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11/11/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

No julgamento do Código Florestal, Fux declara inconstitucional anistia aos desmatadores, mas beneficia ruralistas

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a votar, nesta quarta-feira (8), as ações que questionam a constitucionalidade do Código Florestal (Lei 1.265/12).


08/11/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Relator profere voto no julgamento sobre novo Código Florestal

O pedido de vista da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu o julgamento de ações que questionam o novo Código Florestal


07/11/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF retoma julgamentos que definem rumos da preservação ambiental na Amazônia e no Brasil

O Supremo Tribunal Federal, mais alta instância do poder judiciário brasileiro, vai decidir, nesta semana, se leis e medidas que alteram áreas de preservação ambiental da Amazônia e do restante do Brasil vão contra o que determina a...


25/10/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Movimentos sociais e sociedade civil denunciam projeto de lei arbitrário em Santarém

Junto a outras 27 entidades, a Terra de Direitos assinou nesta quarta-feira (25) nota em repúdio ao Projeto de Lei 1621/2017, que altera dispositivos da Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo de Santarém (LPUOS). 


16/10/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Brasil de Fato | Bela Gil : "Agroecologia é a única forma de comida sem veneno no prato de todo mundo"

Apresentadora e chef de cozinha natural comenta sobre os efeitos nocivos dos agrotóxicos


16/10/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF julga a possibilidade de redução das áreas de preservação da Floresta Amazônica no Brasil

O Supremo Tribunal Federal, mais alta instância do poder judiciário brasileiro, vai decidir, na próxima quarta-feira (18), se uma determinação presidencial de caráter temporário vai contra o que determina a Constituição Federal do País.


05/10/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF retoma julgamento do Código Florestal na próxima quarta-feira (11)

O STF, mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro julgará, na próxima quarta-feira, quatro ações que apontam que a legislação ambiental conhecida como Código Florestal vai contra o que determina a Constituição Federal do país.


03/10/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Agricultores são inocentados de acusação de desvios no Programa de Aquisição de Alimentos

A operação da Polícia Federal chamada Agro-Fantasma será tema de audiência pública na Câmara de Vereadores de Irati (PR) nesta sexta-feira (6), às 15h.


25/09/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Mapa colaborativo identifica casos de contaminação por agrotóxicos no Paraná

Estado é o terceiro maior consumidor de venenos agrícolas do país


25/09/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Carta política da 16ª Jornada de Agroecologia

Durante os dias 20 a 23 de setembro, o município paranaense da Lapa recebeu a 16ª Jornada de Agroecologia. Estiveram presentes no evento cerca de 2.000 pessoas, entre elas camponeses, estudantes, trabalhadores, advogados populares, povos...







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