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Notícias


19/12/2017  •  Direito à Cidade +

Tribunal Internacional de Despejos abre chamada para casos brasileiros

A Terra de Direitos integra o comitê organizativo da sétima sessão do Tribunal Internacional dos Despejos, que acontecerá em março durante o Fórum Social Mundial em Salvador


13/12/2017  •  Direito à Cidade +

10 perguntas e respostas sobre a nova lei de regularização fundiária urbana

Confira as perguntas mais comuns relacionadas às mudanças trazidas pela Lei Federal 13.465/2017, que trata da regularização fundiária urbana.


28/11/2017  •  Direito à Cidade +

Programa de habitação para pessoas em situação de rua será entregue para relatora da ONU

Representante da Terra de Direitos apresentará, nesta quarta-feira (29), programa de locação social para a população em situação de rua, elaborado por entidades paranaenses. Advogada popular também denunciará ameaça de despejo em...


20/11/2017  •  Direito à Cidade +

Despejo de maior ocupação urbana de Londrina, no Paraná, é suspenso

Às vésperas do cumprimento do despejo dos moradores da Ocupação Flores do Campo na próxima terça-feira (21), o desembargador Luís Alberto de Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, decidiu, neste dia 20, suspender a...


10/11/2017  •  Direito à Cidade +

Mobiliza Curitiba entrega a vereadores propostas para revisão do Zoneamento da cidade

Integrantes da Frente Mobiliza Curitiba se reuniram, nesta quarta-feira (8), com vereadores da Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal de Curitiba para apresentar as principais reivindicações do grupo no processo de revisão da Lei de...


08/11/2017  •  Direito à Cidade +

Movimentos por moradia ocupam Ministério das Cidades para denunciar cortes em políticas de habitação

Retrocessos na política urbana também são denunciados em carta aberta, divulgada nesta quarta-feira (8)


25/10/2017  •  Direito à Cidade +

Movimentos sociais e sociedade civil denunciam projeto de lei arbitrário em Santarém

Junto a outras 27 entidades, a Terra de Direitos assinou nesta quarta-feira (25) nota em repúdio ao Projeto de Lei 1621/2017, que altera dispositivos da Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo de Santarém (LPUOS). 


27/09/2017  •  Direito à Cidade +

Violência contra população em situação de rua no Brasil é denunciada à ONU

Dados de Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos aponta Estado como principal violador de direitos dessa população


09/08/2017  •  Direito à Cidade +

Publicação analisa instrumentos de mediação de conflitos urbanos

Pesquisa foi iniciada há um ano, a partir do estudo de experiências que pretendem atenuar conflitos fundiários em três cidades brasileiras. Confira a versão em PDF


25/07/2017  •  Direito à Cidade +

População de rua de Curitiba cobra efetivação de políticas e enfrentamento ao desmonte de ações

O presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo, participou na última segunda-feira (17) da II Audiência Pública Intersetorial Municipal da População de Rua de Curitiba, na capital paranaense. O objetivo foi discutir a...







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