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Notícias


30/06/2017  •  Quilombolas +

Julgamento da ADI quilombola é remarcado no Supremo Tribunal Federal

Nesta quinta-feira (29), a Ministra Carmem Lúcia, Presidenta do Supremo Tribunal Federal, definiu uma data para a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239. O julgamento deve acontecer no próximo dia 16 de agosto.


23/06/2017  •  Quilombolas +

Em resposta ao não cumprimento de acordo com Superintendente do Incra, quilombolas ocupam BR

Marcada para a última quarta-feira (21), a visita do Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Edson Wagner de Sousa Barroso, ao acampamento do “Fundão”, da comunidade Paiol de Telha não aconteceu.


21/06/2017  •  Quilombolas +

Direito quilombola em pauta: TRF5 julga constitucionalidade do decreto federal nesta quarta-feira (21)

Decisão relacionada ao caso da comunidade de Acauã impactará quilombolas de toda região nordeste e pode influenciar outras decisões a nível nacional


21/06/2017  •  Quilombolas +

Julgamento sobre a constitucionalidade do decreto federal é adiado no TRF5

Marcado para às 14h desta quinta-feira, o auditório do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, já estava lotado por quilombolas da região quando foi anunciado o adiamento do julgamento sobre a constitucionalidade do Decreto Fed...


21/06/2017  •  Quilombolas +

Acesso à terra: quilombolas questionam Estado brasileiro junto à CIDH

A CONAQ e organizações da sociedade civil protocolaram, na manhã desta quarta-feira (21), uma representação junto à CIDH para que o Estado brasileiro seja oficialmente questionado acerca da não realização do direito constitucional quilombola...


15/06/2017  •  Quilombolas +

Terra de Direitos: 15 anos na luta por direitos humanos e por democracia

A Terra de Direitos completa 15 anos de atuação neste dia 15 de junho. Durante esse período, a organização vivenciou importantes conquistas e enfrentou desafios que fortaleceram sua compreensão de que a democracia e a justiça social são funda...


06/06/2017  •  Quilombolas +

CPT | Julgamento no TRF 5 ameaça constitucionalidade do decreto que regula titulação de territórios quilombolas

Está pautado para o próximo dia 21 de junho de 2017, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife, o julgamento que decidirá se as comunidades quilombolas de todo o Nordeste têm direito à titulação de seus territórios...


01/06/2017  •  Quilombolas +

Comunidade quilombola Paiol de Telha receberá visita do Superintendente do Incra e estabelece um prazo para resposta sobre a paralisação da titulação de seu território

Exatos dois anos após o dia em que cerca de 40 famílias da comunidade quilombola Paiol de Telha ocuparam parte do território tradicional, estratégia que resultou na assinatura do decreto de desapropriação que corresponde à metade do territóri...


31/05/2017  •  Quilombolas +

Audiência pública debate constitucionalidade do decreto quilombola

A constitucionalidade do Decreto Federal n° 4887/03, que regulamenta o procedimento administrativo de titulação dos territórios quilombolas, foi discutida em audiência pública promovida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), nes...


30/05/2017  •  Quilombolas +

Quilombolas definem estratégias de lutas por seus direitos no 5º Encontro Nacional

Belém do Pará recebeu mais de 200 lideranças de todo o Brasil para discutirem os desafios da implementação de direitos já conquistados e contra os retrocessos políticos







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