Por Assessoria de Comunicação Terra de DireitosNo próximo dia 24 (sábado) a sede da APP Sindicato será palco do Lançamento da série Cidade ao Redor, projeto do Instituto Democracia Popular (IDP) que busca apresentar um retrato das populações historic
Na próxima segunda-feira (19) o Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Paraná (MP-PR) promoverá o...
O processo de criminalização dos movimentos sociais em tempos de golpe será tema de seminário promovido pelo Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) no próximo dia 17 (sábado). O evento pretende discutir a criminalização e o...
No Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, as comunidades de Santarém, estarão se reunindo no XI Encontro de Comunidades Negras de Santarém (ECNS). O evento integra a programação da 4ª Semana da Consciência Negra da...
Diversas entidades, articulações e instituições sentem a necessidade de aprimoramento do acesso à justiça. A conjuntura atual do país impele a sociedade a debater a democracia e o permanente desafio de efetivação dos direitos humanos.
Na próxima quinta-feira (18), o ex-assessor jurídico da Terra de Direitos e doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB), Antonio Escrivão Filho, e o professor e ex-reitor da UnB, José Geraldo de...
Núcleo do Sistema de Justiça, o Poder Judiciário teve papel fundamental no impeachment encaminhado no país. Na mira de organizações e movimentos sociais que lutam por sua democratização, o Judiciário representa um ator político...
Na próxima quinta-feira (11) a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) promove o debate “Novo Código Florestal e pagamentos por serviços ambientais”, com a consultora jurídica especialista em direito socioambiental e direitos humanos...
Do dia 5 a 15 de agosto, um circo será montado em praça pública no centro da cidade de Curitiba, aliando cultura e participação política na luta a favor da democracia no Brasil. Na programação, além das mesas de debate, acontecerão...
Embora estejam asseguradas na Constituição Federal e no Estatuto da Cidades, a função social da cidade e a função social da propriedade urbana são direitos que estão longe de serem efetivados na maioria das cidades brasileiras. Garantir a...
