Desta vez, votação não ocorreu por problemas de saúde do ministro Dias Toffoli; adiamento prejudica mobilização
Em alguns dias, o Supremo Tribunal Federal julgará importante ação acerca dos direitos territoriais quilombolas. Nela, discute-se o direito das comunidades quilombolas à titulação de seus territórios e a imposição, ou não, de um marco...
O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) irá cobrar do governo brasileiro um pedido para uma missão oficial da relatoria da Organização das Nações Unidas (ONU) ao país.
Material foi lançado no dia 19, durante seminário realizado em Itaituba (PA)
A corte volta a analisar ação de 2004 pedindo a anulação do decreto que regulamenta a demarcação de terras quilombolas. Outras comunidades tradicionais – como as indígenas – podem ser afetadas pela decisão que envolve o marco temporal
O Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte jurídica do país, vai decidir se existe futuro para os mais de 16 milhões de quilombolas brasileiros, ameaçados de perder suas terras, suas memórias e sua identidade
No último dia 22 o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu os efeitos da aprovação da Medida Provisória (MP) nº 759, aprovada pelo Senado Federal no fim de maio.
Em entrevista concedida à Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2, o Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e advogado da Terra de Direitos, Darci Frigo, analisa a grave situação de violência generalizada no campo brasileiro.
Usada contra o MST no Paraná, Lei de Organizações Criminosas permite juntar acusações e imputá-las a supostos líderes; prisões preventivas de sete militantes foram revogadas depois de mais de seis meses de cadeia
Confira o artigo de Marcos Fuchs e do coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, publicado no portal de notícias Jota. Os autores criticam a proposta de retirar a organização da eleição para escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria das...
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