http://terradedireitos.org.br Organização de Direitos Humanos Wed, 01 Feb 2012 17:12:03 +0000 http://backend.userland.com/rss092 en A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH) participou nesta 3ªf, 31/01, do “Ato Público em Defesa do CNJ” realizado pela Conselho Federal da OAB em Brasília/DF. Com a presença de personalidades do mundo jurídico e político, no ato ressoou repetidamente a defesa à competência originária de investigação e julgamento da ... http://terradedireitos.org.br/biblioteca/noticias/carta-aberta-pela-democratizacao-e-transparencia-do-judiciario/ A Terra de Direitos está com edital aberto para seleção de estagiário (a) em Direito. As atividades a serem desempenhadas são relacionadas ao trabalho de assessoria jurídica popular desenvolvidos pela Organização. As inscrições devem ser encaminhadas até o dia 12 de fevereiro, às 17 horas, para o e-mail terradedireitos@terradedireitos.org.br. Edital nº 001/2012 PROCESSO SELETIVO PARA ... http://terradedireitos.org.br/biblioteca/noticias/terra-de-direitos-abre-processo-seletivo-para-estagio-em-direito/ Estado brasileiro já foi condenado na OEA pela impunidade no caso O Tribunal de Justiça do Paraná, por maioria de votos, decidiu arquivar processo criminal em que se apurava a responsabilidade pelo assassinato do trabalhador rural sem terra Sétimo Garibaldi. A decisão foi publicada ontem (30/01) favorecendo o fazendeiro Morival Favoreto. ... http://terradedireitos.org.br/biblioteca/noticias/tjpr-arquiva-processo-de-contra-fazendeiro-acusado-de-assassinar-sem-terra/ Recife sedia o primeiro Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), entre os dias 9 e 11 de fevereiro, na Universidade Católica de Pernambuco. O evento é uma iniciativa do Centro de Cultura Luz Freire (CCLF). Entre as temáticas debatidas está o desafio na atual conjuntura do Marco Regulatório da Comunicação ... http://terradedireitos.org.br/agenda/encontro-nacional-pelo-direito-a-comunicacao-endc/ Movimentos Sociais de diversos países se reuniram em assembleia no dia 28 de janeiro, em Porto Alegre-RS, durante o Fórum Social Temático Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental. A descolonização dos povos oprimidos e o enfrentamento ao imperialismo foram apontados como os principais desafios dos movimentos sociais. Confira a Carta ... http://terradedireitos.org.br/biblioteca/noticias/movimentos-sociais-realizam-assembleia-e-lancam-carta-durante-o-forum-social-mundial/ Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Paraná coloca sob ameaça de despejo cerca de 20 famílias do Jardim Guarituba, Piraquara-PR. Os moradores receberam o mandado de desocupação na última terça-feira (24) e hoje foram novamente visitados por um oficial de justiça que confirmou o cumprimento da ordem ... http://terradedireitos.org.br/biblioteca/noticias/moradores-do-jardim-guarituba-estao-ameacados-de-despejo-por-acao-movida-pelo-ministerio-publico/ 27/01/2012 Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos Na primeira semana de 2012, veículos da mídia de grande circulação divulgaram informações parciais e incorretas sobre o uso de pesticidas nos alimentos. Nós, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, contestamos essas informações e, com base no conhecimento de diversos cientistas, agrônomos, produtores e ... http://terradedireitos.org.br/biblioteca/noticias/cinco-esclarecimentos-sobre-agrotoxicos-alimentos-organicos-e-agroecologicos/ O encontro da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, realizado entre os dias 21 e 24 de janeiro em Porto Alegre, consolidou a oposição às violações, abusos e ilegalidades relacionadas à realização de megaeventos esportivos no Brasil. O grupo formado por moradores atingidos, entidades, movimentos sociais e membros da ... http://terradedireitos.org.br/biblioteca/noticias/encontro-da-articulacao-nacional-dos-comites-populares-da-copa-define-atuacao-para-2012/ Na contramão das propostas de convivência com a região, governo federal lança programa que deve beneficiar grandes empresas 23/01/2012 Fonte: Jornal Brasil de Fato, Lívia Bacelete e Helen Borborema, de Belo Horizonte e Porteirinha (MG) No final de 2011, a população do semiárido brasileiro, região que abriga 1.133 municípios dos estados do Nordeste, além ... http://terradedireitos.org.br/biblioteca/noticias/a-volta-da-industria-da-seca/ Vem ganhando espaço na mídia e na sociedade a polêmica em torno da tentativa de setores da magistratura para esvaziar os poderes de investigação do CNJ. Na esteira do debate, uma questão de grande importância ainda fica à margem da discussão: o poder e procedimento de indicação dos 2 conselheiros ... http://terradedireitos.org.br/biblioteca/transparencia-e-participacao-social-na-indicacao-de-conselheiros-para-o-cnj/