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17/04/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações de direitos humanos solicitam audiência à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o assassinato do sem terra Sétimo Garibaldi

Mesmo diante da manifestação da Corte para retomada de investigação pelo Estado brasileiro, o crime está próximo de prescrever, sem a punição aos responsáveis pelo crime


17/04/2018  •  Democratização da Justiça +

Órgão internacional recebe nova denúncia sobre violação do direito à manifestação em acampamento Lula Livre

Após decisão judicial, cozinhas comunitárias e barracas do acampamento Lula Livre foram levadas a outro terreno, mas atividades e debates permanecem nas proximidades da Polícia Federal


13/04/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Violência contra ato pró-Lula é denunciada a órgão internacional de Direitos Humanos

Denúncia enviada por organizações destaca a violação do direito à manifestação e o risco de novos ataques


12/04/2018  •  Conflitos Fundiários +

Comunidade quilombola Paiol de Telha sofre ameaça de despejo

Possibilidade de reintegração de posse acontece em meio a morosidade do Incra para titulação das terras


11/04/2018

Coalizão da sociedade civil lança mobilização nacional pela revogação do teto dos gastos

Mobilização vai até 28 de abril e propõe a realização de rodas de conversa pelo país em prol do fim da política econômica de austeridade e da Emenda Constitucional 95.


10/04/2018  •  Democratização da Justiça +

Organizações latino-americanas de direitos humanos manifestam preocupação com as ameaças à democracia brasileira em face às decisões do Judiciário

Em nota, as organizações ainda citam a execução da vereadora e defensora de direitos humanos, Marielle Franco (PSOL/RJ), e fazem um chamado urgente para que países e organizações se posicionem sobre a gravidade da situação.


10/04/2018  •  Democratização da Justiça +

Juristas defendem a Constituição Federal em Ato no Acampamento Pró-Lula

As irregularidades jurídicas da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, serão denunciadas por juristas em ato que será realizado no Acampamento Lula Livre, às 11 desta quarta-feira.


09/04/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF garante proteção à Unidades de Conservação, mas não afasta perigo de Hidrelétricas no Tapajós (PA)

O julgamento é visto como vitória parcial, na medida em que o planejamento de hidrelétrica já serve para reduzir as Unidades de Conservação


06/04/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Parecer sobre PLC 34/2015 do senador vinculado ao agronegócio ignora questões ambientais

Em outro momento, o senador vinculado ao agronegócio emitiu parecer favorável à flexibilização da lei para informação sobre presença de transgênicos nos produtos.


06/04/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Nota pública: Decreto de prisão do ex-presidente Lula coloca em risco princípios constitucionais

As organizações de direitos humanos que subscrevem esta nota, vem a público manifestar repúdio e preocupação com a decisão do juiz Sérgio Moro, que decretou, na tarde desta quinta-feira (5), a prisão imediata do ex-presidente Lula.







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