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06/02/2018  •  Quilombolas +

Mais um passo na luta do Paiol de Telha: Titulação parcial prevista para abril

Enfrentando a possibilidade de admissão do marco temporal, comunidade quilombola poderá receber a primeira titulação do Paraná


02/02/2018  •  Quilombolas +

ADI quilombola tem julgamento previsto para a próxima quinta (8)

Tudo indica que os próximos debates no Supremo se darão em torno da aplicação da tese do "marco temporal", defendida pelo ministro Toffoli em seu voto.


24/11/2017  •  Quilombolas +

Processo judicial sobre consulta no porto do Maicá segue sem acordo

Processo segue agora para a fase final, que envolve alegações finais e sentença


09/11/2017  •  Quilombolas +

Votação da ADI quilombola prossegue com voto de constitucionalidade parcial de Toffoli

Na avaliação da sociedade civil, voto do ministro é ameaça às comunidades.”Continua a abolição formal e inconclusa da escravidão", afirma Fernando Prioste, assessor jurídico da Terra de Direitos


02/10/2017  •  Quilombolas +

CNDH | Missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos visita comunidades quilombolas do Oeste do Pará

Objetivo é identificar violações de direitos humanos em territórios quilombolas da região de Santarém e mediar soluções


14/08/2017  •  Quilombolas +

Publicações abordam direitos quilombolas

Conheça livros que discutem o tema, que está no centro da pauta do STF nesta semana, em perspectiva jurídica


11/08/2017  •  Quilombolas +

Após pressão da sociedade civil, CIDH questiona Estado brasileiro sobre titulação de terras quilombolas

Pedido de explicações se deu após o envio de informe, por parte de entidades da sociedade civil, acerca da situação de vulnerabilidade e opressão enfrentada pelas comunidades quilombolas do país


30/06/2017  •  Quilombolas +

Julgamento da ADI quilombola é remarcado no Supremo Tribunal Federal

Nesta quinta-feira (29), a Ministra Carmem Lúcia, Presidenta do Supremo Tribunal Federal, definiu uma data para a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239. O julgamento deve acontecer no próximo dia 16 de agosto.


23/06/2017  •  Quilombolas +

Em resposta ao não cumprimento de acordo com Superintendente do Incra, quilombolas ocupam BR

Marcada para a última quarta-feira (21), a visita do Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Edson Wagner de Sousa Barroso, ao acampamento do “Fundão”, da comunidade Paiol de Telha não aconteceu.


21/06/2017  •  Quilombolas +

Direito quilombola em pauta: TRF5 julga constitucionalidade do decreto federal nesta quarta-feira (21)

Decisão relacionada ao caso da comunidade de Acauã impactará quilombolas de toda região nordeste e pode influenciar outras decisões a nível nacional







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