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Notícias


07/08/2017  •  Conflitos Fundiários +

Moradores da Costeirinha reivindicam regularização fundiária em audiência pública

No dia 1 de agosto, a Prefeitura de São José dos Pinhais, através da Secretaria de Habitação, realizou uma audiência pública com moradores da habitação denominada Costeirinha. O evento aconteceu no auditório do CAIC, no bairro Costeira.


02/08/2017  •  Conflitos Fundiários +

Justiça Federal declara nulos os títulos de imóvel da madeireira Araupel

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) declarou, nesta terça-feira (1), que os títulos de propriedade da Fazenda Rio das Cobras, da madeireira Araupel, são nulos. A decisão foi tomada por quatro votos a um, em Porto Alegre, e...


01/08/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

VIOMUNDO| Julgamento escancara a seletividade e o machismo do Judiciário brasileiro

CNJ vai confirmar condenação absurda?


31/07/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Massacre de Pau D’Arco: investigação federal pode parar na metade

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos já solicitaram formalmente ao governo a continuidade das investigações. Até o momento, foram apurados fortes indícios da...


25/07/2017  •  Direito à Cidade +

População de rua de Curitiba cobra efetivação de políticas e enfrentamento ao desmonte de ações

O presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo, participou na última segunda-feira (17) da II Audiência Pública Intersetorial Municipal da População de Rua de Curitiba, na capital paranaense. O objetivo foi discutir a...


19/07/2017  •  Empresa e Violações dos Direitos Humanos +

Petrobras deve ser investigada por violar liberdade sindical, no Paraná

Segundo sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas, práticas antissindicais têm aumentado no último ano.       


17/07/2017  •  Conflitos Fundiários +

#AlémDaTerra: Povo Munduruku reivindica direitos em obras de hidrelétrica

Na madrugada do dia 16/07 cerca de 200 indígenas ocuparam o canteiro da Usina Hidrelétrica São Manoel, no rio Teles Pires.


13/07/2017

Ação de inconstitucionalidade contra redução de florestas na Amazônia será julgada no STF

Marcada para o dia 18 do mês que vem, audiência terá sustentação oral da Terra de Direitos a favor da reversão da medida que diminui unidades de conservação para a construção de hidrelétricas


12/07/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

EBC | ONGs pedem que Brasil rejeite inclusão de florestas no mercado de carbono

Foi protocolada nessa terça-feira (11), nos ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores, uma carta assinada por mais de  50 organizações e entidades da sociedade civil, entre elas, a Terra de Direitos, contra a inclusão das...


12/07/2017  •  Conflitos Fundiários +

Brasil de Fato | Temer sanciona “MP da Grilagem”, que aumenta desmatamento e prejudica reforma agrária

Nova lei altera forma como são outorgadas as terras públicas no Brasil e permite que lotes sejam vendidos a terceiros







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