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02/06/2016  •  Conflitos Fundiários +

Amazônia Real | Os direitos humanos e o meio ambiente na Amazônia: Entrevista com Dadá Borari

Odair José Alves de Souza, mais conhecido como DADÁ BORARI, é cacique da Aldeia Novo Lugar, localizada na Terra Indígena (TI) Maró, em Santarém, no oeste do Pará. Professor, Dadá tem uma história de luta pela demarcação das terras...


21/01/2016  •  Conflitos Fundiários +

Tribunal Regional Federal anula sentença que declarava TI Maró como inexistente

A polêmica sentença do juiz Airton Portela, de Santarém – que declarava como inexistente a Terra Indígena Maró – foi anulada nesta quarta-feira (20), pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília.


06/07/2015  •  Conflitos Fundiários +

Repórter Brasil | Quem pode dizer que eles não são índios?

Em novembro de 2014 foi proferida sentença que invalidava o relatório que identifica e delimita a área de 42 mil hectares onde vivem indígenas das etnias Borari e Arapium, na Terra Indígena Maró, Oeste do Pará.


01/04/2015  •  Conflitos Fundiários +

Na luta pela demarcação da Terra Indígena Maró, caravana de apoiadores visita a região

Caso Terra Indígena Maró Pelas águas dos rios Tapajós e Arapiuns, apoiadores da demarcação da Terra Indígena Maró, no Oeste do Pará, puderam acompanhar um pouco dos conflitos que cercam a região.


01/04/2015  •  Conflitos Fundiários +

Ufopa | Estudantes da Ufopa apoiam demarcação de terra indígena

Fonte: Universidade Federal do Oeste do Pará Por Tatiana CastroEstudantes indígenas e não-indígenas da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), diferentes representações do movimento social e Ministério Público Federal saíram em caravana pelos


18/03/2015  •  Conflitos Fundiários +

‘Indígenas, sim. Estamos aqui!’ Habitantes de várias aldeias comemoram primeira vitória da TI Maró

Em razão da suspensão da sentença que declarou que os habitantes da Terra Indígena Maró seriam, na verdade, ribeirinhos, mais de 60 pessoas comemoram em frente ao prédio da Justiça Federal do Pará para provar que ‘Indígenas, sim. Estamos aqui!’


06/03/2015  •  Conflitos Fundiários +

Justiça Federal do Pará suspende sentença que declarava inexistente Terra Indígena Maró

Suspensão acontece após interposição de recurso de apelação pelo Conselho Indígena Intercomunitário Arapium Borari (COIIAB) e Ministério Público Federal de Santarém. Com isso, FUNAI deve retomar os trabalhos pela demarcação da Terra Indígena.


11/02/2015  •  Conflitos Fundiários +

MPF recorre contra decisão que declarou inexistentes etnias da TI Maró

Justiça Federal de Santarém determinou que a identidade dos povos Borari e Arapium não existe. Para o MPF sentença viola a Constituição e a Convenção 169 da OIT.


11/02/2015  •  Conflitos Fundiários +

PEC 215 volta a ameaçar direitos indígenas

O início do novo período legislativo é marcado por profundos ataques aos povos indígenas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 volta ao debate na Câmara dos Deputados após pedido de desarquivamento ocorrido no dia 3 de fevereiro.


22/01/2015  •  Conflitos Fundiários +

Recurso judicial é protocolado para anular sentença que declara inexistente a TI Maró

Recurso movido pelo Conselho Borari Arapium e direcionado ao TRF evidencia que sentença de juiz favorece o interesse econômico de madeireiras na região. Relatórios técnicos e laudos antropológicos se somam ao documento.







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