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#OcupaSãoFrancisco debate espaços vazios de Curitiba


Fotos: Rafael Lima

 

Na última sexta-feira (29), alunas e alunos do curso de direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e artistas do meio popular, organizaram a ação “#OcupaSãoFrancisco”, evento que debateu propriedade, moradia e direitos.

Realizado na Praça do Bolso do Ciclista, ao lado do prédio que deu vida à OCEL – Ocupação Cultural Espaço da Liberdade, de outubro até maio de 2015, a ação foi pensada justamente para debater a recente decisão da 16ª Vara Cível e reforçada pelo Tribunal de Justiça do Paraná, que determinou a desocupação do prédio - abandonado há mais de 20 anos.

Com o caso de OCEL de pano de fundo, os participantes questionaram a atuação dos operadores de direito em efetivar a função social da propriedade, garantida na Constituição, e o papel do poder público. Kamila Carvalho, estudante de direito da UFPR ressalta a importância da discussão ali promovida. “Analisar essa rua hoje é pensar nas propostas que não foram discutidas”, afirmou.

Oilson Alves, o Will Capa Preta, líder da OCEL, reforçou a necessidade de que esse tipo de debate esteja presente nas universidades e em todos os espaços de discussão. Para ele, que vive na rua desde os 10 anos de idade, a luta por direito à moradia em Curitiba é antiga, visto o histórico de resistência com ocupações da cidade.

O “ocupa”, como gosta de se denominar, também questionou a ação da polícia no dia da desocupação do prédio e a ostensiva entrada dela na São Francisco, após a rua virar ponto de encontro da população jovem. Emerson, um dos jovens que compunha o grupo de moradores da OCEL, lembrou que encontros para promover discussões como aquela “têm que acontecer mais e mais vezes”, até que as autoridades olhem para o problema a fim de resolvê-lo.nas universidades e em todos os espaços de discussão. Para ele, que vive na rua desde os 10 anos de idade, a luta por direito à moradia em Curitiba é antiga, visto o histórico de resistência com ocupações da cidade.

Maria Eugênia Trombini, estagiária jurídica da Terra de Direitos e integrante da Frente Mobiliza Curitiba, parceira do evento, falou sobre a necessidade de que a comunidade discuta coletivamente a decisão deferida a favor da Weber Construções Civis, proprietária do imóvel abandonado.

Trombini afirma que a juíza baseou-se no fato de que “a presença de tapumes no prédio caracterizaria o exercício da posse” e que sendo assim, a lei entende que a obra está "paralisada" e não abandonada. Por isso, o evento foi pensado para debater essa justificativa e rebater o famoso jargão de que não há lugar para morar no Centro da cidade. Assim, Maria Eugênia convidou os presentes para participarem da oficina de cartazes e das intervenções do mapa da campanha “Mapeando Curitiba”.

A campanha baseia-se em mapear os pontos vazios da cidade, que poderia cumprir qualquer outra função social, entre elas, a de moradia. O mapa destacava a cidade de Curitiba e fazia o convite “Conhece algum ponto vazio na cidade? Marque aqui”. Além disso, os participantes fixaram o mapa e colaram cartazes na antiga entrada da OCEL, hoje, apenas mais um prédio desocupado na cidade.



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Ações: Direito à Cidade
Eixos: Terra, território e justiça espacial