Linhas de atuação

(Português) Organizações autoridades assumem compromissos contra a violência no campo e a retirada de direitos

(foto: Patrícia Costa (Contraf) (Português) Compromissos foram assumidos em Ato Denúncia realizado em Brasília nesta terça-feira (23). Atividade foi organizada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, e contou com o apoio de movimentos sociais, organizações e redes como a Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil e a Terra de Direitos.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) RBA | PL do fim da rotulagem dos transgênicos vai a votação em comissão do Senado

Rotulagem transgênicos (reprodução) (Português) Aprovado na Câmara, projeto de autoria do ruralista Luis Carlos Heinze (PP-RS) é rejeitado pela população em consulta: 14.342 votos contrários e apenas 861 a favor

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

(Português) Violações à liberdade de expressão e à independência funcional de magistrados brasileiros serão denunciadas na OEA

CIDH (Português) Entidades apresentarão casos emblemáticos de juízes e juízas que, em razão de suas decisões judiciais em prol da garantia de direitos, sofreram sanções irregulares

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

(Português) ATO DENÚNCIA “Por direitos e contra a violência no campo”

18485674_1317837954979072_708259251806688293_n (Português) Diante da intensificação da violência no campo, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), em conjunto com organizações da sociedade civil e órgãos públicos de atuação em defesa dos direitos humanos, realiza no próximo dia 23 de maio (terça-feira), às 14h, no Memorial do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, o ATO DENÚNCIA “Por direitos e contra a violência no campo”.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Brasil de Fato | Juíza determina liberdade de sete presos políticos do MST no Paraná

Há anos, trabalhadores sem-terra têm reivindicado a destinação de terras griladas pela madeireira Araupel para a reforma agrária / Mídia Ninja (Português) Decisão se baseia em fundamento de excesso de prazo, uma vez que os integrantes do movimento estavam presos sem provas. Fabiana Braga, Claudelei Lima, Claudir Braga, Antonio Ferreira, Daniel de Almeida, Tiago Ferreira e Valdir Camargo permaneceram presos desde 4 de novembro de 2016, acusados do crime de organização criminosa.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Integrantes do MST obtém liberdade no Paraná

Há anos, trabalhadores sem-terra têm reivindicado a destinação de terras griladas pela madeireira Araupel para a reforma agrária / Mídia Ninja (Português) Uma decisão judicial publicada nesta quarta-feira (17) determinou a liberdade de sete integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra que estavam presos preventivamente há mais de seis meses. Entre as pessoas que devem ser libertadas está Fabiana Braga, de 22 anos.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) CPT | 2016, ano do golpe e do aumento da violência no campo

Janete da Silva Novato Alves e suas filhas e filho| foto: Caio Mota (Português) Há um ano o Senado Federal aprovava a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que ficou afastada por 180 dias antes de ser definitivamente tirada do cargo. Neste período os conflitos no campo aumentaram em 26% em comparativo com o ano de 2015, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) DHesca | CNDH, movimentos sociais e órgãos públicos denunciam aumento da violência no campo e descaso do Estado

Darci Frigo, em foto de Joka Madruga (Português) Em reunião emergencial do CNDH, grupo de representantes da sociedade civil e de órgãos públicos com atuação em direitos humanos e conflitos no campo decide realizar ato conjunto e fazer denúncias a organismos internacionais.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Paiol de Telha na luta pela titulação do território tradicional

20170506_140457 (Português) No último sábado (6) dezenas de famílias do Quilombo Paiol de Telha, localizado em Reserva do Iguaçu, região Centro Sul do Paraná, se reuniram para debater e encaminhar ações frente à extrema morosidade do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) na titulação do território da comunidade.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) DHesca | CNDH cobrará medidas contra o aumento da violência no campo

18222639_1304737052955829_6838912563315306104_n (Português) Os recentes episódios de violência contra trabalhadores rurais nos estados de Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais nas últimas semanas foram foco de debates e deliberações do plenário da 26ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), finalizada em Brasília na última quinta-feira (27).

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Caso Antônio Tavares: violência, impunidade e a luta por direitos humanos

antonio-tavares2_corrigido (Português) Em 2 de maio de 2000, o trabalhador sem-terra Antônio Tavares foi assassinado durante um massacre promovido por policiais militares. Foi nesse contexto de conflitos coletivos pela posse da terra no campo e na cidade que foi fundada a organização de direitos humanos Terra de Direitos, em 15 de junho de 2002.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Sem respostas do Governo Federal, povo Munduruku intensifica mobilização na transamazônica

Ocupação Munduruku3 (Português) Indígenas Munduruku estão acampados na BR-230 desde o último dia 26. Entre as reivindicações, está a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu e a defesa da Fundação Nacional do Índio (Funai).

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(Português) Nota em apoio à luta justa e legítima do povo Munduruku

Ocupação Munduruku (Português) Os Movimentos Sociais do Tapajós, BR 163, transamazônica e demais organizações populares vem por meio desta manifestar todo apoio a luta do povo Munduruku, que, desde o dia 26 vem ocupando em protesto a Rodovia Transamazônica a 25 km do município de Itaituba no estado do Pará.

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(Português) Correio Braziliense | ONU cobra do Brasil mortes no campo e de defensores de direitos humanos

Zeid Al Hussein (Português) Os ataques contra ativistas e defensores de direitos humanos no Brasil, além dos conflitos no campo, colocam o País na lista de casos que preocupam as Nações Unidas. Em uma declaração nesta segunda-feira, 1º, o alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, fez questão de alertar para o que ele chama de uma "escalada" de violência, sem uma resposta devida da Justiça.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Artigo | Do lar às ruas: pixo, política e mulheres

1-hbouSBaD2WdovVQUFMYdMQ (Português) O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) acaba de lançar a publicação “Direito à Cidade: uma visão por gênero”, obra em formato eletrônico que reúne a reflexão de diversas mulheres sobre a cidade, com motes e abordagens distintas.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Sem julgamento, integrantes do MST seguem presos há mais de cinco meses

TDD_MEUCRIME_FACEBOOK_POST-02 (Português) Cinco meses após a deflagração da Operação Castra, ação da Polícia Civil do Paraná que quer “castrar” as ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no centro-sul do estado, quatro integrantes do MST permanecem presos preventivamente. Fabiana Braga, Claudelei de Lima, Claudir Braga e Antonio Ferreira foram presos no dia 4 de novembro acusados de integrarem organização criminosa.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Comunidades e movimentos sociais do Pará cobram esclarecimentos do Incra sobre proposta para assentamentos na região

Incra-600x476 (Português) Uma audiência pública sobre a liberação de assentamentos interditados na região do Oeste do Pará acontecerá na próxima terça-feira (25), na Justiça Federal de Santarém.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) MPF | Medida provisória que altera normas sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma MPF em nota técnica

ministério público (Português) A Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) elaborou nota técnica sobre a Medida Provisória (MP) 759/2016, que trata da regularização fundiária de ocupantes irregulares de lotes de assentamentos, de terras públicas federais (na Amazônia e fora dela) e de áreas urbanas.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(Português) Direito à “panha”, o direito apanha e a necessidade de apanhar o direito

Selecionada (Português) Em seminário, apanhadoras de flores sempre-vivas trocam experiências e debatem direitos de comunidades tradicionais. Atividade realizada em Diamantina (MG), entre os dias 10 e 12 de abril, trouxe à tona a resistência, a força e o modo de vida tradicional dos povos do Cerrado.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

(Português) Brasil de Fato | Medida Provisória que diminui área de preservação ambiental será votada nesta terça

Rio Jamanxim, no oeste do Pará: áreas protegidas podem ser alteradas pelo governo / Foto / Divulgação (Português) A Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente golpista, Michel Temer, que pretende diminuir os limites atuais do Parque Nacional (Parna) do Jamanxim e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, ambos localizados no Pará, será votada nesta terça-feira (11).

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