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23/02/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Com apenas um voto pendente, julgamento do Código Florestal será finalizado na próxima quarta-feira, dia 28

Parte dos 58 dispositivos do Código Florestal que foram questionados na Ação foi considerado inconstitucional


22/02/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Nesta quinta-feira prossegue o julgamento da mais importante lei ambiental do país

Nesta tarde de quinta-feira, o Plenário do STF prosseguirá o julgamento das Ações Diretas de Constitucionalidade que questionam 58 dispositivos do Código Florestal Brasileiro sancionado em 2012 (Lei nº 12.651/2012)


19/02/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF retoma julgamento do Código Florestal nesta quarta-feira (21)

Os ministros vão analisar quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que questionam dispositivos da Lei Federal.


09/02/2018  •  Democratização da Justiça +

Sociedade civil formaliza pedido de participação em julgamento de auxílio-moradia para magistrados

A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) e entidades integrantes da rede ingressaram, nesta sexta-feira (9), com pedido de amicus curiae nos processos que discutem o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país –...


08/02/2018  •  Quilombolas +

Quilombolas comemoram vitória histórica em julgamento de ADI 

O resultado final do julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) n° 3239 no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do direito à terra e território das comunidades quilombolas, teve desfecho favorável na tarde desta quinta-feira (8).


07/02/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

CTNBio aprova resolução que abre brechas para liberação de mudanças genéticas em seres vivos

Pesquisas financiadas pelo exército estadunidense, aprovação da tecnologia feita às escuras no Brasil: o que há por trás do ‘gene drives’?


07/02/2018  •  Conflitos Fundiários +

20 anos da morte de Sebastião Camargo e um assassinato que se repete muitas vezes

Às 6h30 do dia 7 de fevereiro de 1998, pistoleiros armados invadiram acampamento do MST em que viviam 300 famílias. Sebastião Camargo era um dos integrantes do movimento, com 60 anos, cinco filhos, esposa, uma vida de trabalho no campo e o sonho...


06/02/2018  •  Quilombolas +

Mais um passo na luta do Paiol de Telha: Titulação parcial prevista para abril

Enfrentando a possibilidade de admissão do marco temporal, comunidade quilombola poderá receber a primeira titulação do Paraná


05/02/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF julga redução da preservação da Amazônia nesta quinta-feira (8)

O julgamento já foi iniciado no dia 16 de agosto, mas foi suspenso após o ministro Alexandre de Moraes pedir mais tempo para analisar o processo.


02/02/2018  •  Quilombolas +

ADI quilombola tem julgamento previsto para a próxima quinta (8)

Tudo indica que os próximos debates no Supremo se darão em torno da aplicação da tese do "marco temporal", defendida pelo ministro Toffoli em seu voto.







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