Saiba quais medidas a Resolução 510 do Conselho Nacional de Justiça traz para a mediação e solução de conflitos fundiários urbanos e rurais
Em decisão unânime, desembargadoras(es) reconhecem que imóvel público deve cumprir função social. Sentença anterior determinava o despejo
Moradoras há 34 anos, as famílias estavam ameaçadas após pedido de reintegração de posse feito por um empresário da região
Município de Campo Largo (PR) tombou a obra projetada por Oscar Niemayer. Tombamento integra reivindicações feitas à Corte Interamericana
O projeto estava paralisado desde março 2021 por decisão do ministro Alexandre de Moraes
O uso do Protocolo representa um reconhecimento histórico do direito de consulta prévia dos quilombolas de Santarém, no Pará
Resultado da missão realizada ao oeste do Pará em maio deste ano, documento foi enviado aos órgãos públicos para dar providência às medidas
A rejeição da tese do “marco temporal” é central para consolidar direitos, proteger os povos indígenas e o meio ambiente
Retomado pelos indígenas, território sofre pressão do agronegócio. Oficina com 14 aldeias orientou sobre denúncia à exposição de agrotóxicos
A visita da comitiva teve como objetivo apurar o contexto de violações de direitos vivenciados pelos povos e comunidade tradicionais
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