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Notícias


09/11/2017  •  Quilombolas +

Votação da ADI quilombola prossegue com voto de constitucionalidade parcial de Toffoli

Na avaliação da sociedade civil, voto do ministro é ameaça às comunidades.”Continua a abolição formal e inconclusa da escravidão", afirma Fernando Prioste, assessor jurídico da Terra de Direitos


02/10/2017  •  Quilombolas +

CNDH | Missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos visita comunidades quilombolas do Oeste do Pará

Objetivo é identificar violações de direitos humanos em territórios quilombolas da região de Santarém e mediar soluções


14/08/2017  •  Quilombolas +

Publicações abordam direitos quilombolas

Conheça livros que discutem o tema, que está no centro da pauta do STF nesta semana, em perspectiva jurídica


11/08/2017  •  Quilombolas +

Após pressão da sociedade civil, CIDH questiona Estado brasileiro sobre titulação de terras quilombolas

Pedido de explicações se deu após o envio de informe, por parte de entidades da sociedade civil, acerca da situação de vulnerabilidade e opressão enfrentada pelas comunidades quilombolas do país


30/06/2017  •  Quilombolas +

Julgamento da ADI quilombola é remarcado no Supremo Tribunal Federal

Nesta quinta-feira (29), a Ministra Carmem Lúcia, Presidenta do Supremo Tribunal Federal, definiu uma data para a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239. O julgamento deve acontecer no próximo dia 16 de agosto.


23/06/2017  •  Quilombolas +

Em resposta ao não cumprimento de acordo com Superintendente do Incra, quilombolas ocupam BR

Marcada para a última quarta-feira (21), a visita do Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Edson Wagner de Sousa Barroso, ao acampamento do “Fundão”, da comunidade Paiol de Telha não aconteceu.


21/06/2017  •  Quilombolas +

Direito quilombola em pauta: TRF5 julga constitucionalidade do decreto federal nesta quarta-feira (21)

Decisão relacionada ao caso da comunidade de Acauã impactará quilombolas de toda região nordeste e pode influenciar outras decisões a nível nacional


21/06/2017  •  Quilombolas +

Julgamento sobre a constitucionalidade do decreto federal é adiado no TRF5

Marcado para às 14h desta quinta-feira, o auditório do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, já estava lotado por quilombolas da região quando foi anunciado o adiamento do julgamento sobre a constitucionalidade do Decreto...


21/06/2017  •  Quilombolas +

Acesso à terra: quilombolas questionam Estado brasileiro junto à CIDH

A CONAQ e organizações da sociedade civil protocolaram, na manhã desta quarta-feira (21), uma representação junto à CIDH para que o Estado brasileiro seja oficialmente questionado acerca da não realização do direito constitucional...


15/06/2017  •  Quilombolas +

Terra de Direitos: 15 anos na luta por direitos humanos e por democracia

A Terra de Direitos completa 15 anos de atuação neste dia 15 de junho. Durante esse período, a organização vivenciou importantes conquistas e enfrentou desafios que fortaleceram sua compreensão de que a democracia e a justiça social são...







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