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Notícias


09/04/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF garante proteção à Unidades de Conservação, mas não afasta perigo de Hidrelétricas no Tapajós (PA)

O julgamento é visto como vitória parcial, na medida em que o planejamento de hidrelétrica já serve para reduzir as Unidades de Conservação


06/04/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Parecer sobre PLC 34/2015 do senador vinculado ao agronegócio ignora questões ambientais

Em outro momento, o senador vinculado ao agronegócio emitiu parecer favorável à flexibilização da lei para informação sobre presença de transgênicos nos produtos.


05/04/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Ministério Público reconhece constitucionalidade de decreto e leis que garantem os direitos dos povos faxinalenses

O Conselho Superior do Ministério Público do Paraná (CSMP) reconheceu, nesta terça-feira (3), que o Decreto e as Leis Estaduais e Municipais que dispõem sobre o direito das comunidades faxinalenses do Paraná estão de acordo com o que garante...


02/04/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Terra de Direitos integra Grupo de Trabalho que visa regulamentar o fornecimento de merenda escolar orgânica no Ensino Fundamental e Médio no Paraná

Grupo tem também tem a tarefa de propor estratégias para estímulo à produção de alimentos orgânicos no Estado.


26/03/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Projeto de Lei que ameaça direito dos agricultores sobre sementes será pautado amanhã em Comissão Especial na Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/2015), que altera a legislação sobre sementes, plantas e mudas melhoradas em laboratório e patenteadas está na pauta de Comissão Especial nesta terça-feira (27), às 14h30, na Câmara dos Deputados.


22/03/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Comissão do Senado rejeita projeto que retira selo de transgênicos dos rótulos dos alimentos

De defesa por expoentes do agronegócio, o Projeto de lei afeta duplamente consumidor e pequenos agricultores. Matéria segue para Comissão de Agricultura


13/03/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Terra de direitos promove conjunto de atividades do #FSM2018

Dentro da programação do Fórum Social Mundial, Terra de Direitos e organizações parceiras realizam debates, fóruns e tribunal internacional de despejos.


07/03/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Entidades questionam isenção de impostos para agrotóxicos no Brasil

Organizações protocolam pedido para se manifestarem em ação de inconstitucionalidade que tramita no STF.


06/03/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Comissão de Assuntos Sociais do Senado delibera sobre a obrigatoriedade de rotulagem dos transgênicos

O PLC 34/2015 será pautado na reunião de 07 de março da Comissão de Assuntos Sociais


28/02/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Empate na votação do Código Florestal será decidido hoje

O julgamento da inconstitucionalidade da lei ambiental mais importante do país deverá ser finalizado no dia de hoje. Às 14h de 28 de fevereiro, o Ministro Celso de Mello proferirá seu voto em relação aos artigos questionados do Código...







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