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Notícias


23/10/2017  •  Quilombolas +

Brasil não comparece a audiências e é cobrado na CIDH

A representação do Estado brasileiro não compareceu às audiências temáticas sobre questões indígenas e quilombolas do 165º Período de Sessões da CIDH, ocorridas em Montevidéu na manhã desta segunda-feira (22).


20/10/2017

Terra de Direitos contrata gestor(a) de projetos

Inscrições vão até 6 de novembro


20/10/2017  •  Quilombolas +

Estado brasileiro será questionado na CIDH por morosidade na titulação de terras quilombolas

Em audiência temática requerida pela Conaq e subscrita por entidades da sociedade civil – entre elas, a Terra de Direitos –, a CIDH ouvirá denúncias dos movimentos sociais e fará recomendações ao Estado.


17/10/2017  •  Quilombolas +

STF retoma julgamento da ação que questiona constitucionalidade do decreto quilombola

Após adiamento da sessão marcada para o último dia 16 de agosto, a expectativa do movimento quilombola é de que Ministros rejeitem ação movida pelo DEM


16/10/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Brasil de Fato | Bela Gil : "Agroecologia é a única forma de comida sem veneno no prato de todo mundo"

Apresentadora e chef de cozinha natural comenta sobre os efeitos nocivos dos agrotóxicos


16/10/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF julga a possibilidade de redução das áreas de preservação da Floresta Amazônica no Brasil

O Supremo Tribunal Federal, mais alta instância do poder judiciário brasileiro, vai decidir, na próxima quarta-feira (18), se uma determinação presidencial de caráter temporário vai contra o que determina a Constituição Federal do País.


09/10/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

DHesca | Relatório sobre Impactos da Política Econômica apresenta recomendações

O relatório com os resultados da Missão Especial dos Impactos da Política Econômica de Austeridade sobre os Direitos Humanos, que apresenta um conjunto de recomendações ao Estado brasileiro, foi lançado nesta quarta-feira (4) em audiência...


09/10/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Intervozes | Nota pública sobre as declarações do Ministro da Justiça acerca da Classificação Indicativa

As instituições que subscrevem este documento recebem com extrema preocupação as declarações do Ministro da Justiça, Torquato Jardim, acerca da política brasileira de Classificação Indicativa de obras audiovisuais, publicadas na coluna da...


05/10/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF retoma julgamento do Código Florestal na próxima quarta-feira (11)

O STF, mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro julgará, na próxima quarta-feira, quatro ações que apontam que a legislação ambiental conhecida como Código Florestal vai contra o que determina a Constituição Federal do país.


02/10/2017  •  Quilombolas +

CNDH | Missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos visita comunidades quilombolas do Oeste do Pará

Objetivo é identificar violações de direitos humanos em territórios quilombolas da região de Santarém e mediar soluções







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