Notícias / Notícias


Notícias


09/08/2017  •  Direito à Cidade +

Publicação analisa instrumentos de mediação de conflitos urbanos

Pesquisa foi iniciada há um ano, a partir do estudo de experiências que pretendem atenuar conflitos fundiários em três cidades brasileiras. Confira a versão em PDF


25/07/2017  •  Direito à Cidade +

População de rua de Curitiba cobra efetivação de políticas e enfrentamento ao desmonte de ações

O presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo, participou na última segunda-feira (17) da II Audiência Pública Intersetorial Municipal da População de Rua de Curitiba, na capital paranaense. O objetivo foi discutir a...


06/07/2017  •  Direito à Cidade +

Prefeitura e Sanepar assinam termo que determina regularização fundiária da comunidade Costeirinha

Foi firmado nesta quarta-feira (5), na sede da 2ª Promotoria de Justiça de São José dos Pinhais, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para a regularização fundiária da comunidade Costeirinha.


15/06/2017  •  Direito à Cidade +

Terra de Direitos: 15 anos na luta por direitos humanos e por democracia

A Terra de Direitos completa 15 anos de atuação neste dia 15 de junho. Durante esse período, a organização vivenciou importantes conquistas e enfrentou desafios que fortaleceram sua compreensão de que a democracia e a justiça social são...


12/06/2017  •  Direito à Cidade +

Governo Temer decreta desmonte do Conselho Nacional das Cidades

Em meio ao 6º Ciclo de Conferências das Cidades e às vésperas da data prevista para realização da Conferência Nacional, o governo federal publicou em 8 de junho o decreto 9.076/2017, que de forma resumida, retira o poder de convocar e...


01/06/2017  •  Direito à Cidade +

Projeto prevê reurbanização da comunidade Sociedade Barracão

A comunidade Sociedade Barracão, no Boqueirão, deve ser reurbanizada em breve. Essa é a sinalização de moradores e moradoras que estão estabelecendo parcerias para desenvolver um projeto de urbanização da área.


01/06/2017  •  Direito à Cidade +

Projeto prevê reurbanização da comunidade Sociedade Barracão

A comunidade Sociedade Barracão, no Boqueirão, deve ser reurbanizada em breve. Essa é a sinalização de moradores e moradoras que estão estabelecendo parcerias para desenvolver um projeto de urbanização da área. No último sábado (27),...


25/05/2017  •  Direito à Cidade +

Brasil de Fato | MP 759 expropria a população pobre do campo, explica Sérgio Sauer

Em entrevista ao Brasil de Fato o integrante do Conselho Diretor da Terra de Direitos, Sergio Sauer comentou as mudanças provocadas pela Medida Provisória 759/16. A MP trata a regularização fundiária e urbana e promove profundas alterações...


18/04/2017  •  Direito à Cidade +

MPF | Medida provisória que altera normas sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma MPF em nota técnica

A Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) elaborou nota técnica sobre a Medida Provisória (MP) 759/2016, que trata da regularização fundiária de ocupantes irregulares de lotes de...


09/11/2016  •  Direito à Cidade +

Moradia adequada como direito humano e a Nova Agenda Urbana Mundial

Adotada em outubro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat), a Nova Agenda Urbana mundial – compromisso assumido por 167 países que participaram do evento, entre os dias 17 e 20...







Pesquisar por:

x

Filtrar por: