Linhas de atuação

Política e cultura dos direitos humanos

(Português) Sem julgamento, integrantes do MST seguem presos há mais de cinco meses

TDD_MEUCRIME_FACEBOOK_POST-02 (Português) Cinco meses após a deflagração da Operação Castra, ação da Polícia Civil do Paraná que quer “castrar” as ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no centro-sul do estado, quatro integrantes do MST permanecem presos preventivamente. Fabiana Braga, Claudelei de Lima, Claudir Braga e Antonio Ferreira foram presos no dia 4 de novembro acusados de integrarem organização criminosa.

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(Português) Outras palavras | Repressão persiste após massacre de Quedas do Iguaçu

A morte dos trabalhadores foi consequência de ação da Polícia Militar, que estava acompanhada de seguranças da Araupel  (Foto: Reprodução) (Português) Em caso kafkiano, policiais que chacinaram sem-terras há exatamente um ano são libertados — enquanto lideranças do movimento são presas e criminalizadas, apesar das contundentes provas apresentadas. Leia artigo da advogada popular da Terra de Direitos, Rafaela Lima.

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(Português) CONAQ e Terra de Direitos denunciam Bolsonaro à Relatoria Especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo

2017-04-07 (Português) Além das representações e notas de repúdio apresentadas até o momento, a declaração racista do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) rendeu ainda, uma denúncia para a Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra.

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(Português) 1 ano do Massacre de Quedas do Iguaçu

Ato 1 ano massacre (Português) Um ano após massacre promovido pela Polícia Militar do Paraná, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra segue sendo alvo de ataques e perseguições. Não por coincidência, a região onde foi deflagrada uma das maiores ações de criminalização dos movimentos sociais no país, a Operação Castra. Realizada pela Polícia Civil do Paraná, a operação quer “castrar” as ações do MST no centro-sul do estado. Quatro integrantes do movimento foram presos desde novembro acusados do crime de organização criminosa.

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(Português) CONAQ e Terra de Direitos protocolam denúncia contra Bolsonaro por racismo

2017-04-06 (1) (Português) A Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e a organização Terra de Direitos protocolam na tarde desta quinta-feira (6) uma representação contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PMDB-RJ) na Procuradoria Geral da República (PGR). O documento aponta a prática do delito de racismo, previsto no artigo 20, § 2° da Lei Federal 7.716/1989, e pede que a PGR inicie uma ação penal contra o deputado.

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(Português) Nota de solidariedade à defensora de direitos humanos Maria Mariana

1 (Português) Nós, organizações abaixo assinadas, viemos por meio desta prestar solidariedade à grande companheira Maria Mariana que no dia 5 de abril terá que encarar uma injusta audiência criminal em que responde pelos crimes de desobediência civil e desacato.

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(Português) Artigo | A violência de gênero nas lutas das mulheres

2017-03-30 (Português) O mês de março reafirma a luta das mulheres por direitos. Apropriado pelo capitalismo e patriarcado como uma data comemorativa, o que se tenta esconder, na verdade, é que o dia 08 de março teve origem a partir da luta das mulheres em todo o mundo, que desencadearam revoluções e processos históricos de grande ruptura com ordens sociais vigentes. É o caso das operárias russas do setor da tecelagem que organizaram uma greve no dia 8 de março de 1917 e contribuíram para dar início ao processo que resultou na Revolução Russa.

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(Português) Campanha | Meu Crime É Lutar!

TDD_MEUCRIME_FACEBOOK_PROFILE (Português) Fabiana Braga, 22 anos, e Claudelei Lima, 39 anos, estão presos há mais de quatro pesos por lutar pelo direito de uma justa distribuição de terra. Ambos são integrantes do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e este é um exemplo da criminalização que movimentos sociais vem sofrendo no Brasil. Apoie a campanha Meu Crime É Lutar, pela liberdade dos presos políticos e contra a criminalização de movimentos sociais! #LutarNãoÉCrime

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(Português) Campanha nacional denuncia criminalização de movimentos sociais

Marca campanha Meu Crime é lutar (Português) Lançada nos meios digitais nesta quarta-feira (22), a campanha Meu crime é lutar denuncia a perseguição e a criminalização dos movimentos sociais no país. A ação faz parte de uma iniciativa do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, que traz como caso emblemático a prisão de quatro integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Paraná, em novembro do ano passado.

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(Português) Em nota, CNDH repudia criminalização de movimentos sociais

LIBERTEM A FABIANA (Português) Em uma nota pública aprovada na última sexta-feira (10), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) repudia a criminalização dos movimentos sociais e de militantes. Caso emblemático de criminalização é o de Fabiana Braga, 22 anos, que está presa desde 4 de novembro de 2016, acusada exclusivamente por ter participado de manifestações no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

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(Português) Lançamento da série temática “Delas, com elas”

Topo (Português) Intrínseca à causa dos direitos humanos e fundamental pro combate às desigualdades sociais, a luta das mulheres é central e determinante para a construção de uma sociedade livre de opressões e verdadeiramente justa para todas e todos.


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(Português) Plataforma DHesca é eleita para presidência do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

16425736_375998399430250_2867782264543784795_n (Português) Foi eleita nesta quinta-feira (2) a mesa diretora do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), colegiado mais antigo do país, vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania.

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(Português) FNRU | Nota Pública: Contra a criminalização dos movimentos sociais

logo_FNRU (Português) O Fórum Nacional de Reforma Urbana manifesta seu repúdio e grande preocupação com a escalada da repressão aos Movimentos Sociais no Brasil, em especial aos movimentos e lideranças que lutam pela terra, no campo e na cidade, e pela função social da cidade e da propriedade.


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(Português) Nota | Contra a criminalização dos movimentos sociais do Paraná

Ocupação INSS 001 (Português) O ano 2016 termina marcado pela violência aos defensores e defensoras de Direitos Humanos, principalmente em conflitos pela terra. No cenário de retrocesso aos direitos econômicos, sociais e culturais a luta dos movimentos sociais assume importância ainda maior, mas para que possa continuar é preciso denunciarmos a criminalização da política.

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(Português) Mais de 18 anos depois, Estado do Paraná se retrata pela morte de trabalhador rural sem-terra

Filha Sebastião Camargo (Português) Nesta quarta-feira (14), o Estado do Paraná fez uma retratação simbólica pelo dano causado à família pelo do trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo, assassinado em 1998. Em ato realizado no Assentamento Contestado, na Lapa, os filhos do agricultor receberam um cheque como forma de indenização e um pedido formal de desculpas por representantes do governo do estado.

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(Português) Dia Internacional dos Direitos Humanos

Dia Internacional dos Direitos Humanos (Português) A data de 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, nos provoca a refletir. Com o atual cenário político, essa reflexão não se limita a percorrer a caminhada dos direitos humanos no Brasil e na América Latina, mas avaliar responsavelmente as violações individuais e estruturais que persistem em nossa sociedade. Em momento de retrocessos nos direitos sociais, a luta e defesa dos direitos humanos se faz ainda mais necessária, a fim de fortalecer a soberania e lutas populares.

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(Português) Brasil de Fato | Acusado pela morte de casal de extrativistas no Pará é condenado a 60 anos de prisão

Claudelice Santos, irmã do extrativista José Cláudio Ribeiro, emociona-se ao saber da condenação de José Rodrigues Moreira / Lilian Campelo/ Brasil de Fato (Português) Por unanimidade, o júri reconheceu a participação de José Rodrigues Moreira no crime de duplo homicídio do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, mortos em 2011 em Nova Ipixuna, sudeste do Pará. O réu foi condenado a 60 anos de reclusão, 30 para cada vítima.

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(Português) Dos conflitos no campo às ocupações escolares: violência contra defensoras e defensores de direitos humanos é denunciada em seminário

IMG_0552 (Português) O Brasil tem um número alarmante de defensoras e defensores de direitos humanos ameaçados. Segundo relatórios da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na última década, a média anual é de 25 a 30 pessoas assassinadas no país, em casos que se concentram nas regiões norte e nordeste. Além dos debates conjunturais e das reflexões sobre os desafios colocados no atual cenário político, o seminário "Fronteiras da Luta", promovido pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos na última quarta-feira (23), apresentou casos emblemáticos de criminalização de pessoas de diferentes regiões do país e vítimas de diferentes processos de criminação por suas atuações na promoção e defesa dos direitos humanos.

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