Seminário produzirá um informe para organismos internacionais de direitos humanos com relatos de casos considerados mais graves registrados na região da Amazônia Legal.

Na próxima quarta-feira (13), Brasília receberá a terceira edição do “Fronteiras de Luta –  Seminário Nacional sobre Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos”. O evento pretende ouvir relatos de pessoas que, por sua luta e resistência, continuam sob ameaças em seus territórios, e debater alternativas para efetivar as políticas de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos – além de propor ações que impeçam que mais mortes ocorram no país. O seminário começa às 14h, e será realizado no Centro de Convivência Multicultural dos Povos Indígenas da Universidade de Brasília (UnB).

O ano de 2017 já pode ser considerado como um dos mais violentos para as defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil. Dados preliminares do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDDH) apontam que, até agosto desse ano, foram registradas 59 mortes em todo o país, quase o total de mortes ocorridas em 2016 (quando 66 pessoas foram assassinadas em seus territórios).

Os casos de violência, muitas vezes, têm características de chacina ou execução, e contam com a participação de agentes do estado – a exemplo da recente chacina ocorrida no município de Pau D’Arco (PA), em maio de 2017, quando dez trabalhadores rurais foram assassinados pelas polícias militar e civil do estado e outras quatorze pessoas ficaram feridas.

O Seminário contará com participações de representantes das diversas entidades que compõem o CBDDDH, criado em 2004 e que reúne organizações não governamentais, movimentos sociais e lideranças comunitárias do país.

Informe Internacional

A impunidade que ronda esses casos e que expõe ainda mais as defensoras e defensores que continuam atuando em seus territórios é outro fator que será denunciado durante o 3^o  Seminário. O CBDDDH apresentará, durante o evento, um informe internacional que será enviado à Organização das Nações Unidas (ONU) e para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA) com relatos de casos considerados mais graves, registrados na região da Amazônia Legal – que concentra 92% dos assassinatos ocorridos em 2017. O comunicado também solicitará uma visita dos relatores para assuntos na área de direitos humanos dessas duas instâncias internacionais à região da Amazônia Legal.

“Vidas em Luta”

Durante o evento, será possível obter a versão impressa do Dossiê “Vidas em Lutas: criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil”. A publicação do CBDDDH foi lançada em julho desse ano e denuncia a ação criminosa de empresas, agentes privados e até mesmo do Estado para impedir a efetivação de direitos humanos e a luta de quem os defende.

Serviço

Fronteiras de Luta – 3^o Seminário Nacional sobre Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos”

Data: 13/09

Horário: 15h

Local: Centro de Convivência Multicultural dos Povos Indígenas da Universidade de Brasília (UNB) – Campus Darcy Ribeiro