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10/05/2018  •  Democratização da Justiça +

Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares reafirma compromisso no combate à criminalização dos movimentos populares

Em carta política, a articulação reitera uma assessoria jurídica popular solidária às lutas dos movimentos diante de uma conjuntura de acirramento social


04/05/2018  •  Democratização da Justiça +

“Apenas a pressão popular tem garantido as raras, mas importantes vitórias para indígenas, quilombolas e sem-terra nas demandas judiciais”

O especialista em direitos sociais do campo, Carlos Eduardo Chaves, denuncia que a composição elitista do judiciário se reflete nas decisões dos atores do Sistema de Justiça.


03/05/2018  •  Democratização da Justiça +

Seminário Nacional "Direito à manifestação e Sistema de Justiça" abre chamada para artigos e relatos de casos

Dirigido a um conjunto de atores sociais, o evento realizado em junho em Curitiba buscará criar e fortalecer uma rede nacional para incidência política e litigância estratégica em torno do direito à livre manifestação.


27/04/2018  •  Democratização da Justiça +

Auxílio-moradia para juízes: Sistema de Justiça e entidades corporativas em atuação alinhada

Análise de ações sobre o benefício revela o atendimento aos interesses das entidades corporativas e a obstaculização do debate popular


18/04/2018  •  Democratização da Justiça +

JusDh denuncia influência de empresas no Judiciário brasileiro para Relator da ONU

A Articulação destaca o patrocínio de eventos da magistratura por empresas e o pagamento de honorários para realização de palestras como ameaças à independência do Judiciário


17/04/2018  •  Democratização da Justiça +

Órgão internacional recebe nova denúncia sobre violação do direito à manifestação em acampamento Lula Livre

Após decisão judicial, cozinhas comunitárias e barracas do acampamento Lula Livre foram levadas a outro terreno, mas atividades e debates permanecem nas proximidades da Polícia Federal


10/04/2018  •  Democratização da Justiça +

Organizações latino-americanas de direitos humanos manifestam preocupação com as ameaças à democracia brasileira em face às decisões do Judiciário

Em nota, as organizações ainda citam a execução da vereadora e defensora de direitos humanos, Marielle Franco (PSOL/RJ), e fazem um chamado urgente para que países e organizações se posicionem sobre a gravidade da situação.


10/04/2018  •  Democratização da Justiça +

Juristas defendem a Constituição Federal em Ato no Acampamento Pró-Lula

As irregularidades jurídicas da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, serão denunciadas por juristas em ato que será realizado no Acampamento Lula Livre, às 11 desta quarta-feira.


04/04/2018  •  Democratização da Justiça +

Nota da Terra de Direitos sobre a manifestação do Ministro Edson Fachin no julgamento do Habeas Corpus do Ex-presidente Lula

É com estranhamento e preocupação que a Terra de Direitos, organização de Direitos Humanos que atua no caso Sétimo Garibaldi junto à Corte Inter-Americana, recebe as citações do ministro Edson Fachin no julgamento do Habeas Corpus do...


21/03/2018  •  Democratização da Justiça +

Fux cede à Associação dos Magistrados e faz do julgamento do auxílio moradia uma negociação entre interessados no benefício

Processo sobre julgamento do auxilio moradia para juízes agendado para esta quinta-feira (22) é transferido para Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal.







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