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Notícias


06/07/2017  •  Direito à Cidade +

Prefeitura e Sanepar assinam termo que determina regularização fundiária da comunidade Costeirinha

Foi firmado nesta quarta-feira (5), na sede da 2ª Promotoria de Justiça de São José dos Pinhais, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para a regularização fundiária da comunidade Costeirinha.


15/06/2017  •  Direito à Cidade +

Terra de Direitos: 15 anos na luta por direitos humanos e por democracia

A Terra de Direitos completa 15 anos de atuação neste dia 15 de junho. Durante esse período, a organização vivenciou importantes conquistas e enfrentou desafios que fortaleceram sua compreensão de que a democracia e a justiça social são funda...


12/06/2017  •  Direito à Cidade +

Governo Temer decreta desmonte do Conselho Nacional das Cidades

Em meio ao 6º Ciclo de Conferências das Cidades e às vésperas da data prevista para realização da Conferência Nacional, o governo federal publicou em 8 de junho o decreto 9.076/2017, que de forma resumida, retira o poder de convocar e organiza...


01/06/2017  •  Direito à Cidade +

Projeto prevê reurbanização da comunidade Sociedade Barracão

A comunidade Sociedade Barracão, no Boqueirão, deve ser reurbanizada em breve. Essa é a sinalização de moradores e moradoras que estão estabelecendo parcerias para desenvolver um projeto de urbanização da área.


01/06/2017  •  Direito à Cidade +

Projeto prevê reurbanização da comunidade Sociedade Barracão

A comunidade Sociedade Barracão, no Boqueirão, deve ser reurbanizada em breve. Essa é a sinalização de moradores e moradoras que estão estabelecendo parcerias para desenvolver um projeto de urbanização da área. No último sábado (27), advog...


25/05/2017  •  Direito à Cidade +

Brasil de Fato | MP 759 expropria a população pobre do campo, explica Sérgio Sauer

Em entrevista ao Brasil de Fato o integrante do Conselho Diretor da Terra de Direitos, Sergio Sauer comentou as mudanças provocadas pela Medida Provisória 759/16. A MP trata a regularização fundiária e urbana e promove profundas alterações em...


18/04/2017  •  Direito à Cidade +

MPF | Medida provisória que altera normas sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma MPF em nota técnica

A Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) elaborou nota técnica sobre a Medida Provisória (MP) 759/2016, que trata da regularização fundiária de ocupantes irregulares de lotes de ass...


09/11/2016  •  Direito à Cidade +

Moradia adequada como direito humano e a Nova Agenda Urbana Mundial

Adotada em outubro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat), a Nova Agenda Urbana mundial – compromisso assumido por 167 países que participaram do evento, entre os dias 17 e 20 d...


25/10/2016  •  Direito à Cidade +

Durante a Habitat, eventos paralelos debatem as invisibilidades da Conferência

Na última semana aconteceu em Quito, capital do Equador, a terceira edição da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), evento que reuniu aproximadamente 50 mil delegados governamentais...


18/10/2016  •  Direito à Cidade +

Mobilizações e resistência marcam início da Habitat III

Antes mesmo da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat) começar oficialmente no último dia 17, em Quito (Equador), mobilizações de grupos que fazem a reflexão crítica da forma como o eve...







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