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Notas

(Português) Plataforma DHesca é eleita para presidência do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

16425736_375998399430250_2867782264543784795_n (Português) Foi eleita nesta quinta-feira (2) a mesa diretora do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), colegiado mais antigo do país, vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Nota | Contra a criminalização dos movimentos sociais do Paraná

Ocupação INSS 001 (Português) O ano 2016 termina marcado pela violência aos defensores e defensoras de Direitos Humanos, principalmente em conflitos pela terra. No cenário de retrocesso aos direitos econômicos, sociais e culturais a luta dos movimentos sociais assume importância ainda maior, mas para que possa continuar é preciso denunciarmos a criminalização da política.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Posicionamento sobre o decreto que ameaça demarcações de terras indígenas

indigena (Português) Na última segunda-feira, dia 12 de dezembro, foi divulgada pela imprensa a minuta da “Proposta de regulamentação da demarcação de terras indígenas”, elaborada pelo Governo Federal, que pretende inviabilizar as demarcações e abrir as terras indígenas. Veja nota elaborada pela Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas, da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Nota Pública | Governo Temer insiste em decretar o fim da demarcação das Terras Indígenas e da existência dos povos indígenas

cropped-image004 (Português) A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), as organizações indígenas regionais que a compõem e suas distintas associações de base denunciam e repudiam veementemente para a opinião pública nacional e internacional a macabra decisão do governo ilegítimo de Michel Temer de colocar fim à demarcação das terras indígenas.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Carta Aberta de Recomendações da Sociedade Civil Brasileira na 13ª Conferência das partes da Convenção da Diversidade Biológica e seus Protocolos

(Português) Nós, camponeses, agricultores familiares, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, cientistas populares, movimentos sociais, sindicais e outros (as) apoiadores (as), cientes dos temas que estarão em discussão, em dezembro deste ano no México, na COP 13 da Convenção da Diversidade Biológica, na COP-MOP 8 do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e na COP-MOP 2 do Protocolo de Nagoya sobre Acesso e Repartição Justa e Equitativa de Benefícios, do qual o Brasil até a presente data ainda não é Parte por ter se negado a ratificá-lo, apesar de ter endossado, como também o fez com relação ao Protocolo de Nagoya Kuala Lumpur sobre Responsabilidade e Reparação, vimos por intermédio desta Carta Aberta, manifestar nosso posicionamento:

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

(Português) “As ilegalidades cometidas no curso da Operação Castra são graves e flagrantes”, denunciam advogados/as

(foto: MST) (Português) Em nota de esclarecimento sobre a “Operação Castra”, deflagrada nesta última sexta-feira (04), nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná, advogados afirmam que existe uma tentativa de criminalizar as lutas realizadas em defesa da Reforma Agrária pelo MST.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Comitê Brasileiro de Defensora(e)s de Direitos Humanos repudia ação da Polícia Civil contra o MST

Enff (Português) Na manhã do dia 4 de novembro policiais civis do PR cumpriram mandados judiciais em três estados contra militantes e dirigentes do MST

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) STJ define que militância no MST não se configura como participação em organização criminosa

presos políticos mst (Português) Na tarde desta terça-feira (18), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julgou o habeas corpus dos presos políticos goianos do MST, militantes da Reforma Agrária: o geógrafo Valdir Misnerovicz e o agricultor Luiz Batista Borges, encarcerados há quase seis meses; e Natalino de Jesus e Diessyka Lorena, exilados.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) CNDH requer que governadores assegurem direitos em manifestações

14264207_296563980707026_7786854227906422186_n (Português) O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão colegiado criado pela Lei 12.986/2014, enviou aos governadores de todo o País, nesta terça-feira (06), resolução em que estabelece que devem ser garantidos os direitos humanos e a aplicação do princípio da não violência no contexto de manifestações e eventos públicos, bem como na execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Carta da 15ª Jornada de Agroecologia

Jornada de Agroecologia (Português) A 15ª Jornada de Agroecologia reafirmou a necessidade de construir espaços de resistência e autonomia frente ao capital em defesa de uma produção agroecológica e da soberania alimentar. Realizada entre 27 e 30 de julho, em Lapa-PR, o evento reuniu cerca de 3 mil pessoas, entre agricultores e agricultoras, estudantes e pesquisadores. Leia a Carta produzida durante o encontro.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

(Português) Entidades apontam criminalização de movimentos sociais em curso ofertado pela PM do Pará

criminalização (Português) Mais de 150 movimentos sociais e entidades assinam o ofício que pede a suspensão das inscrições do curso previsto para ocorrer entre setembro e outubro, no Pará.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Em manifesto, organizações denunciam criminalização do MST e outros movimentos sociais

MST (Português) Após prisões de militantes relacionadas à tentativa da Justiça de Goiás enquadrar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como organização criminosa, parlamentares, entidades - entre elas a Terra de Direitos - e cidadãos e cidadãs criaram um manifesto condenando a ação.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

(Português) Novas adesões: Carta de Brasília – Pela afirmação e garantia dos Direitos Humanos e em defesa da Democracia

Carta de Brasília (Português) Pela afirmação e garantia dos Direitos Humanos e em defesa da democracia, militantes e representantes de redes, movimentos e organizações da sociedade civil elaboraram a Carta de Brasília. O documento traz algumas das pautas e desafios para os direitos humanos neste cenário. Novas assinaturas podem ser enviadas até o dia 3 de junho, através do e-mail secretaria@plataformadh.org.br.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Nota contra despejo da Ocupação Tiradentes está aberta a novas adesões

Tiradentes (Português) Cerca de 800 famílias acampadas na ocupação Tiradentes, localizada na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), estão sob ameaça de despejo. Movimentos populares e sociais, entidades sindicais, organizações e partidos lançam uma nota em apoio às famílias e em repúdio à decisão judicial. A carta está aberta a novas adesões, que podem ser enviadas para o e-mail somostodostiradentes@gmail.com. Leia a nota na íntegra:

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Manifesto | Em Defesa da Agricultura Familiar e da Agroecologia

CPRA (Português) Organizações e entidades da Sociedade Civil de todo o país tornam público um manifesto em defesa das políticas públicas que hoje alcançam milhões de famílias agricultoras e que são conduzidas principalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O manifesto afirma que não serão admitidas quaisquer tentativas de desmonte das estruturas que sustentam essas políticas públicas e nem aceitas quaisquer propostas que atentem contra a existência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), ou que se coloquem contra os processos de demarcação dos territórios indígenas e de regularização dos territórios das comunidades tradicionais. Entre as dezenas de signatários que assinam o documento está a Terra de Direitos. Abaixo, o manifesto na íntegra.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Nota do MST: Policia Militar e pistoleiros atacam famílias Sem Terra e assassinam dois trabalhadores do MST, no Paraná

12932794_10153359301027096_3933472896276085797_n (Português) Na tarde de quinta-feira (07/04), famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), organizadas no Acampamento Dom Tomas Balduíno, no município de Quedas do Iguaçu, região centro do Paraná, foram vitimas de uma emboscada realizada pela Policia Militar do Estado e por seguranças contratados pela empresa.

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(Português) Nota de apoio à gestão de Claudinei Chalito no Incra – SR30

Chalito 3 (Português) Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Oeste do Pará, Claudinei Chalito foi exonerado no dia 29 de março de 2016, em razão de disputadas políticas. Nota é assinada por várias organizações da região do Tapajós e do Baixo Amazonas

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Carta de Curitiba em Defesa da Democracia

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males (Português) Juristas que integraram o Ato pela Democracia, realizado nesta terça-feira (22), divulgaram documento construído ao final do evento, nomeado “Carta de Curitiba em Defesa da Democracia”. O evento reuniu cerca de duas mil pessoas na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

(Português) Organizações repudiam criminalização de Roquevan Alves, militante atingido por barragem

Confira: goo.gl/ncj4ir (Português) Militante foi condenado a 12 anos de prisão por liderar manifestação que cobrava o pagamento de indenização às famílias atingidas pela construção da usina hidrelétrica de Tucuruí. Nota pública foi produzida durante último dia do seminário Direito e Desenvolvimento, realizado entre os dias 16, 17 e 18 de fevereiro, em Santarém.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Em nota, movimentos sociais cobram consulta prévia às comunidades impactadas pela construção de porto da Embraps

Projeto do Terminal de Uso Privado da Embraps (Português) Após ser adiada a audiência publicada que discutiria a construção do terminal portuário da Empresa Brasileira de Portos em Santarém, movimentos sociais e organizações lançaram nesta terça-feira (16) Nota Pública cobrando a participação das comunidades impactadas na discussão das obras.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos