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16/11/2017  •  Democratização da Justiça +

Educação jurídica para quilombolas e indígenas é tema de debate em Santarém

Seminário tratou ainda sobre racismo e a vedação do avanço de pautas de interesse desses grupos pelo poder Judiciário e a construção de estratégias de defesa dos direitos humanos


13/11/2017  •  Conflitos Fundiários +

Comunidades ribeirinhas de Pimental e São Francisco entregam protocolo de consulta ao MPF

Representantes dos povos ribeirinhos de Pimental e São Francisco, no município de Trairão (PA), entregaram na manhã desta segunda-feira (13) o Protocolo de Consulta das comunidades ao Procurador do Ministério Público Federal (MPF) em Santarém.


12/11/2017  •  Quilombolas +

Conaq, sociedade civil e Estado brasileiro discutem direito quilombola à terra com representante da CIDH

Em decorrência do 165º Período de Sessões da CIDH, realizadas em Montevidéu, organizações da sociedade civil se reunirão com relator da Comissão para o Brasil, James Cavallaro, nessa segunda-feira (13).


11/11/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

No julgamento do Código Florestal, Fux declara inconstitucional anistia aos desmatadores, mas beneficia ruralistas

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a votar, nesta quarta-feira (8), as ações que questionam a constitucionalidade do Código Florestal (Lei 1.265/12).


10/11/2017  •  Direito à Cidade +

Mobiliza Curitiba entrega a vereadores propostas para revisão do Zoneamento da cidade

Integrantes da Frente Mobiliza Curitiba se reuniram, nesta quarta-feira (8), com vereadores da Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal de Curitiba para apresentar as principais reivindicações do grupo no processo de revisão da Lei de...


09/11/2017  •  Quilombolas +

Votação da ADI quilombola prossegue com voto de constitucionalidade parcial de Toffoli

Na avaliação da sociedade civil, voto do ministro é ameaça às comunidades.”Continua a abolição formal e inconclusa da escravidão", afirma Fernando Prioste, assessor jurídico da Terra de Direitos


08/11/2017  •  Direito à Cidade +

Movimentos por moradia ocupam Ministério das Cidades para denunciar cortes em políticas de habitação

Retrocessos na política urbana também são denunciados em carta aberta, divulgada nesta quarta-feira (8)


08/11/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Relator profere voto no julgamento sobre novo Código Florestal

O pedido de vista da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu o julgamento de ações que questionam o novo Código Florestal


07/11/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF retoma julgamentos que definem rumos da preservação ambiental na Amazônia e no Brasil

O Supremo Tribunal Federal, mais alta instância do poder judiciário brasileiro, vai decidir, nesta semana, se leis e medidas que alteram áreas de preservação ambiental da Amazônia e do restante do Brasil vão contra o que determina a...







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