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28/11/2017  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Interferência de empresas no acesso da população à Justiça no Brasil é denunciada em Genebra

Promovida pela Rede Internacional para os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Rede DESC), a sessão apresentará e discutirá diferentes exemplos de interferência judicial, além de estratégias utilizadas pela sociedade civil para enfrentar...


28/11/2017  •  Direito à Cidade +

Programa de habitação para pessoas em situação de rua será entregue para relatora da ONU

Representante da Terra de Direitos apresentará, nesta quarta-feira (29), programa de locação social para a população em situação de rua, elaborado por entidades paranaenses. Advogada popular também denunciará ameaça de despejo em...


24/11/2017  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Processo judicial sobre consulta no porto do Maicá segue sem acordo

Processo segue agora para a fase final, que envolve alegações finais e sentença


22/11/2017  •  Quilombolas +

CartaCapital | Dias Toffoli e o racismo institucional

O voto do ministro do STF no debate sobre a regularização das terras quilombolas é perigosamente contraditório


21/11/2017  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

No Médio Tapajós, portos avançam sobre os direitos das comunidades

Continuidade das obras e das violações está nas mãos da Justiça Federal, que deve julgar ações de suspensão dos empreendimentos


20/11/2017  •  Conflitos Fundiários +

Territórios de solidariedade | Carta do Quebeque (Canadá)

Neste dia, 20 de novembro, quando o Brasil comemora o Dia da Consciência Negra, as instituições que assinam esta carta vêm manifestar sua solidariedade aos movimentos sociais do Brasil, notadamente, aos povos e comunidades do campo, das águas e...


20/11/2017  •  Direito à Cidade +

Despejo de maior ocupação urbana de Londrina, no Paraná, é suspenso

Às vésperas do cumprimento do despejo dos moradores da Ocupação Flores do Campo na próxima terça-feira (21), o desembargador Luís Alberto de Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, decidiu, neste dia 20, suspender a...



16/11/2017  •  Democratização da Justiça +

Educação jurídica para quilombolas e indígenas é tema de debate em Santarém

Seminário tratou ainda sobre racismo e a vedação do avanço de pautas de interesse desses grupos pelo poder Judiciário e a construção de estratégias de defesa dos direitos humanos


13/11/2017  •  Conflitos Fundiários +

Comunidades ribeirinhas de Pimental e São Francisco entregam protocolo de consulta ao MPF

Representantes dos povos ribeirinhos de Pimental e São Francisco, no município de Trairão (PA), entregaram na manhã desta segunda-feira (13) o Protocolo de Consulta das comunidades ao Procurador do Ministério Público Federal (MPF) em Santarém.







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