Cinco dos dez ministros votaram pela manutenção da Lei de Biossegurança. Desde 2005 norma facilita a liberação e fiscalização de OGMs
Modo de vida das comunidades é desenvolvido por gerações a partir do cuidado com a Serra e sua biodiversidade
Após mais de 18 anos de ajuizamento da ação, ministros julgam a partir de sexta-feira (23) a ação que questiona Lei de Biossegurança.
Há mais de 25 anos o mercado de agrotóxicos é beneficiado com redução de ICMS e isenção total de IPI.
Ação questiona redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações questionam impactos socioambientais
Com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), histórias de contaminação por agrotóxicos, como da Comunidade Araça (MA), podem ser evitadas
Proposta legislativa deve fortalecer política de produção de alimentos saudáveis, apontam organizações.
Documento apontando perigos do trigo HB4 à soberania alimentar, à saúde, à biodiversidade e à economia do país foi enviado para governo
Com encerramento no dia19 de dezembro, a COP15 encerra a sua primeira semana com desafios e preocupações para o cumprimento dos objetivos
Em documento enviado para Senado, parlamentares destacam preocupação com impactos do PL para meio ambiente e relações comerciais com Brasil
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