###########################

POR UM BRASIL ECOLÓGICO,

LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS

###########################

Número 479 – 05 de março de 2010

Car@s Amig@s,

Já é antiga a polêmica em torno da segurança do hormônio transgênico de crescimento bovino (rbBGH ou rbST, nas siglas mais usadas em inglês), injetado em vacas para aumentar a produção de leite.

O produto foi desenvolvido pela Monsanto e é proibido na maioria dos países, mas livremente utilizado nos EUA e no Brasil, sem que o leite e os derivados informem isto nos rótulos. Em agosto de 2008 a Elanco, uma divisão da empresa farmacêutica Eli Lilly, comprou da Monsanto a marca (nos EUA o hormônio é vendido sob o nome Posilac) e os direitos sobre o produto.

Após adquirir os direitos sobre o hormônio, a Elanco tem se esforçado para convencer os processadores de leite e a indústria alimentícia em geral que o leite proveniente de vacas tratadas com o rbBGH é seguro. E teve papel central nesta campanha um documento encomendado pela empresa de relações públicas Porter-Novelli e assinado por oito proeminentes especialistas e acadêmicos da medicina e da zootecnia.

O relatório é baseado no famoso “argumento da autoridade”, ou seja, faz inúmeras afirmativas sobre a segurança do produto, mas sem apresentar provas consistentes para embasá-las. O documento foi lançado em julho de 2009 e desde então a Elanco o distribuiu amplamente.

Um dos “pontos altos” do relatório é quando ele afirma que “a segurança do consumo humano [do rbBGH] é endossada por mais de 20 organizações importantes de saúde dos EUA — incluindo o National Institutes of Health (Institutos Nacionais de Saúde), a American Academy of Pediatrics (Academia Americana de Pediatria), a American Cancer Society (Sociedade Americana de Câncer), a American Medical Association (Associação Médica Americana) — e internacionalmente — incluindo a OMS (Organização Mundial de Saúde) e a FAO (órgão das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura)”.

Recentemente um grupo de organizações da sociedade civil (1) divulgou um completo documento rebatendo as afirmações apresentadas pelos cientistas no relatório da Elanco — sempre apresentando inúmeras referências para as contestações apresentadas.

Entre os principais problemas apontados, estão que: (1) muitas afirmações sobre a saúde humana e animal são simplesmente incorretas; (2) outras afirmações, embora não estejam tecnicamente incorretas, distorcem os fatos; (3) o relatório omite numerosos estudos científicos relevantes e documentos que contradizem as conclusões dos autores; e (4) citações listadas nas referências algumas vezes não confirmam argumentos apresentados no texto.

Mas a informação mais chocante no documento de contestação é a que desmente o apoio supostamente dado ao rbGH pelas organizações de saúde. São apresentadas informações que contradizem, caso por caso, a afirmação de que as organizações teriam endossado a segurança do hormônio transgênico.

A American Medical Association (AMA), por exemplo, não só não tem posição oficial sobre o rbGH e não defende sua segurança, como também uma nota publicada no boletim da organização em abril de 2008 citava seu então presidente, Ron Davis, dizendo que “Hospitais deveriam (…) usar leite produzido sem hormônio transgênico de crescimento bovino”.

A ONG Bioscience Resource Project contatou vários dos autores do estudo da Elanco para esclarecer o caso. Alguns se recusaram a falar ou negaram qualquer problema no estudo. Um deles (David Clemmons, da Universidade de Carolina do Norte), entretanto, admitiu que a afirmação de que a Associação Médica Americana, a Academia Americana de Pediatria e a Sociedade Americana de Câncer teriam atestado a segurança do hormônio “tecnicamente não era verdadeira”. Segundo sua explicação, a ideia do estudo era mostrar que os argumentos das organizações médicas falhavam ao se oporem ao rbGH.

Segundo Rick North, da organização Oregon PSR (Médicos para a Responsabilidade Social, na sigla em inglês), “As numerosas afirmações falsas e distorções com relação às organizações que teriam afirmado a segurança do rBGH são apenas a ponta do iceberg. O relatório da Elanco é inteiramente permeado de informações enganosas e imprecisas, distorcendo a própria alegação sobre a segurança do produto”.

Trata-se, na verdade, de mais um exemplo de que a defesa da segurança deste e de vários outros produtos, como os agrotóxicos e o transgênicos em geral, tem sido feita com base em mentiras, estudos sem consistência e deturpação de dados. E órgãos governamentais como a CTNBio simplesmente carimbam, assinam em baixo, e tentam a qualquer custo nos fazer acreditar que não há riscos.

Um dado curioso a ser observado neste caso da Elanco é que um dos autores do famigerado relatório é brasileiro, professor de zootecnia da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), em Piracicaba. Seu nome é Dante Pazzanese Lana.

Vejam só as informações que o relatório da Elanco traz sobre ele:

“O Dr. Lana foi remunerado pelo seu envolvimento neste relatório sobre rbST, mas não possui ações da empresa Eli Lilly and Company. Ele declara receber financiamentos da Provimi, Elanco, Church and Dwight, Purina, Cargill, Louis Dreyfus, Phibro and FortDodge e de receber honorários por realizar conferências para Phibro, Tortuga, Provimi, Pfizer, Purina e Marca; nenhum destes financiamentos ou honorários são diretamente relacionados a pesquisa com rbST. Não foi relatado nenhum outro potencial conflito de interesse relevante para este artigo.”

Tudo isto foi dito com o intuito de garantir a isenção e a independência do autor em relação ao tema.

Aliás, o professor tem um currículo digno de representante da CTNBio! Quem aposta que em pouco tempo ele seja convidado a compor o colegiado?

(1) Cancer Prevention Coalition, Consumers Union, Oregon PSR e Institute for Agriculture and Trade Policy.

Fontes:

- The Bioscience Resource Project News Service, 22/02/2010.

- Recombinant Bovine Somatotropin (rbST): A Safety Assessment.

- A Public Health Response to Elanco’s “Recombinant Bovine Somatotropin (rbST): A Safety Assessment”.

*****************************************************************

Neste número:

1. Exposição a agrotóxico muda sexo de rãs, diz estudo

2. Fantástico divulga contrabando de agrotóxicos

3. UE aprova batata transgênica para uso industrial

4. Deputados do PV apresentam emendas ao PL Terminator

5. México: FAO promove transgênicos

A alternativa agroecológica

Combater mosca negra com agrotóxicos pode trazer mais prejuízos

****************************************************************

1. Exposição a agrotóxico muda sexo de rãs, diz estudo

Um estudo publicado nesta semana verificou que a exposição a um pesticida [agrotóxico] comum pode levar rãs do sexo masculino a mudarem de sexo, tornando-as capazes de se relacionar com outros machos e a botar ovos viáveis.

O estudo, publicado pela revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences, se concentrou sobre o herbicida atrazina, amplamente usado em plantações de milho e cana-de-açúcar há várias décadas.

Segundo os pesquisadores, da Universidade da Califórnia, as rãs macho expostas ao pesticida sofreram redução de testosterona, diminuição do tamanho das glândulas reprodutoras, desenvolvimento feminizado da laringe, supressão do comportamento de reprodução, redução da produção de espermatozoides e queda na fertilidade.

Em 10% das rãs estudadas, houve uma mudança completa de sexo após a exposição ao químico. Estudos anteriores com pássaros, peixes, camundongos e mesmo rãs já haviam identificado o desenvolvimento de indivíduos hermafroditas (características de ambos os sexos) após a exposição a pesticidas, mas esta é a primeira vez que um estudo verifica uma mudança de sexo total.

Segundo o pesquisador Tyrone Hayes, coordenador do estudo, os resultados podem ajudar a explicar o declínio da população de rãs em todo o mundo. (…)

A União Europeia proibiu a atrazina em 2004, mas o químico ainda é usado em países como o Brasil e os Estados Unidos. Segundo os pesquisadores, o pesticida é o contaminante mais comumente encontrado no solo e na água nos Estados Unidos. A agência americana de proteção ambiental (EPA, na sigla em inglês) anunciou em outubro uma revisão dos impactos do uso da atrazina sobre o ambiente. (…)

2. Fantástico divulga contrabando de agrotóxicos

No último domingo o Fantástico, da TV Globo, divulgou uma longa reportagem sobre os agrotóxicos chineses que entram ilegalmente no Brasil através das fronteiras com o Paraguai e o Uruguai. Segundo a matéria, o produto ilegal pode chegar a custar dez vezes mais barato que os produtos registrados e comercializados legalmente no País.

“Temos informações de que a quantidade que o Paraguai importa desses produtos, principalmente dos países asiáticos, seria suficiente para aplicar de cinco a seis vezes em todo o território do Paraguai. Ou seja, fica claro que esse produto é importado pelo Paraguai com o objetivo de atender ao mercado brasileiro na verdade”, diz Gilberto Tragansin, funcionário da Receita Federal de Foz do Iguaçu.

Os agrotóxicos registrados no Brasil são avaliados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária / MS), pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis / MMA) e pelo Ministério da Agricultura. E tudo isto não evita que sejam liberados e comercializados legalmente produtos perigosíssimos. O II Informe Unificado das Informações sobre Agrotóxicos Existentes no SUS, publicado em dezembro de 2008, registra que, apenas segundo o Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), em 2007 foram 4.524 casos de intoxicação no Brasil, dos quais 202 terminando em óbito. No Sinitox (Sistema Nacional de Informações Tóxico Farmacológicas / Fiocruz), foram 15.783 casos registrados em 2006 (último ano apresentado), dos quais 186 levando ao óbito. É preciso ainda ter em conta que a subnotificação dos casos de intoxicação é altíssima: segundo a própria Anvisa, para cada caso notificado, outros 50 casos não são notificados.

Imaginemos os efeitos que podem advir do uso — pior, uso descontrolado — destes venenos genéricos/falsificados, muitos dos quais sequer autorizados no país. Trata-se de fato de um problema gravíssimo, e tudo faz crer que o Ministério da Agricultura e a Polícia Federal não estejam dedicando à questão toda a atenção que seria necessária.

3. UE aprova batata transgênica para uso industrial

Uma batata desenvolvida na Alemanha tornou-se esta semana o primeiro organismo geneticamente modificado em 12 anos a receber aprovação para cultivo na União Europeia, provocando comemorações na indústria de transgênicos e indignação entre oponentes.

A batata “Amflora” foi desenvolvida pela alemã Basf, para fornecer amido para uso na indústria, como na produção de papel, adesivos e têxteis. Seus defensores alegam ser improvável que o produto vá parar nos pratos dos consumidores, embora inúmeros casos de contaminação já registrados em diversos países levem a crer no contrário.

Defensores e oponentes consideram que a decisão da Comissão Europeia, depois de 13 anos de disputas burocráticas, científicas e jurídicas, marcou o início de uma postura mais acolhedora em Bruxelas em relação aos produtos polêmicos.

Segundo informações divulgadas pelo Greenpeace, o Comissário de Saúde da UE, John Dalli, em comum acordo com o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, está por trás de uma manobra processual que permitiu que a Amflora entrasse pela porta de trás da Comissão Europeia, sem chance de ser debatida por seus pares.

A Basf planeja começar o cultivo do Amflora neste ano em 250 hectares na República Checa, Suécia e Alemanha.

Antes da Amflora, só um outro transgênico havia sido aprovado para cultivo na UE, o milho MON810 da Monsanto, em 1998 — mesmo assim o produto foi proibido em 6 países (Alemanha, França, Áustria, Hungria, Grécia e Luxemburgo) devido aos riscos que representa para o meio ambiente.

Além do cultivo da batata, a comissão europeia aprovou a importação e o processamento de três outros tipos de milho transgênico da Monsanto.

Com informações de:

- Valor Econômico, 03/03/2010.

- Greenpeace, 02/03/2010.

- Business Week, 02/03/2010.

4. Deputados do PV apresentam emendas ao PL Terminator

Em 23/02 foi encerrado o prazo para apresentação de emendas ao “PL Terminator”, do Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados. O PL trata das tecnologias genéticas de restrição de uso (GURTs, na sigla em inglês), e o nome “terminator” faz alusão ao exemplo mais conhecido de aplicação de GURTs: sementes transgênicas que produzem grãos estéreis — que, se plantados, não germinam (uma espécie de controle biológico dos direitos de patente sobre sementes, visando impedir que os agricultores possam guardar sementes de uma safra para outra). Os GURTs são expressamente proibidos pela Lei de Biossegurança, mas desde 2007 parlamentares ruralistas vêm tentando suspender a proibição (leia mais sobre o assunto em “2. Comissão de Agricultura da Câmara aprova autorização para plantas terminator”, no Boletim 446).

O PL propõe ainda a proibição do uso do símbolo que indica a presença de ingredientes transgênicos no rótulo dos alimentos (um T dentro de um triângulo amarelo), e somente foi para a Comissão de Meio Ambiente após aprovação de requerimento do Dep. Edson Duarte (PV-BA).

Foram apresentadas três emendas na Comissão de Meio Ambiente. Duas são de autoria do Dep. Sarney Filho (PV-MA): em uma ele propõe a manutenção da proibição às sementes terminator em razão de moratória internacional e devido aos graves impactos à soberania alimentar. Na outra, propõe a revogação do artigo que prevê a competência exclusiva da CTNBio para avaliar se a atividade gera impactos e degradação ambiental, tornando discricionário a ela ouvir os órgãos competentes na matéria.

A terceira emenda foi apresentada pelo Dep. Edson Duarte e propõe a supressão do artigo do projeto de lei que pretende acabar com a rotulagem, destacando a violação ao direito à escolha e à informação.

Após a votação na CMADS, o PL deve ser apreciado pelas Comissões de Defesa do Consumidor (CDC) e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Como tem caráter conclusivo nas comissões, caso seja aprovado em todas, não irá a plenário, seguindo direto para o Senado.

5. México: FAO promove transgênicos

A FAO (órgão das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) organizou esta semana em Guadalajara, México, uma importante conferência intergovernamental sobre Biotecnologias Agrícolas nos Países em Desenvolvimento (ABDC, na sigla em inglês).

Na véspera do encontro, um dos poucos membros da sociedade civil dentro do comitê assessor internacional apresentou sua renúncia, qualificando os preparativos para o encontro entre governos e cientistas como “irremediavelmente tendencioso” e que, de forma cínica, “menosprezam aspectos socioeconômicos e científicos chave”. O dissidente foi Pat Mooney, Diretor Executivo do Grupo ETC, uma organização internacional da sociedade civil com sede no Canadá com longa história de trabalho com a FAO e em temas relacionados com a biotecnologia.

Segundo ele, “os documentos base da conferência estão irremediavelmente tendenciosos em favor da biotecnologia e refletem a intenção de dar um forte impulso a essa indústria, ao mesmo tempo em que tratam de convencer os países em desenvolvimento de que não têm outra opção senão subir no trem da biotecnologia. É inaceitável que um organismo intergovernamental supostamente neutro como a FAO permita que o convertam em um outdoor para as grandes empresas biotecnológicas.”

Muitas organizações nacionais e internacionais também reagiram à parcialidade desta conferência e se uniram nos protestos organizados pelas organizações mexicanas. Durante os dias da conferência, a Rede em Defesa do Milho, formada por comunidades e organizações camponesas e indígenas, a Via Campesina e a Assembleia Nacional de Afetados Ambientais convocaram a primeira Audiência Pública Popular contra a contaminação transgênica do milho nativo no México, com o objetivo de construir um caso que possa ser apresentado ante os tribunais internacionais.

Além disso, através de uma carta dirigida aos diretores da FAO, cerca de 100 organizações questionaram o papel que o órgão está desempenhando ao convocar a conferência junto com o governo mexicano, no momento em que o governo federal acaba de autorizar o plantio experimental de milho transgênico, ameaçando o centro de origem e diversidade do milho, um dos grãos fundamentais para a segurança alimentar mundial.

Com informações de:

- Nota à imprensa do Grupo ETC, 26/01/2010.

- Nota à imprensa do Greenpeace México, 24/02/2010.

A alternativa agroecológica

Combater mosca negra com agrotóxicos pode trazer mais prejuízos

Nas últimas semanas, a imprensa tem divulgado com grande destaque a disseminação da mosca negra dos citros por 15 municípios paraibanos. O inseto ataca, sobretudo, as plantações de laranja, mas também afeta outros frutos, como romã, caju, graviola, amora, maracujá, gengibre, goiaba, mamão e sapoti. Apesar da larga proliferação, a estratégia de ação do Governo do Estado, centrada no uso de agrotóxicos em grande escala, pode trazer prejuízos muito maiores.

Para enfrentar a situação, os agricultores têm sido incentivados a aplicar agrotóxicos em seus cultivos. A imprensa tem veiculado que cerca de R$ 250 mil em recursos públicos já foram reservados para a compra desses produtos químicos para usar nas regiões afetadas.

Entretanto, em todas as partes do mundo em que há ocorrência dessa praga, estudos de instituições de pesquisa e extensão demonstram que a melhor alternativa é o controle biológico e apontam para a completa ineficácia do combate com o uso de agrotóxicos, que, nessas circunstâncias, só tende a aumentar ainda mais o desequilíbrio do ambiente, eliminando a população de inimigos naturais da mosca negra.

Para se ter uma ideia, a organização alemã Coalizão Contra os Perigos da Bayer interpôs uma ação judicial contra a empresa exigindo a retirada do mercado mundial de todos os neonicotinoides (classe de inseticida à qual pertence o Provado, marca de agrotóxico comercializada no Brasil). O uso desse veneno está associado à grande mortalidade de abelhas que vem ocorrendo em toda a Europa, em várias regiões dos Estados Unidos e, inclusive, em São Paulo. O fenômeno é conhecido como Desordem de Colapso das Colônias. Produtos à base de neonicotinoides já foram proibidos na França, Inglaterra, Eslovênia e Itália em função dos danos causados a milhares de apicultores, assim como pelo prejuízo econômico na agricultura provocado pela mortalidade dos polinizadores. Segundo a Canadian Pest Management Regulatory Agency, além de representar um risco para as abelhas e outros polinizadores, o pesticida permanece no ambiente por muito tempo, com alto registro de resíduos no solo, comprometendo os próximos plantios e contaminando reservatórios de água.

Em debate realizado pela Rádio 98/FM em 11/02, João Macedo, engenheiro agrônomo e assessor técnico da AS-PTA afirmou que “o governo reconhece que o controle biológico é ideal, mas argumenta que é um processo lento e que para ter eficácia é necessário inicialmente diminuir a população de insetos por meio da aplicação de produtos químicos”. Segundo ele, esta estratégia é contraditória: “Como defender a opção pelo controle biológico se utilizamos agrotóxicos?”. Macedo alertou também para o fato de que os insetos acabam criando resistência ao agrotóxico e, ao aplicarmos só nos citros, nada impede que a praga busque outras plantas hospedeiras. E informou que tanto a UFPB – Campus Areia quanto a Embrapa Algodão possuem laboratórios em condições de produzir inimigos naturais da praga em curto prazo e em larga escala.

Além do controle biológico, que consiste em introduzir nas lavouras um inimigo natural da mosca negra, há alternativas que vêm sendo testadas e monitoradas pela equipe técnica da AS-PTA junto ao Prof. Jacinto Luna, da UFPB. O professor tem feito aplicações de óleo de nim, óleo de castanha-de-caju e detergentes neutros em plantas infestadas tanto no campo como em laboratório. Os resultados preliminares já são bastante promissores. Até o fim desta semana, espera-se que os dados já sejam conclusivos e que, com isso, possamos demover o governo dessa iniciativa de aplicar agrotóxicos, conclui Macedo.

Extraído de:

AS-PTA, 04/03/2010.

*********************************************************

Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

Para os números anteriores do Boletim, clique em: http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/boletim/

Participe! Indique este Boletim para um amigo e nos envie suas sugestões de notícias, eventos e fontes de informação.

Para receber semanalmente o Boletim, escreva para boletim@aspta.org.br

AS-PTA: Tel.:               (21) 2253-8317         (21) 2253-8317 :: Fax (21) 2233 8363

***********************************************************

Acessando www.forumsocialurbano.wordpress.com, há também como conferir reportagem sobre a especulação imobiliária no Rio de Janeiro, principalmente no Centro da cidade. Com a proximidade da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, a atuação da prefeitura é reforçada. Cortiços e casas de cômodo são alvos fáceis. Muitos têm como destino se tornarem hotéis, bares chiques e centros comerciais.

Outra forma de interação com o evento são as contribuições por meio do correio eletrônico comunicacaofsu@gmail.com.

No dia de luta das mulheres, rosa, só se for a Luxemburgo

Saiba mais sobre a Marcha das Mulheres, clique aqui.

A Criminalização do Aborto não resolve não resolve o problema de saúde pública e não evita a sua prática -

Leia esse texto no site da Universidade Livre Feminista, clique aqui.

Mudar a realidade de negação dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil é o principal desafio para a realização dos direitos reprodutivos e os propósitos de promoção da igualdade de gênero, raça e justiça social.

Há países com legislações restritivas que apresentam taxas elevadas de aborto entre mulheres em idade reprodutiva. Em contraste, há países que asseguram ampla autonomia da mulher em decidir pelo destino da gravidez, nos quais as taxas de aborto estão entre as mais baixas.

A criminalização do aborto gera desigualdade entre homens e mulheres, pois significa criminalizar as mulheres, pois somente as mulheres engravidam e passam por essa experiência.

Criminalizar o aborto é negar às mulheres brasileiras os direitos humanos elementares: viver com dignidade, ter controle sobre a própria vida sexual e reprodutiva, e escolher ter ou não ter filhos, se e quando quiserem e interromper uma gestação indesejada, sem ter que correr riscos para a saúde, arriscar suas vidas e ainda serem consideradas criminosas pelo Estado.

Participa do debate Lílian Celiberti (Articulação Feminista Marcosur) .

O debate antecede as mobilizações em todo o mundo pelo Dia Internacional das Mulheres – dia 08 de março.

Produzido, elaborado, e conduzido pelos movimentos sociais brasileiros, o programa se dispõe a debater os grandes temas da sociedade mundial, latino-americana e brasileira de forma interdisciplinar a partir do movimento social brasileiro com vistas à elaboração de um projeto popular de nação é o objetivo desse programa.

O Programa Projeto Popular é exibido às sextas-feiras, sempre às 22h10. A iniciativa é fruto da parceria dos movimentos sociais brasileiros com a TV Educativa do Paraná (Canal 9 da TV aberta – somente naquele estado -, ou 115 da SKY).

Os programas também podem ser vistos pela internet:

http://www.aenoticias.pr.gov.br/tv-aovivo.php

ou

http://www.rtve.pr.gov.br/modules/programacao/tv_ao_vivo.php

Informações:

projetopopular@quemtv.com.br

Serviço:

As atividades acontecerão no Instituto Casa da Floresta, Rua Otilia Teodoro, S/N, Monte Alegre – Piracicaba – São Paulo.

Mais informações no site www.casadafloresta.com.br/instituto.html

Data: 02/03/2010

Veículo: Repórter Brasil

Link: http://www.reporterbrasil.org.br/agrocombustiveis/exibe.php?id=116

Estudo do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da ONG Repórter Brasil relata casos de violações aos direitos trabalhistas, degradação ambiental e desrespeito aos direitos de populações indígenas.

Da Redação

Apesar da entrada de grupos estrangeiros e das iniciativas do governo Lula para enquadrar o setor sucroalcooleiro, a safra 2009 da cana-de-açúcar terminou com uma série de passivos socioambientais. Violações aos direitos trabalhistas, degradação ambiental e desrespeito aos direitos de populações indígenas são tópicos do último relatório Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil, divulgado nesta sexta-feira (19), em São Paulo.

O estudo faz uma análise dos vetores que puxaram a produção de cana no país em 2009. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção brasileira atingiu 612,2 milhões de toneladas em 2009, alta de 7,1% em relação ao período anterior. O estado de São Paulo concentrou 57,8% da produção e colheu 354,3 milhões de toneladas, 2,5% a mais do que em 2008.

Além do preço do açúcar, que estimulou o setor em 2009, o etanol também serviu de motivação para os usineiros. A venda de veículos flex, ou seja, que podem utilizar gasolina e/ou etanol, representaram 92,3% do total de unidades negociadas no país em 2009. Foram 2,6 milhões de veículos novos vendidos ao longo de 2009, uma alta de 13,9% em relação ao ano anterior, de acordo com dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Um outro fator pró-demanda é a redução das tarifas de importação de etanol na China, de 30% para 5%. A decisão do governo chinês, que atende aos compromissos assumidos pelo país quando entrou a Organização Mundial do Comércio (OMC), pode favorecer as exportações brasileiras. Algumas províncias da China já misturam etanol à gasolina da mesma maneira que o Brasil. No entanto, ainda faltam ao país infra-estrutura e logística para que esse procedimento seja intensificado, de modo que um aumento de importações do produto não é esperado para o curto prazo.

O grande problema, segundo do CMA, é que o aumento a produção de cana-de-açúcar e de etanol tende a ser feito sobre bases pouco comprometidas em termos socioambientais. Uma análise das condições trabalhistas do setor é reveladora. Em 2009, 1.911 trabalhadores escravos foram libertados no setor da cana nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, e Rio de Janeiro.

Em São Paulo, onde está a maior parte da produção, os problemas trabalhistas se concentram no excesso de jornada e em más condições de segurança, higiene e alimentação. As violações em termos laborais não envolvem apenas pequenos produtores. Vale lembrar que a Cosan, maior grupo sucroalcooleiro do país, foi inserido em dezembro de 2009 na “lista suja” do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego – e saiu em seguida, após liminar obtida na Justiça.

Propostas para enquadrar o setor sucroalcooleiro em 2009, o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar (ZAE) e o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar permanecem no papel. Enquanto o ZAE depende de avaliação pelo Congresso Nacional, os gestores do “Compromisso” ainda não definiram como será feito o monitoramento das usinas signatárias.

Estimativas dão conta de que 600 mil hectares de Cerrado nativo poderão ser convertidos diretamente em cana até 2035 e outros 10 milhões, hoje com outras atividades agropecuárias, correm o risco de se tornarem grandes canaviais. Estados com áreas de expansão, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, tiveram em 2007 e 2008 áreas de floresta convertidas em cana.

O estudo do CMA também faz uma alerta sobre a segurança alimentar do país. A tese do governo e do setor sucroalcooleiro de que a expansão da cana se dará, sobretudo, sobre pastagens degradadas pode ser uma tendência para o futuro, mas não é em todo verdadeira. De acordo com o Canasat, sistema de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nos estados de Minas Gerais, Goiânia, Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso foram principalmente as culturas alimentares que perderam área para a cana nos últimos anos.

O relatório também traz análises sobre os impactos causados pela cana a populações indígenas. Problemas fundiários entre produtores de cana e indígenas são graves no Mato Grosso do Sul. Entre as 42 Terras Indígenas já reconhecidas no Estado, grande parte se concentra na região da expansão canavieira no Cone Sul do Estado. De acordo com o Ministério Público Federal, 16 usinas estão localizadas nos municípios sul-mato-grossenses onde há terras já identificadas e delimitadas pela Funai.

O relatório completo está disponível no site:

http://www.reporterbrasil.org.br/documentos/o_brasil_dos_agrocombustiveis_v6.pdf

Serviço:

Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFPR – Praça Santos Andrade, Travessa Ruffren, 50 | Telefone (41) 3310-2707. Email: uniafro@yahoo.com.br | Site: www.neab.ufpr.br

###########################

POR UM BRASIL ECOLÓGICO,

LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS

###########################

Número 478 – 26 de fevereiro de 2010

Car@s Amig@s,

O seminário Expressão gênica de transgenes em plantas e reações imunológicas em animais foi ministrado no dia 2 de fevereiro no auditório do Centro de Ciências Agrárias-CCA da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) pelo pesquisador norueguês Dr. Terje Traavik, do Centro de Biossegurança de Tromso, Noruega, o Genök. A temática foi a base científica do projeto de pesquisa em execução relacionado com a associação entre proteína Bt e respostas imunológicas em mamíferos. Trabalhos neste sentido vêm sendo conduzidos na Noruega e em outros países parceiros como a Zâmbia, China e agora o Brasil.

O Genök foi fundado em 1998 e é uma organização sem fins lucrativos, localizada no Parque de Ciências e na Universidade de Trömso, e é uma entidade reconhecida pelo governo norueguês como centro de competência na área de biossegurança. Os estudos do Genök sobre o milho Bt (milho transgênico que produz a toxina da bactéria Bacillus thuringensis) foram uma das fontes de dados para que o governo alemão decretasse moratória ao plantio do milho geneticamente modificado MON 810 em seu território.

Segundo o Dr. Traavik, a maioria dos pesquisadores e técnicos que avaliam os transgênicos assume que uma sequência de DNA que é transferida entre seres vivos vai expressar no organismo receptor a proteína da mesma forma que no organismo doador. No entanto, os aminoácidos e proteínas não existem na forma linear como descrito em livros: ao contrário, são tridimensionais e podem sofrer mudança de forma quando da transferência entre os seres. Caso a molécula apresente uma forma diferente no organismos transgênico daquela presente no organismo doador, pode ser gerada uma resposta imunológica.

A preocupação que conduziu às investigações que o Genök está realizando é que os seres humanos e os demais animais estarão cada vez mais expostos (ingestão ou inalação) a moléculas com as quais nunca tiveram contato. Exemplificando o problema, o gene da α-amilase foi transferido do feijão para a lentilha visando promover resistência a insetos, e essa transferência acabou gerando alteração no tamanho da cadeia de açúcares na molécula de proteína, o que produziu resposta imunológica em ratos. Este resultado foi suficiente para que o órgão de pesquisa estatal da Austrália paralisasse o projeto.

O Dr. Traavik ressaltou que reações imunológicas são fundamentais para o organismo e não devem ser encaradas como problemas. O problema está nas respostas imunológicas intensas — as hipersensibilidades como as reações alérgicas (ex: asma) ou outras.

O objetivo do projeto do Genök é buscar evidências científicas nos vários países parceiros do estudo, coletando amostras de sangue, tecidos e órgãos de animais (mamíferos) que ocorrem nas cercanias das lavouras transgênicas e comparando com animais que ocorrem fora das citadas lavouras, mas expostos ao milho não transgênico. A ideia é avaliar a situação do ecossistema e não apenas fazer análises in vitro.

Será analisada a resposta do sistema imunológico dos animais através da produção de anticorpos contra as proteínas mais comuns dos milhos transgênicos. A presença de anticorpos no sangue dos animais demonstrará a existência de uma resposta imunológica à proteína transgênica.

Existem vários isotipos de anticorpos e estes se dividem em várias formas (ex: a imunoglobulina G tem 4 formas). Tanto os isotipos quanto as formas se diferenciam pelas suas propriedades biológicas, localizações funcionais e habilidade para lidar com diferentes antígenos. A análise dos diversos isotipos de anticorpos e suas diferentes formas permite também que se obtenha informações como se o organismo está exposto há pouco ou muito tempo ao agente alergênico e a indicação sobre se o organismo pode estar desenvolvendo algum tipo de doença.

Caso se confirme a contaminação e a provável ocorrência de reações imunológicas e doenças nos animais e seres humanos, a proposta será divulgar amplamente as informações e sugerir medidas aos governos de todo o mundo para monitorar mais intensamente as lavouras e produtos transgênicos, estabelecer uma moratória aos pedidos de introdução de novos OGMs e banir definitivamente aqueles que vêm causando problemas de saúde.

No Brasil, o Genök tem como parceira a Universidade Federal de Santa Catarina. Na primeira semana de fevereiro deste ano, com apoio da CIDASC (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina) e da EPAGRI (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural e Santa Catarina), o pesquisador Traavik, juntamente com pesquisadores do Centro de Ciências Agrárias e do Departamento de Biologia da UFSC, visitou uma região do meio oeste catarinense onde serão efetuadas coletas de sangue de animais silvestres através de uso de armadilhas espalhadas em áreas previamente determinadas. Se constatada a existência de anticorpos, posteriormente será efetuada nova amostragem de alguns animais para avaliação de anticorpos em diferentes órgãos. Para garantir a qualidade científica de todo esse trabalho e visando validar a constatação, a análise dos casos positivos (animais e humanos) será feita através de 3 métodos diferentes.

No Seminário na UFSC, o Dr. Traavik apresentou também diversas referências científicas de respostas imunológicas de diferentes animais à proteína Bt. Ressaltou que essas pesquisas foram feitas injetando a proteína Bt nativa (produzida pela bactéria) nos animais, e não a proteína que está presente no milho transgênico, que é diferente da nativa.

Comentou que nos Estados Unidos tem se observado um aumento considerável nas estatísticas de alergias e intolerâncias alimentares entre 1996 (ano inicial do cultivo comercial de transgênicos e seu consumo) até 2009. Também tem se observado um aumento na frequência de doenças crônicas. Mas não se pode assumir que esses problemas estejam ligados diretamente aos alimentos transgênicos. Para se chegar a uma conclusão dessa natureza é necessário ter um grupo submetido à dieta com transgênicos e um grupo de controle com dieta sem alimentos transgênicos.

O pesquisador relatou ainda casos de doenças agudas desenvolvidas por ovinos e bovinos que consumiam regularmente torta de algodão transgênico (Bt) na Índia. Citou caso na Alemanha onde bovinos de uma propriedade que tinha abandonado o sistema orgânico foram alimentados com milho Bt e desenvolveram doenças. Ressaltou que não há comprovação científica de que a doenças citadas estejam ligadas aos transgênicos, mas que os casos geram fortes suspeitas.

A pesquisa que se inicia agora no Brasil objetiva também coletar amostras de plantas de milho Bt para verificar a quantidade de proteína Bt em diferentes partes da planta e em diferentes locais de cultivo. Também está previsto amostrar grupos selecionados de animais domésticos (animais “de granja”) e populações humanas selecionadas para verificar a presença de anticorpos contra a proteína Bt.

No outono de 2010 será feita a análise do sangue de jovens noruegueses que viajaram para o exterior, o que poderá ter-lhes causado exposição à toxina Bt. Na seqüência, será analisado o sangue de noruegueses com mais de 65 anos e que não foram expostos à referida toxina, já que o milho Bt não está autorizado para cultivo ou consumo na Noruega.

A partir das diversas questões e considerações provenientes da plateia, o Dr. Terje Traavik comentou que um grande número de cientistas tem uma concepção equivocada sobre a degradação do DNA no corpo dos animais. Trata-se da afirmação de que o DNA é totalmente quebrado no intestino dos animais. Ao contrário da posição majoritária, existe comprovação de que certa quantidade do DNA se mantém intacta no trato gastrointestinal e acaba absorvida pelas células do intestino, chegando até a corrente sanguínea onde é finalmente o DNA é quebrado. Existem dados que indicam que o DNA transgênico permanece mais tempo no sistema sanguíneo que o não-transgênico.

O Dr. Traavik também concordou com a sugestão de um representante da Superintendência do Ministério da Agricultura em SC, de que se procure realizar estudo semelhante com suínos, já que o estado vai colher uma grande safra de milho transgênico e grande parte das agroindústrias de SC vão utilizar ração de milho modificado geneticamente.

O Professor Dr. Rubens Nodari/UFSC, que está co-participando do projeto, aproveitou para lembrar que as sementes transgênicas estão dominando completamente o mercado estadunidense: das últimas 277 cultivares de soja liberadas para plantio nos EUA, somente uma é convencional. Diante do dado, o Dr. Traavik observou que os agricultores estão perdendo totalmente a possibilidade de escolha em função do domínio da tecnologia por parte das grandes corporações de sementes.

Finalizando sua apresentação o Dr. Traavik ressaltou que “quem desenvolve um produto não tem como analisar adequadamente seus problemas até porque está imerso nas vantagens da tecnologia que desenvolveu.” É o que ocorre atualmente com as grandes corporações que dominam a tecnologia da transgenia: elas geram a tecnologia, e elas mesmas apresentam as análise de risco para os governos de diversos países, que as utilizam como referência para autorizar o cultivo em seu solo. É fundamental que se tenha uma ciência independente — pesquisadores independentes que possam analisar, de forma imparcial e custeados pela sociedade (governo), os possíveis efeitos negativos que a tecnologia possa produzir.

–

Acompanhe nosso blog e receba notícias por email: http://pratoslimpos.org.br/

*****************************************************************

Neste número:

1. Agrotóxicos: prejuízo que vem do vizinho

2. Rapidez da CTNBio surpreende até empresas

3. Os dados do ISAAA também mostram que…

4. UE reduz área com OGMs

5. Milho crioulo gigante: patrimônio cultural do Peru

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

UNAIC comercializa 14,5 toneladas de Sementes Crioulas na Safra 2009/10

Dica de fonte de informação:

Com o tema Economia e Vida, a Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano tem como um dos objetivos chamar atenção para a Economia Solidária como forma de desenvolvimento das comunidades e combate à pobreza. Para embasar a sociedade sobre o tema, a Campanha elaborou a cartilha “Economia Solidária: Outra Economia a Serviço da Vida”.

O objetivo da publicação é trazer a Economia como algo que faz parte do nosso dia a dia como gestão da vida. Dessa forma, a Economia Solidária pode trazer soluções e apontar caminhos para que essa economia seja vista sob uma perspectiva humana e de cuidado com as relações sociais e o meio ambiente. Vale a pena conferir.

*****************************************************************

1. Agrotóxicos: prejuízo que vem do vizinho

A reportagem publicada pelo jornal Zero Hora no último dia 12 mostra o problema que há décadas enfrentam produtores vizinhos de plantações banhadas com herbicidas de amplo espectro ou outros produtos que afetam lavouras, pomares, hortas, pastos e criações. A matéria traz o depoimento de um produtor que teve suas videiras queimadas pelo 2,4-D pulverizado em soja a mais de 1,5 km de distância. Detalhe: o veneno foi empregado para controlar o mato que ficou resistente ao glifosato usado no sistema da soja transgênica Roundup Ready, modificada para tolerar aplicações do herbicida Roundup, da Monsanto. Como se não bastasse, em breve a CTNBio deve aprovar soja transgênica resistente ao 2,4-D, que só fará aumentar o uso e os impactos desse nocivo veneno. E tem gente que ainda chama isso de tecnologia moderna…

Leia abaixo alguns trechos da reportagem:

“O uso do produto teria sido retomado para matar a buva, considerada a principal erva daninha da oleaginosa [soja]. É um inço comum no sul do Brasil, que vinha sendo controlado com o herbicida glifosato, o qual passou a ser muito utilizado com o plantio da soja transgênica. No entanto, a erva daninha nos últimos anos tornou-se resistente ao produto. O 2,4-D, além de ser proibido em alguns municípios gaúchos, estava esquecido havia anos, em razão da preferência pelo glifosato”.

“Em Bom Progresso, Rudilei Lange, 35 anos, perdeu todo o pêssego de uma variedade tardia. Lange, que também é técnico agrícola, percebeu que duas semanas depois da aplicação de herbicida em uma lavoura de soja próxima caíram as folhas dos pessegueiros. Os frutos também foram ao chão. A polícia ambiental fez levantamento na propriedade de Lange.”

Fonte:

Pratos Limpos, 18/02/2010.

2. Rapidez da CTNBio surpreende até empresas

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou na última semana a liberação comercial de uma levedura transgênica que permite a produção de diesel usando a cana-de-açúcar. É a primeira vez que um transgênico desse tipo é aprovado pela comissão.

Segundo notícia publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em 12/02, “a rapidez na tramitação surpreendeu até mesmo a empresa que desenvolveu o organismo geneticamente modificado.” Luciana Di Ciero, gerente da empresa, declarou ao jornal: “Vamos ter de apressar a finalização da linha de produção. Não estávamos contando com tanta agilidade”.

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) levou quatro meses para liberar comercialmente a levedura geneticamente modificada, contados a partir da apresentação do processo.

Conforme mencionado no editorial deste boletim, a avaliação que a CTNBio empreende com vistas a liberar novos produtos se baseia na análise (leitura) dos testes realizados pela própria empresa requerente. Ao contrário do que deveria ser, as autorizações são decididas por votação — o que permite que um especialista em determinada área que identifique problemas de biossegurança envolvendo um transgênico em análise seja vencido pelo voto por outros membros que não dominam aquela área específica. É importante também lembrar que a enxurrada de liberações comerciais empreendida pela CTNBio só começou de fato depois que o governo mudou as regras de votação da Comissão, reduzindo de 18 para 14 o número de votos necessários à liberação de novos produtos.

3. Os dados do ISAAA também mostram que…

… a área com transgênicos diminuiu em 7 países em 2009: China (3%), Paraguai (19%), Espanha (4%), Alemanha (100%, resultado da moratória), República Tcheca (31%), Romênia (57%), Eslováquia (54%). Além da Alemanha, França, Áustria, Grécia, Hungria e Luxemburgo também proibiram o milho Bt YeldGuard MON 810 da Monsanto em decorrência de seus impactos à saúde e ao meio ambiente.

No mesmo período abordado pelo último relatório dessa ONG da indústria, nenhum novo país abriu suas portas para as sementes transgênicas.

Já o Brasil aparece na lista do ISAAA como o segundo maior plantador de transgênicos do mundo, ficando atrás somente dos EUA. E não por acaso, o Brasil é também o maior consumidor de agrotóxicos do mundo.

O ISAAA (Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia, na sigla em inglês) divulga anualmente um relatório apresentado dados sobre o cultivo de transgênicos em todo o mundo. Entretanto, a organização não divulga suas fontes — o que torna as informações absolutamente questionáveis. O Brasil, por exemplo, não possui dados oficiais sobre a área plantada com transgênicos. Por que deveríamos supor que o ISAAA não superestimaria os números buscando atender os interesses da indústria?

Fonte:

Pratos Limpos, 25/02/2010.

– Leia também, em inglês, artigo produzido pelo GMWatch em 23/02/2010.

4. UE reduz área com OGMs

Em 2009, os produtores da União Europeia (UE) reduziram em 11% a área plantada com transgênicos, segundo relatório do Greenpeace divulgado pela Bloomberg. A área de milho com semente da Monsanto, a única usada pelos produtores europeus, recuou de 106,7 mil hectares em 2008 para 94,7 mil em 2009. De acordo com a Bloomberg, o Greenpeace atribui a queda aos altos preços das sementes, à falta de mercado e às exigências de segregação na UE.

Fonte:

Valor Online, 22/02/2010.

5. Milho crioulo gigante: patrimônio cultural do Peru

O Instituto Nacional de Cultura do governo peruano declarou como “patrimônio cultural” o conjunto de conhecimentos associados ao cultivo de uma variedade de milho branco de grãos gigantes. A declaração aconteceu em 04 de janeiro.

Esta declaração — a primeira que se outorga no país sobre métodos de produção de um cultivo — significa que os ditos conhecimentos são considerados parte da identidade e cultura do povo peruano e serão protegidos para as futuras gerações. O milho é conhecido como Paraqay Sara na língua indígena quechua.

Alguns especialistas observam, entretanto, que o cultivo do milho Paraqay Sara já estava protegido contra a influência dos direitos de propriedade intelectual desde 2005, quando o governo peruano concedeu uma “denominação de origem” à variedade — uma ferramenta legal internacionalmente reconhecida que certifica que um produto é oriundo de uma região em particular e produzido utilizando métodos específicos.

O milho branco cresce em um estreito corredor de 70 km no Vale Sagrado dos Incas, na região sudeste do Peru, e é produzido por somente 5 mil agricultores.

Segundo Rodomiro Ortiz, especialista em milho e consultor do Centro Internacional de Melhoramento de Milho e Trigo (CIMMYT), a declaração é importante tanto do ponto de vista genético como humano. “Foi o trabalho dos agricultores que melhoraram esta variedade de milho através de séculos mediante conhecimentos e tecnologias ancestrais que tornou possível preservar o germoplasma único que possui”, afirmou.

Fonte:

Scidev.net, 27/01/2010.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

UNAIC comercializa 14,5 toneladas de Sementes Crioulas na Safra 2009/10

A UNAIC – União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu, no Rio Grande do Sul, está fechando a vendas de sementes crioulas e varietais (não híbridas) da safra 2009/2010, com uma comercialização recorde de 14.500 kg de Sementes.

“Se considerarmos a média de plantio de 15 kg por hectare, chegaremos à marca de quase 1.000 hectares plantados”, comemora Marcos Fanka, coordenador técnico do projeto de produção de sementes da organização.

A marca de comercialização registrada em 2009 é histórica, já que superou todos os índices das safras anteriores. O presidente da UNAIC, André dos Santos, enfatiza que esse recorde “estabelece a confiabilidade e o reconhecimento dos produtores da região na qualidade das sementes que são produzidas, beneficiadas e comercializadas”.

Nesta safra, a UNAIC estabeleceu como meta a disseminação das sementes crioulas para uma área geográfica cada vez maior. Para isso foram estabelecidas parcerias de comercialização através de prefeituras, sindicatos e cooperativas da região, além da venda direta aos agricultores.

Em parceria com a Fundação Banco do Brasil, a UNAIC realizou doações de sementes para comunidades tradicionais como as indígenas e quilombolas, além de assentados da reforma agrária.

O principal objetivo dessas ações foi criar novos nichos de resistência das sementes crioulas, buscando a reprodução das variedades, já que neste período o Brasil anuncia a entrada no mercado de um número de sementes de milho geneticamente modificadas (transgênicas) superior do que de sementes híbridas ou comuns. Esse tem sido um motivo de preocupação para a equipe da UNAIC, especialmente porque Canguçu sedia uma das principais representações da empresa Monsanto no RS, que é a das principal produtora de sementes transgênicas.

A equipe da UNAIC tem acompanhado com preocupação o avanço do cultivo de milho transgênico na região, e tem buscado estabelecer o diálogo com os produtores para que o avanço da produção desse tipo de sementes respeite pelo menos as regras de isolamento que são estabelecidas pela legislação brasileira, tentando com isso evitar a contaminação das lavouras crioulas.

A UNAIC ainda dispõe de sementes para venda. Informações podem ser adquiridas pelos telefones: (53) 3252-1011 / 3252-3444 ou pelo e-mail: uniaoass@gmail.com.

Fonte: Unaic, 10/02/2010.

*********************************************************

Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

Para os números anteriores do Boletim, clique em: http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/boletim/

Participe! Indique este Boletim para um amigo e nos envie suas sugestões de notícias, eventos e fontes de informação.

Para receber semanalmente o Boletim, escreva para boletim@aspta.org.br

AS-PTA: Tel.: (21) 2253-8317 :: Fax (21) 2233 8363

Para participar do encontro é necessário confirmar presença.

Isso pode ser feito pelos telefones (61) 8153 5794 e (61) 3301 4211, ou pelo e-mail mpabrasil@mpabrasil.org.br.

Entrevista especial com Camila Moreno

O etanol brasileiro vem ganhando cada vez mais fãs na indústria mundial. Em janeiro, a Agência Americana de Proteção Ambiental classificou o etanol produzido da cana com um biocombustível avançado, ou seja, que sua emissão reduz significativamente a emissão de dióxido de carbono em relação à gasolina. “Na prática, a classificação do etanol de cana como “avançado” segundo o critério da agência dos EUA não altera em nada a continuidade dos padrões insustentáveis, ambientais e sociais do qual dependem o setor sucroalcooleiro no país. Este fato representa uma conquista importante para assegurar mercado nos EUA para o etanol de cana do Brasil, fruto de uma campanha de lobby do setor privado, com apoio de cientistas e do governo”, afirmou a pesquisadora Camila Moreno durante a entrevista que concedeu, por e-mail, à IHU On-Line.

Camila, que é ativista da Ong Terra de Direitos, falou conosco sobre a fusão da Shell com a Cosan, a internacionalização do etanol brasileiro e da relação da expansão da produção de biocombustíveis com o aumento da pecuária nas matas. “Seria interessante um estudo destes que definisse a monocultura como crime ambiental e social e que recomendasse recuperação imediata dos ecossistemas degradados com vegetação nativa, com sistemas agroecológicos etc”, indicou.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – A Agência Americana de Proteção Ambiental (EPA) classificou o etanol feito de cana como um biocombustível avançado, que reduz a emissão de dióxido de carbono em 61% comparado a gasolina. Qual o impacto dessa decisão?

Camila Moreno – Esta decisão vem sendo celebrada pela indústria como o ‘passaporte’ para o etanol brasileiro ganhar o mundo, uma espécie de passe ambiental para a aceitabilidade ‘ecológica’ do combustível, tanto junto à opinião pública como para fins de política pública. Na prática, a classificação do etanol de cana como “avançado” segundo o critério da agência dos EUA não altera em nada a continuidade dos padrões insustentáveis, ambientais e sociais do qual dependem o setor sucroalcooleiro no país. Este fato representa uma conquista importante para assegurar mercado nos EUA para o etanol de cana do Brasil, fruto de uma campanha de lobby do setor privado, com apoio de cientistas e do governo (em linha com a estratégia prevista no Memorando de Entendimento sobre Biocombustíveis assinado há três anos entre os dois países, a chamada “Aliança do Etanol”).

É preocupante, porém, que este tipo de credencial pseudo-ambiental vá contribuir para promover e legitimar a expansão das monoculturas de cana não apenas no Brasil, mas em países da América Central, do Caribe e da África, onde o modelo brasileiro para exportação é vendido e promovido como sustentável. Não se trata de cair no discurso ufanista do etanol verde amarelo ou da falácia que insiste em repetir o governo, de que “não aceita dedos estrangeiros sujos de óleo apontando para a matriz energética limpa do Brasil” – a crítica é interna mesmo: promover a agroenergia industrial para exportação é hipotecar a Soberania Alimentar do país. Não se trata de substituir a demanda atual de uma civilização dependente do petróleo pela biomassa – o impacto sobre os bens comuns como a terra, a água e a biodiversidade é gigantesco e em especial sobre os países tropicais, este não é um tema comercial, é uma questão política.

“Levando em conta todo o ciclo de vida destes combustíveis, a grande maioria revela um balanço negativo: acaba produzindo mais emissões de gases de efeito estufa do que pretende reduzir, comparado com os combustíveis derivados do petróleo”

Hoje, entre as várias críticas e denúncias com relação aos impactos ambientais e sociais da expansão dos agrocombustíveis sobre os territórios, a única que é levada em conta para fins de política pública reduz as questões de sustentabilidade ao “balanço energético” da produção. Ou seja, levando em conta todo o ciclo de vida destes combustíveis, a grande maioria revela um balanço negativo: acaba produzindo mais emissões de gases de efeito estufa do que pretende reduzir, comparado com os combustíveis derivados do petróleo.

A definição do EPA com relação ao etanol de cana é um precedente importante para outras definições no âmbito de políticas públicas de clima e energia de países importadores porque é a primeira que inclui a mudança do uso da terra (direta e indireta) no recálculo dos agrocombustíveis aceitáveis. Como o balanço de emissões é o critério-chave, assim como os EUA, a União Europeia também está em processo de definição ainda em 2010 da metodologia oficial (que inclui, e que devem comprovar reduções mínimas de gases de efeito estufa em comparação com os combustíveis tradicionais). Nos EUA, são no mínimo considerados “renováveis” os combustíveis que emitem 20% menos gases de efeito estufa; na União Europeia, serão incluídos os que emitem no mínimo 35% menos, até 2017, quando este quesito será elevado a 50%. Mas esta metodologia é altamente questionável, pois reduz o que é “sustentável” ao cálculo das emissões dos agrocombustíveis.

Os EUA, nos dados divulgados recentemente, classificaram o etanol de cana como “biocombustível avançado”, categoria que inclui as variedades que reduzem a partir de 50% de emissões (o etanol de cana ficou com 61%), mas também reabilitaram o etanol de milho doméstico (que havia sido comprovado como um balanço negativo, além de fator importante na crise alimentar global de 2008), como “combustível renovável”, ou seja, na categoria dos que reduzem no mínimo 20% em relação ao petróleo.

IHU On-Line – Paralelamente à decisão da agência americana, anunciou-se, no Brasil, a fusão da Shell com a Cosan. A fusão tem sido saudada pelo mercado como o que faltava para que definitivamente o etanol brasileiro entre no mercado americano. Qual é o significado dessa fusão?

Camila Moreno – Significa a infraestrutura de distribuição e comercialização da Shell no Brasil, a terceira maior do país com 4500 postos para comercializar o etanol. Além disso, a união das duas empresas inclui a co-geração de energia, além da participação da petrolífera em empresas de pesquisa e desenvolvimento a partir da biomassa. O acordo também é um precedente para a futura parceria das duas empresas em outros países, e da consolidação de um modelo de empresa de agroenergia de integração vertical. Esta fusão também concretizou o que era evidente e vínhamos alertando desde o início de que a estratégia em marcha para substituir paulatinamente o petróleo que se acaba por outras fontes não abre espaço para a democratização ou descentralização da produção e distribuição de energia, muito menos para rediscutir os atuais padrões de consumo da sociedade.

Pelo contrário: assistimos uma concentração sem precedentes das cadeias com maior poder corporativo no mundo: energia e agronegócio, com empresas petroleiras como a Shell, a BP (antiga British Petroleum), Chevron, Petrobrás, aliadas com a Cargill, ADM, Louis Dreyfus, Bunge, passando pela empresas de biotecnologia e agrotóxicos como a Novozymes, gigantes como a Monsanto, a Syngenta e novas como a Amyris. Apesar disso, a imagem que querem ter é de “renováveis e alternativos”.

IHU On-Line – A produção de etanol no Brasil está se internacionalizando?

Camila Moreno – Rapidamente, junto com uma evidente consolidação do setor, mas é um setor ainda de predominância do capital nacional e onde o aporte do BNDES teve e continua tendo um papel crucial.

Quanto aos movimentos recentes, houve o acordo entre Shell e Cosan, segundo a Datagro, a participação de empresas estrangeiras no setor é atualmente de 22.9% comparado com 12.4 no ano passado. A Bunge, transnacional que já atua no setor, anunciou que pretende investir nas operações de açúcar e etanol a maioria do dinheiro que ganhou vendendo suas operações de fertilizantes para a Vale. Por outro lado, ainda esta semana, está para ser anunciado um acordo de união das operações entre a Brenco (que inclui entre os acionistas o indiano Vinod Koshla e Steve Case, fundador da AOL) e a ETH bioenergia, braço de açúcar e álcool do conglomerado Oderbrecht. Além disso, a Petrobrás Biocombustíveis e a Braskem têm uma atuação crescente e importante na produção de etanol e em assegurar uma base agrícola para a crescente alcoolquímica e a produção de plásticos “verdes”. Inclusive, pode-se apontar um novo modelo de integração, surgindo para os pequenos agricultores como fornecedores de cana para estes fins, como se tem falado muito no RS.

IHU On-Line – Que perspectivas esse cenário gera?

Camila Moreno – Este cenário gera preocupação e a necessidade de retomar uma articulação nacional para esclarecer e debater com a população as contradições da estratégia da agroenergia e seguir denunciando e resistindo a imposição sobre os territórios de um projeto que está totalmente dissociado da soberania alimentar energética. Ao longo de 2007 e 2008, o tema dos agrocombustíveis foi um grande mobilizador de várias redes, movimentos e organizações no país e no exterior e serviu como um raio que, de certa forma, galvanizou o entendimento do que vem por aí, quais são as estratégias do chamado capitalismo verde, o que o sistema e as empresas estão propondo como sua versão para a transição para uma sociedade pós-petróleo. Ao invés de enfrentar a crise ecológica, a erosão da biodiversidade, o exaurimento dos solos, a contaminação por agrotóxicos, a água etc, vemos que a própria questão climática e energética ao invés de servir para rediscutir uma estratégia de autonomia, emancipação e economia solidária, está sendo utilizada para impor falsas soluções que aprofundam as injustiças sociais e ambientais desta sociedade.

IHU On-Line – Um recente estudo divulgado pela revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS) dá conta de que o biocombustível empurra o boi para a mata. Como você avalia isso?

Camila Moreno – Acho que estes estudos são importantes, por um lado, porque trazem dados e evidências objetivas, mas, por outro, as avaliações destes estudos são um tanto óbvias: que o crescimento do agronegócio para agroenergia vai ao final impactar sobre a fronteira agrícola e estas são o Cerrado e a Amazônia. É complexo pensar em isolar os fatores já que a expansão da fronteira agrícola e as dinâmicas de conversão da terra são os fatores combinados, com desmatamento, pecuária, monoculturas e a construção de infraestrutura que acompanha o projeto e as demandas territoriais hegemônicas do agronegócio (estradas, ferrovias, hidrovias, hidrelétricas, barragens para irrigação, portos, mineração para insumos agrícolas etc) – é o impacto sistêmico do agronegócio, monoculturas e da concentração das terras.

“Se recuperar pasto degradado fosse mais barato ou economicamente interessante para o modelo, não teríamos algo entre 70 e 140 milhões de hectares nesta condição atualmente”

Acho complicado cair em uma disputa de dados que referendam o critério reducionista das “emissões” que já falamos no início. Por isso, vejo como problemático, por exemplo, apontar que intensificar a criação de gado em 0.13 cabeças por hectare na média “permitiria expandir a produção de agrocombustíveis sem afetar as florestas”, assim como dizer que o “uso de azeite de palma” no lugar da soja, levaria ao menor impacto nas emissões. Se recuperar pasto degradado fosse mais barato ou economicamente interessante para o modelo, não teríamos algo entre 70 e 140 milhões de hectares nesta condição atualmente.

A expansão do gado extensivo é utilizada para assegurar presença ‘produtiva’ sobre terras e faz parte da estratégia para incorporar áreas desmatadas, públicas ou griladas. Há um cálculo econômico que não se reduz somente em ‘intensificar’, é como o agronegócio funciona, como se apropria de terra, além disso, as políticas públicas estão voltadas para ganhar cada vez mais mercados internacionais para vender carne, soja, etanol… como compatibilizar isso? Por outro lado, substituir as plantações de soja pela palma africana vai trazer os problemas desta outra monocultura, doenças, pragas, além de condições de trabalho que estão bem documentadas na Indonésia, Malásia, Colômbia etc. Seria interessante um estudo destes que definisse a monocultura como crime ambiental e social e que recomendasse recuperação imediata dos ecossistemas degradados com vegetação nativa, com sistemas agroecológicos etc.