Em julgamento, a Ministra Cármen Lúcia chamou de “cupinização constitucional” o processo de destruição ambiental em curso no país
Falta de um plano de controle do desmatamento será pauta de julgamento no Supremo Tribunal Federal, no próximo dia 30
Em audiência, especialistas e movimentos sociais relatam como os tribunais militares têm extrapolado competências constitucionais no Brasil
Decisão do STF baseada nas ADPF 742 e 828 paralisa obras no território e reconhece a comunidade de Sítio Conceição como quilombola
Em novo pedido, Associação Quilombola questiona liminar de posse do território que autoriza obras em nome da Prefeitura do município
Em carta, mais de 100 entidades pedem que a defesa dos direitos territoriais seja exigida em regulamento que prevê combater o desmatamento
Comunidades localizadas em área de preservação sofrem pressão pela especulação imobiliária e restrições dos órgãos ambientais
Justiça concede posse da terra à Prefeitura de Barcarena e ignora que famílias quilombolas residem em território tradicional
Determinação viola decisões do STF que suspendem despejos e a tramitação de processos judiciais de despejo de quilombos durante a pandemia.
Pedido de vista foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes. Até agora, dois ministros votaram a favor e contra o marco temporal
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