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Notícias


30/08/2017  •  Conflitos Fundiários +

Pau D’Arco – Laudo da PF constata o óbvio: foi crime de Estado

A constatação, infelizmente, ainda não significou uma mudança efetiva para garantir a proteção e o direitos das pessoas que vivem e lutam pelo direito à terra


29/08/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Brasil de Fato | Comunidade indígena do Paraná cria sistema 100% livre de transgênicos e agrotóxicos

Produção agroecológica é símbolo de resistência em Terra Indígena


24/08/2017  •  Quilombolas +

Mesa quilombola: muitas palavras e pouca ação do Incra, aponta sociedade civil

Nesta quarta-feira (23), foi realizada na comunidade quilombola de Tomás Cardoso, no município de Barro Alto, Goiás, a 13a Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola.


22/08/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Outras Palavras | Um Atlas de nossa agricultura envenenada

Por João Peres, para o De olho nos ruralistas, blog do Outras Palavras


17/08/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Julgamento de Ação contra redução de áreas protegidas na Amazônia começa com voto favorável

A ministra e relatora da matéria, Cármen Lúcia, proferiu seu voto favoravelmente à inconstitucionalidade da MP 558/12


16/08/2017  •  Quilombolas +

Direito quilombola é tema de audiência pública no Paraná; em Brasília, julgamento da ação que o questiona é adiado

Quilombolas ocuparam a Assembleia Legislativa do Paraná para acompanhar discussão relacionada à constitucionalidade do Decreto que regula a titulação de territórios quilombolas. No STF, decisão sobre a ADI 3239 foi adiada


15/08/2017  •  Impactos de Megaprojetos +

Suprema corte julgará critérios para redução de áreas protegidas na Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira (16), a constitucionalidade de medida que reduz quase 170 mil hectares a área de preservação da Amazônia. Os ministros irão avaliar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4717.


14/08/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

ANA | Contra os assassinatos no campo, ANA divulga manifesto

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) divulgou, na manhã desta quinta-feira (03), o Manifesto sobre o Aumento da Violência no Campo, nas Florestas e nas Águas.


14/08/2017  •  Quilombolas +

Publicações abordam direitos quilombolas

Conheça livros que discutem o tema, que está no centro da pauta do STF nesta semana, em perspectiva jurídica


14/08/2017  •  Conflitos Fundiários +

Cenas de um conflito permanente: Pau D’arco como exemplo de violência e avanço do agronegócio

Leia artigo de Pedro Martins, assessor jurídico da Terra de Direitos, e Andréia Silvério, advogada da Comissão Pastoral da Terra (CPT)







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