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22/06/2017

Conheça as novas ferramentas do site

Nesse tempo de celebração e de reafirmação de seus compromissos com as lutas populares, a Terra de Direitos renova também sua marca e seu site. Além da mudança na aparência, o novo site conta também com novas ferramentas e novos campos. Confira!


21/06/2017  •  Quilombolas +

Direito quilombola em pauta: TRF5 julga constitucionalidade do decreto federal nesta quarta-feira (21)

Decisão relacionada ao caso da comunidade de Acauã impactará quilombolas de toda região nordeste e pode influenciar outras decisões a nível nacional


21/06/2017  •  Quilombolas +

Julgamento sobre a constitucionalidade do decreto federal é adiado no TRF5

Marcado para às 14h desta quinta-feira, o auditório do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, já estava lotado por quilombolas da região quando foi anunciado o adiamento do julgamento sobre a constitucionalidade do Decreto...


21/06/2017  •  Quilombolas +

Acesso à terra: quilombolas questionam Estado brasileiro junto à CIDH

A CONAQ e organizações da sociedade civil protocolaram, na manhã desta quarta-feira (21), uma representação junto à CIDH para que o Estado brasileiro seja oficialmente questionado acerca da não realização do direito constitucional...


15/06/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Terra de Direitos: 15 anos na luta por direitos humanos e por democracia

A Terra de Direitos completa 15 anos de atuação neste dia 15 de junho. Durante esse período, a organização vivenciou importantes conquistas e enfrentou desafios que fortaleceram sua compreensão de que a democracia e a justiça social são...


15/06/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Entidades pautam a criação do programa para redução de agrotóxicos e fim da pulverização aérea ao Conselho Estadual de Saúde

Na última quarta-feira (14), em reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde do Paraná foram pautadas duas recomendações à Secretaria Estadual de Saúde relacionados aos impactos do uso de agrotóxicos no estado.


12/06/2017  •  Direito à Cidade +

Governo Temer decreta desmonte do Conselho Nacional das Cidades

Em meio ao 6º Ciclo de Conferências das Cidades e às vésperas da data prevista para realização da Conferência Nacional, o governo federal publicou em 8 de junho o decreto 9.076/2017, que de forma resumida, retira o poder de convocar e...


09/06/2017  •  Conflitos Fundiários +

Trabalhadores do Incra em Santarém denunciam paralisação das ações da autarquia

Aparelhamento, assédio e estabelecimento de metas inalcançáveis aos servidores da superintendência do Oeste do Pará inviabilizam compromisso com Reforma Agrária


07/06/2017  •  Impactos de Megaprojetos +

Indígenas do Baixo Tapajós ocupam prefeitura de Santarém

Desde a manhã desta quarta-feira (7), indígenas e movimentos sociais do Baixo Tapajós ocupam a prefeitura de Santarém (PA) para se manifestar contrariamente ao avanço de empreendimentos ligados ao agronegócio na área do Lago do Maicá e em...


06/06/2017  •  Quilombolas +

CPT | Julgamento no TRF 5 ameaça constitucionalidade do decreto que regula titulação de territórios quilombolas

Está pautado para o próximo dia 21 de junho de 2017, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife, o julgamento que decidirá se as comunidades quilombolas de todo o Nordeste têm direito à titulação de seus...







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