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Documentário retrata como ribeirinhas e quilombolas utilizaram protocolos de consulta para resistência no Tapajós


Vídeo que conta processo de organização das comunidades será lançado na segunda-feira (28), em Santarém

Enquanto megaempreendimentos como a Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós e o Complexo Portuário do Tapajós avançam sobre os direitos das comunidades do Oeste do Pará nos últimos anos, moradores da região viram na elaboração de protocolos de consulta uma estratégia de resistência.

O documentário ‘Protocolos de Consulta no Tapajós: experiências ribeirinhas e quilombolas’ mostra um pouco do resultado dessa organização. O vídeo, produzido pela Terra de Direitos em parceria com a Comissão Pastoral da Terra, o Movimento dos Atingidos por Barragens, a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS) e Misereor, será lançado na manhã da segunda-feira (28), na sede da FOQS, para os moradores das comunidades que participaram da construção do material.

O documentário conta como comunidades quilombolas e ribeirinhas dos municípios de Santarém e de Trairão se organizaram para enfrentar as recentes ameaças aos seus territórios. Em pouco mais de 15 minutos, os moradores das comunidades explicam de que forma poderão ser afetados pelos recentes projetos e contam como viram na construção de protocolos de consulta a possibilidade de resistência.

Em breve, o material deve ser lançado em outros locais, e estará disponível na internet.

Ameaças

Apesar de serem diretamente impactados com a construção de portos, de hidrelétricas e pelo avanço do agronegócio através da soja na região, os moradores dessas localidades não foram consultados sobre esses projetos. 

Isso vai contra o que determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, um tratado internacional ratificado pelo Brasil. Esse tratado determina que comunidades tradicionais como quilombolas e ribeirinhas sejam consultados caso algum projeto ou empreendimento possa afetar seus modos tradicionais de viver.

Para impedir essa violação de direitos, as comunidades integrantes da FOQS e as comunidades ribeirinhas de Pimental e São Francisco construíram Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada. Esses documentos foram construídos em conjunto pelos moradores da região, e conta de que forma querem ser consultados.

Acesse
Protocolo de Consulta Quilombola
Protocolo de Consulta das comunidades ribeirinhas Pimental e São Francisco

Moradora de Pimental, Lúvia Heidy chegou a contar a experiência de construção desse material no Fórum Social Mundial, em março de 2018. “Pela falta de respeito das empresas e do governo que negam nossa existência, a gente construiu esse protocolo para falar que existimos e queremos ser respeitados. A gente vê isso como uma ferramenta de luta que vai nos ajudar”, falou.

Presidente da FOQS, Dileudo Guimarães também falou da importância do Protocolo. “Ele serve para outras ações e para mobilização da comunidade”, destacou.

Serviço

Lançamento do documentário
Protocolos de Consulta no Tapajós: experiência ribeirinhas e quilombolas

Data: 28 de maio de 2018, às 8h30
Local: Travessa Sorriso de Maria, 250 (entre Tv. Verbena e Tv, Girassol)

Programação

8h30 – Abertura com representantes de movimentos sociais e organizações apoiadoras (FOQS, MAB, CPT e Terra de Direitos)

9h – Exposição do vídeo-Documentário

9h20 – Roda de debate
Convidadas: Luvia Heidy (Comunidade Pimental); Lidia Amaral (Pérola do Maicá); Rodrigo Oliveira (MPF), Colônia Z-20, Munduruku do Planalto, Sara Pereira (FASE), Pastorais Sociais 

12h – Encerramento



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Ações: Quilombolas
Eixos: Terra, território e justiça espacial