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	<title>Terra de Direitos</title>
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	<description>Organização de Direitos Humanos</description>
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		<title>Conflitos pela água crescem 32%</title>
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		<pubDate>Thu, 02 Sep 2010 17:24:01 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Antonio</dc:creator>
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		<category><![CDATA[Linhas de atuação]]></category>

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		<description><![CDATA[Os número consta em relatório da CPT, que foi lançado contendo os dados parciais dos Conflitos no Campo Brasil relativos ao período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2010. Três elementos chamam a atenção nestes dados. Veja quais são  eles.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2010/09/943548_drink_water.jpg"><img class="alignleft size-full wp-image-3559" title="943548_drink_water" src="http://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2010/09/943548_drink_water.jpg" alt="943548_drink_water" width="300" height="209" /></a>O primeiro é o aumento de Conflitos pela Água em 2010; O segundo é que mais da metade dos conflitos por terra, 54%, ocorreram no Nordeste, onde cresceu o número de conflitos; E o terceiro, muito preocupante, é que contrariamente ao restante do Brasil, no Sudeste e no Sul do país cresceram e de forma expressiva, alguns índices de conflitos e violência.</p>
<p>Nestas duas regiões, “mais ricas e desenvolvidas do país”, cresceu o número de trabalhadores presos e o de agredidos. Além disso, cresceu o número de ações de despejo. Outro dado provoca estranheza. No Sudeste e no Sul, tanto em 2009, quanto em 2010, todos os estados destas regiões, registraram ocorrências de trabalho escravo. O Sudeste com o aumento de ocorrências, porém com diminuição de trabalhadores envolvidos e libertados, e o Sul com a diminuição das ocorrências, mas com aumento significativo no número de trabalhadores envolvidos e libertados. O que anos atrás era atribuído ao atraso das regiões Norte e Nordeste, agora se constata com persistência e crescimento nas regiões onde o “progresso” já se instalou definitivamente.</p>
<p><strong>Conflitos pela água</strong></p>
<p>De janeiro a julho de 2010 foram registrados pela CPT, 29 conflitos pela água envolvendo 25.255 famílias. Número 32% maior do que igual período de 2009, quando se registraram 22 conflitos envolvendo 20.458 famílias.</p>
<p><strong>Em todas as regiões, menos no Norte, os conflitos pela água cresceram:</strong></p>
<p>50%, passando de 2 para 3 no Centro-Oeste;  18,5%, indo de 7 para 9, no Nordeste;  175%, crescendo de 4 para 11 no Sudeste; e 50%  de 2 para 3 no Sul. No Norte foram registrados 7 conflitos em 2009, e 3 em 2010, mas cresceu em 395% o número de famílias envolvidas nestes conflitos. Passaram de 2.250 famílias em 2009, para 11.150, em 2010.</p>
<p>Dos 29 conflitos pela água, 11, ou 38%, estão relacionados com a construção de barragens e ocorreram em 14 estados da Federação, em 2010, quando em 2009, atingiram 13 estados.</p>
<p><strong>Sudeste e Sul destacam-se pelos números de violência</strong></p>
<p>Os dados da CPT apresentam declínio nos números absolutos da violência contra a pessoa, no período de janeiro a julho, de 2009 para 2010.</p>
<p>Mesmo com essa queda, na região Nordeste houve aumento no número de assassinatos, passando de 3, em 2009, para 4 em 2010. E nas regiões Sudeste e Sul houve um aumento significativo no número de trabalhadores presos e agredidos.</p>
<p>No Sudeste o número de trabalhadores presos passou de 3, em 2009, para 11 em 2010, aumento de 276% e o número de agredidos passou de 4 para 15, mais 275%. Na região Sul, o número de presos passou de 12 em 2009, para 18, em 2010 (mais 50%) e o número de agredidos de 2, em 2009, para 20, em 2010, (mais 900%).</p>
<p><strong>O Nordeste concentra 54% dos conflitos por terra</strong></p>
<p>O Nordeste registra 54% dos conflitos por terra de todo o Brasil. Diferentemente do restante do país, o número de conflitos por terra no Nordeste passou de 158, em 2009, para 194, em 2010. As ocorrências de conflitos por terra passaram de 95 para 126 e o de ocupações de 57, para 65. Já o número de acampamentos reduziu de 6, para 3.</p>
<p>Nas demais regiões do Brasil, os conflitos por terra, ocupações e acampamentos sofreram redução, em 2010, em relação ao mesmo período de 2009. São 365 ocorrências de conflitos em 2010, envolvendo 33.413 famílias, contra 547 ocorrências em 2009, envolvendo 47.739 famílias. Mas, em contrapartida, os dados mostram que o número médio de famílias envolvidas em conflitos por terra, em 2010, aumentou, chegando a 94, enquanto que em 2009 a média era de 87 famílias envolvidas.</p>
<p><strong>Famílias expulsas e despejadas</strong></p>
<p>Diminuiu também o número de famílias expulsas e despejadas.</p>
<p>Em 2009, registraram-se no período, 16 ocorrências de expulsão atingindo 800 famílias. Em 2010, são 10 ocorrências, envolvendo 653 famílias.</p>
<p>Em relação ao número de famílias despejadas pelo poder judiciário, foram 52 ocorrências, com despejo de 6.844 famílias, em 2009, e 44 ocorrências envolvendo 3.792 famílias, em 2010.</p>
<p>Apesar do decréscimo no número total de ações de despejo, houve crescimento destes números na região Centro-Oeste, mais 25%, passando de 4 ocorrências, em 2009,  para 5 em 2010;  mais 33% no Sudeste,  passando de 9 para 12 e mais 120% no Sul, cujos números passaram de 5, em 2009,  para 11, em 2010.</p>
<p><strong>Manifestações</strong></p>
<p>No período cresceu o número de manifestações, mais 18%. Passaram de 323 envolvendo 104.262 pessoas, em 2009, para 385, em 2010, com a participação de 165.530 pessoas.</p>
<p>Este número cresceu no Nordeste, passou de 95 para 130; no Norte; de 53 para 55, e no Sudeste, de 45 para 79. Na região Sul o número manteve-se igual, 78, porém com um número muito maior de  participantes, 28.260 pessoas em 2010, 13.178, em 2009. Só na região Centro-Oeste é que o número das manifestações decresceu de 52 para 43.</p>
<p>Destas 385 manifestações, 62 foram relacionadas aos conflitos pela água, 39 das quais  relativas à construção de barragens.</p>
<p><strong>Trabalho Escravo</strong></p>
<p>Os números relativos ao trabalho escravo são menores no período de janeiro a julho de 2010. Em 2009, foram registradas 134 ocorrências de trabalho escravo, envolvendo 4.241 trabalhadores, com a libertação de 2.819.</p>
<p>Em 2010, foram registradas 107 ocorrências envolvendo 1.963 trabalhadores, dos quais 1.668 foram libertados.</p>
<p>O que mais chama a atenção é o aumento de ocorrências no Centro-Oeste. Passaram de 16 ocorrências, em 2009, com 259 trabalhadores envolvidos e libertados, para 21 ocorrências em 2010, com a libertação de 526 trabalhadores. Sobressai neste quadro o estado de Goiás, que passou de 6 para 13 ocorrências, passando de 259 para 490 o número de trabalhadores libertados.</p>
<p>Na região Sudeste, todos os estados apresentaram ocorrências de trabalho escravo e o número de ocorrências subiu de 13 para 16, porém com um número significativamente menor de trabalhadores libertados (1266, em 2009 – 268, em 2010).</p>
<p>Na região Sul, também todos os estados apresentaram ocorrências de trabalho escravo, mas com decréscimo no número de ocorrências: 12 em 2009, 8, em 2010, ou seja, &#8211; 33%. Mas o número de trabalhadores libertados quase triplicou: passou de 112 para 319, 184% a mais. Destaque para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O Rio Grande do Sul passou de 1 ocorrência, em 2009, com quatro trabalhadores envolvidos e libertados para 2 ocorrências, em 2010, com 29 trabalhadores envolvidos e libertados.  Santa Catarina passou de 3 ocorrências em 2009, para 5 em 2010, com um crescimento expressivo no número de trabalhadores envolvidos e libertados. Passou de 38, para 223. Mais 486%</p>
<p>Alagoas e Amazonas, que não figuravam entre os estados com trabalho escravo em 2009, aparecem em 2010. Alagoas registrou uma ocorrência, com 20 trabalhadores envolvidos e libertados. Amazonas registrou duas ocorrências com 13 trabalhadores envolvidos e libertados.</p>
<p>Uma observação importante. Estes são dados parciais. De diversas regiões do país, sobretudo do Norte, não nos chegaram as informações completas, podendo, assim, os números sofrerem alterações expressivas ao serem incorporados novos dados.</p>
<p><strong>Mais informações:</strong></p>
<p>Cristiane Passos (Assessoria de Comunicação da CPT) – (62) 4008-6406 / 8111-2890</p>
<p>Antonio Canuto (Assessoria de Comunicação da CPT) – (62) 4008-6412</p>
<p>www.cptnacional.org.br</p>
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		<title>Moradores da Resex Renascer (PA) reivindicam recursos de madeira apreendida pela PF</title>
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		<pubDate>Wed, 01 Sep 2010 17:00:49 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Antonio</dc:creator>
				<category><![CDATA[Biblioteca]]></category>
		<category><![CDATA[Biodiversidade e soberania alimentar]]></category>
		<category><![CDATA[Linhas de atuação]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[A apreensão foi fruto de uma luta histórica da população, que sempre denunciou a extração ilegal da madeira. Mesmo assim, o ICMBio doou o recurso ao Ministério do Desenvolvimento Social e habitantes da região continuam sem infra-estrutura básica de sobrevivência na reserva extrativista.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a><img class="alignleft size-medium wp-image-3556" title="Foto Ofício Santarém" src="http://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2010/09/Foto-Ofício-Santarém-300x225.jpg" alt="Foto Ofício Santarém" width="300" height="225" /></a>Organizações de direitos humanos e sociedade civil reivindicaram, em ofício encaminhado na última sexta-feira (27), os recursos que resultam da maior apreensão de madeira ilegal já realizada no país. A apreensão aconteceu na Reserva Extrativista Renascer (Resex Renascer), no município de Prainha – PA, e só se tornou concreta depois de denúncias feitas de maneira insistente nos últimos anos pela população da região.</p>
<p>Entretanto, no dia 27 de agosto, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) doou ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) os 65 mil m³ de madeira apreendidos na Operação Arco de Fogo da Polícia Federal no início do ano. Essa quantidade de madeira poderia dar suporte à construção de aproximadamente 7 mil casas populares.</p>
<p>Tendo em vista a luta histórica dos moradores, os coordenadores da Associação das Comunidades da Reserva Extrativista Renascer – Guatamuru, o Movimento em Defesa da Renascer, a Terra de Direitos e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) enviaram ao ICMBio e ao Ministério Público Federal em Santarém (MP-PA) ofício para que sejam tomadas providências em relação a essa madeira. Isso porque, apesar da oficialização da criação da reserva em 2009, as 750 famílias que habitam o local não têm a mínima infra-estrutura. Não há posto de saúde, escola, energia elétrica, saneamento e sistema de comunicação.</p>
<p><strong>As solicitações</strong></p>
<p>De acordo com o ofício, a doação da madeira para o MDS beneficiará pouco ou quase nada a população da reserva, visto que os recursos da madeira, a princípio, serão destinados ao Programa Fome Zero. No ofício, as organizações reforçam que não se trata de uma diminuição da importância do programa. No entanto, neste caso, “os recursos que vieram de uma luta histórica dos moradores não podem ser colocado nos cofres públicos sem ter aplicação junto à população que foi responsável pela obtenção dos mesmos”.</p>
<p>A sistematização dos pedidos no documento é para que os valores da apreensão da madeira sejam imediatamente convertidos em um Fundo, com o objetivo da implantação efetiva da reserva. Solicita-se ainda que a madeira seja doada diretamente para a Associação das Comunidades da Reserva Extrativista Renascer – Guatamuru para a construção de equipamentos públicos comunitários em toda a Resex. Além disso, há o alerta para que os órgãos públicos responsáveis continuem as atividades de fiscalização para a retirada completa das madeireiras ainda existentes na região da reserva.</p>
<p><strong>Leia mais:</strong></p>
<p><a href="http://terradedireitos.org.br/linhas/comunidades-no-para-sao-ameacadas-por-madeireiros/">- Comunidades no Pará são ameaçadas por madeireiros</a></p>
<p><a href="http://terradedireitos.org.br/biblioteca/comprovada-extracao-de-madeira-ilegal-no-para/">- Comprovada extração de madeira ilegal no Pará</a></p>
<p><a href="http://terradedireitos.org.br/biblioteca/fiscalizacao-apreende-mais-de-14-mil-toras-de-madeira-na-resex-renascer/">- Fiscalização apreende mais de 14 mil toras de madeira na Resex Renascer</a></p>
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		<item>
		<title>Terra de Direitos participa de encontro sobre grandes projetos de infra-estrutura na Amazônia</title>
		<link>http://terradedireitos.org.br/biblioteca/terra-de-direitos-participa-de-encontro-sobre-grandes-projetos-de-infra-estrutura-na-amazonia/</link>
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		<pubDate>Tue, 31 Aug 2010 19:38:41 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Antonio</dc:creator>
				<category><![CDATA[Biblioteca]]></category>
		<category><![CDATA[Biodiversidade e soberania alimentar]]></category>
		<category><![CDATA[Linhas de atuação]]></category>

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		<description><![CDATA[Leia a "Carta dos 4 rios", que sintetiza os principais pontos discutidos I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por Grandes Projetos de Infra-Estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2010/08/Rio-Xingu.jpg"><img class="alignleft size-medium wp-image-3553" title="Rio Xingu" src="http://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2010/08/Rio-Xingu-300x200.jpg" alt="Rio Xingu" width="300" height="200" /></a></p>
<p>A Terra de Direitos participou, dos dias 25 a 27 de agosto, do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por Grandes Projetos de Infra-Estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu. O evento aconteceu em Itaituba, oeste do Pará, e teve o resultado sintetizado na Carta dos 4 rios.</p>
<p>O documento pontua que os “grandes projetos de infra-estrutura sempre trouxeram destruição e morte aos modos de vida dos seus povos originários e populações tradicionais em benefício de grandes grupos econômicos”. No caso das usinas hidrelétricas, segundo informações trazidas pela síntese do encontro, não é diferente. Leia a carta completa no site do conselho indigenista missionário no link a seguir.</p>
<p><a href="http://www.cimi.org.br/?system=news&amp;action=read&amp;id=4921&amp;eid=257" target="_blank">http://www.cimi.org.br/?system=news&amp;action=read&amp;id=4921&amp;eid=257</a></p>
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		</item>
		<item>
		<title>Site sobre direito na América Latina publica artigo da Terra de Direitos</title>
		<link>http://terradedireitos.org.br/biblioteca/site-sobre-direito-na-america-latina-publica-artigo-da-terra-de-direitos/</link>
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		<pubDate>Tue, 31 Aug 2010 19:30:36 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Antonio</dc:creator>
				<category><![CDATA[Biblioteca]]></category>
		<category><![CDATA[Sala de mídia]]></category>
		<category><![CDATA[Terra de Direitos na mídia]]></category>

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		<description><![CDATA[O site expresa.la publicou nessa semana um artigo produzido pela Terra de Direitos. O expresa.la é um novo canal de comunicação da América Latina para informações sobre  direito. Leia mais.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong><a><img class="alignleft size-medium wp-image-3550" title="Sem título" src="http://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2010/08/Sem-título-300x157.jpg" alt="Sem título" width="300" height="157" /></a>Site sobre direito na América Latina publica artigo da Terra de Direitos</strong></p>
<p>O site expresa.la publicou nessa semana um artigo produzido pela Terra de Direitos. O expresa.la é um novo canal de comunicação da América Latina para informações sobre  direito. No <a href="http://www.expresa.la/">www.expresa.la</a> são divulgados vídeos, blogs, casos, textos e cursos virtuais. O espaço pretende reunir professores, estudantes, juristas, investigadores e jornalistas latinoamericanos interessados pelo direito.</p>
<p>O artigo da Terra de Direitos que foi publicado tem o título de “La criminalización de los movimientos sociales” (disponível em espanhol), e é assinado pelo coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo e pelo assessor jurídico, Antonio Sergio Escrivão Filho.</p>
<p><a href="http://www.expresa.la/interna.php?tipo=contextos">Leia o artigo da Terra de Direitos clicando aqui</a>.</p>
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		</item>
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		<title>Comunidade tradicional de pescadores pode ser totalmente expulsa das Ilhas de Sirinhaém</title>
		<link>http://terradedireitos.org.br/biblioteca/comunidade-tradicional-de-pescadores-pode-ser-totalmente-expulsa-das-ilhas-de-sirinhaem/</link>
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		<pubDate>Tue, 31 Aug 2010 17:18:15 +0000</pubDate>
		<dc:creator>laura</dc:creator>
				<category><![CDATA[Biblioteca]]></category>
		<category><![CDATA[Linhas de atuação]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Terra, território e equidade sócio-espacial]]></category>
		<category><![CDATA[comunidades tradicionais]]></category>
		<category><![CDATA[CPT]]></category>
		<category><![CDATA[pescadores]]></category>
		<category><![CDATA[Sirinhaém]]></category>

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		<description><![CDATA[As últimas famílias que vivem nas Ilhas de Sirinhaém, litoral sul de Pernambuco, podem ser despejadas a qualquer momento pela Justiça, a pedido da Usina Trapiche e com o apoio da Polícia Militar do Governo de Pernambuco.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2010/08/Sirinhaém.jpg"><img class="alignleft size-medium wp-image-3547" title="Sirinhaém" src="http://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2010/08/Sirinhaém-300x199.jpg" alt="Sirinhaém" width="300" height="199" /></a></p>
<p>As últimas famílias que vivem nas Ilhas de Sirinhaém, litoral sul de Pernambuco, podem ser despejadas a qualquer momento pela Justiça, a pedido da Usina Trapiche e com o apoio da Polícia Militar do Governo de Pernambuco. O conflito nas Ilhas dura mais de 25 anos e, ao longo desse período, as 53 famílias de pescadores, que viviam há decadas no local, foram sendo expulsas, uma a uma, pelas ações ilegais e criminosas da Usina Trapiche. Como forma solucionar o conflito, as famílias, com o apoio da Colônia e da Associação de pescadores, em conjunto com organizações ambientalistas e de direitos humanos, solicitaram ao ICMBio e ao Ibama a criação de uma Reserva Extrativista. O processo administrativo está concluido dependendo apenas de um parecer favorável ao Governo do Estado.</p>
<p>O Governador de Pernambuco, Eduardo Campos tem conhecimento de todo o conflito. Na época em que era Deputado Federal, juntamente como o seu avô, o então governador Miguel Arraes, tentou impedir que os pescadores fossem expulsos. Na ocasião, não obteve qualquer êxito com o Grupo Econômico proprietário da Usina Trapiche. Agora como Governador, Eduardo Campos tem a chance de colocar um ponto final no sofrimento daquelas famílias, como queria Miguel Arraes, permitindo a criação de uma Reserva Extrativista na área, conforme apontam estudos do Instituto Chico Mendes e do IBAMA.</p>
<p>Maria de Nazareth, uma das pescadoras que vive nas Ilhas e que pode ser despejada a qualquer momento, afirma que permanecerá resistindo no local. “O meu pai e minha mãe nasceram e se criaram aqui, a minha avó nasceu e se criou aqui. Daqui eu não saio, a gente continua aqui. Tenho fé em Deus de criar meus filhos aqui e de ver meus netos aqui dentro. Aqui é um lugar de barriga cheia. Tudo o que você procurar aqui no mangue tem, pra você alimentar sua barriga, seu espirito e sua alma. Se a gente for pra rua a gente vai fazer o que? Morrer de fome? Muitos dos que sairam daqui estão passando fome hoje, vivem de barriga vazia. Eles só viviam bem dentro dos manguezais.”</p>
<p>As terras das Ilhas de Sirinhaém pertecem a União, por tanto, são do povo Brasileiro e a criação da Reserva Extrativista é o que vai defender o meio ambiente, o estuário do Rio Sirinhaém e o povo que vive nela.</p>
<p><strong> Histórico das Famílias que viviam nas ilhas Sirinhaém</strong></p>
<p>1 &#8211; Dezenas de famílias, que há décadas viviam das riquezas do mangue e da agricultura de subsistência nas ilhas de Sirinhaém, foram sendo expulsas, uma a uma, de suas casas e suas terras pela Usina Trapiche &#8211; produtora de açúcar e álcool. O conflito teve início há cerca de 25 anos.</p>
<p>2 &#8211; A partir de 1998, o conflito se intensifica e as 53 famílias que resistiam na área foram despejadas pela Usina e perversamente alocadas em barracos mal estruturados na periferia de Sirinhaém. Atualmente, apenas as irmãs Maria Nazareth dos Santos e Maria das Dores dos Santos resistem na área. As Irmãs são constantemente ameaçadas e já tiveram suas casas destruídas várias vezes.</p>
<p>3 &#8211; A área em questão, como se trata de ilhas, são terras de Marinha, ou seja, de propriedade da União Federal. Logo, não podem ser alvo de especulação, tampouco podem pertencer à Usina Trapiche. A usina utiliza a terra plantando de cana-de-açúcar, o que é proibido pela legislação nacional.</p>
<p>4 &#8211; Um dos o objetivos da Usina, em retirar as famílias das ilhas, é para que não houvesse ilhéus testemunhando e denunciando a devastação do meio ambiente, causada pelo despejo de vinhoto (substância tóxica) nos rios.</p>
<p>5 &#8211; Desde 2002, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) vem acompanhando as 53 famílias de pescadores que moravam nas ilhas e as duas irmãs que ainda resistem.</p>
<p>6 &#8211; Em 2006, os Pescadores, Ilhéus, a População Ribeirinha dos Rios Ipojuca e Sirinháem, apoiados pela CPT e por diversas organizações ambientalistas e de Direitos Humanos, vêm lutando pela criação de uma Reserva Extrativista (RESEX), na região. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e o Instituto Chico Mendes deram início ao processo de criação da  RESEX na área.</p>
<p>7 &#8211; Em julho de 2007, a partir das denúncias dos pescadores, que mesmo distantes se mantém vinculados às ilhas, a Gerência de Patrimônio da União (GRU), órgão responsável pelas Terras de Marinha, cancelou o direito de aforamento das terras públicas pela Usina Trapiche, para que o Ministério do Meio Ambiente iniciasse os procedimentos da criação de uma Unidade de Conservação, com carater de Reserva Extrativista.</p>
<p>8 &#8211; A Consulta pública, etapa importante para a conclusão do processo de criação da RESEX foi realizada no dia 21 de agosto de 2009, tendo sido concluído o procedimento administrativo, restando apenas a anuência do Governador Eduardo Campos para que o Presidente Lula publique o Decreto de criação da Resex.</p>
<p>9 &#8211; Em julho de 2010, o Superior Tribunal de Justiça não admite o recurso que defendia a posse da Terra para as famílias das duas pescadoras que ainda resistem no local, podendo ser expulsas a qualquer momento.</p>
<p>_____________________________</p>
<p>Comissão Pastoral da Terra &#8211; NE II</p>
<p>Setor de Comunicação</p>
<p>Renata Albuquerque</p>
<p>(81) 9663.2716/ (81) 3231.4445</p>
<p>comunicacaocptpe@yahoo.com.br</p>
<p>www.cptpe.org.br</p>
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		<title>Lançamento de livro sobre indicadores da comunicação</title>
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		<pubDate>Tue, 31 Aug 2010 14:24:03 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Antonio</dc:creator>
				<category><![CDATA[Agenda]]></category>

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		<description><![CDATA[]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2010/08/conviteLancamentoindicadores.jpg"><img class="alignleft size-full wp-image-3543" title="conviteLancamentoindicadores" src="http://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2010/08/conviteLancamentoindicadores.jpg" alt="conviteLancamentoindicadores" width="482" height="700" /></a></p>
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		<title>1º acampamento de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná</title>
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		<pubDate>Mon, 30 Aug 2010 22:45:33 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Antonio</dc:creator>
				<category><![CDATA[Agenda]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://terradedireitos.org.br/?p=3540</guid>
		<description><![CDATA[Convidamos vocês a participarem das atividades do 1º acampamento de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná que será em Curitiba/Pr nos dias 01 e 02 de Setembro e da Caminhada &#8220;Essa Pátria TAMBÉM é Nossa!&#8221;, que será no dia 02/09 saindo as 11:00 hs da Praça Nossa Senhora da Salete/Centro Civico de Curitiba
A PARTICIPAÇÃO NA CAMINHADA É FUNDAMENTAL PRA FORTALECER NOSSA IMAGEM, POR ISSO CONTAMOS COM A PARTICIPAÇÃO DE VOCES. (...)]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Convidamos vocês a participarem das atividades do 1º acampamento de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná que será em Curitiba/Pr nos dias 01 e 02 de Setembro e da Caminhada &#8220;Essa Pátria TAMBÉM é Nossa!&#8221;, que será no dia 02/09 saindo as 11:00 hs da Praça Nossa Senhora da Salete/Centro Civico de Curitiba</p>
<p>A PARTICIPAÇÃO NA CAMINHADA É FUNDAMENTAL PRA FORTALECER NOSSA IMAGEM, POR ISSO CONTAMOS COM A PARTICIPAÇÃO DE VOCES.</p>
<p>FAVOR CONFIRMAR PRESENÇA RESPONDENDO ESTE CORREIO.</p>
<p>POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO PARANA ACAMPAM EM CURITIBA PEDINDO CRIAÇÃO DE LEI ESTADUAL QUE OS PROTEJA.</p>
<p>Você sabe quem são? Onde estão? Como vivem? Quais as principais dificuldades? Qual a realidade vivida pelos “povos e comunidades” tradicionais do Paraná?</p>
<p>Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais.</p>
<p>Hoje, no Paraná existem cerca de 10 movimentos sociais de povos e comunidades tradicionais, são eles: os povos indígenas das etnias Guarani, Xetá e Kaigang, os Quilombolas, as Comunidades de Terreiro (Religiões de Matriz Africana), os Faxinalenses, os Ilhéus do Rio Paraná, os Pescadores e Pescadoras Artesanais, as Cipozeiras e Cipozeiros, os Portadores de Ofícios Tradicionais e os Ciganos, juntos formamos a Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais. </p>
<p>Nos dias 01 e 02 de setembro de 2010, estes povos e comunidades estarão realizando o 1º Acampamento dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná, como o tema “Esta Pátria TAMBÉM é nossa!”, uma alusão à invisibilidade e desproteção na qual estes povos vivem, sendo expulso de suas terras, tendo seus direitos básicos não garantidos e perdendo aos poucos suas identidades culturais, num processo eminente de exclusão e desaparecimento. O objetivo da manifestação é dar visibilidade a estes povos e pedir a criação de uma Lei Estadual que garanta seus direitos.</p>
<p>O Acampamento será montado na Praça Nossa Senhora do Sallete, em frente ao prédio da Assembléia Legislativa do Estado, e terá como programação a conversa com candidatos ao governo do estado, audiência com o governador, visita da Comissão Nacional de Povos Tradicionais e Caminhada pelo centro de Curitiba, com representações de todos os povos e comunidades tradicionais do Paraná.</p>
<p>PROGRAMAÇÃO </p>
<p>DIA 01 DE SETEMBRO</p>
<p>14HRS – MONTAGEM DO ACAMPAMENTO</p>
<p>15H00 – ASSEMBLEIA</p>
<p>17HRS – COLETIVA DE IMPRENSA</p>
<p>18HRS – A CONVERSA COM OS CANDIDATOS.</p>
<p>20HRS – JANTA</p>
<p>DIA 02 DE SETEMBRO</p>
<p>06H00 – CONCENTRAÇÃO</p>
<p>08H00 – FALA DA COMISSAO NACIONAL</p>
<p>11H00 – CAMINHADA</p>
<p>13H30 – ALMOÇO</p>
<p>14H30 – AUDIENCIA COM GOVERNADOR</p>
<p>17H00 – RETORNO </p>
<p>Contamos com a presença e participação de todos!</p>
<p>Taísa Lewitzki</p>
<p>Secretária Executiva</p>
<p>REDE PUXIRÃO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS</p>
<p>Rua Alexandre Pavelski, 603 &#8211; Alto da Glória</p>
<p>Irati &#8211; Pr / CEP 84500-000</p>
<p>Fone/fax: (42)9113 0329 / 99408565 / 3422 6579</p>
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		<item>
		<title>MPF promove XVI Encontro dos Procuradores Regionais e Procuradores dos Direitos do Cidadão</title>
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		<pubDate>Mon, 30 Aug 2010 17:05:04 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Antonio</dc:creator>
				<category><![CDATA[Agenda]]></category>

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		<description><![CDATA[Entre os dias 31 e agosto e 1º de setembro, acontece no Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) o XVI Encontro dos Procuradores Regionais e Procuradores dos Direitos do Cidadão. (...)]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Entre os dias 31 e agosto e 1º de setembro, acontece no Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) o XVI Encontro dos Procuradores Regionais e Procuradores dos Direitos do Cidadão. O tema do encontro é “Os procuradores Regionais e os Procuradores dos Direitos do Cidadão na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos”.</p>
<p>Serão 11 painéis, três grupos de trabalho e uma plenária para a discussão e deliberação das propostas das matérias discutidas. Entre os temas debatidos estarão a defesa dos direitos do cidadão perante o STF, a atuação do MPF para implementação dos direitos assegurados na Constituição, Direito à Cidade, Reforma Agrária, entre outros.</p>
]]></content:encoded>
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		<title>BOLETIM – Por um Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos nº 504</title>
		<link>http://terradedireitos.org.br/biblioteca/boletim-%e2%80%93-por-um-brasil-ecologico-livre-de-transgenicos-e-agrotoxicos-n%c2%ba-504/</link>
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		<pubDate>Fri, 27 Aug 2010 18:25:06 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Antonio</dc:creator>
				<category><![CDATA[Biblioteca]]></category>
		<category><![CDATA[Biodiversidade e soberania alimentar]]></category>
		<category><![CDATA[Linhas de atuação]]></category>

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		<description><![CDATA[O pesquisador argentino Andrés Carrasco sofre perseguição desde que divulgou informações de seus estudos que indicam sérios efeitos do herbicida glifosato em embriões de anfíbios. No início deste mês, sua comitiva foi espancada durante uma palestra na província do Chaco, na Argentina.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2010/08/agrotoxicos_proibidos.jpg"><img class="alignleft size-full wp-image-3535" title="agrotoxicos_proibidos" src="http://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2010/08/agrotoxicos_proibidos.jpg" alt="agrotoxicos_proibidos" width="425" height="319" /></a>###########################</p>
<p>POR UM BRASIL ECOLÓGICO,</p>
<p>LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS</p>
<p>###########################</p>
<p><strong>Número 504 &#8211; 27 de agosto de 2010</strong></p>
<p>Car@s Amig@s,</p>
<p>Ao longo dos últimos meses temos divulgado a saga do pesquisador argentino Andrés Carrasco, chefe do Laboratório de Embriologia Molecular da Universidade de Buenos Aires (UBA), que em abril de 2009 divulgou dados de suas pesquisas indicando sérios efeitos do herbicida glifosato em embriões de anfíbios (modelo tradicional de estudo para avaliação de efeitos fisiológicos em vertebrados, cujos resultados podem ser comparáveis ao que aconteceria com embriões humanos).</p>
<p>A perseguição que o pesquisador vem enfrentando desde então atingiu o extremo no início deste mês, quando sua comitiva foi espancada durante uma palestra em La Leonesa, na província do Chaco &#8211; Argentina.</p>
<p>A principal crítica alegada pelos defensores do glifosato era a de que o estudo ainda não havia sido publicado em um periódico científico e, portanto, não teria valor científico.</p>
<p>Finalmente, em 09 de agosto último, a revista Chemical Research in Toxicology, da Sociedade Americana de Química (ACS, na sigla em inglês) &#8212; que conta com mais de 160 mil membros e é referência mundial &#8211;, publicou a pesquisa, assinada por toda a equipe científica de Carrasco, legitimando-a definitivamente.</p>
<p>Durante 30 meses os pesquisadores estudaram o efeito do glifosato em embriões de anfíbios e frangos. O estudo intitulado “Herbicidas a base de glifosato produzem efeitos teratogênicos em vertebrados interferindo no metabolismo do ácido retinoico” confirma as deformações produzidas pelo veneno em concentrações até 5 mil vezes menores do que as do produto comercial (500 menores do que as utilizadas na agricultura).</p>
<p>As dez páginas da revista científica estão recheadas de termos técnicos que dão conta dos efeitos negativos do agrotóxico: microftalmia (olhos menores que o normal), microcefalia (cabeças pequenas e deformadas), ciclopia (um olho só, no meio do rosto, malformação conhecida pela clínica médica), malformações craniofaciais (deformação de cartilagens faciais e craniais) e encurtamento do tronco embrionário. E a pesquisa não descarta que, em etapas posteriores, se confirmem malformações cardíacas.</p>
<p>O agrotóxico tem a propriedade de permanecer por extensos períodos no ambiente e de viajar a longas distâncias carregado pelo vento e pela água. Outros estudos já comprovaram que a placenta humana é permeável ao glifosato.</p>
<p>“O efeito (do glifosato) sobre embriões abre a preocupação acerca dos casos de malformações em humanos observadas em populações expostas em zonas agrícolas”, observa a revista científica e explica: “Devido a defeitos craniofaciais observados em seres humanos de zonas agrícolas, decidimos explorar se os genes implicados no desenvolvimento da cabeça são alterados com os agrotóxicos. Confirmamos que tanto a marca comercial como o glifosato puro produzem defeitos cefálicos”.</p>
<p>A partir das provas científicas, a pesquisa adverte: “Os resultados comprovados em laboratório são compatíveis com malformações observadas em humanos expostos ao glifosato durante a gravidez”.</p>
<p>Em junho deste ano uma comissão oficial do governo do Chaco, província argentina, publicou um relatório informando que ao longo da última década &#8212; período em que o uso de venenos agrícolas se expandiu na região &#8212; quadruplicaram os nascimentos de bebês com malformações em todo o estado.</p>
<p>A revista científica assinala que se avançou em um feito inédito, de particular interesse para o meio científico, que é vincular as malformações com a influência do glifosato sobre o aumento do ácido retinoico (derivado da vitamina A, normal em todos os vertebrados e essencial para a regulação correta dos genes envolvidos na vida embrionária). “Pequenas variações de ácido retinoico produzem malformações. Nosso trabalho é a primeira evidência de que as malformações produzidas pelo glifosato estão associadas com o ácido retinoico”, explicou Carrasco ao jornal argentino Página/12.</p>
<p>Depois de detalhar ao extremo as formas como se realizaram as análises científicas, a pesquisa problematiza os aspectos macro da problemática argentina: “O modelo agrícola baseado no pacote tecnológico de transgênicos na atualidade se aplica sem avaliação crítica, sem normas rigorosas e sem informação adequada acerca do impacto das doses sub-letais sobre a saúde humana e o meio ambiente”.</p>
<p>Extraído e adaptado de: Página/12, 17/08/2010.</p>
<p>&#8211;</p>
<p>Em tempo: Edílson Paiva, o atual presidente da CTNBio, afirmou ao jornal Valor Econômico (23/04/2007) que “A vantagem na segurança alimentar [do herbicida glifosato] é que os humanos poderiam até beber e não morrer porque não temos a via metabólica das plantas”.</p>
<p>Membro da CTNBio defende espancamento de Andrés Carrasco</p>
<p>Em comentário postado no portal Ecoagência, Paulo Andrade, representante do Ministério das Relações Exteriores na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, defendeu o espancamento de Carrasco.</p>
<p>Após tentar desqualificar tecnicamente o trabalho do pesquisador, Paulo Andrade dispara:</p>
<p>“Por fim, o Prof. Carrasco foi fazer sua palestra aos moradores de uma região onde se planta grãos extensivamente, com o emprego de herbicidas (não apenas o glifosato, mas muitos outros, muito mais perigosos), mas não foi sozinho ou na companhia de outros cientistas: foi acompanhado de políticos (deputados e vereadores) que se opõem à tecnologia por razões bem menos claras do que a sua. Erro gravíssimo. Foi espancado, e talvez tenha merecido, não pelas suas posições científicas, mas por ter juntado política partidária e ciência, dois líquidos imiscíveis.”</p>
<p>*****************************************************************</p>
<p><strong>Neste número:</strong></p>
<p>1. DNA transgênico no leite e em órgãos de animais alimentados com transgênicos</p>
<p>2. Shell e Basf são condenadas a pagar tratamento de ex-trabalhadores</p>
<p>3. Justiça dos EUA suspende aprovação de beterraba açucareira transgênica</p>
<p>4. Produtor quer mais semente de soja convencional</p>
<p>5. E a redução de herbicidas?</p>
<p>6. Buva resiste ao glifosato</p>
<p>7. CTNBio aprova novas promessas da Monsanto</p>
<p>8. Supercana: só falta voar</p>
<p>A alternativa agroecológica</p>
<p>Qualidade de Sementes da Paixão é comprovada em pesquisas no Cariri Paraibano</p>
<p>Dica de fonte de informação:</p>
<p>O sal da terra, reportagem de Luiz Antonio Cintra publicada pela revista Carta Capital em 24/08/2010.</p>
<p>“Dominada por grandes empresas produtoras de frutas, a Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte (CE), sofre com a contaminação das águas e a asfixia dos pequenos produtores.”</p>
<p>*****************************************************************</p>
<p><strong>1. DNA transgênico no leite e em órgãos de animais alimentados com transgênicos</strong></p>
<p>Uma revisão da literatura científica conduzida recentemente pela ONG Testbiotech encontrou crescentes evidências de que fragmentos de DNA de plantas transgênicas podem ser encontrados em leite, órgãos internos e músculos de animais. Em abril de 2010, cientistas da Itália relataram a presença de sequências de DNA de soja transgênica em leite de cabras. Traços deste DNA foram também encontrados nos cabritos alimentados com o leite das cabras.</p>
<p>Em outra pesquisa recente, cientistas encontraram traços de plantas transgênicas em órgãos de peixes. As sequências genéticas foram encontradas em quase todos os órgãos dos peixes estudados.</p>
<p>“Publicações recentes apoiam a proposta da rotulagem de produtos derivados de animais alimentados com ração transgênica, como carne, leite e ovos. Se os métodos de detecção de DNA melhorarem, estes traços de DNA transgênico em animais serão encontrados com mais frequência no futuro”, diz Christoph Then, da Testbiotech.</p>
<p>Exemplos de evidências científicas da presença de fragmentos de DNA de plantas transgênicas no leite e outros órgãos de animais alimentados com ração a base de plantas transgênicas:</p>
<p><strong>Cabras:</strong></p>
<p>&#8220;Nossos resultados mostraram que pequenos fragmentos de DNA podem ser detectados no leite, mas também em órgãos das crias de cabras alimentadas com soja transgênica. A pesquisa revelou também níveis elevados de LDH (lactato desidrogenase) em tecidos, sugerindo um aumento no metabolismo celular. Embora nossos dados pareçam estar em conflito com a maioria dos estudos nesse campo, são coerentes com outros estudos e as consequências a longo prazo para a saúde da ingestão de OGMs necessitam ser consideradas.&#8221;</p>
<p>Fonte: Tudisco R., Mastellone V., Cutrignelli M.I, Lombardi P, Bovera F., Mirabella N., Piccolo G., Calabro, S., Avallone L., Infascelli F. (2010) Fate of transgenic DNA and evaluation of metabolic effects in goats fed genetically modified soybean and in their offsprings. Animal (2010), 4:1662-1671 Cambridge University Press. Copyright © The Animal Consortium 2010.</p>
<p><strong>Peixes:</strong></p>
<p>&#8220;Nós usamos análises de PCR para detecção de soja Roundup Ready em ração aquática e tilápias que consumiram esta ração. Também foram comparadas dietas com soja geneticamente modificada com dietas não transgênicas na alimentação de tilápias (Oreochromis niloticus, linhagem GIFT), analisando fragmentos residuais (254 pb) de soja GM. Tilápias recebendo dietas de soja GM tinham fragmentos de DNA em diferentes tecidos e órgãos, indicando que os genes exógenos GM foram absorvidos sistemicamente e não totalmente degradadas por canal alimentar.&#8221;</p>
<p>Fonte: Ran, T., Mei, L., Lei, W., Aihua, L., Ru, H. and Jie, S. (2009), Detection of transgenic DNA in tilapias (Oreochromis niloticus, GIFT strain) fed genetically modified soybeans (Roundup Ready). Aquaculture Research, 40: 1350–1357. doi: 10.1111/j.1365-2109.2009.02187.x</p>
<p>Extraído de: DNA from transgenic plants found in milk and animal tissue &#8211; Testbiotech, 19/08/2010.</p>
<p>Saiba mais sobre o assunto no relatório elaborado pelo professor Jack Heinemann, da Universidade de Canterburry, Nova Zelândia: Report on Animals Exposed to GM Ingredients in Animal Feed</p>
<p><strong> Com a colaboração de Angela Cordeiro.</strong></p>
<p><strong>2. Shell e Basf são condenadas a pagar tratamento de ex-trabalhadores</strong></p>
<p>A Shell do Brasil e a Basf foram condenadas pela Justiça do Trabalho a pagar tratamento médico e indenizações a ex-funcionários que trabalharam numa fábrica de agrotóxicos em Paulínia (SP). No total, os empregados devem receber cerca de R$ 1,1 bilhão, segundo estimativa da juíza Maria Inês Correa de Cerqueira César, da Vara do Trabalho de Paulínia.</p>
<p>A ação estava tramitando há três anos e foi alvo de várias liminares até a decisão em primeira instância ser concedida na última quinta-feira. Cada uma das empresas arcará com 50% dos custos da indenização porque a fábrica já pertenceu às duas: foi aberta na década de 70 pela Shell e vendida, 20 anos depois, à multinacional Cyanamid, adquirida pela Basf em 2000. A última proprietária manteve a fábrica em operação por dois anos, até ser interditada pelo Ministério do Trabalho. Análises na região constataram a presença de metais pesados no solo e em amostras de água subterrânea.</p>
<p>Dos mil empregados registrados que teriam direito a receber tratamento e indenização, 64 morreram enquanto a investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT), autor da ação coletiva, estava em curso. Todos tinham menos de 60 anos. Para uma das pesquisas que serviu como prova do processo, 69 trabalhadores foram examinados &#8212; chegou-se a uma média de seis doenças por pessoa.</p>
<p>Depois de trabalhar por duas décadas na fábrica de agrotóxicos, Antônio de Marco Rasteiro, de 62 anos, consome cerca de 20 comprimidos por dia para tratar diabetes, hipertensão, artrose, refluxo &#8220;e uma série de outros probleminhas&#8221;. Nos últimos cinco anos, já curou um câncer de próstata e outro de pulmão.</p>
<p>&#8220;Quando saí da empresa, um exame comprovou que eu estava com sete tipos de contaminantes no organismo, quatro deles já banidos do mundo.&#8221; Depois de perceber as semelhanças entre seus problemas de saúde e os dos antigos colegas, Rasteiro fundou em 2001 a Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas. Foi a entidade que fez a denúncia ao MPT.</p>
<p>Além de ter de custear, a partir de 30 de setembro, tratamento médico para essas pessoas e seus filhos, Shell e Basf terão de pagar R$ 768 milhões por danos morais. Além disso, cada ex-funcionário vai receber R$ 34,5 mil, que corresponde ao valor economizado pelas empresas nos últimos anos por não terem prestado assistência aos empregados.</p>
<p>Os benefícios se estendem a outras 2 mil pessoas que, segundo estimativa do MPT, trabalharam como autônomos ou terceirizados na fábrica. Mas elas só terão direito ao tratamento e à indenização se forem à Justiça nos próximos 90 dias. Em nota, a Basf disse que a decisão é &#8220;absurda&#8221;, já que a contaminação foi &#8220;causada e assumida pela Shell&#8221;. A Shell, por sua vez, definiu a decisão como &#8220;descabida&#8221;, &#8220;pois entende inexistentes quaisquer evidências técnicas de que a situação ambiental de suas antigas instalações fabris tenha resultado em exposição ou agravamento da saúde de pessoas&#8221;. As duas empresas vão recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região.</p>
<p>Fonte: O Estado de São Paulo, 20/08/2010.</p>
<p>- Mais detalhes sobre o caso nas matérias publicadas pela Agência Brasil e pelo G1 em 19/08.</p>
<p><strong>3. Justiça dos EUA suspende aprovação de beterraba açucareira transgênica</strong></p>
<p>Uma corte federal de São Francisco, nos EUA, revogou em 13 de agosto a aprovação da beterraba açucareira transgênica Roundup Ready, tolerante à aplicação do herbicida glifosato, alegando que o Departamento de Agricultura do governo não avaliou adequadamente as consequências ambientais do cultivo antes de autorizar o plantio comercial.</p>
<p>A beterraba açucareira transgênica ocupa 95% da área plantada com a cultura e ficará proibida até que o Departamento de Agricultura elabore o relatório de impacto ambiental e autorize a variedade novamente &#8212; processo que pode levar dois anos. O juiz autorizou, entretanto, que a beterraba transgênica que já está plantada seja colhida e transformada em açúcar.</p>
<p>A beterraba açucareira fornece metade do açúcar consumido nos EUA, o resto vem da cana.</p>
<p>A decisão judicial se refere a ação impetrada pela ONG Center for Food Safety, a mesma que conseguiu, há alguns meses, a proibição judicial da alfafa transgênica em um caso similar.</p>
<p>É possível que o Departamento de Agricultura recorra da decisão sobre a beterraba.</p>
<p>Segundo o diretor executivo do Center for Food Safety, a decisão representa mais um sinal de que o Departamento de Agricultura não tem feito o seu trabalho. Isto é “regulamentação via litígio”, disse ele.</p>
<p>Extraído de: New York Times, 13/08/2010.</p>
<p><strong>4. Produtor quer mais semente de soja convencional</strong></p>
<p>O avanço rápido da soja transgênica em Mato Grosso fez os produtores buscarem novas alternativas para não perderem o fornecimento dessa variedade [leia-se ‘da variedade convencional’].</p>
<p>A soja transgênica, devido à atuação cada vez maior das multinacionais, já atinge 60% do total de sementes ofertadas no Estado. Há três anos era de apenas 20%.</p>
<p>Aprosoja (associação de produtores), Embrapa Soja, Abrange (que reúne produtores e processadores de grãos não transgênicos) e Aprosmat (que reúne produtores de sementes) se reúnem hoje em Cuiabá para acertar detalhes de um programa que dará força à semente convencional no Estado.</p>
<p>Serão escolhidas 20 áreas de Mato Grosso para o cultivo de 22 cultivares da Embrapa apropriadas à região. O objetivo é desenvolver um volume bom de semente para que o agricultor tenha produto à disposição na safra 2011/12.</p>
<p>O objetivo desse programa é o de &#8220;fortalecer e manter o plantio da soja convencional&#8221;, diz Luiz Nery Ribas, gerente técnico da Aprosoja, entidade que reúne produtores do Estado.</p>
<p>Ele deixa claro, no entanto, que a Aprosoja não é contra a soja transgênica, mas os produtores têm o direito de optar pela variedade que desejam plantar.</p>
<p>Alexandre Cattelan, chefe-geral da Embrapa Soja, diz que há uma boa demanda por soja convencional na região e que o objetivo é fortalecer parcerias para melhorar essa oferta.</p>
<p>A Embrapa, que terá uma unidade em Sinop (MT), voltará a ter forte atuação no Estado, inclusive nas áreas de algodão, arroz, milho e pecuária.</p>
<p>Cattelan deixa claro que, embora esse programa (por ora chamado de &#8220;Soja Livre&#8221;) procure elevar a oferta de soja convencional, a Embrapa terá também cultivares transgênicas para os produtores interessados.</p>
<p><strong> Fonte: Folha de São Paulo, 25/08/2010.</strong></p>
<p>N.E.: Não cansamos de repetir: não só no Brasil, mas em todo o mundo, o grande avanço das sementes transgênicas tem se dado não pela preferência dos agricultores, mas sim pela imposição das grandes multinacionais sementeiras, que controlam a oferta e reduzem, por vezes ao extremo, a disponibilidade de sementes convencionais. As vantagens agronômicas proporcionadas pelas variedades transgênicas existentes não se sustentam após algumas poucas safras. Mas quando o agricultor se dá conta e decide voltar a usar as variedades convencionais não mais as encontra no mercado. Esse é o resultado óbvio e inevitável de permitirmos que o suprimento do insumo básico da agricultura fique concentrado nas mãos de um punhado de empresas: agricultores reféns.</p>
<p><strong>5. E a redução de herbicidas?</strong></p>
<p><strong>Glifosato alavanca venda de defensivo genérico no Brasil</strong></p>
<p>Nos últimos cinco anos, a participação dos defensivos genéricos no Brasil passou de praticamente zero para 48,5% da receita total do mercado brasileiro. No ano passado, esses produtos foram responsáveis por movimentar US$ 3,2 bilhões, ante os US$ 3,4 bilhões dos produtos “convencionais”, também conhecidos no mercado como “especialidades”.</p>
<p>Em volume, a fatia é ainda maior. O mercado de produtos genéricos representou em 2009 pouco mais de 80% das 725,5 mil toneladas de produto comercial negociada no Brasil. Além disso, das 335,8 mil toneladas de ingredientes ativos comercializadas, apenas 15% foram de produtos convencionais no ano passado.</p>
<p>Parte expressiva desse crescimento se deu pela evolução da soja transgênica no Brasil e o aumento da demanda por seu principal defensivo, o glifosato. [grifo nosso] “O crescimento dos genéricos foi rápido porque o glifosato é um produto conhecido e muito usado. Aproximadamente 90% dos herbicidas genéricos vendidos são à base de glifosato”, diz Cléber Vieira, gerente de projetos da Agroconsult. No ano passado, os herbicidas responderam sozinhos por 60% da demanda de defensivos em volume.</p>
<p>Dados do Ministério da Agricultura mostram que existem 22 empresas registradas para comercializar 45 produtos à base de glifosato. Segundo Valdemar Fischer, gerente geral da Nufarm para América Latina – segunda maior empresa de genéricos no Brasil – existem ainda 174 pedidos para registro de produtos à base do ingrediente ativo para um mercado 250 milhões de litros anuais. (&#8230;)</p>
<p><strong> Fonte: Valor Econômico, 24/08/2010.</strong></p>
<p>N.E.: Mas não dizia a Monsanto que suas novidades tecnológicas permitiriam reduzir o uso de venenos, beneficiando o meio ambiente? Esse item da propaganda não resistiu aos fatos e parece ter caído em desuso. O que vale agora é falar em novas gerações de transgênicos, genes combinados, resistência à seca e por aí vai…</p>
<p><strong>6. Buva resiste ao glifosato</strong></p>
<p>O tema da buva resistente ao glifosato prejudicando as lavouras de soja transgênica já está ficando recorrente. Como sempre se alertou, o resultado do alastramento do mato resistente é que cada vez mais quantidade de herbicida é despejada nas plantações.<strong></strong></p>
<p>Veja reportagem do Globo Rural veiculada em 18 de agosto, disponível no blog Em Pratos Limpos.</p>
<p><strong>7. CTNBio aprova novas promessas da Monsanto</strong></p>
<p>Como se lê em release oficial (em inglês), a CTNBio acaba de chancelar a biossegurança de uma planta transgênica da Monsanto, planta esta que nunca foi aprovada em qualquer outro país do mundo. Somente agora a dona da engenhoca vai procurar sua aprovação em outros mercados mundiais, com a autoridade máxima da biossegurança tuipiniquim debaixo do braço, até para o Brasil ter para onde exportar esta singularidade.</p>
<p>Mas de singular, nem tanto, na verdade. Por mais que essas empresas falem em inovação, características realmente novas como a tolerância à seca ficam como sempre ficaram: para o “longo prazo”. O que se vê agora e para os próximos anos &#8212; seja na soja, no milho, no algodão ou na cana &#8212; não passa do óbvio, ou seja (a) plantas inseticidas, (b) plantas coadjuvantes de herbicidas e plantas (a) + (b).</p>
<p>Podem até afirmar, como diz a Monsanto, que as “novas” transgênicas aumentam o rendimento (RR2 “provides the increased yield”), mas ainda é pura ilusão, sem base sequer nas intenções dos “engenheiros” genéticos dessas transnacionais do veneno.</p>
<p>por David Hathaway.</p>
<p>Mais informações sobre a soja RR2 em Pratos Limpos.</p>
<p><strong>8. Supercana: só falta voar</strong></p>
<p>Veja a “isenção” da nota ao batizar de “supercana” a variedade transgênica que está sendo desenvolvida em São Paulo. Propaganda é pouco. Note também que pelo tom da nota a decisão de colocar no mercado o produto parece depender só do cronograma da empresa:</p>
<p>“O Centro de Tecnologia Canavieira (CTC) de Piracicaba (SP), que vinha desenvolvendo variedades de cana-de-açúcar transgênicas, anunciou a primeira geração da planta resistente a pragas, herbicidas e à seca. Com maior teor de açúcar que as comuns, as supercanas são até 25% mais produtivas. O produto estará no mercado em 2015.” (Isto É Dinheiro, 23/08/2010).</p>
<p>Fonte: Em Pratos Limpos, 23/08/2010.</p>
<p><strong>A alternativa agroecológica</strong></p>
<p><strong>Qualidade de Sementes da Paixão é comprovada em pesquisas no Cariri Paraibano</strong></p>
<p>Na Paraíba, as sementes tradicionais, ou crioulas, receberam o nome de Sementes da Paixão por serem fruto de uma longa trajetória de experimentação. Há várias gerações, os agricultores familiares do semiárido têm selecionado e utilizado aquelas sementes que mais bem se adequaram ao clima, ao solo e ao seu modo de vida e produção. Para eles, a qualidade de uma variedade não pode ser medida somente em termos agronômicos. Cada variedade atende a uma demanda específica das famílias.</p>
<p>As mulheres agricultoras, por exemplo, muitas vezes preferem a variedade de milho de sabugo fino que é mais fácil de ralar para fazer alimentos à base de milho; outras optam pela variedade de sementes pequenas para alimentar pintos e galinhas. Há famílias que buscam aquela que produz mais palha, visando a alimentar os animais, enquanto outras querem um milho que cresça bastante para favorecer o consórcio com a fava, que precisa de um suporte de maior porte para se enroscar e crescer. Todos esses usos variam de acordo com a estratégia adotada por cada família agricultora, ora com vistas à comercialização, ora pensando no autoabastecimento da família, do sistema produtivo ou dos bancos de sementes comunitários.</p>
<p>Esse saber local, porém, nem sempre é reconhecido pelos programas governamentais de distribuição de sementes. Prova disso são as diretrizes que têm orientado o Programa de Sementes para a Agricultura Familiar, lançado em 2006 pelo Governo Federal. Conduzido pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o programa tem priorizado a distribuição em larga escala das variedades melhoradas de milho e feijão desenvolvidas pelo órgão oficial, sob o argumento de que seriam as ideais para o clima da região semiárida. Com isso, tem-se negligenciado a experiência, a preferência e, por que não, a paixão dos agricultores por suas sementes tradicionais.</p>
<p>Diante dessa dissonância de opiniões sobre quais as variedades de sementes mais apropriadas ao semiárido, a Rede de Sementes da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA-Paraíba) se mobilizou e vem através de uma pesquisa apoiada pelo CNPq realizando ensaios de comparação de desempenho entre as variedades melhoradas e aquelas tradicionais. Para tanto, foi criado o Projeto Semente da Paixão, uma parceria entre a Rede de Sementes da ASA-Paraíba e a Embrapa Tabuleiros Costeiros (SE), com o apoio da UFPB (Campus Bananeiras).</p>
<p>As comunidades de Mendonça e Sussuarana, no município de Juazeirinho, região do Cariri, receberam dois ensaio comparativos de variedades, onde foram plantadas 10 variedades de sementes crioulas de milho e duas desenvolvidas pela Embrapa (milho catingueiro e 1051). No dia 12 de agosto, foram obtidos os primeiros resultados. Entre os presentes na ocasião, estiveram representantes das Comissões de Sementes do Polo da Borborema e do Coletivo Regional do Cariri, Seridó e Curimataú, da AS-PTA, do PATAC, da Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Embrapa Tabuleiros Costeiros (SE) e da UFPB &#8211; Campus Bananeiras.</p>
<p>Todos puderam verificar que, mesmo com a pouca quantidade de chuva que caiu este ano na região (cerca de 250 mm), as sementes de paixão tiveram melhor desempenho que as variedades melhoradas. Para estabelecer os parâmetros de comparação, agricultores foram consultados e elencaram os critérios que, para eles, são os mais importantes, tais como: quantidade de palha (utilizada para alimentar animais), produção de grãos, qualidade das espigas, altura das plantas e diâmetro do caule (pensando no consórcio com outras culturas), peso da espiga, entre outros. Em todos os critérios elencados como mais relevantes pelas famílias agricultoras, os gráficos de comportamento das variedades crioulas superaram as sementes melhoradas.</p>
<p>Segundo Emanoel Dias, da AS-PTA, “Não se trata de dizer que as sementes melhoradas da Embrapa são ruins, uma vez que há agricultores que vão utilizar o milho catingueiro, por exemplo, para vender milho verde na feira. O que a Rede de Sementes da ASA-Paraíba quer mostrar é que a disseminação de uma única variedade distribuída pelo governo não é uma boa estratégia. O ideal é que as famílias os agricultoras tenham à disposição, inclusive pelas políticas de governo, uma diversidade de sementes que valorize o grande patrimônio genético e a ampla quantidade de variedades locais. Nós acreditamos que essa diversidade é fundamental para a manutenção da agrobiodiversidade, da segurança alimentar e, portanto, para o fortalecimento da agricultura familiar agroecológica camponesa.”</p>
<p>A partir desses resultados, a expectativa é desfazer a imagem de que as sementes crioulas não têm qualidade. Com esses ensaios, os parceiros envolvidos estão apresentando resultados científicos e comprovados em pesquisas. Ainda temos dois novos ensaios comparativos de variedades de milho para colher em 2010 na região da Borborema. Para 2011 serão implantados campos de multiplicação dessas variedades tradicionais. Dessa forma, o governo poderá adquirir essa vasta diversidade de sementes para distribuí-las para as famílias agricultoras do semiárido.</p>
<p>“O Programa de Sementes para a Agricultura Familiar do governo federal é muito importante, mas desde que se ajuste à experiência, preferências e realidade da agricultura familiar da região. Para isso, é fundamental a participação ativa das famílias”, conclui Dias.</p>
<p>Fonte: AS-PTA, agosto de 2010.</p>
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<p>Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos</p>
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		<title>Seminário em Toledo sobre Concentração de Terra e os impactos na sociedade atual</title>
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		<pubDate>Wed, 25 Aug 2010 15:33:33 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Antonio</dc:creator>
				<category><![CDATA[Agenda]]></category>

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		<description><![CDATA[SEMINÁRIO EM TOLEDO:
O DEBATE DA CONCENTRAÇÃO DA TERRA E OS IMPACTOS NA SOCIEDADE NO SÉCULO XXI
É com imensa dedicação em busca de transformação social que o movimento estudantil da UNIOESTE/Toledo, ora organizados no Diretório Central dos Estudantes (D.C.E.) e no Centro Acadêmico de Ciências Sociais (CACS), assumiu a tarefa de aproximar à cidade de Toledo e Região a discussão sobre a concentração da terra, o agronegócio e os impactos dessa realidade ante os brasileiros e o mundo, seja no tocante à sustentabilidade ambiental, à segurança alimentar, à reforma agrária, à saúde dos trabalhadores, e mesmo na discussão da democracia e da justiça social. (...)]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong>SEMINÁRIO EM TOLEDO:</strong></p>
<p><strong>O DEBATE DA CONCENTRAÇÃO DA TERRA E OS IMPACTOS NA SOCIEDADE NO SÉCULO XXI</strong></p>
<p>É com imensa dedicação em busca de transformação social que o movimento estudantil da UNIOESTE/Toledo, ora organizados no Diretório Central dos Estudantes (D.C.E.) e no Centro Acadêmico de Ciências Sociais (CACS), assumiu a tarefa de aproximar à cidade de Toledo e Região a discussão sobre a concentração da terra, o agronegócio e os impactos dessa realidade ante os brasileiros e o mundo, seja no tocante à sustentabilidade ambiental, à segurança alimentar, à reforma agrária, à saúde dos trabalhadores, e mesmo na discussão da democracia e da justiça social.</p>
<p>Aproveitamos a mobilização nacional da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar, para atuar na conscientização e mobilização da sociedade brasileira para incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite (máximo) às propriedades rurais em 35 módulos fiscais.</p>
<p>Vale lembrar que mais de 70% dos alimentos produzidos para os brasileiros provém da agricultura camponesa, uma vez que a lógica do agronegócio tem como base a exportação, principalmente da soja, da cana-de-açúcar e do eucalipto. O Brasil tem a segunda maior concentração da propriedade fundiária do planeta. Porém, a maior parte das terras brasileiras concentram-se nas mãos de poucos proprietários que vendem a riqueza de nossa terra aos interesses do capital internacional, enquanto a menor porcentagem de terras atendem à gigante demanda da produção dos verdadeiros alimentos destinado à nossa alimentação. E essa lógica precisa ser mudada.</p>
<p>É nesse sentido que nos mobilizamos também, buscando aproximar ainda mais tal discussão, primeiramente como forma de esclarecimento, para depois, engajarmo-nos nessa luta que só tende a beneficiar o povo brasileiro. Assim, organizamos o seminário O DEBATE DA CONCENTRAÇÃO DA TERRA E OS IMPACTOS NA SOCIEDADE NO SÉCULO XXI, na qual, com o apoio de lutadores sociais, queremos dar nossa contribuição à construção da história de nosso povo.</p>
<p>Como o evento ocorrerá dentro do IX SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO, teremos como público alvo todos aqueles relacionados à problemática da educação, bem como também de representação de vários segmentos organizados da região, pessoas envolvidas com a terra e a sociedade em geral.</p>
<p><strong>O DEBATE DA CONCENTRAÇÃO DA TERRA E OS IMPACTOS NA SOCIEDADE NO SÉCULO XXI</strong></p>
<p><strong>MESA DE DEBATE:</strong></p>
<p><strong>A sustentabilidade a partir da agroecologia</strong></p>
<p>Marco Antônio Bilo Vieira &#8211; Eng. Agrônomo</p>
<p><strong>O princípio da necessidade do limite da concentração da terra e a proposta de Reforma Agrária do MST</strong></p>
<p>Araídes Duarte da Luz &#8211; Setor Comunicação Estadual do MST</p>
<p><strong>Os impactos do agronegócio na saúde dos trabalhadores camponeses e operários</strong></p>
<p>Elcir Zen &#8211; Acadêmico de Direito da UNIVEL</p>
<p><strong>Local: </strong>Mini-auditório da UNIOESTE/Campus de Toledo</p>
<p>Rua da Faculdade, 645 – Jardim Santa Maria – Toledo &#8211; PR</p>
<p><strong>Data: </strong>27/08/2010 (sexta-feira)</p>
<p><strong>Horário:</strong> 20h00</p>
<p>Transmissão ao vivo pela internet (www.unioeste.br/kula)</p>
<p><strong>Contato: </strong>dcetoledo@gmail.com ou 45 9949-1029</p>
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