Notícias / Notícias


Notícias


06/10/2023  •  Democratização da Justiça +

Rede Nacional de Advogadas(os) Populares defende nomeação de mulher negra ou indígena para STF

Articulação reforça que democratização da justiça é indissociável da mudança de quem ocupa os espaços decisórios no sistema de justiça


03/10/2023  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Proteção territorial indígena e quilombola é condição de acesso à direitos, enfatizam organizações para ONU

Lenta regularização fundiária é destaque na revisão do Brasil no cumprimento do Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais


22/09/2023  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Estado do Pará se nega a consultar indígenas e a cobrar estudo ambiental de porto em Santarém

Estado é réu junto com a empresa Atem no processo movido pelo MP-PA e MPF, que pede a anulação das licenças ambientais do porto por fraudes


22/09/2023  •  Quilombolas +

Para atender previsão legal assegurada há 35 anos,projeto de lei destina terras devolutas no PR para quilombos

Constituição já obrigava estados a transferirem a propriedade de terras públicas não destinadas ou que não faz parte do patrimônio privado


18/09/2023  •  Conflitos Fundiários +

Apanhadoras de flores cobram do ICMBio solução de conflitos com Unidade de Conservação em Minas Gerais

Parque Nacional foi criado sem consulta prévia aos povos tradicionais e sobreposto às comunidades. Povos vivem ameaças há anos


15/09/2023  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

20ª Jornada de Agroecologia ocorre em novembro e promete ser histórica

Criado em 2002, um dos maiores eventos brasileiros dedicados ao tema será em Curitiba, de 22 a 26 de novembro


15/09/2023  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Efetiva proteção à quem defende direitos humanos exige adoção de medidas intersetoriais, apontam organizações

Terra de Direitos e Justiça Global apresentam dados sobre violência contra defensores de direitos humanos para Executivo e Legislativo


13/09/2023  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Justiça Global e Terra de Direitos denunciam para ONU e União Europeia violência contra defensores de direitos

Organismos internacionais se comprometeram em disseminar o levantamento realizado pelas organizações e a promover o debate sobre o tema


06/09/2023  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

No Pará, mulheres de povos tradicionais cobram medidas do Estado para enfrentamento da violência política

Carta com reivindicações foi construída coletivamente e deve ser encaminhada a órgãos do públicos, movimentos e organizações sociais


05/09/2023  •  Quilombolas +

Comunidades quilombolas do Paraná reivindicam retorno de Mesa Quilombola para o Incra

Espaço formal de diálogo entre quilombolas e superintendência da autarquia sobre a política de regularização fundiária foi extinto em 2019







Pesquisar por:

x

Filtrar por: