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Notícias


14/09/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Agência Brasil | Comitê de Defensores envia denúncia de aumento de violações à ONU e à OEA

té agosto de 2017, foram registradas 59 mortes de defensores de direitos humanos no Brasil. Ao longo de 2016, que já havia alcançado o maior número nos últimos 32 anos, foram mortas 66 pessoas que atuavam em defesa de direitos, segundo a...


13/09/2017  •  Conflitos Fundiários +

ConJur | Ministro suspende ato do TCU que restringiu política de reforma agrária

A norma que passou a restringir o acesso de beneficiários a políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) foi suspensa.


12/09/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Como o Código Florestal fere a Constituição Federal Brasileira?

Com a tramitação marcada pela falta de diálogo com a sociedade civil, o Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/12) foi aprovado e sancionado em 2012, em meio a polêmicas e com a promessa de proteger a vegetação nativa e os ecossistemas do país.


11/09/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Comitê denuncia aumento vertiginoso da violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil

Seminário produzirá um informe para organismos internacionais de direitos humanos com relatos de casos considerados mais graves registrados na região da Amazônia Legal.


11/09/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Rede Brasil Atual | Agroecologia contraria modelo de "agricultura do pobre para o rico"

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, vinculada à Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz) , acaba de divulgar estudo que aponta que o número de casos de malformações congênitas mais que dobrou nas últimas duas décadas, só no Paraná


06/09/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF retoma julgamento de ações que questionam dispositivos do Código Florestal na próxima quarta-feira (13)

Na próxima quarta-feira (13) o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará as quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam dispositivos relacionados à Lei Federal 12.651/12, o Código Florestal.


06/09/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Município da Lapa recebe a 16º Jornada de Agroecologia

Nos dias 20 a 23 de setembro acontece no município da Lapa a 16ª edição da Jornada de Agroecologia, com o tema “Terra livre de transgênicos e sem agrotóxicos.


05/09/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Técnicos visitam comunidade quilombola contaminada por agrotóxicos

Uma denúncia de contaminação por agrotóxicos feita por moradores da comunidade quilombola Invernada Paiol de Telha será avaliada por técnicos nesta terça-feira (5).


04/09/2017  •  Quilombolas +

Paiol de Telha: Justiça Federal dá 30 dias para Incra planejar a titulação completa do território da comunidade

A 11ª Vara Federal de Curitiba determinou, na última sexta-feira (1), que o Incra apresente um cronograma de trabalho para a titulação completa do território da comunidade quilombola Paiol de Telha dentro de um mês.


31/08/2017  •  Democratização da Justiça +

Roda de diálogo debate Sistema de Justiça e Direitos Humanos, em Pernambuco

O Cendhec e o Centro Popular de Direitos Humanos, em parceria com a Terra de Direitos e a Articulação Justiça e Direitos Humanos - JusDh, realizarão a segunda roda de diálogo Um Olhar sobre a Cidade.







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