Biblioteca

Terra de Direitos na mídia

(Português) EBC | Missão federal vai ao Pará cobrar investigação de mortes de trabalhadores rurais

CPT_Crimes no campo (Português) A missão será composta pelo presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH e coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão e conselheira do CNDH, Deborah Duprat, e pela defensora da União Ingrid Noronha.

Arquivado em Terra de Direitos na mídia com as tags , , ,
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Organizações autoridades assumem compromissos contra a violência no campo e a retirada de direitos

(foto: Patrícia Costa (Contraf) (Português) Compromissos foram assumidos em Ato Denúncia realizado em Brasília nesta terça-feira (23). Atividade foi organizada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, e contou com o apoio de movimentos sociais, organizações e redes como a Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil e a Terra de Direitos.

Arquivado em Terra de Direitos na mídia com as tags , , ,
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Brasil de Fato | Juíza determina liberdade de sete presos políticos do MST no Paraná

Há anos, trabalhadores sem-terra têm reivindicado a destinação de terras griladas pela madeireira Araupel para a reforma agrária / Mídia Ninja (Português) Decisão se baseia em fundamento de excesso de prazo, uma vez que os integrantes do movimento estavam presos sem provas. Fabiana Braga, Claudelei Lima, Claudir Braga, Antonio Ferreira, Daniel de Almeida, Tiago Ferreira e Valdir Camargo permaneceram presos desde 4 de novembro de 2016, acusados do crime de organização criminosa.

Arquivado em Terra de Direitos na mídia com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) DHesca | CNDH, movimentos sociais e órgãos públicos denunciam aumento da violência no campo e descaso do Estado

Darci Frigo, em foto de Joka Madruga (Português) Em reunião emergencial do CNDH, grupo de representantes da sociedade civil e de órgãos públicos com atuação em direitos humanos e conflitos no campo decide realizar ato conjunto e fazer denúncias a organismos internacionais.

Arquivado em Terra de Direitos na mídia
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Brasil de Fato | Medida Provisória que diminui área de preservação ambiental será votada nesta terça

Rio Jamanxim, no oeste do Pará: áreas protegidas podem ser alteradas pelo governo / Foto / Divulgação (Português) A Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente golpista, Michel Temer, que pretende diminuir os limites atuais do Parque Nacional (Parna) do Jamanxim e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, ambos localizados no Pará, será votada nesta terça-feira (11).

Arquivado em Terra de Direitos na mídia
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Outras palavras | Repressão persiste após massacre de Quedas do Iguaçu

A morte dos trabalhadores foi consequência de ação da Polícia Militar, que estava acompanhada de seguranças da Araupel  (Foto: Reprodução) (Português) Em caso kafkiano, policiais que chacinaram sem-terras há exatamente um ano são libertados — enquanto lideranças do movimento são presas e criminalizadas, apesar das contundentes provas apresentadas. Leia artigo da advogada popular da Terra de Direitos, Rafaela Lima.

Arquivado em Terra de Direitos na mídia com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Brasil de Fato | Massacre de agricultores sem-terra no Paraná completa um ano

32736242083_d479270a35_z (Português) Em 07 de abril de 2016, dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram emboscados e assassinados por agentes da Polícia Militar (PM). Vilmar Bordim tinha 44 anos, era pai de três filhos. Leonir Orback deixou dois filhos e a esposo grávida de nove meses, for morto aos 25 anos. A ação violenta da polícia também deixou pelo menos sete feridos, dois deles em estado grave. A PM alega que os sem-terra iniciaram os disparos, mas foi incapaz de comprovar a hipótese de confronto: as vítimas estavam todas do mesmo lado, e nenhum policial saiu ferido.

Arquivado em Notícias, Terra de Direitos na mídia com as tags , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Brasil de Fato | “Sem Previdência, vamos retomar o apartheid social”, diz presidente do CNDH

32872341803_0de36537b4_z (Português) O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) enviou na última semana uma recomendação direcionada ao presidente Michel Temer (PMDB) para que retire a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência.

Arquivado em Terra de Direitos na mídia com as tags , ,

(Português) Brasil de Fato |Audiência propõe fim do conflito entre MST e Araupel no Paraná

33185537646_567ce7ded7_z (Português) Evento foi convocado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

Arquivado em Terra de Direitos na mídia
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Brasil de Fato | Novo presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos é de Curitiba

Darci Frigo_foto de Leandro Taques (Português) O coordenador da Terra de Direitos foi eleito presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Darci Frigo representará no conselho a Plataforma Dhesca Brasil, composta por 40 entidades da sociedade civil. Frigo ocupará o cargo até o final de 2018 e comentou com a Brasil de Fato os principais desafios e preocupações que terá no cargo, entre eles os efeitos de aplicação da Proposta de Emenda a Constituição 55.

Arquivado em Terra de Direitos na mídia com as tags , , , ,

(Português) Artigo | Minha Laje, Minha Vida

Ilustração Gazeta do Povo (Português) Confira artigo de Luana Xavier Pinto Coelho, coordenadora da Terra de Direitos, que questiona as reais mudanças trazidas pela Medida Provisória 759/2016, que promete a desburocratização da regularização fundiária. A alteração legislativa pode facilitar na regularização de terra grilada, além de criar o "direito de laje". "Não é de propriedade regularizada que necessitam as milhares de famílias ocupantes de áreas irregulares de baixa renda, mas sim de políticas públicas e acesso a uma condição digna de vida", aponta a autora. O artigo foi publicado no Jornal Gazeta do Povo, nesta quarta-feira (18).

Arquivado em Terra de Direitos na mídia com as tags , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Brasil de Fato | Relação entre Judiciário e empresas marca segundo dia de debates do JusDH

31089205490_62d79a5e34_z (Português) A relação entre empresas e o Judiciário marcou os debates do segundo dia de atividades do 5º Seminário Nacional da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH). A entidade articula diversos órgãos e pessoas que integram iniciativas para a promoção dos direitos humanos e a democratização do sistema de Justiça.

Arquivado em Terra de Direitos na mídia
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

(Português) G1 | ‘Desastre em Belo Monte é iminente’, diz Conselho de Direitos Humanos

Conselho Nacional de Direitos Humanos, acompanhado do procurador da República João Akira, vistoriou Altamira e denuncia as más condições de sobrevivência da população (Foto: Ana Paula Gama/ G1 PA) (Português) “Há violação de vários direitos em Belo Monte, como o direito à saúde e ao transporte”, destacou o membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo. Em Altamira (PA) desde o último domingo, o advogado e o procurador Regional da República, João Akira Omoto, acompanharam a inspeção que irá servir de base para o relatório que deve julgar a Licença de Instalação da Usina de Belo Monte.

Arquivado em Terra de Direitos na mídia
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) ANA | Povos e comunidades tradicionais ameaçados pelo governo Temer

(Foto: Flavia Londres/ANA) (Português) A diversidade de povos e comunidades tradicionais no Brasil é imensa, assim como seus saberes, crenças e costumes, dentre outros elementos que compõem nossa riqueza cultural. Quebradeiras de coco, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, dentre tantos outros segmentos, tendo os quilombolas e indígenas à frente na raiz da identidade nacional, são alguns deles. Todos são afetados diretamente com as mudanças em curso no cenário político e o impeachment da presidenta Dilma Rousseff

Arquivado em Terra de Direitos na mídia com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) MST | Entidades defendem no STF lei que protege a saúde da população contra os agrotóxicos

hqdefault (Português) No início deste mês de maio a Via Campesina, a Cooperativa Agroecológica Nacional Terra e Vida (COONATERRA – BIONATUR); a Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF); o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá); o Núcleo Amigos da Terra Brasil; a Terra de Direitos e a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN), protocolaram no Supremo Tribunal Federal, por meio da assessoria da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, seu pedido de admissão na qualidade de Amicus Curiae nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Adfp) nº 221 – para defender a lei estadual e decretos do Rio Grande do Sul que restringem a distribuição e comercialização de agrotóxicos e biocidas importados em território gaúcho.

Arquivado em Terra de Direitos na mídia
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

(Português) Artigo | Quem são os responsáveis por mais essa morte no campo?

terrainterna (Português) Em artigo publicado no portal Justificando, advogadas populares da Terra de Direitos analisam como a morte do defensor de direitos humanos, Ronair José de Lima, está relacionada à atuação do Sistema de Justiça e sua falha em garantir direitos humanos e coletivos. “Ronair não conseguiu esperar vivo a resolução do conflito. Seus algozes souberam contar com a morosidade do Poder Judiciário para assassinar mais uma liderança comunitária”.

Arquivado em Terra de Direitos na mídia com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Artigo | Direito à Cidade S/A: a casa de máquinas da financeirização urbana

direito à cidade (Português) A financeirização do espaço é uma prática associada ao neoliberalismo como “nova razão do mundo”. Muito do que era o chão de fábrica passa a ser o chão das cidades e, agora são os próprios espaços e seus sujeitos que se tornam a máquina de extrair mais-valia. Thiago Hoshino e Julia Franzoni mostram neste artigo que, à cidade historicamente limitada, fruto de uma urbanização segregadora, tem se somado um conjunto de ameaças legislativas de viés especulativo, cujo intuito é transformar o espaço urbano num ativo financeiro sempre rentável, a despeito dos custos humanos.

Arquivado em Terra de Direitos na mídia com as tags , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Gazeta do Povo | Os silêncios da Nova Agenda Urbana da ONU

7007654-kWKE-U20516259499qg-1024x683@GP-Web (Português) Em 6 de maio foi divulgado o primeiro rascunho da Nova Agenda Urbana (NAU), documento que conduzirá os debates da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável - Habitat III, em outubro deste ano no Equador. Em regra, os documentos originados em eventos da ONU são resultado de difíceis consensos entre os países, levando à opção por generalizar os temas e abordagens para evitar debates mais espinhosos que costumam ser, também, os mais centrais.

Arquivado em Terra de Direitos na mídia
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Repórter Brasil | O quilombo que parou um porto

IMG_9047 (Português) Mais de quatrocentas famílias quilombolas eram invisíveis para a empresa exportadora de soja que pretende construir um porto no Lago do Maicá, em Santarém. Os estudos ambientais apresentados pela empresa afirmavam “não existir nenhum território quilombola na área diretamente afetada”. Até então ignoradas, essas comunidades conseguiram fazer o empreendimento enxerga-las. O licenciamento da obra foi suspenso pela Justiça até que as comunidades sejam consultadas, conforme estabelece a Convenção 169 da OIT.

Arquivado em Notícias, Terra de Direitos na mídia com as tags , , , , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Paraná Portal | Liminar é recusada e zoneamento prossegue

veread-300x225 (Português) A ação foi protocolada pelas organizações Terra de Direitos e Instituto Democracia Popular, que fazem parte da Frente Mobiliza Curitiba. Eles afirmam que o processo, que vem sendo capitaneado pelo Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba), impediu a participação efetiva da sociedade, além de não dar as informações necessárias para que a população fizesse sugestões.

Arquivado em Notícias, Terra de Direitos na mídia
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial