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10/05/2018  •  Democratização da Justiça +

Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares reafirma compromisso no combate à criminalização dos movimentos populares

Em carta política, a articulação reitera uma assessoria jurídica popular solidária às lutas dos movimentos diante de uma conjuntura de acirramento social


08/05/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Estado Brasileiro responderá na OEA sobre execução de Marielle e Anderson e violações contra defensoras e defensores de Direitos Humanos

A audiência foi convocada pela própria CIDH, e tem como foco a proteção de defensoras e defensores de direitos humanos no país.


08/05/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Edital de contratação de espaço para alojamento e alimentação

As propostas podem ser enviadas até o dia 11 de maio, às 12h, para o e-mail financeiro.ena@gmail.com.


08/05/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações cobram proteção do Estado às defensoras e defensores de direitos humanos na OEA

Em audiência da CIDH, realizada nesta terça-feira (08), as organizações da sociedade civil denunciaram a omissão do Estado brasileiro na proteção aos defensores/as de direitos humanos e na resolução de casos como a execução de Marielle...


07/05/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

PL do Veneno pode ter parecer votado nesta terça-feira (08)

De interesse da bancada ruralista, o PL 6299/2002 altera em profundidade a legislação para plantio, comercialização e fiscalização dos agrotóxicos


04/05/2018

Confira o resultado final do Edital 002/18 para seleção de assessor(a) jurídico(a) popular

Confira o resultado final do Edital 002/18 para seleção de assessor(a) jurídico(a) popular


04/05/2018  •  Democratização da Justiça +

“Apenas a pressão popular tem garantido as raras, mas importantes vitórias para indígenas, quilombolas e sem-terra nas demandas judiciais”

O especialista em direitos sociais do campo, Carlos Eduardo Chaves, denuncia que a composição elitista do judiciário se reflete nas decisões dos atores do Sistema de Justiça.


03/05/2018  •  Direito à Cidade +

Quando morar é um privilégio, ocupar é um direito. Organizações emitem nota sobre tragédia de SP

Redes, coletivos, mandatos parlamentares e movimentos de luta pela moradia denunciam o abandono e negligência do Estado em garantir moradia digna à população e a tentativa da Prefeitura e Governo de São Paulo em criminalizar movimentos e...


03/05/2018  •  Democratização da Justiça +

Seminário Nacional "Direito à manifestação e Sistema de Justiça" abre chamada para artigos e relatos de casos

Dirigido a um conjunto de atores sociais, o evento realizado em junho em Curitiba buscará criar e fortalecer uma rede nacional para incidência política e litigância estratégica em torno do direito à livre manifestação.


27/04/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

ATL 2018: O nosso clamor contra o genocídio dos nossos povos

No último dia do Acampamento Terra Livre, realizado de 23 a 26 em Brasília-DF, com mais de 100 povos vindos de todas as regiões do país, foi lido e validado o documento final do grande encontro. Com a denúncia da intensa fragilização da...







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