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Notícias


13/09/2017  •  Conflitos Fundiários +

ConJur | Ministro suspende ato do TCU que restringiu política de reforma agrária

A norma que passou a restringir o acesso de beneficiários a políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) foi suspensa.


05/09/2017  •  Conflitos Fundiários +

Técnicos visitam comunidade quilombola contaminada por agrotóxicos

Uma denúncia de contaminação por agrotóxicos feita por moradores da comunidade quilombola Invernada Paiol de Telha será avaliada por técnicos nesta terça-feira (5).


30/08/2017  •  Conflitos Fundiários +

Pau D’Arco – Laudo da PF constata o óbvio: foi crime de Estado

A constatação, infelizmente, ainda não significou uma mudança efetiva para garantir a proteção e o direitos das pessoas que vivem e lutam pelo direito à terra


14/08/2017  •  Conflitos Fundiários +

Cenas de um conflito permanente: Pau D’arco como exemplo de violência e avanço do agronegócio

Leia artigo de Pedro Martins, assessor jurídico da Terra de Direitos, e Andréia Silvério, advogada da Comissão Pastoral da Terra (CPT)


09/08/2017  •  Conflitos Fundiários +

Massacre De Pau D’Arco: Policiais soltos colocam testemunhas em risco e comprometem investigações

As investigações do Massacre de Pau D’Arco sofreram um forte revés nesta terça-feira (8), com a decisão do juiz substituto Jun Kubota de libertar os 13 policiais presos temporariamente acusados do crime


08/08/2017  •  Conflitos Fundiários +

Carta ao Brasil – Medida provisória nº 759/2016: A desconstrução da Regularização Fundiária no Brasil

A presente carta tem o objetivo de convocar ao engajamento os movimentos sociais brasileiros e todas e todos que acreditam na luta pela Reforma Urbana e Agrária.


07/08/2017  •  Conflitos Fundiários +

Moradores da Costeirinha reivindicam regularização fundiária em audiência pública

No dia 1 de agosto, a Prefeitura de São José dos Pinhais, através da Secretaria de Habitação, realizou uma audiência pública com moradores da habitação denominada Costeirinha. O evento aconteceu no auditório do CAIC, no bairro Costeira.


02/08/2017  •  Conflitos Fundiários +

Justiça Federal declara nulos os títulos de imóvel da madeireira Araupel

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) declarou, nesta terça-feira (1), que os títulos de propriedade da Fazenda Rio das Cobras, da madeireira Araupel, são nulos. A decisão foi tomada por quatro votos a um, em Porto Alegre, e...


31/07/2017  •  Conflitos Fundiários +

Massacre de Pau D’Arco: investigação federal pode parar na metade

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos já solicitaram formalmente ao governo a continuidade das investigações. Até o momento, foram apurados fortes indícios da...


17/07/2017  •  Conflitos Fundiários +

#AlémDaTerra: Povo Munduruku reivindica direitos em obras de hidrelétrica

Na madrugada do dia 16/07 cerca de 200 indígenas ocuparam o canteiro da Usina Hidrelétrica São Manoel, no rio Teles Pires.







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