http://terradedireitos.org.br Organização de Direitos Humanos Tue, 22 May 2012 19:42:39 +0000 http://backend.userland.com/rss092 en Frente às milhares de famílias ameaçadas de despejo por medidas liminares em todo Brasil, as Entidades do Fórum Nacional de Reforma Urbana estão organizando um abaixo assinado em defesa da mudança do procedimento legal das reintegrações de posse e das ações possessórias no caso de litígios coletivos pela posse dos ... http://terradedireitos.org.br/biblioteca/forum-nacional-da-reforma-urbana-lanca-campanha-para-inclusao-de-propostas-na-alteracao-do-projeto-de-lei-sobre-o-novo-codigo-de-processo-civil/ Deputados ruralistas defendem a votação dessa proposta junto com a PEC do Trabalho Escravo Fonte: Câmara dos Deputados / Reportagem - Noéli Nobre / Edição – Wilson Silveira A Câmara analisa o Projeto de Lei 3842/12, que define o conceito de trabalho escravo. Pela proposta, a expressão "condição análoga à de escravo, trabalho ... http://terradedireitos.org.br/biblioteca/projeto-define-o-conceito-de-trabalho-analogo-ao-de-escravo/ POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS Número 585 - 18 de maio de 2012 Car@s Amig@s, Na semana em que o governo federal publicou decreto regulamentando a lei de acesso à informação, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) deu sinais de que insiste no caminho contrário. Em vigor desde o ... http://terradedireitos.org.br/biblioteca/boletim-por-um-brasil-ecologico-livre-de-transgenicos-e-agrotoxicos-6/ Carta que originou a ação por danos morais, publicada em 1998, trouxe críticas aos rumos éticos e científicos do EIA-RIMA que constava do processo de licenciamento para a construção de duas usinas. Para a justiça do Paraná a crítica científica não gera dano moral. Após dez anos de tramitação, em maio ... http://terradedireitos.org.br/biblioteca/antropologos-processados-por-criticar-a-construcao-de-barragem-no-rio-tibagi-sao-inocentados/ Do Grupo de Articulação Internacionalizado da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental Pela unidade e a mobilização do povos, em defesa da vida e dos bens comuns, justiça social e ambiental, contra a mercantilização da natureza e a “economia verde” A um mês da conferência das Nações Unidas Rio+20, os ... http://terradedireitos.org.br/biblioteca/cupula-dos-povos-o-que-esta-em-jogo-na-rio20-e-a-unidade-dos-povos/ Fonte: Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados Durante lançamento de livro que retrata a violência contra camponeses na ditadura militar brasileira, os participantes da audiência pública realizada ontem para discutir a repressão no campo no período de exceção demonstraram que, apesar da abertura democrática a partir de ... http://terradedireitos.org.br/biblioteca/violencia-no-campo-recrudesceu-no-brasil-apos-abertura-democratica-2/ Fonte: CPT de Marabá/PA No próximo dia 24 de maio, completará um ano do assassinato de José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, crime ocorrido no interior do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, no município de Nova Ipixuna/PA. Para reviver a memória e luta do casal de extrativistas, exigir ... http://terradedireitos.org.br/biblioteca/ato-em-memoria-de-jose-claudio-e-maria/ A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais (Conaq) lança campanha nacional em defesa do direito dos quilombolas. A iniciativa é uma resposta ao julgamento iniciado em abril pelo STF da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pelo Partido Democratas, contra o decreto n° 4887/2003, que regulamenta a titulação ... http://terradedireitos.org.br/biblioteca/campanha-pede-apoio-da-sociedade-em-defesa-das-comunidades-quilombolas/ Fonte: Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados Durante lançamento de livro que retrata a violência contra camponeses na ditadura militar brasileira, os participantes da audiência pública realizada ontem para discutir a repressão no campo no período de exceção demonstraram que, apesar da abertura democrática a partir ... http://terradedireitos.org.br/biblioteca/violencia-no-campo-recrudesceu-no-brasil-apos-abertura-democratica/ Votação na Assembleia Legislativa do Paraná realizada ontem (15) derruba veto do governador Beto Richa ao projeto de lei nº 403/11, que incentiva a implantação de um sistema de produção agroecológica pelos agricultores familiares no Paraná. Dos 41 votos, 39 foram contrários ao veto do governador do estado. Na última semana, ... http://terradedireitos.org.br/biblioteca/veto-de-beto-richa-a-pl-de-incentivo-a-producao-agroecologica-e-organica-e-derrubado-na-assembleia-legislativa/