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Notícias


14/08/2017  •  Quilombolas +

Mulheres quilombolas enviam carta ao STF por julgamento de ação que define futuro dos territórios quilombolas no Brasil

Iniciativa do grupo de mulheres ‘Na Raça e Na cor’, documento aponta como titulação contribui para segurança das quilombolas.


11/08/2017  •  Quilombolas +

Após pressão da sociedade civil, CIDH questiona Estado brasileiro sobre titulação de terras quilombolas

Pedido de explicações se deu após o envio de informe, por parte de entidades da sociedade civil, acerca da situação de vulnerabilidade e opressão enfrentada pelas comunidades quilombolas do país


09/08/2017  •  Direito à Cidade +

Publicação analisa instrumentos de mediação de conflitos urbanos

Pesquisa foi iniciada há um ano, a partir do estudo de experiências que pretendem atenuar conflitos fundiários em três cidades brasileiras. Confira a versão em PDF


09/08/2017  •  Conflitos Fundiários +

Massacre De Pau D’Arco: Policiais soltos colocam testemunhas em risco e comprometem investigações

As investigações do Massacre de Pau D’Arco sofreram um forte revés nesta terça-feira (8), com a decisão do juiz substituto Jun Kubota de libertar os 13 policiais presos temporariamente acusados do crime


08/08/2017  •  Conflitos Fundiários +

Carta ao Brasil – Medida provisória nº 759/2016: A desconstrução da Regularização Fundiária no Brasil

A presente carta tem o objetivo de convocar ao engajamento os movimentos sociais brasileiros e todas e todos que acreditam na luta pela Reforma Urbana e Agrária.


08/08/2017  •  Democratização da Justiça +

Ouvidor-geral da Defensoria Pública do Paraná é eleito em Curitiba

Advogada popular da Terra de Direitos e integrante da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), Maria Eugenia Trombini acompanhou o processo de escolha, e fala sobre a importância do cargo.


07/08/2017  •  Conflitos Fundiários +

Moradores da Costeirinha reivindicam regularização fundiária em audiência pública

No dia 1 de agosto, a Prefeitura de São José dos Pinhais, através da Secretaria de Habitação, realizou uma audiência pública com moradores da habitação denominada Costeirinha. O evento aconteceu no auditório do CAIC, no bairro Costeira.


02/08/2017  •  Conflitos Fundiários +

Justiça Federal declara nulos os títulos de imóvel da madeireira Araupel

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) declarou, nesta terça-feira (1), que os títulos de propriedade da Fazenda Rio das Cobras, da madeireira Araupel, são nulos. A decisão foi tomada por quatro votos a um, em Porto Alegre, e...


01/08/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

VIOMUNDO| Julgamento escancara a seletividade e o machismo do Judiciário brasileiro

CNJ vai confirmar condenação absurda?


31/07/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Massacre de Pau D’Arco: investigação federal pode parar na metade

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos já solicitaram formalmente ao governo a continuidade das investigações. Até o momento, foram apurados fortes indícios da...







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