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05/04/2018  •  Direito à Cidade +

Seminário em Curitiba lança proposta de locação social para a população em situação de rua

O seminário Direito à moradia e população em situação de rua: uma abordagem do Casas Primeiro, realizado no dia 3 de abril trouxe para debate as políticas públicas para a população em situação de rua e também apresentou um programa de locação social


05/04/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Ministério Público reconhece constitucionalidade de decreto e leis que garantem os direitos dos povos faxinalenses

O Conselho Superior do Ministério Público do Paraná (CSMP) reconheceu, nesta terça-feira (3), que o Decreto e as Leis Estaduais e Municipais que dispõem sobre o direito das comunidades faxinalenses do Paraná estão de acordo com o que garante...


04/04/2018  •  Democratização da Justiça +

Nota da Terra de Direitos sobre a manifestação do Ministro Edson Fachin no julgamento do Habeas Corpus do Ex-presidente Lula

É com estranhamento e preocupação que a Terra de Direitos, organização de Direitos Humanos que atua no caso Sétimo Garibaldi junto à Corte Inter-Americana, recebe as citações do ministro Edson Fachin no julgamento do Habeas Corpus do...


02/04/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Terra de Direitos integra Grupo de Trabalho que visa regulamentar o fornecimento de merenda escolar orgânica no Ensino Fundamental e Médio no Paraná

Grupo tem também tem a tarefa de propor estratégias para estímulo à produção de alimentos orgânicos no Estado.


02/04/2018  •  Direito à Cidade +

Campanha de moradia para População em Situação de Rua de Curitiba será lançada em seminário, nesta terça (3)

Projeto de locação social propõe que moradia seja a política prioritária a ser acessada pelas pessoas em situação de rua


29/03/2018  •  Direito à Cidade +

Associação de catadores do Boqueirão vai ao Ministério Público cobrar regularização fundiária

Emblemática no Paraná por ser a primeira comunidade a ter reconhecido seu direito à usucapião coletiva no estado, Sociedade Barracão segue sem o fornecimento de energia elétrica


28/03/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Terra de Direitos recebe prêmio de Consagração Pública da Câmara de Curitiba

A atuação da Terra de Direitos na defesa e promoção dos direitos humanos rendeu à organização o Prêmio de Consagração Pública Municipal pela Câmara de Vereadores de Curitiba.


27/03/2018  •  Direito à Cidade +

Seminário em Curitiba apresenta programa de locação social para a população em situação de rua

O Grupo de Trabalho de Políticas Habitacionais para a População de Situação de Rua realiza no dia três de abril o seminário Direito à moradia e população em situação de rua: uma abordagem do Casas Primeiro, das 13h30 às 17h30


27/03/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Polícia Federal retorna a Redenção (PA) para assumir 2ª fase das investigações do Massacre de Pau D´arco

Pedido foi feito pelo Comitê Brasileiro de Defensoras/es de Direitos Humanos(CBDDH), e representantes de organizações sociais e religiosas, em janeiro desse ano, para o então diretor-geral da Polícia Federal Fernando Segóvia


26/03/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Projeto de Lei que ameaça direito dos agricultores sobre sementes será pautado amanhã em Comissão Especial na Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/2015), que altera a legislação sobre sementes, plantas e mudas melhoradas em laboratório e patenteadas está na pauta de Comissão Especial nesta terça-feira (27), às 14h30, na Câmara dos Deputados.







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