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Notícias


19/02/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF retoma julgamento do Código Florestal nesta quarta-feira (21)

Os ministros vão analisar quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que questionam dispositivos da Lei Federal.


07/02/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

CTNBio aprova resolução que abre brechas para liberação de mudanças genéticas em seres vivos

Pesquisas financiadas pelo exército estadunidense, aprovação da tecnologia feita às escuras no Brasil: o que há por trás do ‘gene drives’?


05/02/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF julga redução da preservação da Amazônia nesta quinta-feira (8)

O julgamento já foi iniciado no dia 16 de agosto, mas foi suspenso após o ministro Alexandre de Moraes pedir mais tempo para analisar o processo.


13/12/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Outras Palavras | Stiglitz: por que é preciso negar as patentes

Quando o governo sul-africano tentou modificar as leis nacionais em 1997 para beneficiar-se de preços acessíveis dos medicamentos genéricos para o tratamento de HIV/AIDS, toda a força legal da indústria farmacêutica global centrou carga no...


11/12/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

SindsaudePR | Secretaria de Saúde e Conselho Estadual rejeitam Programa de Redução de Agrotóxicos no Paraná

Aconteceu na terça-feira, 28/11, no Conselho Estadual de Saúde – CES – a votação que libera geral para a utilização de agrotóxico nas lavouras do Estado. Libera geral significa que nada muda. Que tudo fica como antes.


09/12/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Comissão Especial pode votar Projeto de Proteção de Cultivares ainda este ano

O Projeto de Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/2015) - que deve ampliar o controle de grandes empresas sobre o uso de sementes, plantas e mudas melhoradas - pode ser votado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados ainda este ano.


08/12/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Quilombolas do Pará apontam dificuldades com o Cadastro Ambiental Rural

Próximo à data prevista em Lei para inscrição no Sistema do Cadastro Ambiental Rural – SICAR, comunidades quilombolas enfrentam desafios com o Sistema.


01/12/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Min. Dias Tóffoli recebe representantes de organizações socioambientais em defesa de Lei Estadual que trata do controle de agrotóxicos no Rio Grande do Sul

Durante a audiência a RENAP destacou que a mesma lei, vigente no Rio Grande do Sul há 35 anos, já foi debatida pelo STF.


24/11/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Processo judicial sobre consulta no porto do Maicá segue sem acordo

Processo segue agora para a fase final, que envolve alegações finais e sentença


11/11/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

No julgamento do Código Florestal, Fux declara inconstitucional anistia aos desmatadores, mas beneficia ruralistas

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a votar, nesta quarta-feira (8), as ações que questionam a constitucionalidade do Código Florestal (Lei 1.265/12).







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