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08/11/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Relator profere voto no julgamento sobre novo Código Florestal

O pedido de vista da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu o julgamento de ações que questionam o novo Código Florestal


07/11/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF retoma julgamentos que definem rumos da preservação ambiental na Amazônia e no Brasil

O Supremo Tribunal Federal, mais alta instância do poder judiciário brasileiro, vai decidir, nesta semana, se leis e medidas que alteram áreas de preservação ambiental da Amazônia e do restante do Brasil vão contra o que determina a...


26/10/2017  •  Conflitos Fundiários +

Cadastro ambiental rural de fazendeiro em território quilombola é cancelado no Pará

Essa é a primeira vez que a inscrição de um fazendeiro no CAR é cancelada por estar sobreposta a um território tradicional não titulado.


26/10/2017  •  Quilombolas +

Quilombolas cobram agilidade no processo de titulação de terras no Incra

Representantes da comunidade quilombola Paiol de Telha, núcleo Fundão, estiveram na sede do Incra nesta quarta-feira (25) para cobrar retorno sobre o processo de titulação de suas terras tradicionais, que tramita no órgão há mais de 12 anos.


25/10/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Movimentos sociais e sociedade civil denunciam projeto de lei arbitrário em Santarém

Junto a outras 27 entidades, a Terra de Direitos assinou nesta quarta-feira (25) nota em repúdio ao Projeto de Lei 1621/2017, que altera dispositivos da Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo de Santarém (LPUOS). 


24/10/2017  •  Quilombolas +

Nota denuncia retrocesso na política de acesso de indígenas e quilombolas aos cursos da UFOPA

A falta de vagas específicas para indígenas e quilombolas nos cursos que serão ofertados pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) é questionada em carta divulgada no dia 20.



23/10/2017  •  Quilombolas +

Brasil não comparece a audiências e é cobrado na CIDH

A representação do Estado brasileiro não compareceu às audiências temáticas sobre questões indígenas e quilombolas do 165º Período de Sessões da CIDH, ocorridas em Montevidéu na manhã desta segunda-feira (23).


20/10/2017  •  Quilombolas +

Estado brasileiro será questionado na CIDH por morosidade na titulação de terras quilombolas

Em audiência temática requerida pela Conaq e subscrita por entidades da sociedade civil – entre elas, a Terra de Direitos –, a CIDH ouvirá denúncias dos movimentos sociais e fará recomendações ao Estado.


17/10/2017  •  Quilombolas +

STF retoma julgamento da ação que questiona constitucionalidade do decreto quilombola

Após adiamento da sessão marcada para o último dia 16 de agosto, a expectativa do movimento quilombola é de que Ministros rejeitem ação movida pelo DEM







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