600x476 (Português) Uma audiência pública sobre a liberação de assentamentos interditados na região do Oeste do Pará acontecerá na próxima terça-feira (25), na Justiça Federal de Santarém.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) MPF | Medida provisória que altera normas sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma MPF em nota técnica

ministério público (Português) A Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) elaborou nota técnica sobre a Medida Provisória (MP) 759/2016, que trata da regularização fundiária de ocupantes irregulares de lotes de assentamentos, de terras públicas federais (na Amazônia e fora dela) e de áreas urbanas.

Arquivado em Sala de mídia com as tags , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Brasil de Fato | Medida Provisória que diminui área de preservação ambiental será votada nesta terça

Rio Jamanxim, no oeste do Pará: áreas protegidas podem ser alteradas pelo governo / Foto / Divulgação (Português) A Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente golpista, Michel Temer, que pretende diminuir os limites atuais do Parque Nacional (Parna) do Jamanxim e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, ambos localizados no Pará, será votada nesta terça-feira (11).

Arquivado em Terra de Direitos na mídia
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Brasil de Fato | Massacre de agricultores sem-terra no Paraná completa um ano

32736242083_d479270a35_z (Português) Em 07 de abril de 2016, dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram emboscados e assassinados por agentes da Polícia Militar (PM). Vilmar Bordim tinha 44 anos, era pai de três filhos. Leonir Orback deixou dois filhos e a esposo grávida de nove meses, for morto aos 25 anos. A ação violenta da polícia também deixou pelo menos sete feridos, dois deles em estado grave. A PM alega que os sem-terra iniciaram os disparos, mas foi incapaz de comprovar a hipótese de confronto: as vítimas estavam todas do mesmo lado, e nenhum policial saiu ferido.

Arquivado em Notícias, Terra de Direitos na mídia com as tags , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Delas, com Elas | Toda mulher quilombola é sinônimo de resistência

IMG_2584 (Português) Em Santarém, município da região Oeste do Pará, o protagonismo das mulheres quilombolas nas lutas coletivas das comunidades por garantia de acesso à terra e contra violações de direitos humanos é um exemplo da luta das mulheres negras brasileiras que, há séculos criam estratégias de resistência para terem suas vidas, corpos e territórios respeitados.

com as tags , , , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Vice-presidente da FOQS, Cleide Vasconcelos, grava CD de músicas autorais no próximo sábado

IMG_1727 - Copia (Português) Letras e músicas autorais, a quilombola escreve aquilo que vê e vive: a situação de negras e negros no Brasil, a luta pela titulação dos territórios quilombolas e a força da mulher quilombola. A gravação de seu primeiro CD acontecerá neste sábado, no quilombo Bom Jardim.

com as tags , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) 8 de março | A luta delas pelo direito à terra

TDD_DIA_MULHER_POST-01 (Português) Nesse dia de lutas pela condição de ser mulher, a trajetória de mulheres de diferentes atuações e regiões do Brasil é um registro da possibilidade de resistir e construir alternativas para a defesa de uma sociedade mais igualitária. A Fabiana, a Ana Cleide, a Sônia e as duas Marias são lutadoras incansáveis pelo reconhecimento do direito à terra.

Arquivado em Notícias com as tags , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Brasil de Fato |Audiência propõe fim do conflito entre MST e Araupel no Paraná

33185537646_567ce7ded7_z (Português) Evento foi convocado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

Arquivado em Terra de Direitos na mídia
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) FNRU | A regularização fundiária em risco

carta (Português) Organizações e movimentos lançam carta para impedir retrocessos previstos pela MP 759, o novo marco legal da regularização fundiária.

com as tags
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Artigo | Minha Laje, Minha Vida

Ilustração Gazeta do Povo (Português) Confira artigo de Luana Xavier Pinto Coelho, coordenadora da Terra de Direitos, que questiona as reais mudanças trazidas pela Medida Provisória 759/2016, que promete a desburocratização da regularização fundiária. A alteração legislativa pode facilitar na regularização de terra grilada, além de criar o "direito de laje". "Não é de propriedade regularizada que necessitam as milhares de famílias ocupantes de áreas irregulares de baixa renda, mas sim de políticas públicas e acesso a uma condição digna de vida", aponta a autora. O artigo foi publicado no Jornal Gazeta do Povo, nesta quarta-feira (18).

Arquivado em Terra de Direitos na mídia com as tags , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Artigo | Redução de Unidades de Conservação no Tapajós abre a floresta para o agronegócio

Parque Nacional do Rio Novo é uma das unidades de conservação que sofrerá alterações através de medidas provisórias (Português) Na última terça-feira (20) o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União duas Medidas Provisórias (nº 756 e 758) que alteram os limites de áreas de proteção ambiental do Pará. Anunciadas como “proteção ambiental especial” as Medidas visam, contudo, a expansão do agronegócio na região, o que na prática, significa a remoção de famílias de seu território tradicional.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Protocolo de Consulta Quilombola

Sem título (Português) Os recursos naturais são absolutamente necessários para a sobrevivência de comunidades quilombolas, pois vivem da pesca, da agricultura familiar, do extrativismo e da pecuária. Dependem das florestas para caçar, plantar; dos rios (Amazonas, Maicá e Ituqui), lagos (Verde, Nazaré, Rosinha, João Antônio, Cupido, Gaivota, Carão, Caraúba, Salinas, Ajará, Tachi, Tiningue Tipitinga) e igarapés (Maicá e Santíssimo) para pescar, lavar roupa, vasilhas, tirar água para beber, tomar banho, preparar a alimentação, e também como meio de locomoção para outros lugares.

Arquivado em Publicações
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Posicionamento sobre o decreto que ameaça demarcações de terras indígenas

indigena (Português) Na última segunda-feira, dia 12 de dezembro, foi divulgada pela imprensa a minuta da “Proposta de regulamentação da demarcação de terras indígenas”, elaborada pelo Governo Federal, que pretende inviabilizar as demarcações e abrir as terras indígenas. Veja nota elaborada pela Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas, da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil.

Arquivado em Notas
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Nota Pública | Governo Temer insiste em decretar o fim da demarcação das Terras Indígenas e da existência dos povos indígenas

cropped-image004 (Português) A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), as organizações indígenas regionais que a compõem e suas distintas associações de base denunciam e repudiam veementemente para a opinião pública nacional e internacional a macabra decisão do governo ilegítimo de Michel Temer de colocar fim à demarcação das terras indígenas.

Arquivado em Notas com as tags , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Brasil de Fato | Acusado pela morte de casal de extrativistas no Pará é condenado a 60 anos de prisão

Claudelice Santos, irmã do extrativista José Cláudio Ribeiro, emociona-se ao saber da condenação de José Rodrigues Moreira / Lilian Campelo/ Brasil de Fato (Português) Por unanimidade, o júri reconheceu a participação de José Rodrigues Moreira no crime de duplo homicídio do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, mortos em 2011 em Nova Ipixuna, sudeste do Pará. O réu foi condenado a 60 anos de reclusão, 30 para cada vítima.

Arquivado em Notícias
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial