Biblioteca

Publicações

(Português) Artigo | Violação do direito à consulta prévia no processo de elaboração da lei: vício congênito

Sem título (Português) O Instituto O Direito por um Planeta Verde disponibilizou a versão online do livro A “Nova” Lei N.º 13.123/2015 no velho marco legal da Biodiversidade: Entre Retrocessos e Violações de Direitos Socioambientais, resultado de uma articulação de representantes de diversas organizações no esforço de criar uma abordagem crítica da Lei 13.123, conhecida como marco legal da biodiversidade e cunhada por movimentos sociais como lei da biopirataria.

Arquivado em Publicações
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

(Português) 7ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social

Capa (Português) Está disponível na versão virtual a 7ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social, produzido pelas organizações que compõem a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh). A versão impressa do material foi distribuída durante o V Seminário Nacional da Articulação Justiça e Direitos Humanos e o Encontro Nacional da Rede de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), eventos realizados no final de 2016.

Arquivado em Publicações
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

(Português) Boletim | Brasil lidera retrocessos na CDB

CDB (Português) Com o tema “Incorporando a biodiversidade ao bem-estar”, a COP13 foi marcada por disputas de interesses em torno da agenda internacional relacionada à conservação da biodiversidade. O Brasil, com um dos territórios que concentram a maior biodiversidade do mundo, está no centro dessa disputa, cujos representantes tiveram uma atuação emblemática.

Arquivado em Publicações
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

(Português) Democracia sob ataque e o golpe contra a conservação da biodiversidade brasileira

hdh (Português) Diversas violações e ataques à biodiversidade do Brasil que colidem com compromissos assumidos na Convenção da Diversidade Biológica e seus Protocolos foram denunciadas por organizações e movimentos sociais em Carta Aberta ao estado Brasileiro. O documento apresenta uma série de recomendações a serem defendidas nas negociações desta COP 13 e COP-MOP 8, assim como na COP-MOP 2 do Protocolo de Nagoya sobre Acesso e Repartição Justa e Equitativa de Benefícios - que o Brasil se nega a ratificar, assim como não ratifica o Protocolo de Nagoya Kuala Lumpur sobre Responsabilidade e Reparação.

Arquivado em Publicações
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

(Português) Brasil envenenado

Sem título (Português) O Brasil, um dos países mais biodiversos do planeta, vem sendo sistematicamente envenenado pelo agronegócio, que despeja, por ano, só no país, cerca de UM BILHÃO de litros/toneladas de agrotóxicos no meio ambiente.

Arquivado em Publicações
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

(Português) Protocolo de Consulta Quilombola

Sem título (Português) Os recursos naturais são absolutamente necessários para a sobrevivência de comunidades quilombolas, pois vivem da pesca, da agricultura familiar, do extrativismo e da pecuária. Dependem das florestas para caçar, plantar; dos rios (Amazonas, Maicá e Ituqui), lagos (Verde, Nazaré, Rosinha, João Antônio, Cupido, Gaivota, Carão, Caraúba, Salinas, Ajará, Tachi, Tiningue Tipitinga) e igarapés (Maicá e Santíssimo) para pescar, lavar roupa, vasilhas, tirar água para beber, tomar banho, preparar a alimentação, e também como meio de locomoção para outros lugares.

Arquivado em Publicações
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Livro | Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015

Capa (Português) O ano de 2015 foi de intensos desafios no campo político, econômico e jurídico. Desafios enfrentados no Judiciário nesse ano são trazidos no livro Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015, organizado pelo Terra de Direitos e JusDh. A obra conta com 12 experiências de assessoria jurídica popular no campo da defesa dos direitos humanos.

Arquivado em Publicações
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

(Português) Comunicado | A situação dos defensores e defensoras de direitos humanos

(Português) O documento pede atenção urgente para os riscos que enfrentam as defensoras e os defensores de direitos humanos no Brasil, em especial aqueles que lutam pelo direito à terra e pelos direitos dos povos e comunidades tradicionais. Ainda, o texto cita o Programa Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, como insuficiente para efetivar a política de proteção às pessoas ameaçadas.

Arquivado em Publicações
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Cadastro Ambiental Rural para a Agricultura Familiar: experiências e dificuldades

Basic CMYK (Português) Com o objetivo de estimular reflexões e debates sobre as experiências e as dificuldades do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no contexto da Agricultura Familiar, disponibilizamos aqui o Boletim do CAR, uma publicação produzida pela Terra de Direitos.

Arquivado em Publicações
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

(Português) Estudo Jurídico do Licenciamento Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós

Capa Licenciamento (Português) A avaliação dos instrumentos jurídicos de proteção ao bem ambiental diante de empreendimentos hidrelétricos com o caso do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós, na região oeste do Pará, é trazida nesse material. Apesar de ser elaborado como instrumento de proteção ao meio ambiente como direito difuso, o licenciamento ambiental é estudado nesta publicação a partir das territorialidades de espaço de incidência dos empreendimentos.

Arquivado em Publicações com as tags , , , ,

(Português) Boletim | Raízes

a casa de farinha (Português) Marcado por grandes retrocessos em escala legislativa e executiva, o último ano deixou como legado para 2016 um cenário nada promissor em relação os direitos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Com a aprovação da Lei 13.123/2015, conhecida como Marco Legal da Biodiversidade, os detentores da biodiversidade enfrentam a biopirataria e a privatização sobre a natureza e os conhecimentos tradicionais.

Arquivado em Publicações com as tags , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

(Português) Suspensão de Segurança, neodesenvolvimentismo e violações de direitos humanos no Brasil

Capa SS (Português) A avaliação da utilização do instrumento jurídico chamado de Suspensão de Segurança é trazida na publicação Suspensão de Segurança, neodesenvolvimentismo e violações de direitos humanos no Brasil. De autoria de Layza Queiroz Santos e Erina Batista Gomes, a publicação produzida pela Terra de Direitos conta com textos de Danilo Chammas, Fernando Gallardo Vieira Prioste e Larissa de Oliveira Vieira.

Arquivado em Publicações com as tags , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

(Português) Livro | O mito do planejamento urbano democrático: reflexões a partir de Curitiba

DSC_0030 (Português) Com a conclusão da votação do Plano Diretor de Curitiba - projeto de lei que rege as normas de planejamento urbano da cidade, em novembro de 2015, a Terra de Direitos lançou a obra "O mito do planejamento urbano democrático: reflexões a partir de Curitiba", resultado de uma construção coletiva que traz a experiência da Frente Mobiliza Curitiba no debate do planejamento da “cidade-modelo”.

Arquivado em Publicações com as tags ,

(Português) Livro | Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais

download (Português) Confira aqui o livro “Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais”, produzido pelo Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). A obra – em formato e-book e de acesso livre –, traz 36 artigos selecionados, que representam uma pluralidade de assuntos relacionados a povos e comunidades tradicionais, à questão agrária e conflitos socioambientais.

Arquivado em Publicações com as tags , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Relatório | Creating and maintaining civil society space: What works?

ISHR Genebra (Português) Acesse o relatório produzido por organizações de direitos humanos de todo o mundo, entre ela a Terra de Direitos, que estabelece mais de 40 recomendações para a garantia da atuação e proteção de defensoras e defensores de direitos humanos. Entre as recomendações, está a necessidade da criação de leis e políticas públicas para proteção de defensoras e defensores.

Arquivado em Publicações com as tags , , ,
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Caderno: Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil

Sem título (Português) A segunda edição do caderno "Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil" já está disponível online. Lançado após 10 anos de criação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, esta edição traz o acúmulo das reflexões produzidas pela sociedade civil nesses últimos anos acerca do Programa.

Arquivado em Publicações com as tags

(Português) Boletim | Empresas e violações de direitos humanos: esse lucro não é direito

Sem título (Português) Já está disponível na versão online o boletim "Empresas e violações de direitos humanos: esse lucro não é direito", produzido pela Terra de Direitos em setembro de 2015.

Arquivado em Publicações com as tags , , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) 6ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social

gsgsghwsr Disculpa, pero esta entrada está disponible sólo en Português.

Arquivado em Publicações

(Português) Dos arranjos metropolitanos

Capa Disculpa, pero esta entrada está disponible sólo en Português.

Arquivado em Publicações

(Português) Atualização | O Horizonte é logo ali

Boletim3-300x265 (Português) Apenas 7 meses após a publicação do boletim "O Horizonte é logo ali", sua atualização fez-se necessária e as previsões e tendências ali contidas começaram a se delinear neste diferenciado início de ano de 2015. As ameaças constatadas acabaram se cumprindo? Novas ameaças surgiram? As iniciativas populares receberam maior impulso?

Arquivado em Publicações