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(Português) Brasil de Fato | A contribuição dos assentamentos rurais para uma região em conflito

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Campanha nacional denuncia criminalização de movimentos sociais

Marca campanha Meu Crime é lutar (Português) Lançada nos meios digitais nesta quarta-feira (22), a campanha Meu crime é lutar denuncia a perseguição e a criminalização dos movimentos sociais no país. A ação faz parte de uma iniciativa do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, que traz como caso emblemático a prisão de quatro integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Paraná, em novembro do ano passado.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Artigo | Elas e o direito de envelhecer: a aposentadoria das trabalhadoras rurais

Ocupação INSS (Português) Em artigo, Naiara Bittencourt e Alessandra Jacobovski apontam como mudanças trazidas na proposta de reforma previdência impactará as trabalhadoras rurais. O aumento na idade mínima e no tempo de contribuição para aposentadoria é apenas um exemplo disso. As particularidades do trabalho desenvolvido no campo – as atividades temporárias, a alta rotatividade e as jornadas de longas e cansativas horas – são alguns dos fatores que podem contribuir para que a aposentadoria pareça cada vez mais distante para elas.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

(Português) Em nota, CNDH repudia criminalização de movimentos sociais

LIBERTEM A FABIANA (Português) Em uma nota pública aprovada na última sexta-feira (10), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) repudia a criminalização dos movimentos sociais e de militantes. Caso emblemático de criminalização é o de Fabiana Braga, 22 anos, que está presa desde 4 de novembro de 2016, acusada exclusivamente por ter participado de manifestações no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) 8 de março | A luta delas pelo direito à terra

TDD_DIA_MULHER_POST-01 (Português) Nesse dia de lutas pela condição de ser mulher, a trajetória de mulheres de diferentes atuações e regiões do Brasil é um registro da possibilidade de resistir e construir alternativas para a defesa de uma sociedade mais igualitária. A Fabiana, a Ana Cleide, a Sônia e as duas Marias são lutadoras incansáveis pelo reconhecimento do direito à terra.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) O que não pode ser feito no processo de nomeação de um ministro ou ministra do STF?

TDD_POST_MINISTRO8 (Português) Veja por que a indicação de Alexandre de Moraes para o STF não é legítima. Jurista e político brasileiro, Moraes foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Michel Temer, no dia 6 de fevereiro. A indicação ocorreu após a morte do ministro Teori Zavascki, no último dia 19 de janeiro.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

(Português) Como acontece o processo de nomeação de ministros e ministras do STF?

TDD_POST_MINISTRO (Português) Com a morte de Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e a indicação do jurista Alexandre de Moraes para a vaga, a Articulação Justiça e Direitos Humanos conta um pouco mais como funciona o processo de escolha de ministros e ministras do STF.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

(Português) Artigo | Redução de Unidades de Conservação no Tapajós abre a floresta para o agronegócio

Parque Nacional do Rio Novo é uma das unidades de conservação que sofrerá alterações através de medidas provisórias (Português) Na última terça-feira (20) o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União duas Medidas Provisórias (nº 756 e 758) que alteram os limites de áreas de proteção ambiental do Pará. Anunciadas como “proteção ambiental especial” as Medidas visam, contudo, a expansão do agronegócio na região, o que na prática, significa a remoção de famílias de seu território tradicional.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Nota | Contra a criminalização dos movimentos sociais do Paraná

Ocupação INSS 001 (Português) O ano 2016 termina marcado pela violência aos defensores e defensoras de Direitos Humanos, principalmente em conflitos pela terra. No cenário de retrocesso aos direitos econômicos, sociais e culturais a luta dos movimentos sociais assume importância ainda maior, mas para que possa continuar é preciso denunciarmos a criminalização da política.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Mais de 18 anos depois, Estado do Paraná se retrata pela morte de trabalhador rural sem-terra

Filha Sebastião Camargo (Português) Nesta quarta-feira (14), o Estado do Paraná fez uma retratação simbólica pelo dano causado à família pelo do trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo, assassinado em 1998. Em ato realizado no Assentamento Contestado, na Lapa, os filhos do agricultor receberam um cheque como forma de indenização e um pedido formal de desculpas por representantes do governo do estado.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Dia Internacional dos Direitos Humanos

Dia Internacional dos Direitos Humanos (Português) A data de 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, nos provoca a refletir. Com o atual cenário político, essa reflexão não se limita a percorrer a caminhada dos direitos humanos no Brasil e na América Latina, mas avaliar responsavelmente as violações individuais e estruturais que persistem em nossa sociedade. Em momento de retrocessos nos direitos sociais, a luta e defesa dos direitos humanos se faz ainda mais necessária, a fim de fortalecer a soberania e lutas populares.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Ministro Blairo Maggi ganha prêmio “Duas caras” na COP da Biodiversidade

Plenário do Senado (Português) Esse já é o terceiro prêmio e rótulo irônico recebido pelo atual ministro da agricultura - um dos principais representantes do agronegócio Brasileiro –, pelas ações que ameaçam a preservação da biodiversidade

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

(Português) 2º Informe das negociações da 13ª COP da Biodiversidade

CDB (Português) A partir de hoje, apresentaremos alguns informes acerca do andamento das negociações, dando seguimento ao processo de mobilização. Entre os dias 7 e 8 de novembro, algumas questões foram levantadas em pontos específicos da negociação pela delegação da sociedade civil brasileira em sua atuação critica com representantes do GT Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Grupo Carta de Belém e Via Campesina.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

(Português) Incidência Crítica da Sociedade Civil na 13ª COP da Biodiversidade busca influenciar posicionamento oficial do Brasil

COP 13 (Português) As negociações internacionais avançam nos primeiros dias da 13ª Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica - COP 13 CDB. O evento que detalha as definições da Convenção – que é o tratado da Organização das Nações Unidas para defesa e conservação da biodiversidade - está sendo realizado entre os dias 4 e 17 de dezembro, em Cancun, no México.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

(Português) 1º INFORME DAS NEGOCIAÇÕES DA 13ª COP DA BIODIVERSIDADE

COP 13 (Português) omeçou em 04 de dezembro a 13ª Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica – COP 13 e seus protocolos, na cidade de Cancun, México. O evento acontece exatamente um mês depois da Oficina Preparatória da Sociedade Civil Brasileira para a Convenção da Diversidade Biológica, onde foi concebida a “Carta Aberta de Recomendações da Sociedade Civil Brasileira na 13ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica e seus protocolos”.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

(Português) Brasil de Fato | Acusado pela morte de casal de extrativistas no Pará é condenado a 60 anos de prisão

Claudelice Santos, irmã do extrativista José Cláudio Ribeiro, emociona-se ao saber da condenação de José Rodrigues Moreira / Lilian Campelo/ Brasil de Fato (Português) Por unanimidade, o júri reconheceu a participação de José Rodrigues Moreira no crime de duplo homicídio do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, mortos em 2011 em Nova Ipixuna, sudeste do Pará. O réu foi condenado a 60 anos de reclusão, 30 para cada vítima.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Curitiba na luta contra os agrotóxicos

Capa Facebok - Cópia (Português) Celebrado no dia 3 de dezembro, o Dia Mundial da Luta Contra os Agrotóxicos será marcado em Curitiba por uma série de atividades entre os dias 2 a 4 deste mês. Palestras, passeatas e mostras de documentários denunciarão os impactos dos agrotóxicos à saúde e ao meio ambiente.

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(Português) Dia de doar: apoie a luta dos direitos humanos

post (Português) Neste ano, enfrentamos diferentes desafios. O cenário político, econômico e social para os próximos tempos também aponta para retrocessos de direitos, para a intensificação da violência e criminalização da manifestação social. Nessa conjuntura, a defesa de uma sociedade justa, democrática e que garanta a efetivação dos direitos humanos é mais do que necessária.

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