Participantes do IV Encontro Nacional de Agroecologia, realizado em Belo Horizonte (MG) entre os dias 31 de maio e 3 de junho, denunciaram o descaso na proteção do casal de agricultores Osvalinda Maria e Daniel Alves, ameaçados de morte. Durante a Plenária Final do evento, as pessoas presentes aprovaram uma moção proposta pela Comissão Pastoral da Terra e pela Terra de Direitos, que acompanham o caso.

No dia 20 de maio, Osvalinda Maria e Daniel Alves encontraram duas covas com cruzes cavadas no lote onde moram no Projeto de Assentamento Areia, no município de Trairão (PA). Os dois são ameaçados pela atuação na defesa do direito à terra e de uma produção agroecológica.

Apesar de o casal estar inscrito no Programa de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, entidades próximas denunciam que não estão acontecendo investigações sobre as recentes ameaças, nem rondas protetivas ou acompanhamento da saúde física e emocional dos dois agricultores.

Para acompanhar o caso, uma comitiva formada por representantes de movimentos sociais e por organizações integrantes do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos – entre elas a Terra de Direitos – irá ao local onde moram Osvalinda e Daniel.

Leia abaixo a moção:

Moção de denúncia ao descaso na proteção de Osvalinda e Daniel, de Trairão-PA

Nós, organizações e movimentos, participantes do IV ENA, denunciamos publicamente as ameaças sofridas por Osvalinda e Daniel, agricultores familiares do município de Trairão, Pará, defensores da agroecologia, em razão de sua luta no campo. 

O agravamento do quadro de ameaças ao casal, com a abertura de covas com cruzes em seu lote, demonstra o quanto as estratégias do agronegócio são contra a vida. 

Demonstra ainda mais o comprometimento do Estado brasileiro com a exploração da floresta e o descaso com a reforma agrária, cujo resultado é a conversão dos Projetos de Assentamento do Médio Tapajós em áreas de exploração ilegal de madeira. 

Repudiamos a demora do sistema de proteção a defensores de direitos humanos em acompanhar o caso e prestar serviços eficientes para proteger a vida do casal. 

Queremos com esta nota, prestar nosso apoio ao casal Osvalinda e Daniel, afirmando nosso compromisso em defesa da vida, da reforma agrária e da agroecologia.