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06/06/2017  •  Conflitos Fundiários +

Cidade do México recebeu o encontro Latino-americano sobre estratégias de proteção para a defesa do território

Nos dias 30, 31 de maio e 1 de junho, na Cidade do México, aconteceu o encontro Latino-americano de Defensoras, Defensores e Autoridades Originárias dos povos e territórios da América Latina que debateu estratégias de proteção para a defesa...


01/06/2017  •  Direito à Cidade +

Projeto prevê reurbanização da comunidade Sociedade Barracão

A comunidade Sociedade Barracão, no Boqueirão, deve ser reurbanizada em breve. Essa é a sinalização de moradores e moradoras que estão estabelecendo parcerias para desenvolver um projeto de urbanização da área.


01/06/2017  •  Quilombolas +

Comunidade quilombola Paiol de Telha receberá visita do Superintendente do Incra e estabelece um prazo para resposta sobre a paralisação da titulação de seu território

Exatos dois anos após o dia em que cerca de 40 famílias da comunidade quilombola Paiol de Telha ocuparam parte do território tradicional, estratégia que resultou na assinatura do decreto de desapropriação que corresponde à metade do...


01/06/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações repudiam ataque de governo brasileiro à ONU

Organizações da sociedade civil brasileira que participaram de audiência temática sobre o desrespeito à independência judicial e à liberdade de expressão de magistrados em sessão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na...


01/06/2017  •  Direito à Cidade +

Projeto prevê reurbanização da comunidade Sociedade Barracão

A comunidade Sociedade Barracão, no Boqueirão, deve ser reurbanizada em breve. Essa é a sinalização de moradores e moradoras que estão estabelecendo parcerias para desenvolver um projeto de urbanização da área. No último sábado (27),...


01/06/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações repudiam ataque de governo brasileiro à ONU

Nesta quarta-feira (31), mais 50 organizações de direitos humanos brasileiras qualificaram, em nota, de “gravíssima” e “destemperada” a reação do Itamaraty ao posicionamento divulgado pelo ACNUDH (Alto Comissariado da ONU para os...


31/05/2017  •  Quilombolas +

Audiência pública debate constitucionalidade do decreto quilombola

A constitucionalidade do Decreto Federal n° 4887/03, que regulamenta o procedimento administrativo de titulação dos territórios quilombolas, foi discutida em audiência pública promovida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2),...


30/05/2017  •  Quilombolas +

Quilombolas definem estratégias de lutas por seus direitos no 5º Encontro Nacional

Belém do Pará recebeu mais de 200 lideranças de todo o Brasil para discutirem os desafios da implementação de direitos já conquistados e contra os retrocessos políticos


26/05/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Nota de denúncia da Plataforma Dhesca Brasil: o agravamento da repressão às lutas sociais e políticas no Brasil

Confira a nota da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil, articulação de mais de 40 entidades – entre elas a Terra de Direitos – que denuncia a intensificação da repressão contra os movimentos populares.


25/05/2017  •  Conflitos Fundiários +

Brasil de Fato | MP 759 expropria a população pobre do campo, explica Sérgio Sauer

Em entrevista ao Brasil de Fato o integrante do Conselho Diretor da Terra de Direitos, Sergio Sauer comentou as mudanças provocadas pela Medida Provisória 759/16. A MP trata a regularização fundiária e urbana e promove profundas alterações...







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